quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Jornal Negritude nº 56

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Jornal Negritude nº 53

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Reforma Política

O lançamento da proposta e Lei de Incitativa Popular ocorreu hoje em Brasília. O objetivo é recolher o maior número de assinaturas mais rápido possível.

Movimentos sociais se unem em prol de uma verdadeira Reforma Política





Movimentos sociais se unem em prol da Reforma Política
16/08/2011
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram na tarde de hoje, 16 de agosto, a Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política.
As organizações começaram a recolher as assinaturas para o Projeto também nesta terça-feira na Marcha das Margaridas 2011, onde estão presentes mais de 70 mil mulheres de todo o país mobilizadas pelo movimento sindical de trabalhadores rurais.
A exemplo do que aconteceu com a Lei da "Ficha Limpa" (LC Nº 135/2010), as instituições querem mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário (mais de 1 milhão) para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional.
Duas propostas e mudança
Além da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, existem movimentos dos próprios parlamentares dentro do Congresso. Entretanto, as concepções de reforma são diferenciadas, como explica José Antônio Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
“O parlamento faz somente a reforma do sistema eleitoral, ainda assim de maneira muita reduzida. Assim, os únicos interessados no debate são eles mesmos. Nós trabalhamos com a mudança do sistema político, do controle e do exercício o poder político”. Entretanto, algumas questões defendidas pela Iniciativa Popular já foram incorporadas no debate dentro do Congresso, como o financiamento público de campanha.
De acordo com Carmen Silva, representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, a proposta de Iniciativa Popular pretende resgatar o crédito do sistema político brasileiro frente à população e possibilitar sua inclusão no debate. Neste sentido, o documento final foi redigido também a partir dos anseios dos cidadãos manifestados em diversos encontros nacionais e estaduais e durante a consulta pública online do texto prévio. “Consolidamos esse documento e com ele queremos coletar um milhão de assinatura para que entremos no Congresso com a força política”, ressalta Carmen.
Pelo fim da Corrupção
Um dos objetivos da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política é a criação de instrumentos que evitem a corrupção no Congresso de maneira mais efetiva. A principal delas é o financiamento público de campanha. Como explica Carmen Silva, hoje as campanhas de eleição dos deputados são financiadas por empresas privadas, e após empossados, os candidatos ficam relacionados a estas entidades. Com o financiamento público de campanha a existência deste vínculo é evitada. “Não é que acaba com a corrupção, mas é um passo significativo contra as possibilidades de corrupção que se dá no congresso nacional”, declara Carmen.
Outras medidas de enfrentamento à corrupção parlamentar é a inclusão das comissões de ética do legislativo representantes da sociedade civil escolhidos pela própria sociedade; o acesso da justiça eleitoral às informações fiscais e a movimentação financeira dos candidatos; e os partidos políticos serem obrigados a prestarem contas publicamente, não só no momento eleitoral.
A proposta incide ainda sobre a diminuição do pagamento do 15º salário dos parlamentares. “O parlamentar é um cidadão como outro. [A meta] é melhorar a qualidade do político equiparando com o cidadão comum”.
Coleta inovadora
A estrutura de recolhimento das assinaturas para a iniciativa popular já segue a mudança que é a proposta: qualquer documento é válido para assinar a iniciativa, e não só título de eleitor. “[Na coleta para] o Ficha Limpa levou dois anos por causa desse instrumento do título eleitoral; com essa simplificação esperamos que esse tempo encurte consideravelmente”, afirma Osires Barboza de Almeida, integrante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13269 

Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ

Para:Congresso Nacional do Brasil

Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art.
14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos
pelo povo, através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio
no Congresso Nacional. Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder
(mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a
disputa em pé de igualdade como os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão
destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar. Defendemos o fim dos privilégios aos
parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar
para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

Os signatários
O Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ, para Congresso Nacional do Brasil foi criada e escrita pela comunidade Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política .
Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
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Noticias da Prefeitura de Porto Alegre RS

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Capitólio volta ao cartaz. Obras que vão transformar o antigo Cine-Theatro em cinemateca terminam em 2012
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Prefeito sanciona Plano Diretor de Acessibilidade

Porto Alegre tornou-se hoje a primeira cidade no país a contar com Plano Diretor de Acessibilidade. O prefeito José Fortunati sancionou hoje, 22, o projeto aprovado pela Câmara Municipal e construído pela prefeitura em diálogo com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. O prefeito afirmou que o plano será um aliado às ações concretas que o município já realiza e um instrumento para cobrar a aplicação nos espaços privados com circulação de público. "O plano, fruto de intensa discussão com a sociedade, será um instrumento para fazermos um diagnóstico das necessidades específicas da Capital", avaliou Fortunati. Leia mais...
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Soledad Villamil encerra o Festival de Inverno


A atriz e cantora Soledad Villamil, protagonista do oscarizado filme O Segredo dos Seus Olhos, é outra vez uma das grandes atrações do Festival de Inverno. Ela e sua banda foram atração ano passado. A musa volta ao festival deste ano amanhã, 23, às 21h, no Teatro do Bourbon Country. O evento acontece fora da semana oficial, em razão de contratempos com filmagens na Espanha. Os ingressos estão esgotados.

 

Reunião confirma recursos para concluir obras no Capitólio

A prefeitura e o governo federal aplicarão R$ 960 mil para conclusão das obras de restauração do antigo Cine-Theatro Capitólio. O aporte de recursos foi confirmado hoje, 22, em encontro do prefeito José Fortunati com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Paço Municipal. A União destinará R$ 800 mil, com contrapartida do município de R$ 160 mil, equivalente a 20% do aporte federal. Construído em 1928, o Capitólio será transformado em cinemateca. Contará com uma sala principal de exibição, com lotação de 188 lugares, cinco salas para exibição de recursos multimídia com espaço para pesquisa, café, lojas e salas de exposição.
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Fronteiras da Educação reúne alunos na Ufrgs

A segunda edição do Fronteiras da Educação – Diálogos com a Geração Z ocorre amanhã, 23, às 9h, na reitoria da Ufrgs, e deve reunir cerca de 1,4 mil alunos municipais, com idades entre 11 e 17 anos. O primeiro tema desta edição será ‘Direitos Humanos e Desenvolvimento’. O evento busca introduzir os estudantes em temas relacionados à compreensão de questões da contemporaneidade, com linguagem e recursos apropriados à idade e visão de mundo do público.
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Seminário discute atração de investimentos para o Estado

O prefeito José Fortunati participou hoje, 22, da abertura do seminário "Rio Grande do Sul: Venha Investir Aqui", promovido pela Revista Voto no hotel Sheraton. O encontro reúne ao longo do dia palestrantes para discutir assuntos como os investimentos dos diversos setores para a atração de novos empreendimentos e negócios. Fortunati defendeu ousadia para atrair investimentos e o alinhamento na relação com o governo federal para dar efetividade à geração de negócios para o Estado. “Manter o diálogo com o governo federal é fundamental para potencializar as oportunidades e alinhar as nossas vocações”, disse o prefeito. Leia mais...

Sine terá programação especial para o trabalhador

O Sine Porto Alegre realizará nos próximos meses uma programação especial voltada para o trabalhador. Na semana em que ocorre a inauguração de uma agência no bairro Restinga, dia 26, haverá a realização de palestras abertas à comunidade.
Veja a programação de palestras

Prêmio de Educação para o Trânsito tem inscrições abertas

O 4º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito pretende estimular crianças, jovens, educadores das instituições de ensino público e privado de Porto Alegre, profissionais da comunicação, além do público em geral na adoção de comportamento e hábitos que tornem a circulação mais segura e civilizada. As inscrições são gratuitas, até 2 de setembro, através de trabalhos enviados para a empresa (Érico Veríssimo, 100, Azenha, Porto Alegre, CEP – 90160-181). Veja os prêmios para os vencedores

Concluído estudo sobre melhoria em avenidas

O Grupo de Trabalho Pensando Porto Alegre, coordenado pela primeira-dama Regina Becker, concluiu hoje, 22, os estudos referentes às avenidas Azenha e José de Alencar, com objetivo de promover melhorias estéticas e confluência das vias, permitindo melhor fluidez do tráfego. As sugestões foram encaminhadas à EPTC, que na próxima semana apresentará ao grupo os projetos técnicos detalhados para serem executados. De acordo com Regina, as próximas ações do GT Pensando Porto Alegre estão relacionadas à iluminação e paisagismo do Sítio do Laçador e Orla do Guaíba, no trecho entre o Gasômetro e o Museu Iberê Camargo. Leia mais...

Dívida ativa: arrecadação judicial cresce 23% em 2011

De janeiro a julho de 2011, Porto Alegre arrecadou R$ 18,6 milhões em processos judiciais de cobrança de dívida ativa. A informação é da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais. No mesmo período do ano passado, foram arrecadados R$ 15,2 milhões em processos dessa ordem. A diferença é de aproximadamente 23%, ou seja, mais de R$ 3 milhões. Além da arrecadação direta, houve uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões em processos ganhos na Procuradoria Tributária, apurados com o auxílio do setor de perícias da PGM.
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Feira de Saneamento será lançada amanhã no Paço

Amanhã, 23, às 11h, será realizada no Salão Nobre da prefeitura, com a participação do prefeito José Fortunati, a cerimônia de lançamento da IX Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – Fitabes 2011. No evento, a prefeitura contará com um estande compartilhado entre o Dmae, Secretaria de Meio Ambiente, DMLU e DEP. Simultaneamente à Fitabes, ocorre o 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no qual profissionais renomados abordarão novas técnicas do setor em palestras, painéis e mesas-redondas. A feira acontece de 25 a 28 de setembro, no Centro de Eventos Fiergs. Leia mais...
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Glória 3 x 0 Ypiranga de Erechim RS parte 2


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