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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Geledés
“Vejo, nas entrelinhas, uma velha estratégia masculina de inverter culpa e sugerir que foi ‘obrigado a trair'”, escreve Flávia Oliveira sobre a carta do vice à presidente Dilma Rousseff; ela questiona ainda: “Se há cinco anos o vice se sente desrespeitado pela presidente, por que aceitou encabeçar com ela a chapa da reeleição?”; para ela, “claramente, o […] 
Chacina aconteceu em Joinville, a maior cidade do Estado, em menos de três horas, durante a madrugada de domingo (6) Por Adrieli Evarini, especial para a Ponte Jornalismo A maior cidade de Santa Catarina viveu um clima de terror na madrugada do último domingo (6). Em três horas, sete pessoas foram assassinadas na zona Sul de […] 
Após algumas campanhas como #meuamigosecreto e #meuprimeiroassédio, o movimento #seráqueéracismo vem para gerar um maior debate sobre a questão do racismo no Brasil. Criada após a morte de cinco jovens negros no Rio de Janeiro, executados com mais mais de 100 tiros por policiais, a hashtag começa a viralizar nas redes sociais. Do Bolsa de […] 
Gilberto Gil está entre os concorrentes ao Grammy anunciados nesta segunda (7). O ícone baiano concorre com Gilbertos Samba Ao Vivo na categoria Melhor Álbum de World Music. Por Fabiano Alcântara, do Virgula “Começando a semana com a notícia de que o álbum #GilbertosSamba – Ao Vivo concorre ao Grammy na categoria Melhor Álbum de […] 
A rapper curitibana Karol Conka lançou nesta sexta (4) seu novo single. Ela, que vem surgindo há algum tempo vem sendo destacada por jornalistas gringos que ficam de olho na nova música brasileira, é uma das principais apostas do selo Skol Music. Por Fabiano Alcântara, do Virgula Na faixa É o Poder, assim como no hit das […] 
As festividades de encerramento do curso, que capacitou 62 mulheres, 40 de Itaquaquecetuba e 22 de Ferraz de Vasconcelos, cidades do Alto Tiête aconteceu na tarde de sábado, 05 de dezembro, no Ginásio de Esportes do Município de Ferraz de Vasconcelos. O município de cerca 183.000 habitantes ostenta altos indices de violência contra a mulher. O projeto coordenado pela […] 
nunca se vendeu tanto antidepressivo, nunca se fez tanta terapia, nunca se publicou tanto livro de autoajuda como nestes últimos anos. Por Lelê Teles, do FALA QUE EU DISCUTO de cada dez cédulas de dinheiro, nove contém vestígios de cocaína. fuma-se mais maconha que cigarro, jamais houve tanta movimentação pela legalização das drogas, os bares nunca […] 
Em artigo de Marcos Grinspum Ferraz sobre a arquiteta Lina Bo Bardi (1914-1992), o também arquiteto André Vainer diz o seguinte: A Lina constrói com tijolo, concreto, ferro, pedra, barro, palha, com qualquer tipo de coisa”. Verdade. Basta olhar para o Masp na avenida Paulista e para o Solar do Unhão em Salvador. No primeiro, […] 
As mulheres estão inseridas no mundo do próprio negócio como nunca na história. E isso tem levado muita gente a buscar entender como pensam e agem as mulheres comparando-as com os homens que empreendem. Por José Dornelas, do UOL Há ainda estudos que buscam entender o que elas fazem de especial e como aprender a empreender […] 
Um + Um = Três! Quando somamos o melhor de cada um, as grandes inovações acontecem! Enviado por Juliana Gonçalves via Guest Post para o Portal Geledés Todos os dias jovens negros(as) empreendem, criam e produzem inovações que impactam e transformam as suas vidas e das suas comunidades. Revelar a criatividade dessa juventude negra é o […] 
Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein pediu que a região da América Latina e do Caribe aproveite as oportunidades e iniciativas previstas na Década Internacional de Afrodescendentes para promover uma melhoria concreta na vida das pessoas de ascendência africana. Encontro de dois dias em Brasília aprovou Declaração final para […] 
As dezenas e dezenas de balas que mataram aqueles garotos foram compradas com nosso dinheiro Do O Dia O assassinato de cinco adolescentes em Costa Barros é um desses casos que, por conta da brutalidade, têm força para romper com a passividade com que muita gente lida com os absurdos nossos de cada dia. Os […] 
Imbuhy teria descendentes da mulher que bordou 1ª bandeira nacional. Decisão judicial foi ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por Gabriel Barreira Do G1 O Exército Brasileiro apoia uma ação de reintegração de posse, respaldada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta segunda (7) na Aldeia do Imbuhy, em Niterói (RJ). O […] 
Comissão de Educação
Comissão de Educação aprova requerimento de Santini que convida secretários estaduais para falar sobre o PNO
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (1º), o requerimento do deputado Ronaldo Santini (PTB), com apoio dos demais parlamentares do colegiado, para convidar secretários estaduais a prestarem esclarecimentos sobre o Plano de Necessidade de Obras (PNO). O documento será encaminhado aos chefes das pastas das Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Vieira da Cunha.
Os parlamentares vão solicitar informações sobre o cronograma de obras nas escolas estaduais gaúchas em 2015 e a previsão de serviços no ano de 2016, além das prioridades a serem incluídas no calendário de investimentos em reformas em 2017.
O presidente da Comissão, deputado Gilberto Capoani (PMDB), informou que solicitará a reunião com os referidos secretários, ou representantes, para a próxima semana ou ainda neste ano. Para o vice-presidente da Assembleia, é muito importante que os diretores de escolas, professores, estudantes e pais sejam informados sobre a situação das obras e tenham uma estimativa de quando suas instituições serão contempladas. “Algumas salas-de-aula encontram-se com goteiras, apodrecimento do teto, paredes e piso. Em alguns casos, a estrutura comprometida oferece riscos de acidentes”, alertou Santini.
Legenda: Ronaldo Santini quer ouvir os secretários sobre as obras do PNO
Créditos: Ederson da Rocha MTB 13365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
Assessoria de Comunicação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB 13.36551 3210 1903 - 51 9548 3591
Acompanhe e siga o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS):
Obras nas Escolas
Santini: “obras na escolas devem ocorrer durante os meses de verão”
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Santini (PTB), cobrou do governo do Estado mais eficiência na execução de obras na escolas estaduais. Ele foi o autor do pedido de audiência na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que contou nesta terça-feira (15) com representantes das Secretarias de Educação e de Obras Públicas. “O período das férias escolares é ideal para obras do PNO – Plano de Necessidade de Obras – que prevê reformas de escolas com recursos do Banco Mundial”, cobrou Santini, ressaltando que os recursos estão assegurados, independente do déficit financeiro do Estado.
O deputado considerou grave a anulação de projetos já elaborados, o que faz com que se perca até seis meses de espera desnecessária. O parlamentar cobrou ainda da Secretaria de Educação razões para RDC – Regime Diferenciado de Contratação - ter sido anulado pelo TCE, já que está sendo utilizado por todo o Brasil para evitar demora da Lei das Licitações. O diretor-administrativo da Secretaria de Educação, Marcelo Verlindo, reconheceu que “faltou experiência para o grupo, com muitas imprecisões nos projetos”, ressaltando a necessidade de ter um quadro técnico mais qualificado no executivo para a realização de obras.
Foto: Miriam Helfenstein
Legenda: Deputado Santini foi o proponente da audiência
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
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CEERT
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| Direitos Humanos Retrospectiva 2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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TCE-RS Oferta de Ensino da Cultura Afro-Brasileira e Indígena
TCE-RS divulga levantamento sobre a oferta de ensino da cultura afro-brasileira e indígena
Data de Publicação: 14/12/2015 17:44
Data de Publicação: 14/12/2015 17:44
 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta segunda-feira (14), representantes da sociedade civil e do movimento negro para a divulgação do levantamento sobre o cumprimento do Art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas municipais do Rio Grande do Sul. A norma trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio.
A pesquisa foi feita a partir da aplicação de um questionário aos Municípios gaúchos, através do qual se buscou colher elementos que comprovassem a inserção do tema nos planos pedagógicos, na destinação de recursos orçamentários e na formação específica dos profissionais de Educação na área.
De acordo com as respostas enviadas pelos Municípios, 89% das Secretarias de Educação tem ensino étnico implantado, no entanto, o TCE-RS observou que há diferentes entendimentos sobre o conteúdo do artigo. Apenas 21% dos Municípios diz ter normativa própria sobre esse ensino, não sendo possível, ainda, evidenciar em que profundidade e extensão o tema é trabalhado nas escolas.
Quando questionados sobre a forma de tratamento da matéria nos projetos políticos pedagógicos e nos planos de ensino, grande parte dos Municípios mencionou que o tema foi abordado de forma pontual ao longo do ano letivo da rede municipal de ensino, tendo sido elencados como prática de inserção do assunto nas disciplinas o “Dia da Consciência Negra”, o “Mês do Índio”, entre outras atividades de calendário, o que sugere a ausência de projetos consistentes.
Para o diretor de Controle e Fiscalização da Corte, Leo Richter, o cumprimento do dispositivo legal tem o objetivo de combater o preconceito, o racismo e a discriminação, além de contribuir para a redução de desigualdades sociais. “A norma também dá um significado importante para a escola, como espaço de formação da cidadania, local de valorização das matrizes culturais e ambiente de acolhimento de todos os estudantes, o que vai se refletir, depois, na sociedade”, comentou.
O procurador do Estado Jorge Terra, coordenador do grupo de trabalho que busca a efetividade do artigo 26A, acredita que a inserção do TCE-RS nas temáticas trabalhadas pelo Movimento Negro é fundamental. “A participação do Tribunal nessa questão faz com que os gestores tenham uma nova visão sobre a temática. Auxilia no entendimento de que o cumprimento da norma não é apenas uma situação educacional, tem repercussões socioeconômicas e políticas. Assim, começam todos a caminhar em busca do cumprimento da lei”, declarou.
De acordo com o presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, o trabalho desenvolvido em relação ao artigo 26-A vem ao encontro da ideia de que, para além da fiscalização, a Corte precisa preocupar-se com as pessoas. “O compromisso do Tribunal de Contas é com a concretização da Constituição Federal e dos direitos nela comtemplados. Pretendemos fazer com que a ação governamental seja garantidora dos direitos fundamentais, proteja a dignidade humana. E esse é um trabalho feito nesse sentido, dentro dessa dimensão”, salientou.
Acesse o relatório sobre o cumprimento do Art. 26-A da LDB aqui.
Letícia Giacomelli - Assessoria de Comunicação Social |
José Antonio dos Santos da Silva
Ubuntu.
Militante do Movimento Social Negro e dos Direitos Humanos.
Acadêmico de Direito - Estácio/FARGS-RS
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