Criações de Penitenciárias

Governo acelera criação de mais vagas penitenciárias21/01/2009 19:35
Na primeira reunião do ano da Força-tarefa do Sistema Prisional (FT), o secretário de Segurança Pública, Edison Goularte, fez um levantamento do que foi realizado em 2008 e apresentou as diretrizes para acelerar a criação de vagas nos regimes fechado e semiaberto em 2009. Segundo ele, é preciso manter o foco principal, que é a ampliação de vagas no menor espaço de tempo. Goularte lembrou que ações anteriores à criação da FT permitiram a inauguração da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em setembro de 2008, com 432 vagas, e a inauguração dos quatro módulos do Presídio Central, com 492 vagas.
Ressaltou que, para 2009, já estão em fase de conclusão as obras da Penitenciária Regional de Santa Maria, com previsão de entrega para março ou abril e criação de mais 336 vagas. Quanto ao regime semiaberto, a partir de novembro foram dadas ordens de início de obras nos albergues de Charqueadas, Porto Alegre e Caxias do Sul, com um total de 234 vagas. O secretário enfatizou, ainda, que há diversas ações em andamento para obras em presídios e albergues, que possibilitarão o aumento de vagas. Citou os casos de Espumoso, Viamão, Carazinho, Novo Hamburgo e Venâncio Aires.
Goularte explicou que alguns entraves estão sendo tratados para que se dê andamento, o mais rápido possível, aos processos de obras das penitenciárias de Passo Fundo (336 vagas), Bento Gonçalves (336), São Leopoldo (421), Arroio dos Ratos (672) e Guaíba, onde estão previstas três unidades, uma federal (421 vagas) uma estadual masculina (672) e uma estadual feminina (256). O total de vagas a serem geradas até 2010 é de 3.114.
Não-convencionais
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Zietlow, e o diretor de Obras da Secretaria de Obras Públicas, Odir Baccarin, reúnem-se, na próxima segunda-feira (26), para preparar a minuta técnica que será levada à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para elaboração do edital de licitação dos presídios não-convencionais. Segundo Zietlow, são celas pré-moldadas, que serão construídas em áreas das penitenciárias moduladas de Montenegro, Charqueadas, Osório, Ijuí e Uruguaiana. O secretário Goularte entende que esses módulos podem ser uma boa alternativa, porque podem ser construídos a custos menores e em menor tempo. É possível montá-los em seis meses.
Participaram também da reunião o secretário-adjunto de Segurança, Rubens Pinto, o secretário-adjunto de Governo, Milton Stella, a diretora-geral da SSP, Clarice Padilha, a promotora de Justiça, Cinthia Jappur, e representantes das secretarias de Segurança, Fazenda, Obras Públicas, Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, Planejamento e Gestão, da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e da Defensoria Pública.
Fonte – site do Estado