quinta-feira, 22 de novembro de 2012

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Tarcísio Zirmann Cassado em Novo Hamburgo

TSE NEGA RECURSO E REGISTRO DE PREFEITO REELEITO EM NOVO HAMBURGO É REJEITADO
TSE NEGA RECURSO E REGISTRO DE PREFEITO REELEITO EM NOVO HAMBURGO É REJEITADO
TSE NEGA RECURSO E REGISTRO DE PREFEITO REELEITO EM NOVO HAMBURGO É REJEITADO
TSE NEGA RECURSO E REGISTRO DO PREFEITO REELEITO TARCÍSIO ZIRMANN DE NOVO HAMBURGO

Nova eleição21/11/2012 | 19h59

TSE nega recurso e registro de prefeito reeleito em Novo Hamburgo é rejeitado

Há duvidas sobre se Zimmermann poderá ser ou não candidato no novo pleito a ser marcado

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TSE nega recurso e registro de prefeito reeleito em Novo Hamburgo é rejeitado Miro de Souza/Agencia RBS

Zimmermann havia sido eleito em outubro para novo mandato em Novo Hamburgo Foto: Miro de Souza / Agencia RBS

Álisson Coelho

alisson.coelho@zerohora.com.br

Os mais de 177 mil eleitores de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, terão que voltar às urnas para escolher seu prefeito. Na noite desta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de instância judiciais inferiores de negar o registro de candidatura ao atual prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).

Candidato à reeleição, Zimmermann foi o escolhido por 53% dos eleitores. Como fez mais da metadade dos votos, e teve sua candidatura impugnada, uma nova eleição terá de ser realizada. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos próximos 20 dias uma data será escolhida para a realização do pleito.

O prefeito de Novo Hamburgo teve o registro de candidatura negado por conta de uma inelegibilidade até o final de 2012. Tarcísio foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, por ter participado de inauguração pública quando foi candidato à Prefeitura em 2004.

A defesa de Zimmermann defendia que o prazo da punição, previsto para oito anos, seria só até o dia 3 de outubro e, no dia 7, dia da eleição, ele estaria apto a concorrer. O ministros, no entanto, entenderam que a condenação do do prefeito vai até o dia 31 de dezembro. Como a nova eleição deve acontecer apenas em 2013, o PT afirma que Zimmermann será o candidato da coligação de nove partidos que o sustentou na última campanha.

Eleição pode custar cerca de R$ 200 mil

Esta não é a primeira vez que Novo Hamburgo terá uma nova eleição. Em 2004, quando Zimmermann e o candidato do PMDB Jair Foscarini participaram da inauguração, a eleição também foi anulada. Uma nova aconteceu em março de 2005.

De acordo com o TRE a segunda eleição em Novo Hamburgo custou R$ 180 mil. A estimativa é de que um novo pleito, agora, custe um pouco mais, cerca de R$ 200 mil.

Além do custo de uma eleição, Novo Hamburgo ainda terá que ser governada por um prefeito interino até a nova eleição. Em 2005 foram três meses com o presidente da Câmara de Vereadores a frente do Executivo. Os partidos já se movimentam para escolher o vereadores que governará interinamente a cidade.

Oposição vê nova eleição como chance de vencer

A coligação de 10 partidos que fez oposição ao prefeito Tarcísio Zimmermann deverá ser mantida. De acordo com o presidente do PMDB municipal, o ex-prefeito Jair Foscarini, as negociações estão adiantadas, e existe a expectativa de que mais partidos se unam ao bloco. O candidato oposicionista deve ser o mesmo. Paulo Kopschina (PMDB) deve encabeçar a chapa.

— O que está em negociação é a vaga de vice. Na última eleição tivemos um candidato do nosso partido, mas é possível que a vaga seja cedida ao PP — afirma Foscarini.

Os oposicionistas já esperavam que Zimmermann perdesse o registro de candidatura. Desde a última eleição, em que foram derrotados, o bloco vem se movimentando para a nova campanha. Outro foco dos partidos é a vaga de presidente da Câmara de Vereadores.

— Temos minoria entre os vereadores eleitos, mas estamos negociando e existe a possibilidade que o prefeito interino seja da oposição — afirma o presidente do PMDB.

Entenda o caso

– Durante a campanha de 2004, Tarcísio Zimmermann (PT) e Jair Foscarini (PMDB), então candidatos à prefeitura, participaram da inauguração do Case, o que é vedado pela Lei Eleitoral, por se tratar de uma obra pública.

– A eleição foi anulada, e em março de 2005 Novo Hamburgo teve novo pleito. Zimmermann desistiu de concorrer, mas Foscarini conseguiu obter novo registro e elegeu-se.

– Depois desta eleição, o petista elegeu-se deputado federal em 2006 e, em 2008, prefeito de Novo Hamburgo.

– Com o reconhecimento pelo STF da constitucionalidade da Ficha Limpa, o atual prefeito foi enquadrado no Artigo 1o da Lei 64/1990, que considera inelegível, por oito anos, o candidato que tenha sido responsável pela nulidade de uma eleição.

– Assim que Tarcísio registrou a candidatura este ano, a aliança do PMDB entrou com pedido de impugnação, aceito pela Justiça local, e confirmada pelo TRE.

– No dia 1º de outubro, o ministro do TSE Arnaldo Versiani, em decisão monocrática negou mais uma vez o registro da candidatura e disse que Zimmermann estaria inelegível até o final de 2012.

– O petista recorreu da decisão. Seus advogados entendem que ele estaria liberado para concorrer a partir do dia 3, quando venceram os oito anos da eleição de 2004.

Fonte: Zero Hora