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segunda-feira, 21 de março de 2016
Geledés
Jornalista Glenn Greenwald, jornalista escolhido por Edgar Snowden para revelar ao mundo a espionagem do governo americano, publicou ontem à noite uma fortíssima denúncia contra o golpe midiático no Brasil; “A mídia corporativa brasileira age como os verdadeiros organizadores dos protestos e como relações-públicas dos partidos de oposição. Os perfis no Twitter de alguns dos […] 
Os adeptos da Ku Klux Klan, uma das maiores organizações racistas da história mundial, utilizavam capuzes brancos para não serem identificados. Os grupos neonazistas de agora não precisam gastar panos. Utilizam-se do sigilo da internet. Há apenas 13 ciberdelegacias no Brasil para vasculhar os horrores privados. por Kiko Nogueira Do DCM Mas ao mexer com […] 
Professor, ativista social e militante do Movimento Negro fala sobre as manifestações “contra o golpe”. “Também sou contra a corrupção. Mas visto vermelho. Não quero para ninguém uma justiça seletiva, que escolhe alvo, bem como sempre foi e é com o povo negro.” Confira o texto Por Douglas Belchior Do Revista Fórum Estarei nas ruas e somarei […] 
A estimativa de público de 90 mil pessoas na Paulista ontem, pelo DataFolha, infelizmente destrói a reputação do instituto Por Luis Nassif Do Revista Fórum A estimativa de público de 90 mil pessoas na Paulista ontem, pelo DataFolha, infelizmente destrói a reputação do instituto. Veja a passeata de domingo – com 500 mil pessoas, segundo o […] 
“Não quero mais me machucar. Quero dizer o que penso, dizer o que penso.“ veja abaixo a tradução da letra Na última quinta-feira (17), a cantora La’Porsha Renae, de 25 anos, competidora do reality show American Idol, exibido no Brasil pelo canal pago Sony, emocionou, e muito, a jurada Jennifer Lopez ao cantar a música No More Drama, de Mary J. […] 
Só a partir dos anos 50 foi destinado às mulheres, o trabalho fora das casas por Alexandra Machado Costa no DM Goiânia está em 5º lugar no ran-king nacional dos números sobre a violência contra mulheres. Este dado é parte da questão social e não será revertido se não houverem ações mais contundentes, do poder […] 
Mirian de Almeida é atualmente líder quilombola em Antônio Cardoso (BA), o município com o maior percentual de pretos (50,6%) do Brasil no último censo do IBGE. Ela já trabalhou como copeira em apartamento de luxo em Feira de Santana e viveu história de discriminação. no TV UOL Leia também: A babá “Professora gritou que […] 
O primeiro campus da African Leadership University (ALU) está situado na Maurícia, arquipélago africano no Oceano Índico. A visão dos fundadores do projecto passa por construir 25 campus em todo o continente, introduzindo mudanças na forma de ensinar. Graça Machel, antiga ministra da Educação de Moçambique, será uma das figuras presentes na inauguração oficial, que vai […] 
“É importante registrar que, de cada três mulheres presas, duas são negras, e cerca de 80% das mulheres presas têm filhos” Por Laís Modelli Do Revista cult Kenarik Boujikian nasceu no ano de 1959 em Kessab, uma aldeia armênia localizada na Síria. Neta de sobreviventes do genocídio armênio de 1915, Kenarik e a família mudaram-se para […] 
Em sua primeira entrevista a jornalistas após a prisão do grupo que fez ofensas racistas na internet, Taís Araújo comemora a punição aos criminosos que xingaram a atriz e suas colegas de Globo Cris Vianna, Sheron Menezzes e Maria Júlia Coutinho. Em conversa durante as gravações da segunda temporada de “Mister Brau“, na Globo. Taís […] 
Geledés
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Aposta é dificultar qualquer recuo de próximo presidente dos EUA. Reunião com Raúl Castro será na segunda-feira. Do G1 O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a […] 
Entre 1 e 12 de março, o coletivo de mídia GatoMÍDIA do Complexo do Alemão sediou uma intensiva residência de mídia e tecnologia para capacitar jovens de favelas para edificarem as suas próprias culturas e “construir gambiarras para o futuro.” no Rio On Watch Intitulado Favelado 2.0, a residência incluiu oficinas de vídeo, fanzines, ilustração, fotografia, mídias sociais, texto e mídia-ativismo. De acordo com o GatoMÍDIA “a […] 
Nesta semana até mesmo a mídia tradicional se posicionou frente as evidentes ilegalidades cometidas no âmbito do processo criminal mais famoso do Brasil. Hoje, 18.03.2016, houve até editorial do jornal Folha de São Paulo intitulado “Protagonismo perigoso”, criticando a postura do Juiz Federal Sérgio Moro, que divulgou conversa telefônica da Presidência da República. No entanto, […] 
A civilização é composta por ciclos e marcada por rompimentos que superam ou antecedem crises. O que é uma crise senão uma insuportável e paralisante dúvida a respeito de valores até então tidos como certos? Na dúvida, podemos assinalar saídas ou desistências. Construções ou destruições. no HuffPost Brasil por Amanda Mont’Alvão Veloso Em um momento em que […] 
Jordan Fields, o rapper Bixop, mora em New Jersey, e é fã do rap brasileiro. E ele aproveitou seu gosto musical para aprender português e também para, segundo ele, mostrar que os negros nos Estados Unidos também enfrentam sérios problemas. “Eu aprendi Português escutando rap brasileiro. Eu gravo esses vídeos para praticar o meu sotaque […] 
“Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a nossa Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Assim, lembrando a emblemática música do Legião Urbana, inicio meu artigo deste domingo, após pensar muito em tudo que temos vivido, visto, ouvido e sentido. Por Mônica Francisco, do Jornal do Brasil Me orgulho de escrever […] 
O dia 19 de março de 1849 é um dos mais significativos do calendário da cultura negra. Nesta data, aconteceu a Insurreição do Queimado, esse emblemático episódio da história afro-brasileira. E apesar dos escassos registros sobre o assunto, a data é lembrada e celebrada, principalmente, no Estado do Espírito Santo, onde ocorreu o grito de liberdade […] 
Análise de Conjuntura
ANALISE DA CONJUNTURA POLITICA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DAS FORÇAS POPULARES
por Valter Pomar,
19 de março 16
Não haverá tempo fácil nem moleza para o golpismo
Roteiro de palestra feita ao Diretório Regional do PT em Minas Gerais, no dia 19 de março de 2016. Incorporou elementos do debate travado na reunião ampliada do conselho consultivo da Fundação Perseu Abramo, dia 18 de março.
1. A política brasileira parece estar muito confusa, o que faz algumas pessoas acharem difícil prever o que pode acontecer nas próximas horas, dias e semanas. Mas devemos evitar o modo confuso de pensar. Afinal, por trás do suposto caos existe uma ordem.
2. Há vários pontos de partida para entender a situação brasileira. Um deles é a crise internacional que começou em 2007-2008 e continua até hoje. Um dos efeitos da crise foi reduzir a taxa de crescimento da economia mundial. Outro foi ampliar as contradições intercapitalistas. As exportações foram afetadas. Países como a China já vinham se preparando para este cenário. Quem não se preparou, está sofrendo ainda mais. Nós não nos preparamos. Em 2010 prevaleceu a opinião de que o cenário do primeiro mandato Dilma seria semelhante ao do segundo mandato Lula. Havia quem acreditasse que a década estaria "contratada": era o pensamento "tudo de bom".Esqueceram que o desenvolvimento capitalista se faz através de crises. A marolinha virou tsunami.
3. A crise internacional fez o capitalismo brasileiro voltar ao seu “modo normal”. E o "modo normal" do capitalismo brasileiro não tolera a elevação dos salários diretos e indiretos da classe trabalhadora. Por isto, especialmente desde 2011, os capitalistas pedem cortes nos orçamentos sociais; reclamam dos direitos inscritos na Constituição de 1988; receberam subsídios e isenções, mas não ampliaram a produção nem reduziram preços; falam mal dos juros, mas não apoiam iniciativas reais contra os banqueiros e a especulação: o que desejam mesmo é a destruição da legislação trabalhista.
3.Desde 2011, a maior parte do grande empresariado brasileiro não aceita mais a presença do PT no governo federal e vem estimulando uma contraofensiva ideológica e política, que tem nos setores médios seu destacamento de vanguarda. Os objetivos estratégicos da contraofensiva da direita são: realinhar o Brasil aos Estados Unidos, deixando de lado os BRICS e a integração regional; reduzir expressivamente os salários, direitos sociais e trabalhistas; limitar as liberdades democráticas dos setores populares. Do ponto de vista ideológico, tiraram do armário o racismo, o machismo, a homofobia, o anti-comunismo, o fascismo e todo tipo de preconceitos de classe.
4.Três características importantes da contraofensiva da direita são: o pretexto do combate à corrupção, o apelo à mobilização de massas e o papel protagonista assumido por setores da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. A corrupção é tema recorrente: vide 1954 e 1964. O recurso à ocupação das ruas é mais raro: esteve presente, por exemplo, nos anos 1930 e 1964. Já a judicialização da política e a partidarização da justiça resultam de 4 derrotas seguidas da direita em eleições presidenciais: para enfrentar esta dificuldade, os setores conservadores tiveram que lançar mão de instituições que não estão submetidas a efetivo controle social.
5.A contraofensiva da direita, iniciada em 2011, foi detida com muito esforço em outubro de 2014, com a derrota de Aécio Neves e a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A mobilização em grande medida espontânea da militância democrática e de esquerda impediu a vitória dos reacionários. Mas, logo após a vitória, Dilma Rousseff adotou um conjunto de medidas que dividiu seus eleitores, sem ganhar um único apoio entre seus inimigos; estes deflagraram durante todo o ano de 2015 uma intensa campanha pelo impeachment da presidenta.
6.Em dezembro de 2015, novamente a mobilização da militância deteve o ataque da direita. Uma vez mais, contudo, o governo Dilma não correspondeu, não apenas em temas como o Pré-Sal, a Lei Anti-Terrorismo, a Operação Lava Jato e a partidarização de fato da PF, mas principalmente na política econômica: saiu Joaquim Levy, mas com Nelson Barbosa tiveram prosseguimento o ajuste fiscal e os juros altos, agora acompanhados por uma promessa de reforma da previdência.
7.Enquanto o governo insistia em ficar acuado, a direita dobrou a aposta e passou a mirar diretamente no ex-presidente Lula. Surpreendendo quem, apesar de tudo, ainda acreditava no “republicanismo” do lado de lá, Lula foi conduzido coercitivamente para depor. Ficou claro, para quem ainda tinha dúvida, qual o menu da direita: afastamento da presidenta Dilma Rousseff (seja por impeachment, seja por decisão do Tribunal Superior Eleitoral), a inviabilização do PT (seja por cassação da legenda, seja por uma multa que inviabilize o Partido), a condenação de Lula (resultando em prisão ou em impedimento de concorrer às eleições), assim como a criminalização do conjunto das esquerdas e movimentos sociais. Esta foi a pauta das manifestações que a direita organizou ao longo de 2015 e no dia 13 de março de 2016.
8.Em resumo: para tentar deter a direita, o governo faz concessões programáticas, que nos levam a perder apoio social, dificultando a mobilização contra o golpe. Mesmo assim, a militância democrática e de esquerda cumpre seu papel, mobiliza e consegue deter temporariamente o ataque da direita. Ainda assim, o governo faz novas concessões... criando um círculo vicioso que piora cada vez mais a situação. Ou seja: nosso principal problema estava e segue estando no governo, no que ele fazia, faz e/ou deixa de fazer. Importante lembrar: sem povo mobilizado, não há como derrotar golpe; mas apenas o povo mobilizado não é suficiente. É preciso ação de governo, como ocorreu aliás na campanha pela legalidade desencadeada pelo então governador gaúcho Leonel Brizola.
9.A constatação de que o governo é nosso flanco frágil contribuiu para a decisão (de alto risco e de forma alguma consensual) de que, para mudar os rumos do governo, seria necessário que Lula assumisse um ministério. Como era previsível, no dia 16 de março, quando se anunciou que Lula assumiria a Casa Civil, a direita reagiu violentamente com grandes manifestações de rua. Em seguida vieram a decisão de um juiz federal de primeira instância suspendendo a posse, o vazamento ilegal de escutas telefônicas contra a presidenta da República e a instalação, na Câmara dos Deputados, de uma comissão de parlamentares para analisar o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Comissão controlada pela oposição golpista.
10.Até então havia duas táticas na direita, que se combinavam e retroalimentavam: os que defendiam interromper imediatamente o governo Dilma; e os que defendiam desgastar o governo e a esquerda, para ganhar as eleições presidenciais de 2018. Agora há apenas uma tática: a interrupção imediata do mandato. Ou seja: a política brasileira foi venezuelizada e a oposição aderiu a tese golpista da "saída".
11.Como não há motivos legais para interromper o mandato, a direita precisa criar – através da mídia, da pressão empresarial e da mobilização de massas-- um ambiente de ingovernabilidade em nome do qual se forme uma maioria do Congresso e/ou da Justiça, maioria que se sinta à vontade para atropelar a Constituição. Sem falar, é claro, na hipótese que setores conservadores estimulam cada vez mais abertamente: algum tipo de intervenção militar ou pelo menos "sugestão de".
12.Como em outubro de 2014 e dezembro de 2015, no dia 18 de março de 2016 a militância democrática e de esquerda voltou a manifestar-se em todo o Brasil. As manifestações ainda estavam acontecendo, Lula ainda estava discursando em favor da tolerância política, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ministro Lula. Ou seja: predomina na oposição de direita a decisão de levar até o fim sua ofensiva. No que depender deles, não haverá negociação, nem rendição, nem cumprimento da Convenção de Genebra. A "paz e amor" que eles defendem é noutra vida.
13.A maior parte do povo, inclusive da classe trabalhadora, não saiu as ruas para defender o golpe. Também não saiu às ruas para defender a democracia. Mas parcelas crescentes do povo estão acreditando no discurso da direita contra o PT. E o motivo é claro: quando o país crescia, havia empregos, salários e futuro, o discurso da direita não tinha aceitação nem credibilidade. Hoje, temos recessão, desemprego, queda de salários e direitos. E a classe trabalhadora percebe que o governo não está fazendo a coisa certa, muito antes pelo contrário.
14.Apesar de estarem na ofensiva e apesar do crescente apoio popular, os diferentes setores da direita enfrentam problemas e tem dúvidas que os impediram, até agora, de consumar o golpe.
15.Em primeiro lugar, eles precisam respeitar minimamente os ritos e os prazos previstos em lei para o impeachment. É preciso manter as aparências, para não deixar explícito tratar-se de um golpe. Por este motivo, não é descabido pensar que eles ainda venham a prender algum tucano e algum peemedebista graúdo, para assim tentar esvaziar a acusação de que a Operação Lava Jato é dedicada a forjar provas contra o PT.
16.Em segundo lugar, eles ainda estão divididos sobre o que fazer depois de um eventual afastamento da presidenta Dilma. O vice-presidente Temer assumiria? Parlamentarismo? Nova eleição? A divisão sobre o como fazer, bem como sobre o que fazer depois tem, entre seus ingredientes, a luta sem quartel entre as diferentes facções do PMDB e do PSDB.
17.Em terceiro lugar, há o medo. Medo em parte, da reação dos setores populares frente a um golpe e, também, frente a um governo de direita. E também algum medo da extrema-direita, fascista, antipolítica e antipolíticos, defensora de uma solução de tipo ditadorial, na qual a direita partidária tradicional se veria de alguma forma tolhida (como foram Lacerda e outros, pós 1964).
18.Os problemas da direita deixam aberta uma janela para os setores democráticos e de esquerda. É uma nesga de janela, mas ainda está aberta. Embora seja difícil, ainda é possível reverter o golpe. A seguir, algumas ideias sobre o que fazer.
19.Primeiro, esclarecer o que está em jogo. Não se trata da “democracia” ou do “Estado de direito” em abstrato. Trata-se dos direitos sociais, das liberdades democráticas em geral, do alinhamento internacional e do modelo de desenvolvimento do Brasil.
20.Segundo, lutar realmente para vencer. Há setores que consideram que a derrota já aconteceu e seria irreversível. Assim, não defendem lutar, mas sim "cumprir tabela", "saudar a bandeira". Alguns preferem discutir o que virá depois do dilúvio e outros acreditam que devemos mobilizar para negociar. Mas não haverá "saída negociada". Ou nós os derrotamos, ou eles nos derrotam. Negociar nestas condições não impediria uma derrota: apenas produziria uma derrota acompanhada de uma desmoralização. Como alguns tentaram fazer, em dezembro de 2015, quando defenderam um acordo com Cunha.
21.Terceiro, alterar a correlação de força na classe trabalhadora.Além de mobilizar, é fundamental o trabalho de convencimento direto, nas bases, empresas, escolas e local de moradia. E o principal instrumento para mudar o humor da classe trabalhadora é a ação de governo. O governo precisa mudar de atitude política, precisa enfrentar o motim antidemocrático de setores do Estado e, principalmente, precisa mudar a política econômica, na linha da resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT dia 26 de fevereiro.
22.Quarto, abandonar qualquer ilusão de que a luta será fácil e/ou breve. A direita pode nos derrotar nos próximos dias e semanas, por exemplo na primeira quinzena de abril, na votação do impeachment. Enquanto isto, nós precisaremos de meses e anos para derrotar a direita. Trata-se de mudar a politica do governo, interromper a ofensiva deles, derrotar o impeachment, equilibrar o resultado das eleições de 2016, vencer as eleições de 2018 em condições que nos permitam fazer o que deixamos de fazer desde 2003. Se conseguirmos impedir o impeachment (eles precisam de 342 votos a favor), a disputa continuará.
23.Estamos em estado de mobilização permanente. A Frente Brasil Popular (e cada uma das organizações que a integram) precisa criar uma "sala de situação", para acompanhar diariamente a evolução dos fatos. É preciso combinar grandes mobilizações nacionais, com eventos descentralizados, ocupação de espaços públicos e, principalmente, corpo-a-corpo com as bases (empresas, escolas, bairros etc.). Inclusive o resultado das eleições 2016 está vinculado a esta disputa nacional (motivo pelo qual "douram a pílula" os que saem do PT pretextando maiores chances eleitorais). Os governadores democráticos e de esquerda devem criar uma rede pela legalidade.
24.Devemos propor à Frente Brasil Popular que convoque todas as cidades brasileiras a realizar, no dia 31 de março, atos com o lema Golpe nunca mais. E convocar um ato nacional centralizado em Brasília para data próxima a votação do impeachment ou quando a conjuntura assim o exigir.
24.Por fim: cometemos muitos erros, que facilitaram a ofensiva da direita. Temos que mudar profundamente de conduta e de estratégia, se quisermos sobreviver e voltar à ofensiva. Mas é preciso ter claro: não somos atacados por nossos erros, mas por nossas qualidades. E uma dessas qualidades, como ficou claro nas manifestações de 18 de março, é a disposição de luta da militância democrática e de esquerda. Não há como saber qual será o desfecho da crise atual, nem se terá alguma semlhança com o ocorrido por exemplo em 1947, 1954, 1961 ou 1964. Mas uma coisa as ruas deixaram claro: não haverá tempo fácil nem moleza para o golpismo.
(sem revisão)
1. A política brasileira parece estar muito confusa, o que faz algumas pessoas acharem difícil prever o que pode acontecer nas próximas horas, dias e semanas. Mas devemos evitar o modo confuso de pensar. Afinal, por trás do suposto caos existe uma ordem.
2. Há vários pontos de partida para entender a situação brasileira. Um deles é a crise internacional que começou em 2007-2008 e continua até hoje. Um dos efeitos da crise foi reduzir a taxa de crescimento da economia mundial. Outro foi ampliar as contradições intercapitalistas. As exportações foram afetadas. Países como a China já vinham se preparando para este cenário. Quem não se preparou, está sofrendo ainda mais. Nós não nos preparamos. Em 2010 prevaleceu a opinião de que o cenário do primeiro mandato Dilma seria semelhante ao do segundo mandato Lula. Havia quem acreditasse que a década estaria "contratada": era o pensamento "tudo de bom".Esqueceram que o desenvolvimento capitalista se faz através de crises. A marolinha virou tsunami.
3. A crise internacional fez o capitalismo brasileiro voltar ao seu “modo normal”. E o "modo normal" do capitalismo brasileiro não tolera a elevação dos salários diretos e indiretos da classe trabalhadora. Por isto, especialmente desde 2011, os capitalistas pedem cortes nos orçamentos sociais; reclamam dos direitos inscritos na Constituição de 1988; receberam subsídios e isenções, mas não ampliaram a produção nem reduziram preços; falam mal dos juros, mas não apoiam iniciativas reais contra os banqueiros e a especulação: o que desejam mesmo é a destruição da legislação trabalhista.
3.Desde 2011, a maior parte do grande empresariado brasileiro não aceita mais a presença do PT no governo federal e vem estimulando uma contraofensiva ideológica e política, que tem nos setores médios seu destacamento de vanguarda. Os objetivos estratégicos da contraofensiva da direita são: realinhar o Brasil aos Estados Unidos, deixando de lado os BRICS e a integração regional; reduzir expressivamente os salários, direitos sociais e trabalhistas; limitar as liberdades democráticas dos setores populares. Do ponto de vista ideológico, tiraram do armário o racismo, o machismo, a homofobia, o anti-comunismo, o fascismo e todo tipo de preconceitos de classe.
4.Três características importantes da contraofensiva da direita são: o pretexto do combate à corrupção, o apelo à mobilização de massas e o papel protagonista assumido por setores da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. A corrupção é tema recorrente: vide 1954 e 1964. O recurso à ocupação das ruas é mais raro: esteve presente, por exemplo, nos anos 1930 e 1964. Já a judicialização da política e a partidarização da justiça resultam de 4 derrotas seguidas da direita em eleições presidenciais: para enfrentar esta dificuldade, os setores conservadores tiveram que lançar mão de instituições que não estão submetidas a efetivo controle social.
5.A contraofensiva da direita, iniciada em 2011, foi detida com muito esforço em outubro de 2014, com a derrota de Aécio Neves e a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A mobilização em grande medida espontânea da militância democrática e de esquerda impediu a vitória dos reacionários. Mas, logo após a vitória, Dilma Rousseff adotou um conjunto de medidas que dividiu seus eleitores, sem ganhar um único apoio entre seus inimigos; estes deflagraram durante todo o ano de 2015 uma intensa campanha pelo impeachment da presidenta.
6.Em dezembro de 2015, novamente a mobilização da militância deteve o ataque da direita. Uma vez mais, contudo, o governo Dilma não correspondeu, não apenas em temas como o Pré-Sal, a Lei Anti-Terrorismo, a Operação Lava Jato e a partidarização de fato da PF, mas principalmente na política econômica: saiu Joaquim Levy, mas com Nelson Barbosa tiveram prosseguimento o ajuste fiscal e os juros altos, agora acompanhados por uma promessa de reforma da previdência.
7.Enquanto o governo insistia em ficar acuado, a direita dobrou a aposta e passou a mirar diretamente no ex-presidente Lula. Surpreendendo quem, apesar de tudo, ainda acreditava no “republicanismo” do lado de lá, Lula foi conduzido coercitivamente para depor. Ficou claro, para quem ainda tinha dúvida, qual o menu da direita: afastamento da presidenta Dilma Rousseff (seja por impeachment, seja por decisão do Tribunal Superior Eleitoral), a inviabilização do PT (seja por cassação da legenda, seja por uma multa que inviabilize o Partido), a condenação de Lula (resultando em prisão ou em impedimento de concorrer às eleições), assim como a criminalização do conjunto das esquerdas e movimentos sociais. Esta foi a pauta das manifestações que a direita organizou ao longo de 2015 e no dia 13 de março de 2016.
8.Em resumo: para tentar deter a direita, o governo faz concessões programáticas, que nos levam a perder apoio social, dificultando a mobilização contra o golpe. Mesmo assim, a militância democrática e de esquerda cumpre seu papel, mobiliza e consegue deter temporariamente o ataque da direita. Ainda assim, o governo faz novas concessões... criando um círculo vicioso que piora cada vez mais a situação. Ou seja: nosso principal problema estava e segue estando no governo, no que ele fazia, faz e/ou deixa de fazer. Importante lembrar: sem povo mobilizado, não há como derrotar golpe; mas apenas o povo mobilizado não é suficiente. É preciso ação de governo, como ocorreu aliás na campanha pela legalidade desencadeada pelo então governador gaúcho Leonel Brizola.
9.A constatação de que o governo é nosso flanco frágil contribuiu para a decisão (de alto risco e de forma alguma consensual) de que, para mudar os rumos do governo, seria necessário que Lula assumisse um ministério. Como era previsível, no dia 16 de março, quando se anunciou que Lula assumiria a Casa Civil, a direita reagiu violentamente com grandes manifestações de rua. Em seguida vieram a decisão de um juiz federal de primeira instância suspendendo a posse, o vazamento ilegal de escutas telefônicas contra a presidenta da República e a instalação, na Câmara dos Deputados, de uma comissão de parlamentares para analisar o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Comissão controlada pela oposição golpista.
10.Até então havia duas táticas na direita, que se combinavam e retroalimentavam: os que defendiam interromper imediatamente o governo Dilma; e os que defendiam desgastar o governo e a esquerda, para ganhar as eleições presidenciais de 2018. Agora há apenas uma tática: a interrupção imediata do mandato. Ou seja: a política brasileira foi venezuelizada e a oposição aderiu a tese golpista da "saída".
11.Como não há motivos legais para interromper o mandato, a direita precisa criar – através da mídia, da pressão empresarial e da mobilização de massas-- um ambiente de ingovernabilidade em nome do qual se forme uma maioria do Congresso e/ou da Justiça, maioria que se sinta à vontade para atropelar a Constituição. Sem falar, é claro, na hipótese que setores conservadores estimulam cada vez mais abertamente: algum tipo de intervenção militar ou pelo menos "sugestão de".
12.Como em outubro de 2014 e dezembro de 2015, no dia 18 de março de 2016 a militância democrática e de esquerda voltou a manifestar-se em todo o Brasil. As manifestações ainda estavam acontecendo, Lula ainda estava discursando em favor da tolerância política, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ministro Lula. Ou seja: predomina na oposição de direita a decisão de levar até o fim sua ofensiva. No que depender deles, não haverá negociação, nem rendição, nem cumprimento da Convenção de Genebra. A "paz e amor" que eles defendem é noutra vida.
13.A maior parte do povo, inclusive da classe trabalhadora, não saiu as ruas para defender o golpe. Também não saiu às ruas para defender a democracia. Mas parcelas crescentes do povo estão acreditando no discurso da direita contra o PT. E o motivo é claro: quando o país crescia, havia empregos, salários e futuro, o discurso da direita não tinha aceitação nem credibilidade. Hoje, temos recessão, desemprego, queda de salários e direitos. E a classe trabalhadora percebe que o governo não está fazendo a coisa certa, muito antes pelo contrário.
14.Apesar de estarem na ofensiva e apesar do crescente apoio popular, os diferentes setores da direita enfrentam problemas e tem dúvidas que os impediram, até agora, de consumar o golpe.
15.Em primeiro lugar, eles precisam respeitar minimamente os ritos e os prazos previstos em lei para o impeachment. É preciso manter as aparências, para não deixar explícito tratar-se de um golpe. Por este motivo, não é descabido pensar que eles ainda venham a prender algum tucano e algum peemedebista graúdo, para assim tentar esvaziar a acusação de que a Operação Lava Jato é dedicada a forjar provas contra o PT.
16.Em segundo lugar, eles ainda estão divididos sobre o que fazer depois de um eventual afastamento da presidenta Dilma. O vice-presidente Temer assumiria? Parlamentarismo? Nova eleição? A divisão sobre o como fazer, bem como sobre o que fazer depois tem, entre seus ingredientes, a luta sem quartel entre as diferentes facções do PMDB e do PSDB.
17.Em terceiro lugar, há o medo. Medo em parte, da reação dos setores populares frente a um golpe e, também, frente a um governo de direita. E também algum medo da extrema-direita, fascista, antipolítica e antipolíticos, defensora de uma solução de tipo ditadorial, na qual a direita partidária tradicional se veria de alguma forma tolhida (como foram Lacerda e outros, pós 1964).
18.Os problemas da direita deixam aberta uma janela para os setores democráticos e de esquerda. É uma nesga de janela, mas ainda está aberta. Embora seja difícil, ainda é possível reverter o golpe. A seguir, algumas ideias sobre o que fazer.
19.Primeiro, esclarecer o que está em jogo. Não se trata da “democracia” ou do “Estado de direito” em abstrato. Trata-se dos direitos sociais, das liberdades democráticas em geral, do alinhamento internacional e do modelo de desenvolvimento do Brasil.
20.Segundo, lutar realmente para vencer. Há setores que consideram que a derrota já aconteceu e seria irreversível. Assim, não defendem lutar, mas sim "cumprir tabela", "saudar a bandeira". Alguns preferem discutir o que virá depois do dilúvio e outros acreditam que devemos mobilizar para negociar. Mas não haverá "saída negociada". Ou nós os derrotamos, ou eles nos derrotam. Negociar nestas condições não impediria uma derrota: apenas produziria uma derrota acompanhada de uma desmoralização. Como alguns tentaram fazer, em dezembro de 2015, quando defenderam um acordo com Cunha.
21.Terceiro, alterar a correlação de força na classe trabalhadora.Além de mobilizar, é fundamental o trabalho de convencimento direto, nas bases, empresas, escolas e local de moradia. E o principal instrumento para mudar o humor da classe trabalhadora é a ação de governo. O governo precisa mudar de atitude política, precisa enfrentar o motim antidemocrático de setores do Estado e, principalmente, precisa mudar a política econômica, na linha da resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT dia 26 de fevereiro.
22.Quarto, abandonar qualquer ilusão de que a luta será fácil e/ou breve. A direita pode nos derrotar nos próximos dias e semanas, por exemplo na primeira quinzena de abril, na votação do impeachment. Enquanto isto, nós precisaremos de meses e anos para derrotar a direita. Trata-se de mudar a politica do governo, interromper a ofensiva deles, derrotar o impeachment, equilibrar o resultado das eleições de 2016, vencer as eleições de 2018 em condições que nos permitam fazer o que deixamos de fazer desde 2003. Se conseguirmos impedir o impeachment (eles precisam de 342 votos a favor), a disputa continuará.
23.Estamos em estado de mobilização permanente. A Frente Brasil Popular (e cada uma das organizações que a integram) precisa criar uma "sala de situação", para acompanhar diariamente a evolução dos fatos. É preciso combinar grandes mobilizações nacionais, com eventos descentralizados, ocupação de espaços públicos e, principalmente, corpo-a-corpo com as bases (empresas, escolas, bairros etc.). Inclusive o resultado das eleições 2016 está vinculado a esta disputa nacional (motivo pelo qual "douram a pílula" os que saem do PT pretextando maiores chances eleitorais). Os governadores democráticos e de esquerda devem criar uma rede pela legalidade.
24.Devemos propor à Frente Brasil Popular que convoque todas as cidades brasileiras a realizar, no dia 31 de março, atos com o lema Golpe nunca mais. E convocar um ato nacional centralizado em Brasília para data próxima a votação do impeachment ou quando a conjuntura assim o exigir.
24.Por fim: cometemos muitos erros, que facilitaram a ofensiva da direita. Temos que mudar profundamente de conduta e de estratégia, se quisermos sobreviver e voltar à ofensiva. Mas é preciso ter claro: não somos atacados por nossos erros, mas por nossas qualidades. E uma dessas qualidades, como ficou claro nas manifestações de 18 de março, é a disposição de luta da militância democrática e de esquerda. Não há como saber qual será o desfecho da crise atual, nem se terá alguma semlhança com o ocorrido por exemplo em 1947, 1954, 1961 ou 1964. Mas uma coisa as ruas deixaram claro: não haverá tempo fácil nem moleza para o golpismo.
(sem revisão)
Manifesto da Teia
MANIFESTO DA TEIA DOS POVOS À SOCIEDADE BRASILEIRA
Publicado em 20 de março de 2016
Nós da TEIA DOS POVOS – homens e mulheres do campo, da floresta e das cidades, negros e negras, LGBT, crianças e juventude, anciãs e anciãos, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, por fim todo o nosso povo excluído, caçado, execrado, hostilizado historicamente pelo capital internacional e nacional – reunidos no ASSENTAMENTO TERRA VISTA no dia 20 de março de 2016, decidimos nos colocar CONTRA a ameaça à DEMOCRACIA promovida pela elite brasileira associada às mídias golpistas ao serviço do capitalismo internacional.
Somos conscientes da tarefa que temos em defesa do resultado das eleições democráticas de 2014, da tarefa histórica que terão as mulheres e os homens da Teia de construir o estado democrático popular. Diante do que se apresenta a conjuntura, ir apenas às ruas não resolverá. Acabaram as possibilidades de acordo com a elite dominante, e não há espaço para conciliação de classe. É imperativo conhecer, combater e transformar o que acontece no legislativo, no judiciário e nos porões e calabouços daqueles que financiam o golpe.
É importante afirmar que mais que a defesa de qualquer Governo, a nossa defesa deve ser em direção às pautas progressistas que norteiam as esquerdas no mundo e em proteção dos avanços que conquistamos nos últimos 12 anos. Para a TEIA DOS POVOS a corrupção do dinheiro público, afanam recursos que deveriam servir para investimentos que melhoram a qualidade de vida da população, portanto a Teia se coloca contra toda e qualquer corrupção do dinheiro público e de violação de direitos!
O conflito está colocado. O capital financeiro multinacional não concordam e não aceitam a distribuição da riqueza. A elite dominante tem se colocado a sabotar os Estados Nacionais pelo mundo inteiro; ultimamente os ataques e achaques do capital internacional tem se concentrado na África, América Latina e no Oriente Médio. O Estado Nacional Brasileiro é estratégico para que as intenções do capitalismo sejam concluídas com sucesso, se apropriando dos recursos naturais, essenciais para aqueles que dominam o mundo continuem mais ricos e consigam com êxito espalhar a miséria no mundo.
Toda a riqueza do mundo está concentrado na mão de 1% da população. Quando os pobres avançam na conquista de seus direitos básicos causa ódio nessa elite dominante e fascista. Diante do agravante, o papel da juventude e das mulheres de todas as nossas comunidades é reagir, mobilizar e combater a elite fascista onde ela estiver; precisamos disputar a hegemonia, defender nossos territórios, nossas culturas, e nossas tradições e construir autonomia através da agroecologia.
É equivocado achar que o povo tem uma representação nas instancias constituídas, tendo em vista a inexistência da neutralidade dos judiciários e dos legislativos, estando submissos à ordem do capital selvagem. Que fique claro que o PODER econômico é que manda.
A Teia se coloca CONTRA O GOLPE no Brasil, manifestando publicamente que a Constituição de 1988, que apresentou alguns avanços, não nos serve plenamente, mas mesmo assim a direita golpista não aceita as últimas derrotas eleitorais, rasgando a Constituição através de um golpe institucional aliado aos inimigos do povo.
Companheiras e companheiros, a burguesia não nos dará direito; ele, o capital, tem consciência de classe. Agora estrategicamente os POVOS precisam entender que temos que lutar pelo PODER. É importante defender o resultado eleitoral de 2014, mais sem perder de vista a luta de empoderamento dos povos, do campo e da cidade. Precisamos construir o PODER POPULAR,
devemos ter a clareza que o maior PODER é o território, esse por sua vez só nos servirá com SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, construindo uma EDUCAÇÃO revolucionária e libertadora para a classe trabalhadora.
Toda as alianças da burguesia são contra a classe trabalhadora. Somos – as mulheres, os povos indígenas, o povo preto, os povos do campo e da floresta, além é claro dos trabalhadores e trabalhadoras nas cidades – sempre renegados dos nossos direitos. Contudo, somos conscientes das conquistas de 2003 até aqui, que a cor da universidade mudou, que milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, e que por sua vez estes empurraram outros milhões para a classe média.
A Teia define que irá atender o chamado da burguesia: se é conflito que eles querem, vamos sim para o conflito!
Por fim a TEIA DOS POVOS define:
- Manteremos uma aliança pela DEMOCRACIA para manutenção das nossas conquistas;
- Assumiremos a tarefa de nos mobilizar CONTRA O CAPITAL E SEUS ALIADOS;
- Defenderemos e promoveremos uma aliança com os movimentos sociais, os indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, extrativistas, LGBT, trabalhadores da cidade, sem-tetos, atingidos por barragens, bem como todos os povos do mundo, prioritariamente nas Américas, para ampliar os direitos, desenvolver a produção agroecológica, a soberania e segurança alimentar;
- Defenderemos uma educação com a nossa matriz ideológica, construída pelo próprio povo, uma EDUCAÇÃO PÚBLICA e gratuita para as populações vulneráveis que garanta pesquisa, tecnologia e inovação numa perspectiva do trabalho libertador;
- Defenderemos o territórios tradicionais dos povos indígenas, quilombolas, assentados e a democratização do direito à terra em todo continente Latino Americano;
- Defenderemos nossos biomas, as florestas e a sua recuperação, os recursos hídricos e a toda nossa biodiversidade;
- Reconhecemos que agroecologia é nossa ferramenta de luta;
- Nos colocaremos em DEFESA da SOBERANIA dos POVOS e não abrimos mão da ampliação de direitos.
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