NOTA DA ABGLT EM SOLIDARIEDADE AO GUILHERME RODRIGUES EM REPÚDIO À HOMOFOBIA PRATICADA PELOS SKINHEADS E PELA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO
Foi com perplexidade e indignação que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) recebeu a notícia das agressões praticadas por um bando de skinheads contra o militante LGBT Guilherme Rodrigues, da -Conlutas, na madrugada do dia 22 para o dia 23 deste mês, em São Paulo, SP.
Lamentavelmente, agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, tem sido uma constante no Estado de São Paulo e por todo o Brasil. Os dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) - o único levantamento sistemático e periódico do Brasil demonstram que ainda é altíssimo o grau de violência homofóbica em nosso País, e em quase todos os casos o que prevalece é a impunidade dos agressores, e as iniciativas governamentais produziram poucas alterações nesse quadro.
No Estado de São Paulo, apesar de ações como a criação da DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) temos a impressão de que este oceano de impunidade se repete. As agressões mais recentes ocorridas na região da Paulista/Augusta - em 2011 - tiveram pouca ou nenhuma resposta por parte das autoridades policiais, e essa ocorrência mais recente parece confirmar tal postura.
Segundo o relato que recebemos, o militante Guilherme Rodrigues, do PSTU e da CSP-Conlutas uma das lideranças que organizou o ato anti-homofobia, em São Paulo do dia 19 de fevereiro, ao passar por um posto de gasolina localizado na esquina das ruas Augusta e Peixoto Gomide, viu que um casal homossexual estava sendo agredido verbalmente pelo grupo de skinheads, e parou para ajudá-los, momento em que os fascistas passaram a lhe agredir com empurrões, socos e chutes. Os agressores são Willyan Hoffmann da Silva, estudante; Vinícius Siqueli de Paula, operador de telemarketing; Daniel Moura Fragozo, estudante; Milton Luiz Santo André, estudante. Estas agressões foram confirmadas por um funcionário do posto, o qual testemunhou e confirmou que Guilherme fora agredido por ser gay.
Uma viatura da Polícia Militar passava pelo local nesse instante e parou ao ver a situação, quando o militante Guilherme resolveu registrar o Boletim de Ocorrência. A policial não apenas se recusou a reconhecer a motivação homofóbica como tentou dissuadir a vítima de abrir o Boletim de Ocorrência.
Nas palavras do próprio Guilherme: "Ela dizia `Tem certeza que quer ir pra delegacia? Quando sair de lá é cada um por si', dando a entender que eles poderiam me pegar de novo".
Diante dessa postura da autoridade policial não é de se estranhar que os skinheads não tenham se intimidado com a polícia e, ao contrário, tenham continuado a ameaçar Guilherme, como mais uma vez ele relata: "Eles diziam que iam me pegar, que sabiam quem eu era, não pararam de me ameaçar nem na delegacia, na frente da polícia". Depois de tantas dificuldades o ativista conseguiu o registro do Boletim de Ocorrência, com a tipificação dos crimes de lesão corporal (art. 129), injúria (art. 140) e ameaça (art. 147), mas é preciso destacar-se que a formalização da denúncia só se deu pela persistência e coragem de Guilherme, uma vez que a polícia deixou de cumprir seu papel legal e constitucional.
Os problemas, todavia, não pararam por aí, o que evidencia o preconceito não só dos criminosos, mas também da polícia. Guilherme teve negado o direito a usar o telefone e durante o registro do BO, teve de fornecer seus dados pessoais, inclusive telefone e endereço, no mesmo local onde se encontravam os skinheads, o que o coloca em condição ainda mais vulnerável e de sério risco. E na saída, foi liberado junto com os seus agressores e a mesma Policial Militar se recusou a levá-lo, alegando que "tinha outra coisa a fazer", e Guilherme teve de contar com a ajuda de amigos para ir embora. No dia seguinte, ele foi ao IML, onde houve "constatação de lesão".
É inadmissível esta situação, pois Guilherme encontra-se sob ameaça, e os criminosos estão soltos, podendo agredi-lo novamente a qualquer momento. É preciso que as Polícias Civil e Militar, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado de Saõ Paulo assumam a responsabilidade caso aconteça qualquer situação de homofobia contra Guilherme, pois foram omissos, coniventes e negligentes.
Neste dia 28/03/2011, no momento em que será entregue o Laudo do IML no 4º Distrito Policial, a ABGLT manifesta nossa total solidariedade a Guilherme Rodrigues e toda a militância LGBT da CSP-Conlutas e do PSTU e do movimento LGBT de São Paulo, nosso repúdio às atitudes negligentes, omissas e coniventes por parte de policiais militares de São Paulo, e exige a apuração rigorosa dos fatos, seja dos crimes cometidos pelos skinheads, seja da atuação lamentável de policiais nesse episódio.
Somos todas e todos Guilherme Rodrigues, lutando contra a homofobia.
Curitiba, 25 de Março de 2011
Toni Reis
Presidente
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
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