Jornal Negritude

quinta-feira, 6 de março de 2014

Desfile de Carnaval de Vacaria RS 2014 parte 20

Deputado Estadual Ronaldo Santini

Santini presidiu sessão que aprovou Relatório Final da Comissão da Desburocratização

Presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), a Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado teve seu relatório final aprovado por unanimidade em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26). Uma frente parlamentar para tratar do tema deverá ser criada na Assembleia Legislativa.

Santini agradeceu à vice-presidente, deputada Miriam Marroni (PT), e ao relator, deputado Miki Breier (PSB), e aos membros do Ministério Público do RS, da Procuradoria Geral do Estado, ao Sebrae, à Procergs, ao Sindifisco e ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul que participaram e contribuíram para o êxito do trabalho. O parlamentar anunciou que está iniciando a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Estadual da Desburocratização, para que a discussão possa continuar sendo feita.

"A ideia é que desta Comissão Especial saiam os projetos de lei necessários para promover as reformas administrativas", disse. "Os pré-projetos já estão apensados ao relatório final e as sugestões serão sempre muito bem-vindas", concluiu Santini.

O deputado Miki Breier (PSB), relator da Comissão Especial, destacou que as recomendações presentes no relatório final são dirigidas a todos os poderes, órgãos e entidades, "do Poder Público à área privada, chegando aos cidadãos, partícipes da mudança cultural obrigatória e necessária para um novo ambiente onde a burocracia não carregue apenas o sentido negativo que há tanto tempo vem maculando seu significado".

Miki sugeriu a criação de um espaço para debates sobre a desburocratização, dividido da seguinte forma: legal (normativa), infralegal, institucional estratégica, de transparência e controle social e cultural. Quanto às recomendações elas foram divididas em: relação Estado-Estado, relação Estado-Cidadão e relação Estado-Empresa.

Presentes os deputados Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Edson Brum (PMDB), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Paulo Odone (PPS).

Foto: 163636_S

Crétido: Marcelo Bertani Ag/AL

Texto: Luiz Osellame - MTE 9500 Ag/AL

Legenda: Sessão foi presidida pelo deputado Ronaldo Santini

Foto: DSC_0073

Crédito: Luiza Veber

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