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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Livraria Antonio Gramsci
Boletim da Livraria Antonio Gramsci
Deputado Afonso Hamm
Deputado Afonso Hamm é autor do PL que institui o Dia Nacional do Plantio Direto
Hamm argumenta que apresentou esse projeto após reivindicação que recebeu dos agricultores do Rio Grande do Sul. “O plantio direto é hoje uma técnica reconhecida mundialmente, é ambientalmente correta. Além disso, o Brasil tem condição agronômica equilibrada, o que garante redução de custos para o agricultor”, explica.
O parlamentar ainda salienta que o plantio direto propicia apresenta vantagens econômicas e agronômicas, tais como: a redução de custos propiciado pelo menor consumo de combustível; maior vida útil de máquinas e implementos; maior retenção de umidade pelo solo; redução no consumo de fertilizantes; menor oscilação térmica da camada superficial do solo; maior atividade microbiana, melhoria da estrutura e aumento dos teores de matéria orgânica no solo. “Existe uma técnica preservadora do solo e que prevalece em mais de 90% da agricultura brasileira e quem agradece é o meio ambiente e os agricultores, que cada vez mais vão produzir alimentos dentro de um sistema ambientalmente e ecologicamente correto”, sintetiza.
A data escolhida, conforme o autor, valoriza os pioneiros que iniciaram na década de 70, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Aprovada Medida Provisória que aumenta tributação dos vinhos
O deputado federal Afonso Hamm argumenta que no texto da MP, o governo federal propôs uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em cerca de 10% ou 20%. No entanto, Hamm comenta que esteve com o relator, o senador Humberto Costa (PT-PE), e os representantes do setor reivindicando alíquota menor, tendo em vista que esse índice causou preocupação ao setor, tendo em vista, que tira toda a capacidade produtiva da cadeia da uva e do vinho. “O vinho brasileiro está cada vez evoluindo na sua qualidade, no entanto, precisa ter capacidade competitiva”, aponta.
Após reivindicações junto ao relator, houve a redução em 6% na aplicação a partir de janeiro de 2016, o que fica um percentual razoável para vinhos e espumantes. Já, a partir de 2017, a redução será em 5%. “Está sendo uma batalha muito intensa no sentido de reduzir a carga tributária”, argumenta.
Afonso Hamm observa que somente no Rio Grande do Sul, são mais de 15 mil famílias que vivem da produção da uva, chegando a elaboração dos vinhos. “O setor fica prejudicado com essa tributação. Já conseguimos amenizar e agora, vamos seguir trabalhando junto com a Frente Parlamentar dos Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados”, observa.
ÁUDIO: Confira entrevista
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Jornalista responsável – Márcia Godinho Marinho – MTB 10.868 – (61) 3215-5604
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ERS- 126
AO FINAL HÁ UM TÓPICO SOBRE ERS-126 - IBIRAIARAS/CASEIROS/SANANDUVA
Secretário garante a Santini e lideranças da Serra que obras do CREMA iniciam até fevereiro
Em reunião na Secretaria Estadual de Transportes e Mobilidade, nesta quinta-feira (17), o secretário Pedro Westphalen garantiu ao deputado estadual Ronaldo Santini e demais lideranças da Serra Gaúcha que as obras do Contrato de Recuperação e Manutenção (CREMA) da BR-470 deverão iniciar nos primeiros meses de 2016. "A tramitação termina em janeiro e, no máximo em fevereiro, já teremos obras do CREMA. Até lá deveremos realizar serviços emergenciais de manutenção", afirmou Westphalen.
Santini disse ao secretário que não há mais o que fazer em relação a este trecho, que vai do entroncamento da ERS-431, em Bento Gonçalves, e a cidade de Nova Prata. "Sem dúvida nenhuma, é uma das piores e mais perigosas partes de todas as rodovias do Estado. A imediata realização das obras torna-se a única solução para reestabelecer a trafegabilidade", comentou o vice-presidente da Assembleia Legislativa.
O deputado foi elogiado pelo titular da pasta dos Transportes, pela sua atuação em defesa da estrada, em toda a sua trajetória política. Pedro Westphalen chamou-o de "pai da federalização".
O parlamentar lembrou que este CREMA faz parte da contrapartida estadual em troca da devolução da rodovia ao Governo Federal, oficializada em abril deste ano. Os recursos de R$ 65 milhões, para este projeto que vigorará por cinco anos, foram encaminhados ainda no governo do Estado passado, através de financiamento junto ao Banco Mundial. Porém, os atrasos para início das obras ocorreram por conta da suspeita de irregularidades na licitação, o que obrigou o reinício do processo de seleção da nova empresa responsável pelo contrato.
Na presença do deputado Gilmar Sossella (PDT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da BR-470, Santini relatou ao secretário e aos presentes no encontro, os investimentos já conquistados neste primeiro ano de federalização, processo que contou com a liderança da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial (CICS Serra) e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), os quais são:
- O governo federal, através do ministro da Aviação, Eliseu Padilha, concedeu R$ 15 milhões ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para recuperação da ponte do Rio das Antas. "Serviço que só depende do próprio DAER para ser executado, pois a ponte Ernesto Dornelles é o símbolo da autarquia, que se responsabiliza pela sua conservação", observou.
- Do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já disponibiliza de R$ 43 milhões para recuperar o trecho entre Bento Gonçalves e a BR-290, na Região Carbonífera. Para esta etapa, a empresa vencedora da licitação instalou um britador no município de Barão para facilitar a produção de material a ser utilizado nas obras.Os trabalhos já estão em andamento.
- Outros R$ 17 milhões do DNIT são destinados à conservação da estrada de chão-batido entre André da Rocha e a localidade de Barretos, ligando à BR-285 em Lagoa Vermelha. E ainda a parte já asfaltada de André da Rocha até Nova Prata.
- Entre Lagoa Vermelha e Barracão, pavimentação inaugurada em 2012, o DNIT investirá R$ 24 milhões, em um CREMA de cinco anos.
- Com a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da "Operação Vinhedos", a fiscalização no perímetro da rodovia foi intensificada, levando o índice de morte por acidente neste trajeto a zero, nos primeiros seis meses de federalização. Além disso, essa medida beneficiou as cidades às margens, pois não aconteceram assaltos a bancos. "Continuamos pleiteando, em Brasília, a efetivação permanente desta operação da PRF", ressaltou.
O presidente da CICS Serra, Edson Vinicus Morello, aproveitou para agradecer ao secretário pela excelente recuperação da ERS-324, entre Nova Prata e Guaporé, que faz parte de um dos lotes do CREMA Serra. A construção da ponte São Jerônimo/Triunfo também esteve na pauta.
Também participaram: prefeito de Veranópolis, Carlos Alberto Spanhol (PDT); vice-prefeitos, Rudimar Peruzzo (Vila Flores), Ivaldo Wearich (Cotiporã), Gaspar Martins (Triunfo); vereadores Altir Ferro (Nova Prata) e Alice Peruffo (Veranópolis); secretário da CICS Serra, Carlos Mezzomo, representante da ACIC de Casca, Fabrício Caletti; secretários municipais de Obras, Sérgio Gabrielli (Bento Gonçalves) e Valdir Falcade (Cotiporã).
Legenda: Reunião sobre CREMA da BR-470
ERS-126
A ERS-126, entre os municípios de Ibiraiaras e Caseiros, também fez parte da pauta de reivindicações do deputado Ronaldo Santini na reunião com o secretário Pedro Westphalen, nesta quinta-feira. Ele solicitou a imediata realização de obras de recuperação deste trecho. Além disso, o parlamentar reforçou o apelo ao governo do Estado quanto à realização de melhorias, entre a BR-285 e a cidade de Sananduva, na mesma rodovia.
Santini ressaltou que esta é uma importante via estadual de circulação da produção agrícola da Serra e região Nordeste do Rio Grande do Sul. "O asfalto está em precárias condições de trafegabilidade, com enormes buracos, o que atrasa as viagens e aumenta o risco de acidentes", explicou o deputado que é natural de Lagoa Vermelha e tem grande conhecimento da péssima condição da estrada.
Westphalen assegurou que verificará a disponibilidade de providenciar uma ação emergencial, com obras de melhorias do trajeto.
Legenda: Santini solicitou a Pedro Westphalen melhorias na ERS-126 entre Ibiraiaras e Sananduva
Jornalista: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Comissão de Educação
Comissão de Educação aprova requerimento de Santini que convida secretários estaduais para falar sobre o PNO
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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (8), o requerimento do deputado Ronaldo Santini (PTB), com apoio dos demais parlamentares do colegiado, para convidar secretários estaduais a prestarem esclarecimentos sobre o Plano de Necessidade de Obras (PNO). O documento será encaminhado aos chefes das pastas das Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Vieira da Cunha.
Os parlamentares vão solicitar informações sobre o cronograma de obras nas escolas estaduais gaúchas em 2015 e a previsão de serviços no ano de 2016, além das prioridades a serem incluídas no calendário de investimentos em reformas em 2017.
O presidente da Comissão, deputado Gilberto Capoani (PMDB), informou que solicitará a reunião com os referidos secretários, ou representantes, para a próxima semana ou ainda neste ano. Para o vice-presidente da Assembleia, é muito importante que os diretores de escolas, professores, estudantes e pais sejam informados sobre a situação das obras e tenham uma estimativa de quando suas instituições serão contempladas. “Algumas salas-de-aula encontram-se com goteiras, apodrecimento do teto, paredes e piso. Em alguns casos, a estrutura comprometida oferece riscos de acidentes”, alertou Santini.
Legenda: Ronaldo Santini quer ouvir os secretários sobre as obras do PNO
Créditos: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
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