STF

NO TEMPO EM QUE EXISTIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Laerte Braga


As declarações do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em sua posse criticando a política indigenista do governo Lula tornam-no suspeito para emitir o voto desempate caso haja uma situação dessas sobre a demarcação da reserva Raposa do Sol. O ministro se declarou líder da oposição no STF. Ou nem bem assim, pois essa demarcação foi determinada ainda ao tempo do seu chefe, FHC. Só se mostrou servil.

Anos atrás Nélson Jobim era ministro da Justiça do governo FHC e foi nomeado para o STF com um objetivo: articular a quebra da resistência ao processo de privatização, particularmente da juíza federal Salette Macalóes, diante das fraudes, da grossa corrupção que marcou aquela fase.

Ao tomar posse Jobim se declarou “líder do governo” na Corte.

Houve um tempo em que o terrorismo da ditadura militar prendia, torturava, assassinava e ministros do STF não aceitavam as imposições do regime, colocando em liberdade muitos dos presos sem justa causa, por simples perseguição política. Salvaram muitas vidas, inclusive a do que hoje é prefeito do Rio, César Maia (mudou de lado, ou é tão complicado que só tem um lado, o dele), dias antes do AI-5.

Em 1968, no dia 13 de dezembro, ao ser editado e publicado, o ATO INSTITUCIONAL 5, o mais boçal dentre os instrumentos ditos “legais” do golpe militar, cassou ministros do porte de Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Manteve os dóceis.

Quando foi indicado para o STF por FHC, Gilmar Mendes por pouco não teve sua indicação retirada tamanho o volume de acusações que enfrentou todas por corrupção.

Como no Brasil inventaram aquele negócio que pode não ser moral, mas é legal, acabou ministro do STF e hoje é o presidente de uma Corte que, além dele, tem Marco Aurélio Melo, especialista em liminares para banqueiros fraudadores do sistema financeiro e absolvições para latifundiários que compram meninas de doze anos para sexo.

Corte de Justiça.

Outro dia assisti pela enésima vez o filme TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, um dos grandes do diretor Billy Wilder. Charles Laugthon, Marlene Dietrich e Tyrone Power numa trama extraordinária, acima de tudo numa reverência à Justiça até quando uma farsa se impõe.

A Polícia Federal tem agido, por exemplo, no sentido de prender corruptos, fraudadores, lavadores de dinheiro, contrabandistas, traficantes, políticos, juízes, procuradores, numa impressionante ação geral contra tubarões do crime legalizado (é organizado também, mas diferente, pois legalizado, caso dos bancos por exemplo, ou dos latifundiários).

Dia desses a mulher de um lavrador assassinado no Pará disse que “que adianta, a Polícia prende, mas a Justiça solta”. Que o diga o prefeito de Juiz de Fora.

O discurso do ministro Gilmar Mendes foi intempestivo, não condizente com a condição de um magistrado da dita Suprema Corte. Foi apenas um gesto político inserido num esquema golpista e tucano/DEMocrata, fazendo coro a um ato de insubordinação de um general supostamente brasileiro, mas a serviço de potência estrangeira, no caso o general Heleno.




A mídia não relata, por exemplo, sobre o general Heleno, que à época da apuração dos crimes do juiz Nicolau dos Santos, o juiz Lalau, na quebra do sigilo telefônico do juiz mais de duzentas ligações constavam entre o juiz e o general Augusto Heleno. Pode ser até bom dia, boa tarde, boa noite, mas...

Ligações de lá e ligações de cá.

Ou que no comando das forças policiais brasileiras no Haiti, de apoio às forças armadas norte-americanas, foi substituído antes de completar o tempo previsto para funções dessa natureza. Nem se explicou o motivo.

Gilmar Mendes não fez discurso de presidente do STF, como teria feito Ribeiro da Costa um dos que enfrentaram de peito aberto a ditadura militar.

Fez discurso de serviçal de FHC. E o que FHC representa.

Ia me esquecendo. Nelson Jobim hoje é ministro da Defesa do governo Lula. Disse outro dia que se “as FARCS ou o ELN pisarem em território nacional serão recebidas a bala”. Nunca pisaram e são um exército rebelde lutando há quase cinqüenta anos na Colômbia, numa guerra civil. Nem o ELN que ocupa uma área distante da fronteira com o Brasil

Eu queria ver essa valentia com o general Heleno que transgrediu o regulamento militar entrou em seu gabinete comandante e saiu comandante e ainda levou de quebra um aumento de 137% para os militares (não estou entrando no mérito se justo ou não, isso é outra conversa).

É só questão de estatura. Você pode ser Ribeiro da Costa, pode ser Evandro Lins, pode ser Víctor Nunes Leal pode ser Hermes Lima, ou pode ser Nelson Jobim ou Gilmar Mendes, ou pior, Marco Aurélio Melo.

É duro.
Fonte: Carta o Berro