Susepe cria central para informar PACs a empresários08/01/2009 09:36
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está disponibilizando para os empresários do Rio Grande do Sul uma central de informações, junto ao Departamento de Tratamento Penal (DTP), para esclarecimentos das vantagens dos Protocolos de Ações Conjuntas (PACs). Os empresários que aderirem ao PAC não terão nenhum encargo trabalhista e social, não descontam PIS, Cofins, não há pagamento de férias, 13º salário e também não há despesas com rescisão contratual.
No convênio, caberá ao empresário apenas o pagamento de 75% do salário mínimo e mais 10% do total da folha destinada aos detentos, para o Fundo Penitenciário. Dos 75% do salário mínimo, destinado ao preso, 20% vai para o pecúlio que o detento recebe no final da pena. O sistema prisional do Rio Grande do Sul têm hoje 156 PACs, com um total de 2.060 presos que efetuam trabalho.
Em Montenegro há dois exemplos de empresas que firmaram o protocolo: a Metalúrgica Flocar, que trabalha com montagem de chaveiros, e emprega 108 detentos, e a Zaraplast, que produz sacos plásticos, e utiliza 30 presos. Em Porto Alegre foi firmado, em dezembro, convênio com a empresa Renova Lavanderias, que emprega 80 detentos.
Os empresários que precisarem de mais informações, podem entrar em contato com a Divisão de Trabalho Prisional da Susepe, pelo telefone/fax: (51) 3288.7304 ou e-mail:
trabalhoprisional@susepe.rs.gov.br. Os funcionários do setor estão à disposição para esclarecimentos e, se for necessário, poderão agendar visitas nas empresas. Além das vantagens já mencionadas, os empresários estarão auxiliando no tratamento penal.
Fonte: Ascom Susepe
