sexta-feira, 8 de março de 2013

Grenal em Caxias do Sul parte 36

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Prefeitura de Porto Alegre RS


        A MANCHETE

Capital recebe R$ 169,5 milhões para investir em abastecimento

Dez projetos de saneamento e pavimentação propostos pela prefeitura foram contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ao todo, os investimentos somam R$ 169,5 milhões, sendo R$ 154 milhões por meio de financiamento e R$ 15,5 milhões do Orçamento Geral da União. Com os recursos, será possível qualificar ainda mais o abastecimento de água. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Roussef em encontro com prefeitos e governadores, nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, em Brasília. O prefeito José Fortunati acompanhou a cerimônia. Leia mais...
        DESTAQUES

Prefeito participa de aula inaugural de curso de inglês

O prefeito José Fortunati e o secretário extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, participam nesta quinta-feira, 7, às 14h, da aula inaugural do curso de inglês que irá capacitar 200 profissionais de áreas relacionadas à Copa do Mundo de 2014, como Carris, Guarda Municipal e Saúde. O evento será realizado no auditório Romildo Bolzan (rua Sete de Setembro, 388). O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Administração (SMA), através da Escola de Gestão. As aulas terão início em 11 de março e ocorrem até dezembro. Leia mais...

Mulheres são homenageadas por enfrentamento à violência

Como parte das comemoração do mês da mulher, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Evesca Porto Alegre concederá certificado de valorização a sete mulheres que se dedicam à promoção da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na Capital. A solenidade contará com a presença do secretário de Governança Local, Cezar Busatto e acontecerá às 9h desta quinta-feira, 7, na abertura da reunião ordinária do Comitê Evesca Porto Alegre, no Auditório da SAM - Secretaria Adjunta da Mulher (Rua Siqueira Campos, 1184 - 16º andar – Centro Histórico). Leia mais...

Ação aborda saúde feminina e reforça autoestima

Mulheres de todas as idades que circularam no Largo Glênio Peres nesta quarta-feira, 6, foram recebidas com cuidados de beleza, de relaxamento e sessão de fotos, numa ação alusiva ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em estande montado pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre, as usuárias tiveram acesso também a materiais educativos e orientações sobre os riscos do câncer de mama e do colo de útero, importância dos exames preventivos, uso de preservativos, violência contra a mulher e programas voltados à saúde feminina desenvolvidos na rede municipal de saúde. Leia mais...

Teatro Renascença e Sala Álvaro Moreyra passam por reformas

O Centro Municipal de Cultura (av. Érico Veríssimo, 307) terá, nos próximos dias, obras de melhorias em dois espaços muito importantes para a cultura da Capital. No Teatro Renascença, casa de diversos espetáculos de música, teatro e dança desde 1978, ocorre a substituição do proscênio (estrutura e piso), substituição da varanda de manobra (cordas, cabos e peças metálicas), trilho e vara da platéia. Também houve a substituição de duas portas de emergência, iluminação de emergência e materiais contra incêndio. Leia mais..

Cruzamento da Osvaldo Aranha com Fernandes Vieira será liberado

Em razão da conclusão dos serviços de pavimentação de pista na avenida Osvaldo Aranha na faixa exclusiva dos ônibus do sistema BRT, pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a liberação do cruzamento com a rua Fernandes Vieira a partir das 9h desta quinta-feira, 7. As linhas de ônibus retornam ao seu itinerário normal naquela área, devidamente sinalizada pela EPTC.
        EVENTOS

Escola Protásio Alves recepciona alunos com festa

Na segunda-feira, 4, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Protásio Alves, no bairro Jardim Itú-Sabará,recebeu 120 alunos, de zero a cinco anos, com festa. A surpresa foi a presença do grupo Alegria e Cia. Atividades de recreação como mímica e pintura, além de cama elástica e fantoches, foram as atrações. Familiares e educadores acompanharam o início das aulas. “Foi uma festa maravilhosa, repleta de momentos de muita alegria e diversão, no qual todos tiveram a oportunidade de interagir intensamente”, destacou a diretora da escola, Edna Adegas. 

Membros do Conselho do Meio Ambiente tomam posse nesta quinta

O Prefeito José Fortunati e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, empossam os novos  conselheiros municipais do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 07, às 10h, no Salão Nobre do Paço Municipal. O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. O Comam é formado por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos. Confira quem são os novos integrantes

Viva o Centro a Pé visita novo prédio da Pinacoteca Ruben Berta

Participantes da primeira edição do calendário de 2013 do Viva o Centro a Pé terão a oportunidade de visitar a nova sede da Pinacoteca Ruben Berta antes mesmo da inauguração do espaço. O roteiro será realizado no próximo sábado, 9, com o arquiteto Luiz Merino conduzindo os caminhantes. Atualmente, o prédio do número 973 da rua Duque de Caxias está em processo de conclusão de obras de restauro, adaptação à atividade e fechado ao público. O passeio irá contemplar ainda outros pontos do Centro Histórico.  A caminhada terá início às 10h, no Caminho dos Antiquários, na rua Marechal Floriano, esquina com Demétrio Ribeiro, seguindo pela rua Fernando Machado, passando pela Cúria Metropolitana. Leia mais...
        SERVIÇOS

Tesourinha realiza inscrições para novas vagas nesta quinta-feira

O Ginásio Municipal Tesourinha (avenida Érico Veríssimo, s/nº) realizará inscrições gratuitas para novas vagas para adultos e terceira idade, nesta quinta-feira, 7, a partir das 8h, por ordem de chegada. Há vagas para atividades de alongamento, biodança, caminhada, ginástica local, kung fu, musculação, tai chi e yoga. Para se inscrever, é preciso apresentar carteira de identidade e comprovante de residência. As aulas para todas as faixas etárias começam na próxima segunda-feira, 11. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3289-8303 ou 3228-1410. E, no próprio local, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Leia mais...

Imesf empossa nova diretoria nesta quinta-feira

Será empossada nesta quinta-feira, 7, às 15h, pelo prefeito José Fortunati, a nova diretoria do Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf). A solenidade será realizada no auditório do Edifício Edel Trade Center (avenida Loureiro da Silva, 2001, mezanino). Instituído pela lei 11.062, de 6 de abril de 2011, para ampliar e qualificar os atendimentos da atenção primária, o Imesf tem como presidente o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli. Como vice-presidente, será empossado Fernando Ritter; como diretor técnico, Rafael Eymael; e como diretor administrativo, James Martins da Rosa.   

Smam recupera equipamentos da Praça Vereador Valneri Antunes

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)  iniciou nesta quarta-feira, 6, a manutenção dos equipamentos da praça Vereador Valneri Antunes, localizada no encontro das ruas Asteca com Mutual, bairro Protásio Alves. Estão sendo colocadas novas instalações de recreação infantil, como escorregador, balanços e gangorra. Os bancos receberão pintura e o telamento da quadra esportiva será substituído. Na segunda-feira, 4, o local recebeu serviços de limpeza e recolhimento de lixo. Os trabalhos de recuperação estão sendo executados pelas equipes da Divisão de Conservação e Manutenção da Smam.
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Editado pela Supervisão de Comunicação Social
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07/03/2013EDIÇÃO 130
 
 
Índia
Animais estão morrendo eletrocutados em florestas
Ciência sem ética
Experimentos cruéis com gatos continuam sendo feitos em universidade dos EUA
Brutalidade nas granjas
Mais uma condenação por crueldade a animais recai sobre avícola Butterball
Santa Catarina
Farra do Boi lidera atendimentos da Ouvidoria Geral do Estado em fevereiro
Eu sou animal - Dagomir Marquezi
A negação da individualidade e as salsichas
Vanguarda Abolicionista - Marcio de Almeida Bueno
O trabalho infantil na pecuária ou ?'Vamos evitar esse assunto?'
O superconsumo - trecho do filme "Samsara"
 
"Sinto-me uma pessoa muito afortunada por ter encontrado pessoas tão bondosas neste mundo. Encontro-me hoje no lugar certo e sou parte desta família que ..."
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Royalties

Royalties: R$ 500 milhões para Estado e municípios gaúchos
Nesta quarta-feira, dia 6, foi derrubado por maioria esmagadora no Congresso Nacional o veto ao projeto dos royalties do pré-sal. A medida garante cerca de R$ 500 milhões por ano a mais em investimentos para o estado e municípios gaúchos.

Presidente da Frente do Pré-sal, onde liderou mais de 300 membros, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) comemorou o momento que classificou como “vitória da justiça social”.

Com base nos dados de aumento de produção a região Sul, por exemplo, pode receber em 2020, R$ 2,7 bilhões a mais. Regiões como a Norte e a Nordeste juntas podem receber pelo menos R$ 10 bilhões a mais, o Sudeste ganharia R$ 3,6 bilhões a mais e o Centro-oeste R$ 1,5 bilhão a mais. No total seria um montante de R$ 18,7 bilhões a mais para os estados e municípios.

Alceu Moreira frisou ainda que o próximo passo será buscar uma compensação para os municípios afetados - onde há operação - que, de acordo com o deputado, não podem ter quebras orçamentários com os recursos reduzidos.

Bandeira do PMDB

A divisão igualitária dos royalties do petróleo é uma bandeira do PMDB do Rio Grande do Sul – que foi suscitada por emendas do ex-deputado federal Ibsen Pinheiro na Câmara e, no Senado, por Pedro Simon.

Em sua justificativa pela distribuição deste recurso, Ibsen sempre observou o 20ª Artigo da Constituição, que diz que o petróleo extraído em alto mar pertence à união, reforçando ser injusto que todo o País pague por pesquisa e prospecção para que poucos privilegiados tenham direito a receber o valor desta riqueza.

 Clique aqui para acessar a Emenda Ibsen

O presidente do PMDB/RS, deputado Edson Brum, considerou a derrubada dos vetos uma vitória de todos os brasileiros. "O projeto dos royalties é uma bandeira do PMDB, pois tudo começou com a Emenda Ibsen. Valeu Ibsen", declarou o presidente.


ENTENDA MELHOR O DEBATE

O que é o Pré-sal?

O pré-sal é uma reserva de petróleo depositada e isolada abaixo da "camada do sal" numa faixa entre 7 e 8 mil metros no subsolo dos oceanos. O petróleo extraído nessa profundidade é considerado por especialistas como de melhor qualidade, pois contém baixos teores de substâncias poluentes, como enxofre e nitrogênio.

O que são os royalties?

Royalties são valores que o governo tem o direito de receber das empresas exploradoras do petróleo. O valor é pago porque o mineral extraído não é renovável e fica dentro do território brasileiro. Desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, o percentual do royalty fica entre 5% e 10%, com base nos critérios: extração em solo ou mar, município onde há embarque ou desembarque de petróleo, ou onde passar oleodutos ou gasodutos.

O que são as Participações Especiais?

As participações especiais são um valor recebido pelo governo das empresas exploradoras de petróleo, que diferente dos royalties, não tem um valor fixo. A participação é calculada com base na quantidade de petróleo extraído e só tem validade para poços com vazão de grandes quantidades.


O que são municípios e estados produtores e confrontantes?

Produtores são os estados e municípios onde existe um campo ou poço de exploração de petróleo. Confrontantes são os estados e municípios onde a exploração ocorre em Plataforma Continental, ou seja, em alto mar, a mais de 300 quilômetros adentro da costa. A Constituição diz que a Plataforma pertence à União, e não a estados ou municípios.

O que são municípios afetados?

Afetados são os municípios onde ocorre alguma operação ligada à exploração do petróleo, seja por instalação ou zona de influência.

Quanto petróleo o Brasil explora hoje?

O Brasil é o 12º maior produtor de petróleo no mundo. Produz 2 milhões de barris por dias, isso em mais de 300 poços. São lucrados R$ 11 milhões em royalties e R$ 12 bilhões em participações especiais, o que totaliza R$ 23 bilhões. Apenas 28 desses mais de 300 poços rendem participações especiais.

Quanto o Pré-sal pode gerar em riquezas para o Brasil?

Pesquisas indicam que o Pré-sal pode gerar no Brasil a extração de mais de 100 bilhões de barris. Com o cálculo fosse feito no valor atual do barril, US$ 70, isso resultaria em mais de US$ 10 trilhões.
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Diretório Estadual - Rua dos Andradas, 1234 – 9º Andar – Bloco B Centro - Porto Alegre- CEP 90.020-008. Fone (51)3357.1500 Fax (51)3357.1528 . www.pmdb-rs.org.br

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