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En espanhol legendado em portugues.
http://www.youtube.com/watch?v=CcgCBiyGljM
Com a saúde não se brinca nem se joga; não pode ser objeto de comércio, de especulação ou de obtenção de lucros exorbitantes.
Imprensa Livre Contatos:Whats(51)985196413 E-mail: paulofurtadojornalnegritude@gmail.com CNPJ 17.287.215/0001-38 Registro Profissional de Jornalista nº 0017713/RS Um jornal de vários assuntos e com conteúdo plural e democrático
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Gripe Suína
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En espanhol legendado em portugues.
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Com a saúde não se brinca nem se joga; não pode ser objeto de comércio, de especulação ou de obtenção de lucros exorbitantes.
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Com a saúde não se brinca nem se joga; não pode ser objeto de comércio, de especulação ou de obtenção de lucros exorbitantes.
O Glória e seu Futuro
O Glória e seu futuro
Ainda todos estão ressentidos pela forma que o Leão da Serra sai prematuramente do Campeonato Gaucho da Segunda Divisão neste ano de 2009, pouco se fala de seu futuro, mas o certo é segundo o Presidente Luis Eugênio Bortolon, o Glória deve enviar a Federação Gaucha de Futebol uma nota de repúdio pela forma que a arbitragem conduziu a partida na cidade de Gravataí. Bortolon salientou dias atrás em entrevista ao Programa Esmeralda nos Esportes que para a próxima temporada o Glória deverá projetar sua equipe pensando novamente em formar um grande plantel e também formar um grupo de juniores para que a partir deste momento possam utilizar atletas oriundos das categorias de base na sua equipe profissional.
Nos bastidores já se fala da formação de uma nova diretoria para os próximos dois anos, o atual Presidente Luis Eugênio Bortolon afirmou que não pretende concorrer a Presidência do Clube, mas, estará à disposição de um novo mandatário para auxiliá-lo. De forma oficial ainda nada, cogita-se que um grupo de empresários estaria estudando a possibilidade de compor uma chapa, com um projeto bem definido, ou seja, um projeto para cinco anos. Criação de Categorias de Base, Departamento de Marketing, Departamento de Capitação de Recurso dentre outros, uma transformação do atual modelo praticado no Altos da Glória.
Muitos acreditam que dentro deste mês de Agosto poderemos ter novidades, e a confirmação destas informações, mas o certo é que deveremos mais uma vez estar presentes na Segundona, em 2010.
Data: 05/08/2009 - 18:25
Fonte: Marcos Duarte/Rádio Esmeralda
Ainda todos estão ressentidos pela forma que o Leão da Serra sai prematuramente do Campeonato Gaucho da Segunda Divisão neste ano de 2009, pouco se fala de seu futuro, mas o certo é segundo o Presidente Luis Eugênio Bortolon, o Glória deve enviar a Federação Gaucha de Futebol uma nota de repúdio pela forma que a arbitragem conduziu a partida na cidade de Gravataí. Bortolon salientou dias atrás em entrevista ao Programa Esmeralda nos Esportes que para a próxima temporada o Glória deverá projetar sua equipe pensando novamente em formar um grande plantel e também formar um grupo de juniores para que a partir deste momento possam utilizar atletas oriundos das categorias de base na sua equipe profissional.
Nos bastidores já se fala da formação de uma nova diretoria para os próximos dois anos, o atual Presidente Luis Eugênio Bortolon afirmou que não pretende concorrer a Presidência do Clube, mas, estará à disposição de um novo mandatário para auxiliá-lo. De forma oficial ainda nada, cogita-se que um grupo de empresários estaria estudando a possibilidade de compor uma chapa, com um projeto bem definido, ou seja, um projeto para cinco anos. Criação de Categorias de Base, Departamento de Marketing, Departamento de Capitação de Recurso dentre outros, uma transformação do atual modelo praticado no Altos da Glória.
Muitos acreditam que dentro deste mês de Agosto poderemos ter novidades, e a confirmação destas informações, mas o certo é que deveremos mais uma vez estar presentes na Segundona, em 2010.
Data: 05/08/2009 - 18:25
Fonte: Marcos Duarte/Rádio Esmeralda
Operação Laçador
BM e MPE divulgam resultado da Operação Laçador
05/08/2009 13:13
Nesta quarta-feira (05/8), às 7h, foi desencadeada a "Operação Laçador", ação integrada da Brigada Militar e Ministério Público Estadual, ocasião em que foram cumpridos pelo Batalhão de Operações Especiais mandados de busca e apreensão e de prisão contra pessoas que se encontravam envolvidas em ilícitos capitulados no Estatuto do Desarmamento.
Após diligências legais, foram colhidas as provas pertinentes, sendo expedidos pelo Poder Judiciário os respectivos mandados judiciais para a realização das prisões e apreensões. O trabalho de inteligência durou três meses, sendo as prisões decretadas preventivamente.
Ao término da operação foi realizada entrevista coletiva pelo Comando da Brigada Militar e Ministério Público, na Academia de Polícia Militar, sito a Av. Aparício Borges nº 2001, Porto Alegre, onde foram divulgados o resultado da ação: cumpridos 21 mandados de prisões, sendo decretadas prisões preventivas para sete civis e 14 policiais militares.
As buscas resultaram na apreensão de armas, espingardas e fuzis de diversos calibres, de milhares de munições, cartuchos e materiais para insumos de diversos calibres, destacando munições .50 (antiaéreo), munições jaquetadas e com teflon. Assim como material de informática, máquinas de recarga e celulares.
Os presos e o material apreendido foram conduzidos para a Área Judiciária da Polícia Civil.
Fonte: Ascom/ BM
05/08/2009 13:13
Nesta quarta-feira (05/8), às 7h, foi desencadeada a "Operação Laçador", ação integrada da Brigada Militar e Ministério Público Estadual, ocasião em que foram cumpridos pelo Batalhão de Operações Especiais mandados de busca e apreensão e de prisão contra pessoas que se encontravam envolvidas em ilícitos capitulados no Estatuto do Desarmamento.
Após diligências legais, foram colhidas as provas pertinentes, sendo expedidos pelo Poder Judiciário os respectivos mandados judiciais para a realização das prisões e apreensões. O trabalho de inteligência durou três meses, sendo as prisões decretadas preventivamente.
Ao término da operação foi realizada entrevista coletiva pelo Comando da Brigada Militar e Ministério Público, na Academia de Polícia Militar, sito a Av. Aparício Borges nº 2001, Porto Alegre, onde foram divulgados o resultado da ação: cumpridos 21 mandados de prisões, sendo decretadas prisões preventivas para sete civis e 14 policiais militares.
As buscas resultaram na apreensão de armas, espingardas e fuzis de diversos calibres, de milhares de munições, cartuchos e materiais para insumos de diversos calibres, destacando munições .50 (antiaéreo), munições jaquetadas e com teflon. Assim como material de informática, máquinas de recarga e celulares.
Os presos e o material apreendido foram conduzidos para a Área Judiciária da Polícia Civil.
Fonte: Ascom/ BM
Operação Laçador
BM e MPE divulgam resultado da Operação Laçador
05/08/2009 13:13
Nesta quarta-feira (05/8), às 7h, foi desencadeada a "Operação Laçador", ação integrada da Brigada Militar e Ministério Público Estadual, ocasião em que foram cumpridos pelo Batalhão de Operações Especiais mandados de busca e apreensão e de prisão contra pessoas que se encontravam envolvidas em ilícitos capitulados no Estatuto do Desarmamento.
Após diligências legais, foram colhidas as provas pertinentes, sendo expedidos pelo Poder Judiciário os respectivos mandados judiciais para a realização das prisões e apreensões. O trabalho de inteligência durou três meses, sendo as prisões decretadas preventivamente.
Ao término da operação foi realizada entrevista coletiva pelo Comando da Brigada Militar e Ministério Público, na Academia de Polícia Militar, sito a Av. Aparício Borges nº 2001, Porto Alegre, onde foram divulgados o resultado da ação: cumpridos 21 mandados de prisões, sendo decretadas prisões preventivas para sete civis e 14 policiais militares.
As buscas resultaram na apreensão de armas, espingardas e fuzis de diversos calibres, de milhares de munições, cartuchos e materiais para insumos de diversos calibres, destacando munições .50 (antiaéreo), munições jaquetadas e com teflon. Assim como material de informática, máquinas de recarga e celulares.
Os presos e o material apreendido foram conduzidos para a Área Judiciária da Polícia Civil.
Fonte: Ascom/ BM
05/08/2009 13:13
Nesta quarta-feira (05/8), às 7h, foi desencadeada a "Operação Laçador", ação integrada da Brigada Militar e Ministério Público Estadual, ocasião em que foram cumpridos pelo Batalhão de Operações Especiais mandados de busca e apreensão e de prisão contra pessoas que se encontravam envolvidas em ilícitos capitulados no Estatuto do Desarmamento.
Após diligências legais, foram colhidas as provas pertinentes, sendo expedidos pelo Poder Judiciário os respectivos mandados judiciais para a realização das prisões e apreensões. O trabalho de inteligência durou três meses, sendo as prisões decretadas preventivamente.
Ao término da operação foi realizada entrevista coletiva pelo Comando da Brigada Militar e Ministério Público, na Academia de Polícia Militar, sito a Av. Aparício Borges nº 2001, Porto Alegre, onde foram divulgados o resultado da ação: cumpridos 21 mandados de prisões, sendo decretadas prisões preventivas para sete civis e 14 policiais militares.
As buscas resultaram na apreensão de armas, espingardas e fuzis de diversos calibres, de milhares de munições, cartuchos e materiais para insumos de diversos calibres, destacando munições .50 (antiaéreo), munições jaquetadas e com teflon. Assim como material de informática, máquinas de recarga e celulares.
Os presos e o material apreendido foram conduzidos para a Área Judiciária da Polícia Civil.
Fonte: Ascom/ BM
Palestra de Gates
Para a grande maioria dos operadores de segurança, a educação é a arma mais poderosa no combate às drogas e à criminalidade. Relator da CPI do Crime Organizado de 2000 (ver Relatório em Publicações), o deputado Francisco Appio levantou a bandeira da Inclusão Digital, como forma de agilizar a formação e o conhecimento, através do qual na Educação poderá se processar mais rapidamente. Após assistir à palestra de Bill Gates, na conferência mundial a parlamentares na Philadelphia; Pensilvânia (EEUU), o deputado Francisco Appio (representou a Assembleia Legislativa gaúcha, como segundo vice-presidente) reconheceu o acerto do incentivo, estimulo e instigação à Inclusão Digital (com Emendas Parlamentares conquistou laboratórios de 15 a 20 computadores, escanners e impressoras para 39 municípios da região, alguns deles, equipando todas as escolas municipais, como Vacaria, e parciais como Lagoa Vermelha e Caxias do Sul.
Bill Gates, em palestra aos deputados, reforçou a idéia de que professores e alunos devem interagir online, mesmo fora da sala de aula, formando com os pais uma comunidade digital, para ampliar os conhecimentos. Não basta acessar o google, é necessário discutir, debater, entender o sentido das palavras e das frases, disse o pai da informática.
Defendeu a valorização do professor para que ele possa se aperfeiçoar, ter seu computador, seu laptop, para criar sua comunidade e poder acompanhar seus alunos.
Para os alunos recomendou as máquinas pequenas, mas poderosas, dos net book de 9, 10 ou 11 polegadas , mesmo sem HD, mas que permitem navegar e arquivar (através da Pen Drive) e custa ao redor de U$100. As grandes demandas elevaram os preços a U$200 nos EEUU (no Brasil custam até U$600), mas isso deve baixar com a concorrência entre os fabricantes.
Recomendou a participação dos pais acompanhando seus filhos na internet, nas buscas do twiter ou okurt, como forma de combater a pedofilia e o mau uso das comunidades.
Também recomendou aos parlamentares que legislem no sentido de controlar, fiscalizar, punir infratores, mas não restringir.
Falou de sua Fundação voltada à Educação, especialmente no aperfeiçoamento dos professores.
O evento ocorreu em 21 de julho passado na capital da Pensilvânia, berço da Independência americana.
Veja fotos do evento acessando www.appio.com.br
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
Bill Gates, em palestra aos deputados, reforçou a idéia de que professores e alunos devem interagir online, mesmo fora da sala de aula, formando com os pais uma comunidade digital, para ampliar os conhecimentos. Não basta acessar o google, é necessário discutir, debater, entender o sentido das palavras e das frases, disse o pai da informática.
Defendeu a valorização do professor para que ele possa se aperfeiçoar, ter seu computador, seu laptop, para criar sua comunidade e poder acompanhar seus alunos.
Para os alunos recomendou as máquinas pequenas, mas poderosas, dos net book de 9, 10 ou 11 polegadas , mesmo sem HD, mas que permitem navegar e arquivar (através da Pen Drive) e custa ao redor de U$100. As grandes demandas elevaram os preços a U$200 nos EEUU (no Brasil custam até U$600), mas isso deve baixar com a concorrência entre os fabricantes.
Recomendou a participação dos pais acompanhando seus filhos na internet, nas buscas do twiter ou okurt, como forma de combater a pedofilia e o mau uso das comunidades.
Também recomendou aos parlamentares que legislem no sentido de controlar, fiscalizar, punir infratores, mas não restringir.
Falou de sua Fundação voltada à Educação, especialmente no aperfeiçoamento dos professores.
O evento ocorreu em 21 de julho passado na capital da Pensilvânia, berço da Independência americana.
Veja fotos do evento acessando www.appio.com.br
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
Os Dez Estragos de FHC
Os dez estragos de FHC na Petrobras:
Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;
1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
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Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;
1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
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