Anuncie em Nossa Revista de Classificados

Anuncie em  Nossa Revista de Classificados
Para Porto Alegre RS

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Quilombolas




Não consegue visualizar a mensagem? Clique aqui.

Terras Quilombolas - Balanço maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas


Blog da CPI-SP

Em menos de um mês, o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e finalmente para a Casa Civil. As sucessivas mudanças evidenciam as indefinições que cercam a política quilombola no governo interino.
Além disso, causa estranhamento que a Casa Civil - órgão de assessoria à Presidência da República, com atribuições de coordenação e integração das ações do Governo – assuma a execução de políticas. Ainda não estão claras as razões e implicações dessa última mudança.
Em maio, foram publicadas cinco portarias de reconhecimento do Presidente do Incra e três Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). As publicações aconteceram antes da posse do presidente interino Michel Temer ou no dia logo depois (13/05).
Comissão Pró-Índio de São Paulo
www.cpisp.org.br
cpisp@cpisp.org.br 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sim