quarta-feira, 4 de março de 2009

Invasões no Pontal

MST e as invasões no Pontal do Paranapanema em SP
http://chicaodoispassos.blogspot.com/

No Brasil pobre é bandido e rico é vítima.

Alguns lutam para que continue sendo assim. O ministro Gilmar Mendes é um desses. As organizações Globo e Bandeirantes são outros que travam esta luta.

O MST invadiu fazendas no Pontal do Paranapanema. Mais uma vez falaram em respeito a propriedade privada. Só faltaram explicar para a população que os donos das terras do pontal do Paranapanema somos nós, o povo brasileiro. (A minoria das terras na região estão legalizadas).

A maior parte dos fazendeiros NÃO são proprietários. São usurpadores. Como são usupardores ricos a imprensa os apresenta como coitadinhos.

Abaixo transcrevo partes de um estudo sobre a região do Pontal do Paranapanema:

"Para compreender melhor esta questão, é preciso uma breve retrospectiva histórica da ocupação da região. Grande parte das terras do Pontal do Parana-panema começou a ser grilada desde a segunda metade do século XIX (2), com a formação do grilo fazenda Pirapó-Santo Anastácio, com área de 238 mil alqueires. Até a década de 90, com exceção das lutas de resistência de posseiros e de movimentos sociais isolados, os grileiros não encontraram maiores problemas no processo político de assenhoreamento das terras devolutas do Pontal (3). Não faltaram ações do Estado para tentar impedir esse processo de grilagem. Em 1889, o governo da província de São Paulo julgara imprestável o requerimento de legitimação das terras da Pirapó-Santo Anastácio. Na década de 40, foram criadas três reservas florestais (4). Todavia, tais iniciativas não foram suficientes para evitar a voracidade dos grileiros, que praticamente destruíram a Grande Reserva do Pontal. Essa realidade começou a mudar, de fato, com as ocupações de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em julho de 1990 o Movimento realizou sua primeira ocupação no Pontal, no município de Teodoro Sampaio, iniciando o processo de territorialização de luta pela terra na região, causando um significativo impacto sócio-territorial.

Conforme dados apresentados no quadro 1 (veja na página do estudo), no período 1990-2000, por meio do trabalho de base, milhares de famílias organizadas no MST realizaram centenas de ocupações de terras no Pontal. Essas ocupações pressionaram o Estado para que retomasse as terras devolutas do Pontal".

Veja o texto completo aqui

A grilagem de terra é um dos maiores e mais comuns crimes praticados pela classe mais rica, que lutam para manter a impunidade no nosso país. São milhões de hectares usurpados (o total de terras griladas no Brasil é maior que Santa Catarina, Paraná e Rio grande do Sul JUNTOS). É gente rica e bem relacionada.

São tão bem relacionadas que são tratados como proprietários.

Cuidado! Este é um jogo de palavras para impregnar na mente dos brasileiros que eles são vítimas.


Leia também:

Ato contra projeto de Serra que legaliza grilagem


Leis que beneficiam a grilagem


Desmatamento e grilagem é coisa de gente grande


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Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias
sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por
isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues,
para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas
expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito
das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O
estado colocava professor es da rede pública e as aulas eram dadas em
salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de
local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando
a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa
recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma
conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério
Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória
eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos
sociais, seja o dos professor es, metalúrgicos, desempregados ou o
MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram
para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os
colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças
para atingir politicamente o MST.Por outro lado, o governo Yeda
Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do
estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas
para assegurar o famigerado déficit zero.
As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram
que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por
exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o
estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo
estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual
de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento
das escolas e aprova seu currículo.

2. O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias
estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os
fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a
desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de
especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área,
tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana
passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro
contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações,
armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse
clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns
acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O
MST repudia a violência.
No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e
conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

3.O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, sao paulo?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo , há um
passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá
mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças
judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros
ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais
receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario
Covas, que o processo de discriminação e indenização dos
fazendeiros- grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava.
Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que
atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os
fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles
inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro
tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo
é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão
política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em
protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em
disputa eleitoral.
As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos
essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de
terra do Pontal em tema eleitoral.

4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para
ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar
ocupações de terra.
Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das
ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários
para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um
elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma
agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado
brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas
funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais
educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde.
Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs,
entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E
passaram recursos para essas entidades.

Val e lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso,
recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a
alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas
ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do
Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento
de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.

Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a
reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de
reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos
ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos.
Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em
proveito pessoal de seus dirigentes.

5.A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da
direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo
Tribunal Federal.
E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para
defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos
indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários
e defende os militares da ditadura militar.
Enfim , agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele
opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião
pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o
banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas
eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto
Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4
milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior
Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson
Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da
burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e
aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da
direita em 2010.
Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
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