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| A deputada Manuela d'Ávila reuniu na tarde da última segunda-feira, 23, com o Prefeito José Fogaça. O primeiro encontro formal entre a parlamentar e o prefeito, após as últimas eleições, tratou sobre as emendas da deputada destinadas à capital. Mais detalhes |  | ||||||||
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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Manuela
Luta de Classes
Carta O Berro..........................................................repassem
A memória histórica como campo da luta de classes (I)
Se perguntássemos para qualquer pessoa comum o que é história, elarapidamente nos diria: É algo que trata de fatos e personagens que existiram num passado mais ou menos distante. Estes três elementos (fatos, personagens e passado), sem dúvida, entrariam em duas de cada três definições do que seria História. E, ao referir-se ao passado, pensavam-na como uma coisa morta, que nada poderia nos dizer e, muito menos, nos ensinar sobre o presente. O artigo é de Augusto Buonicore.
Augusto Buonicore
Publicado originalmente no site da Fundação Maurício Grabois
Não é sem razão que no interior das salas de aula a história muitas vezes foi tida como uma disciplina chata. Isto se deu especialmente devido a pouca relação estabelecida entre o que era ministrado e os problemas concretos vividos pelos alunos. Não existia qualquer convicção de que o aprendizado da história pudesse ajudá-los desvendar e, principalmente, transformar o mundo em que viviam.
O problema é que o passado do historiador não deveria ser – e não é - algo morto, como o fóssil de um dinossauro encravado numa rocha ou exposto num museu. Os fatos, como uma espécie de matéria-prima da história, não são coisas mortas que apenas devem ser coletados e colocados numa seqüência rigorosamente cronológica.
Repito, não é possível estudar uma comunidade humana e seu desenvolvimento histórico como se fosse uma colméia ou um conglomerado de rochas. Estranhamente, este passado continua vivendo e produzindo seus efeitos sobre nós e é, justamente, por isso que deve ser estudado e melhor compreendido.
No caso das ciências humanas – ao contrário das ciências naturais e exatas – não há uma muralha da China separando o objeto a ser estudado (as sociedades) e o sujeito que o estuda (o historiador, o sociólogo etc.), mesmo tratando-se do estudo de agrupamentos que viveram há milhares de anos.
Para os antigos historiadores, de tendência positivista, os fatos eram como coisas brutas. Eles estavam permanentemente atrás dos fatos puros, duros e irretorquíveis.
Contra os fatos não há argumentos, gostavam de dizer. Contudo, os fatos não falam por si mesmos, como afirma o senso comum positivista. Segundo o historiador inglês Edward Carr, “os fatos falam apenas quando o historiador os aborda: é ele quem decide quais os fatos que vem à cena e em que ordem e em que contexto”. E conclui: “A convicção num núcleo sólido de fatos históricos que existem objetiva e independentemente da interpretação do historiador é uma falácia absurda, mas que é muito difícil de ser erradicada”.
No entanto, o historiador que se propõe fazer perguntas ao passado não é um ser desencarnado, separado do mundo. Ele é membro de uma determinada sociedade, de uma determinada época, de uma determinada classe social. Ele se encaixa no interior de determinadas ideologias e perspectivas teórico-metodológicas, que, na maioria das vezes, têm um forte sentido classista. Portanto, o historiador não é neutro diante dos conflitos e dos problemas que aparecem à sua frente durante a pesquisa que realiza.
É sua situação no mundo que determina as perguntas e as escolhas cotidianas que faz. Isto, é claro, vai direcionar as respostas que ele procura encontrar. Um historiador liberal-burguês, por exemplo, jamais colocaria a questão: De onde vem a exploração do trabalho? Para ele, o conceito exploração nada teria de científico, não passaria de uma excrescência ideológica - invenção de alguns socialistas inconformados.
A história não é a simples catalogação neutra de fatos ocorridos no passado. A missão dos historiadores é relacioná-los numa totalidade concreta (processo histórico) e, principalmente, interpretá-los. E a interpretação sempre tem por base determinada teoria ou ideologia. A partir dos mesmos fatos podemos construir várias e contraditórias interpretações.
O historiador marxista tem como objetivo fornecer uma explicação coerente das origens e desenvolvimento das sociedades humanas em suas diversas dimensões. Compreender as inúmeras transformações por que elas passaram. As mudanças sociais devem ser, em última instância, os verdadeiros objetos da história.
As sociedades humanas – como tudo no universo - estão num constante movimento. Elas nascem, desenvolvem-se - conhecem várias fases – e depois fenecessem. Estas transformações podem se dar lentamente – quase imperceptíveis - ou de maneira abrupta, como ocorre nas guerras e nas explosões revolucionárias.
Mas, qual é o motor dessas permanentes mudanças? São as contradições existentes no seio de cada sociedade, que se traduzem naquilo que os marxistas chamaram de lutas de classes.
Por que os trabalhadores devem conhecer a história?
Em todas as comunidades humanas existe um combate surdo pela memória. Este combate faz parte de uma luta ainda maior que é a travada pela conquista da hegemonia. Em outras palavras, a história é um espaço no qual grupos sociais se enfrentam para decidir qual deles dirigirá os rumos da nação e mesmo do planeta.
Por isso, as classes dominantes sempre procuraram reconstruir o passado para, no presente, justificar sua própria dominação. Os líderes das nações imperialistas também buscaram se utilizar da chamada história universal para justificar a dominação e a exploração que exerciam sobre outros povos, considerados inferiores.
Vejamos alguns exemplos extremos destas tentativas: os faraós do Egito foram transformados em filhos diletos do Deus Rá, alguns governantes gregos e romanos também foram transformados em descendentes de deuses e heróis olímpicos. Para justificar a escravidão africana, os negros foram considerados descendentes de Cam, o filho amaldiçoado de Noé. Deveriam pagar, através da servidão, pelos pecados de seus antepassados. Estes são apenas exemplos mais descarados da reconstrução mítica da história feita pelos membros das classes proprietárias no poder e seus escribas. Existem outros exemplos mais sutis, menos perceptíveis, mas, nem por isso, menos perversos.
Os deserdados da terra, os povos explorados, escravizados - ou mesmo eliminados - deixaram poucos rastros na história. Os escravos do Egito, Roma e Grécia não nos deixaram nenhuma obra escrita, apresentando seu ponto de vista sobre a situação na qual viviam. Quem escreveu a história dessas sociedades antigas foram homens livres e, na sua quase totalidade, proprietários de terras e de escravos. Alguns imperadores, também, aventuraram-se no oficio de escrever história. É claro que para enaltecer os seus próprios feitos e dos seus antepassados.
No Brasil, as coisas não podiam ser diferentes. Aqui, também, não foram os índios e negros escravizados que escreveram a história do país. Afinal, a quase totalidade deles não sabia ler e escrever – era lhes proibido freqüentar escolas. O que sabemos deles, num primeiro momento, nos foram contados por viajantes estrangeiros e jesuítas. Relatos que muitas vezes descreviam o martírio desses povos, mas, em geral, vinham carregados de inúmeros preconceitos e graves incompreensões.
Somente na segunda metade do século XIX, ao começar ser questionada a escravidão, surgiu pela pena dos abolicionistas uma outra história, mais crítica ao passado escravista. Mesmo assim, apesar de sua boa vontade, os abolicionistas não poderiam expressar adequadamente as opiniões dos explorados. E aqui não vai nenhum demérito a eles. Pois, foi através dos óculos desses escritores que começamos conhecer um pouco mais da evolução e vicissitudes de nossa sociedade.
Não quero dizer com isto que se os índios e os negros escravizados soubessem ler e escrever produziriam uma interpretação exata da sociedade na qual viviam. Eles ainda não tinham o instrumental teórico necessários para isso. Mas, com certeza, seus depoimentos nos permitiram ver a realidade por outros ângulos e acabar de montar o quebra-cabeça do que foi a nossa sociedade colonial e escravista. O olhar da senzala jamais será o mesmo da Casa Grande, mesmo que por ela pudesse ser fortemente influenciado. Este, inclusive, o erro daqueles que pretendem generalizar as conclusões de Gilberto Freyre na sua obra magna.
Podemos dizer que somente com o advento do capitalismo e a formação de uma classe operária moderna, que sabia ler e escrever – podendo, assim, produzir seus próprios intelectuais orgânicos -, é que foi possível construir uma história mais coerente das classes exploradas. Apesar disso, por um bom tempo, esta nova história (socialista) tendeu a ser marginal, fora dos grandes circuitos, como as academias e o mercado editorial. Afinal, as idéias dominantes são sempre – ou quase sempre – as idéias das classes dominantes.
Somente tendo a consciência que a história é um espaço de luta de classes, os trabalhadores poderão se dedicar com mais afinco ao seu estudo e elaboração. O domínio da história e da dinâmica das sociedades em que vivem – como das experiências de resistência desenvolvidas por seus antepassados - os ajudará travar, de maneira mais conseqüente, as lutas do presente, avançando rumo ao socialismo.
Saber que as sociedades se transformam – que nada é imutável -, e que o principal instrumento dessas mudanças é a ação consciente dos homens, tem um efeito decisivo no processo de constituição da classe dos trabalhadores, como agente ativo de sua própria história.
Bibliografia
BORGES, Vavy Pacheco, O que é história, Ed. Brasiliense, SP, 1980
CARR, E. H., Que é História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1978
CHESNEAUX, Jean, Hacemos tabla rasa del pasado? Ed. Siglo Veintiuno, México, 1991
HOBSBAWM, Eric, Sobre História, Ed. Companhia das Letras, SP, 1998
MICELI, Paulo, O Mito do Herói Nacional, Ed. Contexto, SP, 1988
PINSKY, Jaime (org), O Ensino de História e a Criação do Fato, Ed. Contexto, SP, 1988
PLEKHANOV, A Concepção Materialista da História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1980
RODRIGUES, José Honório, Filosofia e História, Ed. Nova Fronteira, RJ, 1981
SCHAFF, Adam, História e Verdade, Martins Fontes, SP, 1983
(*) Esta é a primeira parte do texto que foi apresentado na mesa "A importância da história na formação do ser social" que compôs a programação do XX Encontro Nacional de Educadores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia (SP)entre 26 e 28 de julho de 2010.
Não é sem razão que no interior das salas de aula a história muitas vezes foi tida como uma disciplina chata. Isto se deu especialmente devido a pouca relação estabelecida entre o que era ministrado e os problemas concretos vividos pelos alunos. Não existia qualquer convicção de que o aprendizado da história pudesse ajudá-los desvendar e, principalmente, transformar o mundo em que viviam.
O problema é que o passado do historiador não deveria ser – e não é - algo morto, como o fóssil de um dinossauro encravado numa rocha ou exposto num museu. Os fatos, como uma espécie de matéria-prima da história, não são coisas mortas que apenas devem ser coletados e colocados numa seqüência rigorosamente cronológica.
Repito, não é possível estudar uma comunidade humana e seu desenvolvimento histórico como se fosse uma colméia ou um conglomerado de rochas. Estranhamente, este passado continua vivendo e produzindo seus efeitos sobre nós e é, justamente, por isso que deve ser estudado e melhor compreendido.
No caso das ciências humanas – ao contrário das ciências naturais e exatas – não há uma muralha da China separando o objeto a ser estudado (as sociedades) e o sujeito que o estuda (o historiador, o sociólogo etc.), mesmo tratando-se do estudo de agrupamentos que viveram há milhares de anos.
Para os antigos historiadores, de tendência positivista, os fatos eram como coisas brutas. Eles estavam permanentemente atrás dos fatos puros, duros e irretorquíveis.
Contra os fatos não há argumentos, gostavam de dizer. Contudo, os fatos não falam por si mesmos, como afirma o senso comum positivista. Segundo o historiador inglês Edward Carr, “os fatos falam apenas quando o historiador os aborda: é ele quem decide quais os fatos que vem à cena e em que ordem e em que contexto”. E conclui: “A convicção num núcleo sólido de fatos históricos que existem objetiva e independentemente da interpretação do historiador é uma falácia absurda, mas que é muito difícil de ser erradicada”.
No entanto, o historiador que se propõe fazer perguntas ao passado não é um ser desencarnado, separado do mundo. Ele é membro de uma determinada sociedade, de uma determinada época, de uma determinada classe social. Ele se encaixa no interior de determinadas ideologias e perspectivas teórico-metodológicas, que, na maioria das vezes, têm um forte sentido classista. Portanto, o historiador não é neutro diante dos conflitos e dos problemas que aparecem à sua frente durante a pesquisa que realiza.
É sua situação no mundo que determina as perguntas e as escolhas cotidianas que faz. Isto, é claro, vai direcionar as respostas que ele procura encontrar. Um historiador liberal-burguês, por exemplo, jamais colocaria a questão: De onde vem a exploração do trabalho? Para ele, o conceito exploração nada teria de científico, não passaria de uma excrescência ideológica - invenção de alguns socialistas inconformados.
A história não é a simples catalogação neutra de fatos ocorridos no passado. A missão dos historiadores é relacioná-los numa totalidade concreta (processo histórico) e, principalmente, interpretá-los. E a interpretação sempre tem por base determinada teoria ou ideologia. A partir dos mesmos fatos podemos construir várias e contraditórias interpretações.
O historiador marxista tem como objetivo fornecer uma explicação coerente das origens e desenvolvimento das sociedades humanas em suas diversas dimensões. Compreender as inúmeras transformações por que elas passaram. As mudanças sociais devem ser, em última instância, os verdadeiros objetos da história.
As sociedades humanas – como tudo no universo - estão num constante movimento. Elas nascem, desenvolvem-se - conhecem várias fases – e depois fenecessem. Estas transformações podem se dar lentamente – quase imperceptíveis - ou de maneira abrupta, como ocorre nas guerras e nas explosões revolucionárias.
Mas, qual é o motor dessas permanentes mudanças? São as contradições existentes no seio de cada sociedade, que se traduzem naquilo que os marxistas chamaram de lutas de classes.
Por que os trabalhadores devem conhecer a história?
Em todas as comunidades humanas existe um combate surdo pela memória. Este combate faz parte de uma luta ainda maior que é a travada pela conquista da hegemonia. Em outras palavras, a história é um espaço no qual grupos sociais se enfrentam para decidir qual deles dirigirá os rumos da nação e mesmo do planeta.
Por isso, as classes dominantes sempre procuraram reconstruir o passado para, no presente, justificar sua própria dominação. Os líderes das nações imperialistas também buscaram se utilizar da chamada história universal para justificar a dominação e a exploração que exerciam sobre outros povos, considerados inferiores.
Vejamos alguns exemplos extremos destas tentativas: os faraós do Egito foram transformados em filhos diletos do Deus Rá, alguns governantes gregos e romanos também foram transformados em descendentes de deuses e heróis olímpicos. Para justificar a escravidão africana, os negros foram considerados descendentes de Cam, o filho amaldiçoado de Noé. Deveriam pagar, através da servidão, pelos pecados de seus antepassados. Estes são apenas exemplos mais descarados da reconstrução mítica da história feita pelos membros das classes proprietárias no poder e seus escribas. Existem outros exemplos mais sutis, menos perceptíveis, mas, nem por isso, menos perversos.
Os deserdados da terra, os povos explorados, escravizados - ou mesmo eliminados - deixaram poucos rastros na história. Os escravos do Egito, Roma e Grécia não nos deixaram nenhuma obra escrita, apresentando seu ponto de vista sobre a situação na qual viviam. Quem escreveu a história dessas sociedades antigas foram homens livres e, na sua quase totalidade, proprietários de terras e de escravos. Alguns imperadores, também, aventuraram-se no oficio de escrever história. É claro que para enaltecer os seus próprios feitos e dos seus antepassados.
No Brasil, as coisas não podiam ser diferentes. Aqui, também, não foram os índios e negros escravizados que escreveram a história do país. Afinal, a quase totalidade deles não sabia ler e escrever – era lhes proibido freqüentar escolas. O que sabemos deles, num primeiro momento, nos foram contados por viajantes estrangeiros e jesuítas. Relatos que muitas vezes descreviam o martírio desses povos, mas, em geral, vinham carregados de inúmeros preconceitos e graves incompreensões.
Somente na segunda metade do século XIX, ao começar ser questionada a escravidão, surgiu pela pena dos abolicionistas uma outra história, mais crítica ao passado escravista. Mesmo assim, apesar de sua boa vontade, os abolicionistas não poderiam expressar adequadamente as opiniões dos explorados. E aqui não vai nenhum demérito a eles. Pois, foi através dos óculos desses escritores que começamos conhecer um pouco mais da evolução e vicissitudes de nossa sociedade.
Não quero dizer com isto que se os índios e os negros escravizados soubessem ler e escrever produziriam uma interpretação exata da sociedade na qual viviam. Eles ainda não tinham o instrumental teórico necessários para isso. Mas, com certeza, seus depoimentos nos permitiram ver a realidade por outros ângulos e acabar de montar o quebra-cabeça do que foi a nossa sociedade colonial e escravista. O olhar da senzala jamais será o mesmo da Casa Grande, mesmo que por ela pudesse ser fortemente influenciado. Este, inclusive, o erro daqueles que pretendem generalizar as conclusões de Gilberto Freyre na sua obra magna.
Podemos dizer que somente com o advento do capitalismo e a formação de uma classe operária moderna, que sabia ler e escrever – podendo, assim, produzir seus próprios intelectuais orgânicos -, é que foi possível construir uma história mais coerente das classes exploradas. Apesar disso, por um bom tempo, esta nova história (socialista) tendeu a ser marginal, fora dos grandes circuitos, como as academias e o mercado editorial. Afinal, as idéias dominantes são sempre – ou quase sempre – as idéias das classes dominantes.
Somente tendo a consciência que a história é um espaço de luta de classes, os trabalhadores poderão se dedicar com mais afinco ao seu estudo e elaboração. O domínio da história e da dinâmica das sociedades em que vivem – como das experiências de resistência desenvolvidas por seus antepassados - os ajudará travar, de maneira mais conseqüente, as lutas do presente, avançando rumo ao socialismo.
Saber que as sociedades se transformam – que nada é imutável -, e que o principal instrumento dessas mudanças é a ação consciente dos homens, tem um efeito decisivo no processo de constituição da classe dos trabalhadores, como agente ativo de sua própria história.
Bibliografia
BORGES, Vavy Pacheco, O que é história, Ed. Brasiliense, SP, 1980
CARR, E. H., Que é História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1978
CHESNEAUX, Jean, Hacemos tabla rasa del pasado? Ed. Siglo Veintiuno, México, 1991
HOBSBAWM, Eric, Sobre História, Ed. Companhia das Letras, SP, 1998
MICELI, Paulo, O Mito do Herói Nacional, Ed. Contexto, SP, 1988
PINSKY, Jaime (org), O Ensino de História e a Criação do Fato, Ed. Contexto, SP, 1988
PLEKHANOV, A Concepção Materialista da História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1980
RODRIGUES, José Honório, Filosofia e História, Ed. Nova Fronteira, RJ, 1981
SCHAFF, Adam, História e Verdade, Martins Fontes, SP, 1983
(*) Esta é a primeira parte do texto que foi apresentado na mesa "A importância da história na formação do ser social" que compôs a programação do XX Encontro Nacional de Educadores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia (SP)entre 26 e 28 de julho de 2010.
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A memória histórica como campo da luta de classes (II)
Mesmo os grandes personagens somente são grandes porque expressaram, em algum momento, determinados movimentos mais amplos da própria história – não são propriamente eles que fazem a história e sim são produzidos por ela. O que seria do imperador Napoleão Bonaparte sem a revolução francesa, que convulsionou o solo nacional? Sem ela, ele possivelmente não ultrapassaria a modesta condição de pequeno oficial em alguma província distante de Paris. O artigo é de Augusto Buonicore.
Augusto Buonicore
D. Pedro I: um grito parado no ar
Vejamos agora como se constroem socialmente os fatos e personagens históricos, tendo como referência a história Brasil. Comecemos pelo processo de nossa independência política, que teve como um de seus momentos mais comemorados a proclamação ocorrida em 7 de setembro de 1822. É incontestável que esta data se constitui um típico fato histórico. Acredito que ninguém, atualmente, negaria isto ou proporia eliminá-lo do calendário cívico nacional.
É claro, as coisas não ocorreram como estão descritas na clássica pintura de Pedro Américo, que se encontra num lugar de honra no Museu do Ipiranga. A referida tela foi produzida muitas décadas depois do famoso grito de Dom Pedro. Seu objetivo, não declarado, era enaltecer os feitos do membro fundador da família real brasileira. Os Bragança, naquele momento, passavam por graves dificuldade. Estávamos em 1888, às vésperas da proclamação da República.
O jovem príncipe não estava montado num garboso cavalo e sim numa simples mula, ainda que real. A sua comitiva e os soldados não trajavam vistosas roupas de gala, mas vestes surradas e empoeiradas da longa viagem pelo interior do país. Contudo, foi aquela cena deixada pelo pintor paraibano que prevaleceu no imaginário da Nação. Para que isso ocorresse, foi preciso reproduzi-la nos livros didáticos, nos selos comemorativos e nos filmes apologéticos, como “Independência ou morte”. Na época, o trabalho de Pedro Américo custou uma pequena fortuna aos cofres públicos — cerca de 30 contos de réis.
Isto pouco importa, pois sabemos que a Independência do Brasil não se reduziu ao grito de D. Pedro dado às margens plácidas do Ipiranga. Ela foi um processo longo, que conheceu vários episódios desde a revolta de Bequimão (1684), a revolta de Felipe dos Santos (1720), a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1799) e a Insurreição Pernambucana (1817).
No 7 de setembro de 1822, proclamou-se a Independência, preservando a monarquia, a supremacia da Casa de Bragança e os interesses econômicos e sociais fundamentais das classes dominantes brasileiras: a escravidão, o latifúndio e o predomínio da agroexportação do açúcar e do café. O Brasil ficou sendo o único Estado monárquico da América Latina.
Mesmo assim, não se pode chamar o final do processo de independência de incruento. Isto significaria ficar apenas nas aparências e nos curvarmos perante uma visão liberal-conservadora da nossa história. A independência incruenta (ou moderadamente cruenta) se deu no eixo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, no qual a corte brasileira tinha influência e maior controle. Nas regiões Norte e Nordeste havia uma situação bem diferente. Historicamente, suas relações econômicas e políticas se davam mais com a Metrópole portuguesa do que com o Rio de Janeiro. Ali eram maiores as influências metropolitanas e existiam fortes laços de fidelidade das tropas e do comércio, em geral compostos de portugueses, em relação às cortes do além mar.
Em fevereiro de 1822, eclodiu a Guerra da Independência na Bahia. Ela se iniciou quando os baianos se recusaram a aceitar a indicação do novo governador de armas, o coronel lusitano Madeira de Melo. As tropas portuguesas atacaram os patriotas brasileiros e os derrotaram. A guerra somente foi vencida no dia 2 de julho de 1823. No Maranhão, a junta lusitana só seria derrotada mais de um ano após a Independência. Mais de oito mil brasileiros combateram o domínio português naquele estado. A mesma coisa aconteceu no Piauí. As mobilizações de tropas nesses episódios não ficaram aquém das ocorridas na guerra de independência da América espanhola.
Mesmo assim, a nossa independência não estava plenamente assegurada. Vários perigos pairavam sobre ela. A maioria deles vinculados à permanência de um príncipe português no trono brasileiro. Um monarca que vez ou outra exprimia sua fidelidade mais ao pai e a Portugal do que ao Brasil. Em 1831, depois de acirrados conflitos políticos e choques de ruas, D. Pedro renunciou ao trono. Para alguns historiadores, somente a partir deste momento a nossa independência política estaria concluída.
Como podemos ver, nosso processo de independência conheceu inúmeras datas e personagens. Contudo, poucos deles foram selecionados para compor a história oficial. Por longos anos, o título de herói da Independência acabou recaindo na polêmica figura de D. Pedro I. E o fato histórico determinante, o grito dado às margens do riacho do Ipiranga. Estas escolhas, decerto, nada tiveram de casual. Elas se enquadravam perfeitamente dentro dos interesses das classes dominantes brasileiras, que procuravam símbolos que melhor expressassem e servissem à sua dominação.
Os historiadores socialistas sabem que a nossa independência não foi obra de D. Pedro, nem aconteceu num único dia. Ela foi o resultado de inúmeras contradições, que se acumularam por séculos, entre os interesses da colônia e da metrópole. Ela não teria sido possível sem as inconfidências mineira e baiana; sem as guerras de libertação na Bahia, Maranhão e Piauí; sem os levantes populares em várias cidades, como os ocorridos no Rio de Janeiro, em 1831. Não se realizaria sem o pensamento e ação dos setores populares e radicais do movimento de independência, representados nas figuras de Frei Caneca e Cipriano Barata.
Tiradentes e a Inconfidência Mineira: obras republicanas
Vejamos um outro herói e outro fato histórico incontestáveis. Refiro-me ao Tiradentes e à Inconfidência Mineira. Neste caso, ao contrário do exemplo anterior, ninguém tem dúvidas sobre o heroísmo de Joaquim José da Silva Xavier. Ele é, incontestavelmente, o principal herói brasileiro. É o seu rosto, por exemplo, que consta da exposição do bi-centenário da independência da Argentina, na Casa Rosada – ao lado de Bolívar e San Martin.
Mas nem sempre foi assim e, talvez, nunca tivesse sido se não fosse pela decisão de alguns homens. Digo homens, pois as mulheres apitavam pouco naquele momento. O próprio termo inconfidência, literalmente, significa “ato de deslealdade, traição”. Portanto, era uma palavra com forte sentido pejorativo e que hoje soa quase como um elogio à rebelião.
Pelo menos até 1889 – ou seja, 100 anos depois da sua morte – o nome de Tiradentes não era digno de nenhuma menção governamental especial e muito menos objeto de comemorações cívicas. Era considerado mais louco do que herói. Afinal, eram os filhos e netos da rainha “Maria Louca” – que o mandou enforcá-lo e esquartejá-lo - que se encontravam no poder. Somente após a Proclamação da República Tiradentes passou a compor o panteão dos heróis nacionais e a data de sua morte – o 21 de abril – virou feriado nacional.
Mas por qual razão foi escolhida a Inconfidência Mineira e a figura de Tiradentes como símbolos da luta pela liberdade da Pátria? Em primeiro lugar, por este movimento ter sido liderado por uma elite ilustrada – poetas, oficiais do exército, padres, funcionários públicos, empresários etc. Todos senhores brancos e respeitáveis membros da sociedade colonial. A favor de Tiradentes, o mais pobres deles, pesava o fato de ser republicano e, principalmente, alferes (equivalente ao posto de segundo-tenente). Sabemos que a República foi, em parte, obra de militares — como Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Benjamim Constant. Assim, eles puderam traçar um fio de continuidade entre suas idéias (e posição social) e as de Tiradentes.
A escolha, contudo, poderia ter recaído sobre outros movimentos, outros mártires. Dez anos depois da Inconfidência Mineira eclodiu uma tentativa de conjuração na Bahia – também chamada de Revolta dos Alfaiates. Como o próprio nome já indica, ela foi mais popular que a primeira. Por isso mesmo, causou maior impacto na colônia – colocando em alerta a própria metrópole. As bandeiras dos conjurados baianos eram: independência, República e Abolição da Escravidão. Ao contrário do que aconteceu em Minas Gerais, da Conjuração Baiana participaram muitos escravos e ex-escravos. Se a Inconfidência Mineira foi muito influenciada pela Revolução Americana, a Conjuração Baiana o foi pela Revolução Francesa, muito mais radical.
Quatro de seus líderes foram enforcados no dia 8 de novembro de 1799. Como Tiradentes, todos tiveram seus corpos esquartejados e seus membros decepados colocados em praça pública para que a população visse e não tentasse seguir o seu exemplo. Dos mortos, dois eram soldados rasos e dois alfaiates. Seus nomes: Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga das Virgens e João de Deus Nascimento. Nomes que quase desapareceram da história.
Zumbi e Palmares: arrombando a festa oficial
Por fim, vejamos um último herói e uma última data histórica. Refiro-me à Zumbi de Palmares e ao 20 de novembro, data provável de sua morte. Se hoje fizéssemos uma pesquisa sobre qual seria o principal herói brasileiro, sem dúvida o nome deste líder negro estaria disputando palmo a palmo os primeiros lugares com o alferes Tiradentes e com o imperador D. Pedro I. Nada mais justo.
Não precisamos dizer que este é um fenômeno novo. Era inconcebível que isto pudesse ocorrer durante o Império escravista (1822-1889) ou mesmo durante os primeiros anos da chamada República Oligárquica (1889-1930), quando ainda predominavam ideologias assentadas no “racismo científico”. Onde o ideal para o Brasil era de uma sociedade composta por uma população exclusivamente branca, sem mestiços ou negros. Numa sociedade elitista e racista, decerto não haveria lugar para heróis negros desta natureza.
Zumbi começou aparecer na história durante a campanha abolicionista – incorporado pelo seu setor mais radicalizado. Era uma das referências de um determinado movimento cívico, ao lado de outros personagens, como legendário líder dos escravos de Roma, Spartacus.
Seria preciso transcorrer quase cem anos da abolição da escravidão para que o nosso herói negro começasse a galgar os íngremes degraus do panteão da pátria. Coisa que só foi possível devido à crise da ditadura militar e a democratização do país, fortemente impulsionados pelos movimentos de contestação popular, no qual se incluía as organizações negras. A data provável da morte de Zumbi, atualmente, é feriado em vários estados e caminha para se tornar feriado nacional. É claro que o racismo difuso, ainda existente entre nós, buscará criar algumas dificuldades para que isso aconteça.
O “caso Zumbi” demonstra que a história continua aberta para a criação de novos heróis e fatos. Conforme novas forças sociais entram em cena, a história vai se ampliando, se democratizando. Operários, camponeses, negros, mulheres, homossexuais e idosos, corretamente, continuam tentando emplacar os seus heróis. Hoje são apenas deles, amanhã poderão ser de todos – ou, pelo menos, de quase todos.
Heróis regionais, de movimentos específicos, podem, em determinadas conjunturas, se tornarem heróis nacionais. Por outro lado, heróis nacionais podem decair na escala de prestígio social e entrar em recesso – ou mesmo se aposentarem definitivamente. Cito apenas os casos dos bandeirantes paulistas, da Princesa Isabel (a “redentora dos escravos”) e do Duque de Caxias – este último foi atingido em cheio pelo desgaste sofrido pelas Forças Armadas durante a Ditadura Militar, que imperou no país por 20 anos.
Diga-se, de passagem, que o nosso bom Duque só atingiu o status de grande herói durante outra ditadura, a do Estado Novo. Vargas estava em luta acirrada para reforçar os aspectos unitários da Nação contra o federalismo das elites regionais. O ato solene da queima das bandeiras estaduais e a ascensão do Duque fazem parte de um único e mesmo processo, e serviam aos mesmos interesses econômicos e sociais.
Quem e como se faz a história
Não são indiferentes para a sociedade os personagens e acontecimentos que escolhemos para compor a história. Estas escolhas não são neutras. São carregadas de significados e produzem efeitos na consciência do povo. Podem reforçar visões e práticas conservadoras ou progressistas. Nada mais falso que encarar a história como coleção de fatos puros (objetivos), distribuídos cronologicamente.
Por fim – e isso é o mais importante – devemos acentuar que mesmo os grandes personagens somente são grandes porque expressaram, em algum momento, determinados movimentos mais amplos da própria história – não são propriamente eles que fazem a história e sim são produzidos por ela. O que seria do imperador Napoleão Bonaparte sem a revolução francesa, que convulsionou o solo nacional? Sem ela, ele possivelmente não ultrapassaria a modesta condição de pequeno oficial em alguma província distante de Paris.
As mesmas questões servem para o Brasil. Será que sem Tiradentes ou D. Pedro I não teríamos conquistado a Independência? Sem Isabel, ou mesmo Zumbi, não haveríamos tido a Abolição? Sem Deodoro não existiria a República? É claro que mesmo sem estes personagens o Brasil ainda seria uma República independente e sem escravidão. No máximo, os ritmos e as formas das mudanças teriam sido diferentes, mas não seu sentido geral.
Portanto, mais importante do que escolhermos nossos fatos e heróis é definirmos como encaramos o próprio fazer histórico. A história pode ser vista como obra de “grandes personagens” – indivíduos sobre-humanos - ou como construção coletiva. Pode ser encarada como o resultado de dádivas - e acordos por cima - das elites (econômicas e políticas) ou como o fruto de lutas sociais abrangentes, que têm por base interesses materiais concretos. A história pode ser vista como grandes momentos – únicos e irrepetíveis – ou como processos contraditórios de variadas durações, que conhecem momentos de rupturas revolucionárias.
Bibliografia[/b}
BORGES, Vavy Pacheco, O que é história, Ed. Brasiliense, SP, 1980.
BUONICORE, Augusto, Marxismo, história e revolução brasileira, Ed. Anita Garibaldi, SP, 2009
CARR, E. H., Que é História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1978.
CHESNEAUX, Jean, Hacemos tabla rasa del pasado? Ed. Siglo Veintiuno, México, 1991.
HOBSBAWM, Eric, Sobre História, Ed. Companhia das Letras, SP, 1998.
MICELI, Paulo, O Mito do Herói Nacional, Ed. Contexto, SP, 1988.
PINSKY, Jaime (org), O Ensino de História e a Criação do Fato, Ed. Contexto, SP, 1988.
PLEKHANOV, A Concepção Materialista da História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1980.
RODRIGUES, José Honório, Filosofia e História, Ed. Nova Fronteira, RJ, 1981.
SCHAFF, Adam, História e Verdade, Martins Fontes, SP, 1983.
* Este texto foi apresentado na mesa "A importância da história na formação do ser social" que compôs a programação do XX Encontro Nacional de Educadores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia (SP) ) entre 26 e 28 de julho de 2010.
Vejamos agora como se constroem socialmente os fatos e personagens históricos, tendo como referência a história Brasil. Comecemos pelo processo de nossa independência política, que teve como um de seus momentos mais comemorados a proclamação ocorrida em 7 de setembro de 1822. É incontestável que esta data se constitui um típico fato histórico. Acredito que ninguém, atualmente, negaria isto ou proporia eliminá-lo do calendário cívico nacional.
É claro, as coisas não ocorreram como estão descritas na clássica pintura de Pedro Américo, que se encontra num lugar de honra no Museu do Ipiranga. A referida tela foi produzida muitas décadas depois do famoso grito de Dom Pedro. Seu objetivo, não declarado, era enaltecer os feitos do membro fundador da família real brasileira. Os Bragança, naquele momento, passavam por graves dificuldade. Estávamos em 1888, às vésperas da proclamação da República.
O jovem príncipe não estava montado num garboso cavalo e sim numa simples mula, ainda que real. A sua comitiva e os soldados não trajavam vistosas roupas de gala, mas vestes surradas e empoeiradas da longa viagem pelo interior do país. Contudo, foi aquela cena deixada pelo pintor paraibano que prevaleceu no imaginário da Nação. Para que isso ocorresse, foi preciso reproduzi-la nos livros didáticos, nos selos comemorativos e nos filmes apologéticos, como “Independência ou morte”. Na época, o trabalho de Pedro Américo custou uma pequena fortuna aos cofres públicos — cerca de 30 contos de réis.
Isto pouco importa, pois sabemos que a Independência do Brasil não se reduziu ao grito de D. Pedro dado às margens plácidas do Ipiranga. Ela foi um processo longo, que conheceu vários episódios desde a revolta de Bequimão (1684), a revolta de Felipe dos Santos (1720), a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1799) e a Insurreição Pernambucana (1817).
No 7 de setembro de 1822, proclamou-se a Independência, preservando a monarquia, a supremacia da Casa de Bragança e os interesses econômicos e sociais fundamentais das classes dominantes brasileiras: a escravidão, o latifúndio e o predomínio da agroexportação do açúcar e do café. O Brasil ficou sendo o único Estado monárquico da América Latina.
Mesmo assim, não se pode chamar o final do processo de independência de incruento. Isto significaria ficar apenas nas aparências e nos curvarmos perante uma visão liberal-conservadora da nossa história. A independência incruenta (ou moderadamente cruenta) se deu no eixo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, no qual a corte brasileira tinha influência e maior controle. Nas regiões Norte e Nordeste havia uma situação bem diferente. Historicamente, suas relações econômicas e políticas se davam mais com a Metrópole portuguesa do que com o Rio de Janeiro. Ali eram maiores as influências metropolitanas e existiam fortes laços de fidelidade das tropas e do comércio, em geral compostos de portugueses, em relação às cortes do além mar.
Em fevereiro de 1822, eclodiu a Guerra da Independência na Bahia. Ela se iniciou quando os baianos se recusaram a aceitar a indicação do novo governador de armas, o coronel lusitano Madeira de Melo. As tropas portuguesas atacaram os patriotas brasileiros e os derrotaram. A guerra somente foi vencida no dia 2 de julho de 1823. No Maranhão, a junta lusitana só seria derrotada mais de um ano após a Independência. Mais de oito mil brasileiros combateram o domínio português naquele estado. A mesma coisa aconteceu no Piauí. As mobilizações de tropas nesses episódios não ficaram aquém das ocorridas na guerra de independência da América espanhola.
Mesmo assim, a nossa independência não estava plenamente assegurada. Vários perigos pairavam sobre ela. A maioria deles vinculados à permanência de um príncipe português no trono brasileiro. Um monarca que vez ou outra exprimia sua fidelidade mais ao pai e a Portugal do que ao Brasil. Em 1831, depois de acirrados conflitos políticos e choques de ruas, D. Pedro renunciou ao trono. Para alguns historiadores, somente a partir deste momento a nossa independência política estaria concluída.
Como podemos ver, nosso processo de independência conheceu inúmeras datas e personagens. Contudo, poucos deles foram selecionados para compor a história oficial. Por longos anos, o título de herói da Independência acabou recaindo na polêmica figura de D. Pedro I. E o fato histórico determinante, o grito dado às margens do riacho do Ipiranga. Estas escolhas, decerto, nada tiveram de casual. Elas se enquadravam perfeitamente dentro dos interesses das classes dominantes brasileiras, que procuravam símbolos que melhor expressassem e servissem à sua dominação.
Os historiadores socialistas sabem que a nossa independência não foi obra de D. Pedro, nem aconteceu num único dia. Ela foi o resultado de inúmeras contradições, que se acumularam por séculos, entre os interesses da colônia e da metrópole. Ela não teria sido possível sem as inconfidências mineira e baiana; sem as guerras de libertação na Bahia, Maranhão e Piauí; sem os levantes populares em várias cidades, como os ocorridos no Rio de Janeiro, em 1831. Não se realizaria sem o pensamento e ação dos setores populares e radicais do movimento de independência, representados nas figuras de Frei Caneca e Cipriano Barata.
Tiradentes e a Inconfidência Mineira: obras republicanas
Vejamos um outro herói e outro fato histórico incontestáveis. Refiro-me ao Tiradentes e à Inconfidência Mineira. Neste caso, ao contrário do exemplo anterior, ninguém tem dúvidas sobre o heroísmo de Joaquim José da Silva Xavier. Ele é, incontestavelmente, o principal herói brasileiro. É o seu rosto, por exemplo, que consta da exposição do bi-centenário da independência da Argentina, na Casa Rosada – ao lado de Bolívar e San Martin.
Mas nem sempre foi assim e, talvez, nunca tivesse sido se não fosse pela decisão de alguns homens. Digo homens, pois as mulheres apitavam pouco naquele momento. O próprio termo inconfidência, literalmente, significa “ato de deslealdade, traição”. Portanto, era uma palavra com forte sentido pejorativo e que hoje soa quase como um elogio à rebelião.
Pelo menos até 1889 – ou seja, 100 anos depois da sua morte – o nome de Tiradentes não era digno de nenhuma menção governamental especial e muito menos objeto de comemorações cívicas. Era considerado mais louco do que herói. Afinal, eram os filhos e netos da rainha “Maria Louca” – que o mandou enforcá-lo e esquartejá-lo - que se encontravam no poder. Somente após a Proclamação da República Tiradentes passou a compor o panteão dos heróis nacionais e a data de sua morte – o 21 de abril – virou feriado nacional.
Mas por qual razão foi escolhida a Inconfidência Mineira e a figura de Tiradentes como símbolos da luta pela liberdade da Pátria? Em primeiro lugar, por este movimento ter sido liderado por uma elite ilustrada – poetas, oficiais do exército, padres, funcionários públicos, empresários etc. Todos senhores brancos e respeitáveis membros da sociedade colonial. A favor de Tiradentes, o mais pobres deles, pesava o fato de ser republicano e, principalmente, alferes (equivalente ao posto de segundo-tenente). Sabemos que a República foi, em parte, obra de militares — como Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Benjamim Constant. Assim, eles puderam traçar um fio de continuidade entre suas idéias (e posição social) e as de Tiradentes.
A escolha, contudo, poderia ter recaído sobre outros movimentos, outros mártires. Dez anos depois da Inconfidência Mineira eclodiu uma tentativa de conjuração na Bahia – também chamada de Revolta dos Alfaiates. Como o próprio nome já indica, ela foi mais popular que a primeira. Por isso mesmo, causou maior impacto na colônia – colocando em alerta a própria metrópole. As bandeiras dos conjurados baianos eram: independência, República e Abolição da Escravidão. Ao contrário do que aconteceu em Minas Gerais, da Conjuração Baiana participaram muitos escravos e ex-escravos. Se a Inconfidência Mineira foi muito influenciada pela Revolução Americana, a Conjuração Baiana o foi pela Revolução Francesa, muito mais radical.
Quatro de seus líderes foram enforcados no dia 8 de novembro de 1799. Como Tiradentes, todos tiveram seus corpos esquartejados e seus membros decepados colocados em praça pública para que a população visse e não tentasse seguir o seu exemplo. Dos mortos, dois eram soldados rasos e dois alfaiates. Seus nomes: Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga das Virgens e João de Deus Nascimento. Nomes que quase desapareceram da história.
Zumbi e Palmares: arrombando a festa oficial
Por fim, vejamos um último herói e uma última data histórica. Refiro-me à Zumbi de Palmares e ao 20 de novembro, data provável de sua morte. Se hoje fizéssemos uma pesquisa sobre qual seria o principal herói brasileiro, sem dúvida o nome deste líder negro estaria disputando palmo a palmo os primeiros lugares com o alferes Tiradentes e com o imperador D. Pedro I. Nada mais justo.
Não precisamos dizer que este é um fenômeno novo. Era inconcebível que isto pudesse ocorrer durante o Império escravista (1822-1889) ou mesmo durante os primeiros anos da chamada República Oligárquica (1889-1930), quando ainda predominavam ideologias assentadas no “racismo científico”. Onde o ideal para o Brasil era de uma sociedade composta por uma população exclusivamente branca, sem mestiços ou negros. Numa sociedade elitista e racista, decerto não haveria lugar para heróis negros desta natureza.
Zumbi começou aparecer na história durante a campanha abolicionista – incorporado pelo seu setor mais radicalizado. Era uma das referências de um determinado movimento cívico, ao lado de outros personagens, como legendário líder dos escravos de Roma, Spartacus.
Seria preciso transcorrer quase cem anos da abolição da escravidão para que o nosso herói negro começasse a galgar os íngremes degraus do panteão da pátria. Coisa que só foi possível devido à crise da ditadura militar e a democratização do país, fortemente impulsionados pelos movimentos de contestação popular, no qual se incluía as organizações negras. A data provável da morte de Zumbi, atualmente, é feriado em vários estados e caminha para se tornar feriado nacional. É claro que o racismo difuso, ainda existente entre nós, buscará criar algumas dificuldades para que isso aconteça.
O “caso Zumbi” demonstra que a história continua aberta para a criação de novos heróis e fatos. Conforme novas forças sociais entram em cena, a história vai se ampliando, se democratizando. Operários, camponeses, negros, mulheres, homossexuais e idosos, corretamente, continuam tentando emplacar os seus heróis. Hoje são apenas deles, amanhã poderão ser de todos – ou, pelo menos, de quase todos.
Heróis regionais, de movimentos específicos, podem, em determinadas conjunturas, se tornarem heróis nacionais. Por outro lado, heróis nacionais podem decair na escala de prestígio social e entrar em recesso – ou mesmo se aposentarem definitivamente. Cito apenas os casos dos bandeirantes paulistas, da Princesa Isabel (a “redentora dos escravos”) e do Duque de Caxias – este último foi atingido em cheio pelo desgaste sofrido pelas Forças Armadas durante a Ditadura Militar, que imperou no país por 20 anos.
Diga-se, de passagem, que o nosso bom Duque só atingiu o status de grande herói durante outra ditadura, a do Estado Novo. Vargas estava em luta acirrada para reforçar os aspectos unitários da Nação contra o federalismo das elites regionais. O ato solene da queima das bandeiras estaduais e a ascensão do Duque fazem parte de um único e mesmo processo, e serviam aos mesmos interesses econômicos e sociais.
Quem e como se faz a história
Não são indiferentes para a sociedade os personagens e acontecimentos que escolhemos para compor a história. Estas escolhas não são neutras. São carregadas de significados e produzem efeitos na consciência do povo. Podem reforçar visões e práticas conservadoras ou progressistas. Nada mais falso que encarar a história como coleção de fatos puros (objetivos), distribuídos cronologicamente.
Por fim – e isso é o mais importante – devemos acentuar que mesmo os grandes personagens somente são grandes porque expressaram, em algum momento, determinados movimentos mais amplos da própria história – não são propriamente eles que fazem a história e sim são produzidos por ela. O que seria do imperador Napoleão Bonaparte sem a revolução francesa, que convulsionou o solo nacional? Sem ela, ele possivelmente não ultrapassaria a modesta condição de pequeno oficial em alguma província distante de Paris.
As mesmas questões servem para o Brasil. Será que sem Tiradentes ou D. Pedro I não teríamos conquistado a Independência? Sem Isabel, ou mesmo Zumbi, não haveríamos tido a Abolição? Sem Deodoro não existiria a República? É claro que mesmo sem estes personagens o Brasil ainda seria uma República independente e sem escravidão. No máximo, os ritmos e as formas das mudanças teriam sido diferentes, mas não seu sentido geral.
Portanto, mais importante do que escolhermos nossos fatos e heróis é definirmos como encaramos o próprio fazer histórico. A história pode ser vista como obra de “grandes personagens” – indivíduos sobre-humanos - ou como construção coletiva. Pode ser encarada como o resultado de dádivas - e acordos por cima - das elites (econômicas e políticas) ou como o fruto de lutas sociais abrangentes, que têm por base interesses materiais concretos. A história pode ser vista como grandes momentos – únicos e irrepetíveis – ou como processos contraditórios de variadas durações, que conhecem momentos de rupturas revolucionárias.
Bibliografia[/b}
BORGES, Vavy Pacheco, O que é história, Ed. Brasiliense, SP, 1980.
BUONICORE, Augusto, Marxismo, história e revolução brasileira, Ed. Anita Garibaldi, SP, 2009
CARR, E. H., Que é História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1978.
CHESNEAUX, Jean, Hacemos tabla rasa del pasado? Ed. Siglo Veintiuno, México, 1991.
HOBSBAWM, Eric, Sobre História, Ed. Companhia das Letras, SP, 1998.
MICELI, Paulo, O Mito do Herói Nacional, Ed. Contexto, SP, 1988.
PINSKY, Jaime (org), O Ensino de História e a Criação do Fato, Ed. Contexto, SP, 1988.
PLEKHANOV, A Concepção Materialista da História, Ed. Paz e Terra, RJ, 1980.
RODRIGUES, José Honório, Filosofia e História, Ed. Nova Fronteira, RJ, 1981.
SCHAFF, Adam, História e Verdade, Martins Fontes, SP, 1983.
* Este texto foi apresentado na mesa "A importância da história na formação do ser social" que compôs a programação do XX Encontro Nacional de Educadores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia (SP) ) entre 26 e 28 de julho de 2010.
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Reconquista do Território
A “reconquista do território”,
ou: Um novo capítulo na
militarização da questão urbana
3 de dezembro de 2010
Categoria: Destaques
Qual seria o significado das UPPs,
no contexto da geopolítica urbana em curso,
e que envolve diferentes aspectos ?
Marcelo Lopes de Souza [*]
no contexto da geopolítica urbana em curso,
e que envolve diferentes aspectos ?
Marcelo Lopes de Souza [*]
A geopolítica urbana da “guerra ao tráfico”
A partir da desterritorialização dos traficantes de drogas de varejo [venda a retalho] da favela da Vila Cruzeiro (25 de novembro de 2010) e do Complexo de Favelas do Alemão (três dias depois), na Zona Norte do Rio de Janeiro, a expressão “reconquista do território” e outras equivalentes passou a ser fartamente utilizada por diferentes agentes do Estado. Nos dias imediatamente subsequentes àquele que o jornal O Globo denominou de “O Dia D da guerra ao tráfico”, a grande imprensa escrita, falada e televisionada ficou saturada de alusões à “estratégia territorial” adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, à importância da retomada do “controle territorial” por parte do aparelho de Estado e ao revés sofrido pelos traficantes ao terem perdido alguns de seus mais importantes (pela importância logística) territórios.
Muito embora mapas tenham sido já publicados muitas outras vezes em circunstâncias parecidas - por exemplo, mapas com informações, não raro de fidedignidade mais que duvidosa, sobre o número de traficantes armados em cada grande favela da cidade -, jamais se viu antes, nos grandes jornais (em especial n’O Globo e naFolha de São Paulo), tamanha profusão de mapas: alguns apenas com a localização dos “territórios a serem reconquistados” pelo Estado, outros com um acompanhamento da geografia do avanço das “forças da ordem”, e assim segue.As metáforas bélicas, também, passaram a ser ainda mais abundantemente empregadas. “A Guerra do Rio” é uma expressão consolidada já há anos no jornal O Globo, e a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e vários outros grandes jornais não ficam muito atrás. “Guerra”, “batalha”, “soldados do tráfico” e outras expressões, hoje já até corriqueiras, passaram a conviver com outras, mais desabridas, entre as quais se destaca o “Dia D”. Ironia das ironias: o complexo de favelas que, a partir do “Dia D”, se buscava “reconquistar”, se chama, precisamente, Complexo do Alemão. À diferença da Normandia ocupada pelas tropas do Terceiro Reich, contudo, os “inimigos”, agora, são pessoas nascidas no mesmo país que os “libertadores” (“libertação”, aliás, tem sido outra expressão muito empregada); na sua esmagadora maioria, esses “inimigos” são jovens negros e mulatos, muitas vezes franzinos, armados com enormes fuzis mas calçados com chinelos de borracha. A juventude pobre dos espaços segregados é, em última análise, o grande “inimigo” a se temer, real ou potencialmente, no imaginário das elites e da classe média.
O uso das metáforas bélicas, que já vem dos anos 80 e se intensificou na década seguinte - em especial depois da “Operação Rio (I)”, em 1994, a segunda e um dos hoje já numerosos episódios de emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade quotidiana -, foi, agora, ainda mais estimulado pelo emprego mais decidido (e mais coordenado com o uso das forças policiais) das tropas federais, em ocasiões anteriores: blindados de diversos tipos dos fuzileiros navais, blindados do Exército, oitocentos homens da Brigada Paraquedista, helicópteros blindados da Força Aérea… Como se pode ver pelos jornais publicados nos últimos dias de novembro, o uso das metáforas guerreiras foi, também, complementado pela divulgação de ilustrações vistosas dos blindados e dos helicópteros utilizados. As comparações, constantemente feitas, entre o “arsenal” dos criminosos e o armamento das Forças Armadas, assim como entre o número estimado de “soldados do tráfico” e o efetivo das forças conjuntas a serviço do Estado, tinham um subtexto que, na boca de alguns comandantes militares (como o Comandante do Batalhão de Operações Especiais, o famigerado BOPE da polícia fluminense, celebrizado pelos filmes “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2”), às vezes foi explicitado: os traficantes não têm nenhuma chance, que se rendam enquanto é tempo. Uma pergunta que praticamente não se fez: o fato de, durante décadas, eles terem “desafiado” o Estado, como gosta de se expressar a grande imprensa, não teve algo a ver com a corrupção e, para além disso, com a própria lógica do Estado (e do capitalismo)?… Mais uma vez, deixou-se na sombra o tema das viscerais articulações entre o legal e o ilegal, a “ordem” e a “desordem”.“A comunidade hoje pertence ao Estado”…
A frase acima foi empregada, no dia seguinte à “reconquista” da Vila Cruzeiro, pelo subchefe operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rodrigo Oliveira, e variantes dela foram utilizadas também pelo governador Sérgio Cabral Filho e por outras “autoridades”. Que seja do meu conhecimento, nenhum dos especialistas (com ou sem aspas) em segurança pública que desfilaram, em sucessão frenética, naqueles dias de fins de novembro, pelas telas de televisão ou pelas páginas dos jornais, lembrou-se de observar o profundo significado simbólico dessas palavras.
De fato, a “comunidade” nunca se “pertenceu”. Embora largamente desassistida e, obviamente, bastante estigmatizada pela classe média e pelo próprio Estado e pela grande imprensa, a tutela estatal, exercida de modo que em geral mesclava (ou alternava) a brutalidade (arbitrariedades da polícia) e o clientelismo mais rasteiro, não deixou de se fazer presente. Apesar de serem as favelas largamente desassistidas em matéria de provimento de serviços básicos e infraestrutura técnica e social, uma frase como “o Estado sempre esteve ausente [das favelas]” é retórica e politicamente compreensível, mas, em última instância, pouco rigorosa: seja pelas incursões da polícia, seja por meio das malhas do clientelismo, o Estado sempre lançou os seus tentáculos sobre os espaços segregados. Por outro lado, cada vez mais, ao longo dos anos 80, mas mais ainda a partir da década de 90, essa tutela passou a ser disputada e teve de se arranjar com a tutela exercida pelos chefetes microlocais do tráfico de varejo - representantes miúdos do capitalismo criminal-informal.
No decorrer das décadas, os traficantes de varejo, regularmente extorquidos por policiais, passaram a se arranjar com os agentes do Estado também de várias outras maneiras, em uma promiscuidade que se tornou regra geral: intermediação entre políticos (ou candidatos) e as “comunidades”, em época de eleição ou não; interferências menos ou mais “toleradas”, “negociadas” quotidianamente, junto a programas governamentais, como o Favela-Bairro (urbanização), com a finalidade de evitar intervenções que pudessem causar estorvos à segurança ou aos negócios dos traficantes; e por aí vai. Não chegaram, contudo, ao ponto de se organizarem para eleger seus próprios representantes junto às câmaras de vereadores ou à Assembleia Legislativa. Isso ficou para as “milícias”, esquadrões da morte formados por (ex-)policiais e (ex-)bombeiros.
Nos últimos anos, as “milícias” que operam no Grande Rio intensificaram a expulsão de traficantes de várias grandes favelas e a venda de “proteção” à população pobre, estabelecendo padrões de intimidação e extorsão que já chegaram, inclusive, a alguns bairros da cidade formal. Ao que tudo indica, as “milícias” representam um outro patamar do capitalismo criminal-informal no Rio de Janeiro, no que se refere ao comércio de drogas de varejo e a outras atividades econômicas: em vez de apenas extorquir traficantes, policiais e ex-policiais passaram a desterritorializar os “criminosos sem uniforme” (“criminosos de uniforme” é como a população pobre do Rio de Janeiro, obviamente não sem razão, muitas vezes se refere à polícia) e a operar, eles mesmos, diferentes tipos de negócios ilícitos. Ironicamente, entre esses negócios ilícitos (e ao lado da venda de “proteção” contra os traficantes) está, ao menos em alguns casos, o próprio tráfico de drogas. Também do ângulo (sócio)político a ascensão das “milícias” vem representando um novo e grave momento na história do Rio: diferentemente dos “esquadrões da morte” de épocas passadas, os “milicianos” de hoje largamente se autonomizaram, não se contentando em prestar serviços para comerciantes de periferia ameaçados por pequenos bandidos e assustados; passaram, eles mesmos, a operar sistematicamente negócios, com base na territorialização (controle espacial) exercido sobre certas áreas e suas populações. E, como já se disse, já começaram a eleger seus próprios homens de confiança para exercer mandatos legislativos.No Rio de Janeiro, há muito tempo que a população, descrente de uma polícia reconhecidamente corrupta e (e, em parte, porque) deficientemente remunerada, equipada e treinada, faz brincadeiras do tipo: “Socorro! Chama o ladrão, que a polícia vem aí!” (Notadamente para a população das favelas, espremida entre a cruz e a caldeirinha, os traficantes de varejo, às vezes, realmente representam quase que um mal menor - coisa, aliás, além da compreensão da classe média, que, por conta disso, acostumou-se a acusar os favelados, entre outras coisas, de “coniventes” com os traficantes, como se fosse uma questão de escolha.) Em face das “milícias”, é de se perguntar: no caso de espaços controlados não por criminosos em sentido mais corriqueiro, mas sim por (ex-)policiais corruptos e criminosos, o que resta, aos olhos da população pobre, de credibilidade do Estado, a começar por sua face repressora? E mais: o que se poderá esperar, no longo prazo, caso a “instabilidade” do varejão [venda a retalho] do tráfico semiorganizado (constantes e sangrentas disputas territoriais, na verdade disputas por mercado e pontos logisticamente estratégicos) seja substituída por uma razoável “estabilidade” de uma “paz miliciana”, flanqueada por diversos arranjos e acumpliciamentos com a face formal do Estado capitalista?… São questões como essa que eu, preocupado sobretudo com as consequências em matéria de margem de manobra para os movimentos sociais emancipatórios, levantei em meu livro Fobópole [1].
“Pertencentes” ao Estado (em sua face formal), aos chefetes microlocais do tráfico de drogas ou a “milicianos”, as “comunidades”, de fato, nunca se pertenceram plenamente.
O papel da mídia
O papel da grande imprensa tem se revelado crucial e, pode-se dizer, estratégico, ao longo deste mais recente capítulo da militarização da questão urbana.
A (re)produção ampliada dos sentimentos de medo e insegurança da população é indescolável, como procurei enfatizar em Fobópole, do tripé constituído pelo mercado da segurança (que fabrica armas, vende carros com blindagem especial e oferece uma legião de vigilantes particulares, mas também constrói “condomínios fechados”, shopping centers e outros símbolos da autossegregação da elite e da classe média alta), pelo sistema político-eleitoral (que cada vez mais explora o medo do eleitorado, seja em relação ao terrorismo - como nos Estados Unidos -, seja em relação à criminalidade violenta ordinária - como no Brasil) e pelo mercado da informação. No momento, observa-se, no Rio de Janeiro, uma interessante mudança de tom por parte da mídia, em especial por parte da TV Globo (e da Globonews, de TV a cabo) e do jornal O Globo: em vez de, fundamentalmente, explorar os fatos relativos à criminalidade violenta, conferindo ao Rio de Janeiro um destaque parcialmente desproporcional (uma vez que, no que se refere a vários tipos de crimes violentos, a começar pelos homicídios, desde a década de 80 que se pode facilmente constatar como outras capitais, por exemplo Recife, geralmente apresentaram índices mais elevados que o Rio), a mídia “global” passou a investir maciçamente no que poderia ser chamado de a construção de um “épico” fortemente ideológico: as Forças do Bem contra as Forças do Mal, o “Dia D”, a colaboração e o apoio da população (por meio do “Disque Denúncia” e, também, constatável mediante pesquisas de opinião)…Corações e mentes (os corações muito mais que as mentes) vêm sendo inusitadamente mobilizados para dar suporte de massas às “operações de guerra” empreendidas pelo Estado. A Rede Globo, muito embora tenha, timidamente, começado a noticiar, a partir de 30 de novembro, relatos de abusos das forças policiais contra moradores da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, não deixou de produzir um estilo de cobertura jornalística que, muito mais do que ser acriticamente simpático às ações de “reconquista” em curso, tem se revelado até operacionalmente simbiótico com o Estado e quase indissociável de sua dinâmica.
O estilo de outras empresas jornalísticas não tem sido muito diferente, se bem que a Folha de São Paulo(ou um ou outro articulista da Folha, mas não todos) venha se mostrando, a esse respeito, um pouco mais comedida e um pouco menos sensacionalista. Uma pequena matéria de um dos articulistas da Folha(Nelson de Sá), publicada em um cantinho da página C5 da edição de 29/11/2010, traz, porém, o que pode ser reputado como uma das chaves para o nosso entendimento da construção do “épico” acima mencionado:
Ameaçada pela Record no Rio, a Globo derrubou parte da programação regular a partir de quinta, repetindo a cobertura da enchente que em 1966, em cinco dias, com Walter Clark, a estabeleceu como a TV da cidade.
Assim foi até ontem, com a tomada do Complexo do Alemão […] - e sua transmissão ao vivo bateu a REcord por grande margem.
E prossegue assim o articulista:
A cobertura global […] se fundiu ao próprio Estado, em engajamento semelhante ao da Fox News no Iraque. Sua repórter chegou ao Alemão ao lado da polícia. […]
O discurso de refundação do Estado nas áreas retomadas foi único, da cobertura como das autoridades na transmissão. […] No dizer do relações públicas da Polícia Militar, “um novo tipo de guerra, também é uma guerra midiática”.
Poderíamos dizer: é, essencialmente, e em vários sentidos, uma “guerra midiática”…
A dimensão “biopolítica” das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)
Em excelente artigo publicado neste Passa Palavra, Eduardo Tomazine Teixeira examinou, meses atrás, algumas características das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas já em pouco mais de dez favelas do Rio de Janeiro [2]. Eduardo Tomazine contribui, entre outras coisas, para chamar a atenção para a geograficidade da estratégia das UPPs, como a sua localização preferencial (favelas encravadas em meio a áreas turísticas e de residência dos mais privilegiados, na Zona Sul da cidade).
Ao que tudo indica, as UPPs representam, ao menos em parte, uma espécie de eficaz asfixia do tráfico de varejo, pontualmente, ao se lograr a desterritorialização dos traficantes de varejo em relação a algumas favelas. É preciso salientar, contudo, para além disso, não apenas o que já vem sendo comentado (geralmente de modo superficial, por parte da grande imprensa) na cidade, no que diz respeito ao temor da classe média de uma “migração” cada vez maior da violência para a “cidade formal”, devido ao desespero de traficantes que se veriam sem grande parte de sua fonte de renda habitual; é preciso grifar [sublinhar] que a estratégia das UPPs, independentemente de suas outras limitações (e possíveis “perversidades”), é fundamentalmenteirreprodutível em larga escala. Já em 26 de novembro, jornalistas da Folha de São Paulo, repercutindo declarações da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, informaram que “não haverá instalação imediata de uma UPP na comunidade [da Vila Cruzeiro] - para isso seria necessário um efetivo de 2.000 a 3.000 novos policiais, hoje indisponível” (pág. C3). Como, em uma escala global, os Estados Unidos bem sabem (e como os antigos romanos, Napoleão e Hitler, em parte dolorosamente, aprenderam muito bem), mais cedo do que tarde qualquer potência militar percebe os limites para se multiplicar contingentes de ocupação em “territórios inimigos”. A geopolítica urbana em curso de aplicação no Rio de Janeiro, tão exitosa midiaticamente - do apoio entusiasmado que a classe média e mesmo osexperts em segurança pública (e até muitos pobres) vêm dando às UPPs ao sucesso de operações pontuais de “reconquista territorial” como a do assim apelidado “Dia D” -, não é, contudo, exceção. As UPPs não poderão ser instaladas em mais que uma pequena fração das cerca de mil favelas do Rio de Janeiro, e não haveria como ser diferente.Existem, no entanto, outras consequências das UPPs. Se os traficantes, fisicamente, migrarem para favelas mais distantes e lá se reinstalarem, desalojando outros traficantes ou territorializando novos espaços segregados, isso não contrariará frontalmente o atingimento do objetivo prioritário que é, afinal de contas, garantir maior tranquilidade para a classe média e os turistas, já pensando na Copa do Mundo em 2014 e nas Olimpíadas em 2016. Mas há mais: conforme o deputado estadual Marcelo Freixo já chegou, com preocupação, a reconhecer, em artigos de jornal e declarações públicas, existe um risco de que, com a valorização imobiliária que se vem observando no entorno formal de favelas já “pacificadas” e mesmo no que concerne ao mercado informal de certas favelas, a própria dinâmica de valorização do espaço vá, aos poucos, empurrando para fora das favelas da Zona Sul os moradores mais pobres, que seriam substituídos por camadas de poder aquisitivo um pouco maior - ou até bem maior, dependendo da localização. É o que se conhece, há muitos anos, como “expulsão branca”, e que, segundo algumas evidências, já teve início, acanhadamente, com o próprio Programa Favela-Bairro, anos atrás. As UPPs, portanto, a serviço, no médio e longo prazos, do capital imobiliário? Eis um cenário altamente provável, e surgem os indícios de que, especialmente em uma parte da cidade, isso já começa, devagar, a se tornar realidade.
Qual seria, enfim, o significado das UPPs, no contexto da geopolítica urbana em curso, e que envolve diferentes aspectos?
O filme “Tropa de Elite” pareceu induzir o espectador a desdenhar preocupações críticas em torno do papel do Estado e do desrespeito aos direitos humanos, usando, como uma de suas “ilustrações” mais emblemáticas, uma turma de estudantes da PUC que discutia ideias do filósofo Michel Foucault [3]. À luz da evidente importância estratégica do controle territorial nos marcos da atual linha da Secretaria de Segurança Pública do Rio, conforme tem sublinhado insistentemente o secretário Mariano Beltrame, vale a pena, justamente, retornar a Foucault, inclusive para complementá-lo (e, em parte, retificá-lo) em dois pontos:1) Muito embora ele tenha colaborado de maneira destacada e quase ímpar para a compreensão da “microfísica do poder” e da importância de se enxergar o poder (e a ideia de poder) para muito além do Estado, o termo “território” foi por ele empregado, via de regra, para se referir ao aparelho de Estado e à sua “soberania”. No entanto, todo e cada poder que se exerce, inclusive nas escalas mais acanhadas, “microfísicas”, possui uma dimensão espacial, vale dizer, propriamente territorial [4]. Como outros autores também já reconheceram - seja explícita ou implicitamente [5] -, o uso que Foucault faz do termo “território” é bastante restrito. O que está em curso, no Rio de Janeiro, é um complexo conflito de territorialidades, com interesses econômicos e políticos divergentes por trás (sendo que ainda falta incorporar um agente à análise, as “milícias”, o que será feito na próxima seção). E, por parte do Estado, claramente se vê o desenho, cada vez mais nítido, de uma geopolítica urbana - ainda tateante, capenga (basta pensar na ineficiência e no elevado grau de corrupção que assolam as polícias fluminenses), mas nem por isso negligenciável.
2) Durante seus últimos cursos no Collège de France, Foucault testou e explorou o assunto da“biopolítica”, que seria uma “tecnologia de poder” distinta da “soberania” (que um Estado exerceria territorialmente) e da “disciplina” (que seria exercida com o auxílio de estruturas espaciais como a prisão, o manicômio, etc.). A “biopolítica”, como o nome sugere, seria a tentativa de enquadramento de populações não por meio da repressão, mas sim mediante um conhecimento de características populacionais (através de recenseamentos e similares) e uma tentativa de interferir, com base nisso, para fazer face a situações contigentes e largamente inevitáveis (mas de algum modo a serem enfrentadas), como epidemias [6]. As preocupações com a “segurança pública” igualmente devem, e com destaque, ser articuladas com as atuações estatais no campo “biopolítico”, não menos que os esforços de enquadramento especificamente soft e vinculados às políticas e legislações de “bem-estar” (legislação trabalhista e previdenciária, etc.), como foi o caso, historicamente, principalmente em certos países europeus - coisas que podem ser entendidas como as versões modernas do “poder pastoral”, para utilizar uma outra expressão foucauldiana [7]. Todavia, Foucault equivocou-se um pouco ao sugerir que o “poder pastoral”, mais que ao “território” (como é o caso do Estado em sua busca de preservação da soberania), visaria as populações, em sua multiplicidade [8]. Ora, Foucault sabia que, também no que diz respeito à “segurança”, populações e espaço são, sempre, indissociáveis - e, como se pode ver, as UPPs, ao mesclarem uma promessa de políticas públicas “sociais” (compensatórias…) com uma ocupação armada, apresentam, cristalinamente, uma dimensão “biopolítica”, para além das tradicionais ações meramente repressivas. Dessa combinação deriva, aliás, em grande parte, a sua ampla aceitação, inclusive por uma classe média “arejada”. Mas não se trata somente do “espaço”, em geral (na sua materialidade, ou como um “meio” em que operam redes e fluxos). Trata-se, muito propriamente, também de territórios e processos de territorialização (e desterritorialização). Territórios controlados por agentes diversos; territórios em escala microlocal (favela, bairro, conjunto habitacional…), que em parte se superpõem relativamente a outros territórios referenciados a outras escalas, em parte se justapõem uns aos outros; territórios que atritam uns com os outros e se sucedem, ao longo das fricções e alterações em matéria de relações de poder. A territorialidade conta, portanto, e muito; em todas as escalas, e em conexão com as políticas estatais de controle para além da “soberania” e da “disciplina”, da repressão, do “vigiar e punir”.
O Haiti como “laboratório”: o significado mais amplo da reconquista do(s) território(s)”
Para quem conhece e gosta de História, a palavra “reconquista” se associa a um processo associado a uma espiral de fervor patriótico e fanatismo religioso: la reconquista da Península Ibérica, com a expulsão definitiva dos mouros pelos espanhóis. Reconquista que, como se sabe, foi a antessala da conquista da América e a escravização e o genocídio das populações ameríndias.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia, em 2007, após inspecionar tropas brasileiras estacionadas no Haiti, em “missão de paz” sob mandato da ONU, dado a entender que aquela experiência serviria de base para futuras operações das Forças Armadas em solo brasileiro, desempenhando missões de preservação da “ordem pública” (ou seja, de polícia). E, com efeito, os homens da Brigada Paraquedista que apoiaram a “reconquista” do Complexo do Alemão serviram, precisamente, no Haiti. De Cité Soleil (maior favela de Porto Príncipe) para o Complexo do Alemão: realiza-se, gradualmente, um plano tecido de longa data.Vale a pena registrar, de passagem, que, em 1988, o então comandante e diretor de estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), Gal. Muniz Oliva, já fazia notar, ainda que acanhadamente, em um artigo intitulado “ESG: Opções político-estratégicas para o Brasil”, a importância crescente de preocupações envolvendo a criminalidade comum como fator de tensionamento social [9]. Antes mesmo do fim “declarado” da Guerra Fria, por conseguinte, já havia, nas fileiras militares brasileiras, quem entrevisse e sugerisse, nas entrelinhas, o gradual deslocamento do foco a propósito do “inimigo interno”: em vez dos “comunistas”, os “bandidos” e outros representantes de comportamentos contrários à “ordem”. Curiosamente, os novos “subversivos” ofereceriam alguns elementos de conexão aparentes com as típicas obsessões do imaginário militar brasileiro: simbólico-terminologicamente e, em parte, organizacionalmente (“Comando Vermelho”, “Primeiro Comando da Capital”…). Não têm faltado, por isso — entre militares e policiais, mas também no meio jornalístico e até na academia —, aqueles que, nos últimos anos, e novamente em fins de novembro de 2010, tecem paralelos (às vezes parcialmente pertinentes, mas comummente exagerados e sem rigor) entre as ações e padrões de atuação dos criminosos, de um lado, e práticas guerrilheiras e terroristas, de outro.
Em 2 de dezembro, portanto menos de uma semana depois da “reconquista” do Complexo do Alemão com o auxílio dos paraquedistas, as emissoras de televisão noticiavam a decisão de, em um futuro próximo, ou em uma “segunda fase” da operação policial-militar, o Exército estabelecer um contingente permanente no referido Complexo, em missão um tanto análoga à que ele vem desempenhando no Haiti. (No mesmo dia, emissoras de TV divulgaram pesquisa de opinião realizada pelo Ibope, conforme a qual 88% da população do Rio estão apoiando as medidas tomadas contra o tráfico de drogas, e nada menos que 93% aprovam a participação das Forças Armadas.) Eis, coerentemente, o título da manchete principal do jornal Estado de Minas do dia 3 de dezembro, estampada em letras garrafais: “O Haiti é aqui”.
Conforme demonstrou Jorge Zaverucha [10], e como eu também indiquei [11], a utilização das Forças Armadas para finalidades de controle social (sócio-espacial) interno ao país é algo que vem sendo preparado e ensaiado há muito tempo, desde o início da década de 90. Os riscos disso não são poucos, em um país marcado pela alternância de regimes autoritários explícitos (como em 1964-1985) e momentos de “democracia” representativa um tanto caricatural, na qual os direitos humanos de grande parcela da população são sistematicamente desrespeitados. Mas, como o medo é mau conselheiro, amplos setores da sociedade civil (a começar pela grande imprensa) se mostram crescentemente favoráveis a apoiar, e com cada vez menos ressalvas, a militarização explícita da questão urbana. Se antes esta era amiúde reduzida a um “caso de polícia”, agora avança-se, a passos largos, para torná-la, de maneira plenamente institucionalizada, uma questão militar. Os efeitos que isso pode, no longo prazo, acarretar, são em parte previsíveis: aumento da corrupção e dos “desvios de conduta” nas fileiras do próprio Exército; possibilidade incrementada de sistemática utilização futura das tropas para reprimir movimentos sociais emancipatórios e todo protesto que for criminalizado e julgado como uma ameaça à “ordem pública”, em uma reedição atualizada dos temores paranoides referentes à “segurança nacional”; novo momento histórico de afastamento dos militares em relação ao papel precípuo que lhes consagra a Constituição, a defesa externa, com prováveis consequências políticas internas nefastas. Porém, quem liga para tudo isso, nas atuais circunstâncias?…
Seja lá como for, é de se perguntar: para além dos efeitos de chauvinismo local (ou, em menor grau, também propriamente nacional), com os sentimentos de “estamos vencendo” insuflados em grande parte da população em meio à “guerra midiática”, o que é que, afinal de contas, podem mesmo os mais crédulos esperar já no médio prazo (próximos meses, próximo ano) no que tange ao combate à criminalidade?As imagens das tropas do Exército desfilando por ruelas do Complexo do Alemão, inclusive com banda de música, em 2008, parecem ter caído no esquecimento. Interessantemente, pareceu a alguns (ou a muitos), naquela ocasião, que as “forças da ordem” se haviam apossado, definitivamente, daquele “território inimigo”. Não se passou muito tempo para que, atropelado pelos fatos, o efeito do espalhafato midiático fosse reduzido a nada.
O que teria mudado que justificaria, agora, maior otimismo?
De certa forma, é certo que algo mudou: parece haver um grau de concertação e uma “inteligência sistêmica” maiores agora, e a entrada em cena das UPPs é apenas um aspecto (embora muito importante) do novo cenário. Quanto a isso justificar “otimismo”, entretanto, é, sem dúvida, uma questão de perspectiva. Ou de interesse(s).
Na esteira das UPPs, e apesar da onda de incêndios atribuídos aos traficantes de varejo em fins de novembro (e que foi, aliás, o que deflagrou o novo capítulo da militarização), a classe média, está, após o “Dia D”, mais aliviada. Resta saber por quanto tempo.
Quanto aos pobres, que são a grande maioria da população da cidade e do país (a despeito dos esforços de celebração midiática de uma “nova classe média” na qual, forçadamente, são enfiadas as camadas de assalariados suburbanos, periféricos e até favelados capazes de adquirir certos eletrodomésticos ou um automóvel), seguramente continuam e continuarão sendo estigmatizados e segregados, ainda que, às vezes, em lugares mais distantes - ou, também, separados internamente e classificados, político-ideologicamente, entre “bons pobres” (a “classe média baixa” “ordeira” e “bem-comportada”, residente em loteamentos irregulares ou em favelas “pacificadas”) e “maus pobres” (os moradores de ocupações de sem-teto, os ambulantes que insistem em sua estratégia de sobrevivência, os moradores de favelas “não pacificadas”…). Admirável mundo novo!
Notas
[*] Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
[1] Marcelo Lopes de Souza, Fobópole: O medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2008.
[2] Eduardo Tomazine Teixeira, “Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos?” 1.ª Parte aqui, 2.ª Parte: aqui, 25 de junho de 2010.
[3] Refiro-me ao primeiro dos dois filmes. “Tropa de Elite 2”, de 2010, representa uma nítida mudança de tom, talvez buscada pelo diretor (José Padilha) para se redimir da pecha de patrocinador de um “filme fascista”, acusação sofrida em função do primeiro filme.
[4] O território não deve ser entendido, como ainda hoje muitas vezes o é, como sinônimo de “espaço geográfico” em geral. Um território é um espaço social qualificado, em primeiro lugar e acima de tudo, pela dimensão do poder. Ele constitui uma espécie de “campo de força”, que corresponde às relações de poder (exercício do poder: estatal ou não, duradouro ou efêmero, heterônomo ou autônomo) referidas a um espaço material (e a identidades e ideologias sócio-espaciais) específico (vide, sobre isso, por exemplo, o texto “O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento”, contido na coletânea Geografia: Conceitos e temas, organizada por Iná de Castro et al. (Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995).
[5] Ver, por exemplo, de Rogério Haesbaert, o texto “Sociedades biopolíticas de in-segurança e des-controle dos territórios” (in: M. P. de Oliveira et al. [orgs.], O Brasil, a América Latina e o mundo: Espacialidades contemporâneas [II]. Rio de Janeiro, Lamparina, 2008).
[6] Segundo Foucault, a “biopolítica” ou o “biopoder” consistiria na “maneira como se procurou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas postos à prática governamental pelos fenômenos próprios de um conjunto de viventes constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças…” (Michel Foucault, O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pág. 431).
[7] “[…] [A] história do pastorado como modelo, como matriz de procedimentos de governo dos homens, essa história do pastorado no mundo ocidental só começa com o cristianismo.” (Michel Foucault,Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág. 196) Porém, como Foucault esclarece, “[i]sso não quer dizer que o poder pastoral tenha permanecido uma estrutura invariante e fixa ao longo do quinze, dezoito ou vinte séculos da história cristã. Pode-se até mesmo dizer que esse poder pastoral, sua importância, seu vigor, a própria profundidade da sua implantação se medem pela intensidade e pela multiplicidade das agitações, revoltas, descontentamentos, lutas, batalhas, guerras sangrentas travadas em torno dele, por ele e contra ele.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág. 197)
[8] Conforme Foucault, “[…] a ideia de um poder pastoral é a ideia de um poder que se exerce mais sobre uma multiplicidade do que sobre um território.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág.173).
[9] Consulte-se, de Oswaldo Muniz Oliva, “ESG: Opções político-estratégicas para o Brasil”. Revista da Escola Superior de Guerra, IV(9), 1988, pp. 9-15.
[10] Jorge Zaverucha, FHC, Forças armadas e polícia: Entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro, Record, 2005.
[11] Fobópole, op. cit.
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