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quarta-feira, 5 de junho de 2013
Campanha Mundial Denuncia Trabalho Escravo no Brasil
Campanha mundial denuncia trabalho escravo no Brasil
04/06/2013
Uma campanha mundial para denunciar a continuidade da escravidão de crianças e trabalhadores do Brasil está sendo iniciada na Suíça, com a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um dos órgãos ligados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os documentos básicos da campanha afirmam que, apesar da abolição da escravatura, em 1888, o Brasil continua a registrar novas formas de escravidão em que seres humanos trabalham em condições desumanas, em fazendas, minerações e fábricas clandestinas.
Mais de 40 mil brasileiros, entre os quais muitas crianças, estão condenadas atualmente a uma situação de “escravidão modera”. É grande o contingente de crianças trabalhadoras: para cada 10 crianças brasileiras, uma trabalha; são 866 mil crianças de 7 a 14 anos alistadas como trabalhadoras no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, esse número inclui apenas as crianças empregadas nas piores modalidades de trabalho infantil, tais como o trabalho escravo forçado, a venda e o tráfico de pessoas, as atividades ilícitas, tais como a produção e trafico de drogas, os trabalhos perigosos a saúde infantil (como o corte de cana e a fabricação de tijolos) entre outras atividades.
As estatísticas oficiais omitem, por exemplo, as prostitutas mirins e as milhares de crianças, geralmente meninas, que fazem trabalhos domésticos no Brasil. De acordo com o padre Xavier Plassat, um sacerdote dominicano que trabalha no Brasil há 22 anos – e que coordena a campanha internacional contra o trabalho escravo –, empregar crianças no trabalho doméstico, muitas vezes em idade bastante precoce, é uma prática muito comum e bem aceita no país. Apesar de prejudicar profundamente crianças e adolescentes, a carga de trabalho é muito pesada e a maioria das crianças não consegue frequentar a escola. Por outra parte, essa atividade acontece de forma escondida, tornando-se difícil vigiar e normatizar esse tipo de exploração da força de trabalho infanto-juvenil.
Saúde mental
Existem hoje, no Brasil, cerca de cem mil crianças de sete a dezoito anos abandonadas nas ruas das cidades médias e grandes; são obrigadas, pelas circunstâncias da vida, a ficar distantes do convívio familiar; sua rotina é a violência e a privação do acesso a condições dignas de vida. Pesquisa sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, criadas em instituições sérias e respeitadas, verificou, em 2012, que essas crianças apresentavam um risco de transtornos psiquiátricos seis vezes maior em relação àquelas que viviam com suas famílias. A campanha mundial, cujo lema é “vigiar para evitar a escravidão”, tem apoio da ONG Brücke Le Pont.
Propostas
Além de fazer essas denúncias, a campanha apresenta diversas propostas para o enfrentamento desse problema. Em primeiro lugar, a realização de um estudo detalhado e multidimensional das situações que envolvem a infância e a adolescência, seja no Brasil, seja nos outros países do mundo, para efeito comparativo. Os coordenadores da campanha, Xavier Plassat e Marie-Leila Coussa, partem do pressuposto de que as crianças e os adolescentes submetidos ao trabalho escravo “não devem ser considerados apenas como vitimas passivas e beneficiarias de medidas voltadas para ajudá-las. Essa postura, além de ser pouco eficiente ao longo do tempo, tende a ser preconceituosa, mantendo os jovens como perpétuos marginalizados e perdedores; “crianças e adolescente estão em grave risco, mas a palavra risco guarda em seu significado a noção de ganho”.
Mais de 40 mil brasileiros, entre os quais muitas crianças, estão condenadas atualmente a uma situação de “escravidão modera”. É grande o contingente de crianças trabalhadoras: para cada 10 crianças brasileiras, uma trabalha; são 866 mil crianças de 7 a 14 anos alistadas como trabalhadoras no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, esse número inclui apenas as crianças empregadas nas piores modalidades de trabalho infantil, tais como o trabalho escravo forçado, a venda e o tráfico de pessoas, as atividades ilícitas, tais como a produção e trafico de drogas, os trabalhos perigosos a saúde infantil (como o corte de cana e a fabricação de tijolos) entre outras atividades.
As estatísticas oficiais omitem, por exemplo, as prostitutas mirins e as milhares de crianças, geralmente meninas, que fazem trabalhos domésticos no Brasil. De acordo com o padre Xavier Plassat, um sacerdote dominicano que trabalha no Brasil há 22 anos – e que coordena a campanha internacional contra o trabalho escravo –, empregar crianças no trabalho doméstico, muitas vezes em idade bastante precoce, é uma prática muito comum e bem aceita no país. Apesar de prejudicar profundamente crianças e adolescentes, a carga de trabalho é muito pesada e a maioria das crianças não consegue frequentar a escola. Por outra parte, essa atividade acontece de forma escondida, tornando-se difícil vigiar e normatizar esse tipo de exploração da força de trabalho infanto-juvenil.
Saúde mental
Existem hoje, no Brasil, cerca de cem mil crianças de sete a dezoito anos abandonadas nas ruas das cidades médias e grandes; são obrigadas, pelas circunstâncias da vida, a ficar distantes do convívio familiar; sua rotina é a violência e a privação do acesso a condições dignas de vida. Pesquisa sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, criadas em instituições sérias e respeitadas, verificou, em 2012, que essas crianças apresentavam um risco de transtornos psiquiátricos seis vezes maior em relação àquelas que viviam com suas famílias. A campanha mundial, cujo lema é “vigiar para evitar a escravidão”, tem apoio da ONG Brücke Le Pont.
Propostas
Além de fazer essas denúncias, a campanha apresenta diversas propostas para o enfrentamento desse problema. Em primeiro lugar, a realização de um estudo detalhado e multidimensional das situações que envolvem a infância e a adolescência, seja no Brasil, seja nos outros países do mundo, para efeito comparativo. Os coordenadores da campanha, Xavier Plassat e Marie-Leila Coussa, partem do pressuposto de que as crianças e os adolescentes submetidos ao trabalho escravo “não devem ser considerados apenas como vitimas passivas e beneficiarias de medidas voltadas para ajudá-las. Essa postura, além de ser pouco eficiente ao longo do tempo, tende a ser preconceituosa, mantendo os jovens como perpétuos marginalizados e perdedores; “crianças e adolescente estão em grave risco, mas a palavra risco guarda em seu significado a noção de ganho”.
Fonte: Carta Maior
Prefeitura de Porto Alegre RS
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Foto: Cristine Rochol/PMPA
Cada uma das dez estações de bombeiros recebeu um novo veículo para a vistoria na prevenção a incêndios
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Prefeitura contará com R$ 60 milhões para novo centro de eventos
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Nesta quarta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, a 29ª edição Semana do Meio Ambiente traz programação
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O prefeito José Fortunati participou nesta terça-feira, 4, em cerimônia no Palácio Piratini que anunciou a liberação de R$ 337 milhões do Programa RS Mais Cidades. A verba é destinada por meio da Participação Popular e Cidadã e também do programa Badesul Cidades, beneficiando os municípios gaúchos. Porto Alegre será contemplada com R$ 2,7 milhões. Como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Fortunati falou da importância dos recursos para os municípios. “A vida do cidadão se decide no município que reside. É a comunidade em parceria com o seu prefeito que sabe as prioridades de investimentos para melhorar a vida das pessoas.” Leia mais...Começam as atividades da 29ª Semana do Meio Ambiente
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) deu início nesta terça-feira, 4, às atividades da 29ª Semana do Meio Ambiente. Janaína de Paula Farias, bióloga pós-graduada em Educação Ambiental, e Fernanda Poletto, pós-graduada em Educação Popular e Movimentos Sociais e Permacultura, ministraram a oficina “Sinto, integro e realizo – o eu conectado ao todo”, que trabalhou a sustentabilidade humana no cotidiano, no Prédio 15 da PUC. O grupo, com cerca de 30 pessoas, iniciou as atividades com uma dança circular para uma breve integração com os demais participantes. Leia mais...
Fortunati apresenta processo de participação popular em São Paulo
O prefeito José Fortunati participa nesta quarta-feira, 5, em São Paulo, da plenária Participação do New Cities Summit 2013, evento organizado pela New Cities Foundation, instituição internacional que promove inovações urbanas e novas parcerias entre governo, empresas, comunidade científica e sociedade civil. A plenária ocorrerá pela manhã no Auditório do Ibirapuera. Fortunati, que representa também a Frente Nacional dos Prefeitos da qual é presidente, apresentará a experiência do Orçamento Participativo e outras ações de inclusão social de Porto Alegre. Leia mais...
Festival de Arte Urbana dá novas cores às ruas de Porto Alegre
Quem passou próximo aos muros da Fundação Pão dos Pobres, nesta segunda-feira, 3, foi presenteado com 
os traços de diversos grafiteiros. Um verdadeiro mutirão reuniu mais de 180 artistas do grafite brasileiro, que coloriu diversos espaços do bairro Cidade Baixa. A iniciativa fez parte das atividades do 1º Festival de Arte Urbana, que ocorreu entre os dias 27 de maio e 2 de junho, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ). Por uma semana, a cidade de Porto Alegre foi palco da arte urbana, com exposições, DJs, campeonato de B.Boys, skate e a realização da 1ª Conferência Municipal do Grafite, que debateu o cenário nacional do grafite e a necessidade de espaços para expressão. Leia mais...
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Porto Alegre está com 206 casos de dengue confirmados, dos quais 144 são autóctones (doença contraída na
cidade) e 62 de pessoas que foram contagiadas em viagem a outros estados. Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira, 4, pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre os 144 casos autóctones, 69 pacientes residem no bairro Partenon, sete no Santo Antônio, 12 no Santana, 15 no Bom Jesus, 13 no São José, cinco no Jardim Botânico, quatro no Navegantes, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Cristal, dois no Humaitá, três no Petrópolis, dois no Coronel Aparício Borges, um no Santa Cecília, um no Cidade Baixa, um na Vila Ipiranga, um na Vila Jardim, um no bairro Camaquã e um no Ipanema. Leia mais...
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O Plano Plurianual para o período 2014-2017 será encaminhado pelo Executivo Municipal nesta quarta-feira, 5, às 16h, à Câmara de Vereadores. A elaboração do PPA cumpre a legislação federal e municipal, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o período de quatro anos. Em Porto Alegre, o PPA expressa o Plano Estratégico da administração de médio e longo prazo através de 13 Programas Estratégicos para a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Uma das novidades desse exercício é a associação do planejamento estratégico de governo à execução orçamentária. Leia mais...
EPTC divulga esquema de trânsito para o jogo do Brasil
Em razão da realização do jogo amistoso entre Brasil e França, que acontecerá neste domingo, 9, às 16h, na Arena do Grêmio (av. Padre Leopoldo Brentano, 13.361 - Humaitá), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) programou um esquema especial de trânsito e transporte. Ao todo, serão 200 fiscais mobilizados para o evento. A novidade em relação aos outros planejamentos para jogos na Arena será a implantação de um corredor de emergência na avenida Voluntários da Pátria. O atendimento por ônibus e táxi terá reforço na região do estádio.Leia mais...
Editado pela Supervisão de Comunicação Social
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Boletim de Atualização - Nº 278 - 4/6/2013
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Porto Rico, em crise, será 51º Estado dos EUA?
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CUT defende Soberania do Povo do Haiti
CUT defende soberania do povo haitiano
04/06/2013 Informa CUT
Conferência internacional em Porto Príncipe exige retirada das tropas da ONU do país
por: CUT Nacional
Douglas Mansur
1) Manifestação pública em Porto Príncipe – Julio Turra (microfone) ao lado de Juliana e Bárbara. Atrás, o senador Moise
Nos dias 31 de maio e 1º de junho realizou-se em Porto Príncipe, capital do Haiti, a Conferência continental pela retirada das tropas da ONU que ocupam o país desde 2004 no quadro da Minustah (Missão de estabilização do Haiti).
A conferência, convocada a partir de um chamado da delegação internacional que esteve na sede da ONU em outubro de 2012 para reclamar a saída das tropas estrangeiras do Haiti, foi organizada por entidades sindicais e populares locais – dentre elas as centrais sindicais CATH e CTSP (filiada à ISP e CSI) que estiveram presentes nos dois últimos congressos nacionais da CUT - e contou com a presença de delegados de 10 países: Haiti, Argentina, Argélia, Brasil, El Salvador, Estados Unidos, França, Guadalupe, Martinica e México.
A delegação brasileira foi composta por Julio Turra pela CUT nacional; Juliana Cardoso; vereadora do PT, pela Câmara Municipal de São Paulo; Bárbara Corrales do comitê “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”; Kátia Silva da Secretaria de Combate ao Racismo da prefeitura de São Paulo; Sônia Santos do Movimento Negro Unificado (MNU) e Douglas Mansur do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, além de militantes do MST, Guto e Jéssica, que desenvolvem atividades da Via Campesina no próprio Haiti.
Recordemos que a CUT, desde sua Plenária Nacional de 2008, adotou posição pela retirada das tropas da ONU do Haiti, o que foi confirmado no 10º e no 11º CONCUT (2009 e 2012), tendo participado de várias atividades de solidariedade à luta do povo haitiano para recuperar sua soberania.
A conferência foi iniciada na manhã do dia 31 de maio com painéis sobre a história das ocupações militares que o Haiti sofreu desde a sua independência em 1804, quando os escravos negros libertaram o país do colonialismo francês, passando pelas ocupações promovidas pelos EUA desde 1915, até a situação atual, em que as tropas da ONU, cujo comando militar foi dado ao Brasil, entraram no país em 1º de junho de 2004 para ficar 6 meses e lá continuam há 9 anos! O professor Camille Chalmers fez uma exposição sobre a atual situação do país, o secretário geral da CTSP, Fatal, sobre o desrespeito à Constituição haitiana que significa tal ocupação militar e, por fim, o senador Jean Charles Moise (que recentemente esteve no Brasil), apresentou a resolução adotada por unanimidade pelo Senado do Haiti em 28 de maio que exige a retirada das tropas da Minustah até o prazo máximo de 1 ano (maio de 2014).
Douglas Mansur
Tomada geral da sala da conferência – ao fundo a mesa
Na tarde do mesmo dia 31, ocorreu uma manifestação pública diante do monumento a Dessalines (herói da independência do Haiti), que reuniu mais de 500 pessoas para escutar as mensagens de dirigentes políticos e sindicais haitianos e dos delegados internacionais, todos coincidindo com o grito de vinha dos manifestantes “Ann Pote Kole pou Ministah ale”, o que, em crioulo (“kreol”, língua popular do Haiti) significa “todos juntos pela retirada da Minustah”.
No sábado, 1º de junho, data em que se completaram 9 anos da entrada da Minustah no Haiti, a conferência teve sequência com intervenções dos delegados e delegadas, numa rica e fraterna discussão. No intervalo do almoço, ao lado do senador Moise e do secretário geral da CATH, Fignolé St-Cyr, vários delegados internacionais foram ouvidos num programa de radio de grande audiência, dentre eles o secretário geral da CTA da Argentina, Pablo Micheli, e os brasileiros Juliana Cardoso e Julio Turra.
Na sua parte final, a conferência adotou uma resolução dirigida aos governos envolvidos na Minustah, em particular aos membros da UNASUL e CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe), exigindo o respeito à soberania do povo haitiano, a indenização das vítimas da epidemia de cólera que, introduzida por soldados da ONU, provocou a morte de 9 mil pessoas, bem como a retirada imediata das tropas estrangeiras que ocupam o Haiti. Nela também se propõe a realização da uma semana de mobilização internacional de 28 de julho a 3 de agosto próximos.
Fundação Boticário
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