quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Porto Alegre

        A MANCHETE

Visita ao Grêmio conclui escolha dos campos de treino


Uma reunião com dirigentes do Grêmio encerrou as tratativas da prefeitura para a definição de estádios que poderão abrigar treinos de seleções na Copa de 2014. Hoje, o secretário extraordinário da Copa, Ricardo Gothe, esteve no Estádio Olímpico, onde conversou com os presidentes do clube, Duda Kroeff, e da Grêmio Empreendimentos, Adalberto Preis, a fim de incluir o projeto Arena na lista de Campos Oficiais de Treinamento. “A partir de agora, a Arena do Grêmio passa a ser um equipamento oficial da Copa em Porto Alegre”, destacou Gothe. Leia mais...
        DESTAQUES

Chimarruts animará a festa do Reveillon na Usina

O Reveillon na Usina do Gasômetro quer levar outra vez cerca de 70 mil pessoas à orla. A programação traz a presença de Chimarruts, Gafieira Ziriguidum e Deco Dalponte Banda Premier, além do show de fogos de artifício, com duração de 12 minutos. A programação começa no dia 31 de dezembro, às 21h, com o samba de raiz da Gafieira Ziriguidum. Às 22h30, sobe ao palco Chimarruts, que tocará até a contagem regressiva para a virada do ano. Leia mais...

Consumidores terão seis meses para substituir liquinhos


Os consumidores da Capital que utilizam os liquinhos (P2) terão seis meses para substituir as botijas de dois quilos pelos botijões de cinco, oito ou 13 quilos. O prazo foi determinado em reunião realizada hoje, entre a Secretaria da Produção, Indústria e Comércio, Procon e Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). De acordo com o coordenador do Procon, Omar Ferri Júnior, cada distribuidora adotará uma política de troca, mas na substituição por um botijão de 13 quilos, o consumidor deve assegurar um desconto de 20 a 30%. Leia mais...

Menor taxa de desemprego em setembro desde 1992


Porto Alegre apresenta a menor taxa de desemprego para o mês de setembro desde o início da série da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/Dieese) na Capital, em 1992. Houve incremento de 0,7% do contingente de ocupados. A variação positiva foi puxada exclusivamente pelo setor de serviços, que cresceu 3,2%. Houve redução do número de ocupados no comércio (-1,8%) e na construção civil (-9,1%). Na indústria, não houve alterações no índice. Leia mais...

Orçamento Participativo é tema de encontro no México


No primeiro dia do Congresso da Cidade e Governos Locais Unidos, na Cidade do México, o prefeito José Fortunati participou de um Seminário Internacional no Distrito de Iztapalapa, uma das 16 regiões em que se divide o Distrito Federal da Cidade do México. O tema do encontro foi o Orçamento Participativo, que está sendo implantado naquele local. Durante o evento, Fortunati assinou um termo de colaboração entre o Distrito de Iztapalapa e Porto Alegre, com o objetivo de desenvolver o OP. "Porto Alegre continua sendo uma referência mundial em democracia", disse. Leia mais...
 
        EVENTOS

Seminário debate estratégias contra a dengue

O desafio da dengue em Porto Alegre, que neste ano apresentou pela primeira vez 17 casos autóctones da doença, mobiliza as ações da Secretaria de Saúde. Na quinta-feira, será realizado um seminário no Hotel Continental para apresentar os resultados do último levantamento de índice do Aedes aegypti, o mapa de áreas vulneráveis e o Plano de Contingência da Dengue. A ideia é apresentar as estratégias para prevenir novos casos e controlar os focos do mosquito. O seminário tem inscrição gratuita, que deve ser feita pelo e-mail http://br.mc1123.mail.yahoo.com/mc/compose?to=dengue_empresas@sms.prefpoa.com.br. Leia mais...

Porto Alegre leva clima do Mundial a Gramado


Cidade-sede da Copa 2014, Porto Alegre fará do futebol sua identidade visual no 22º Festival de Turismo de Gramado, que começa nesta quinta-feira, na cidade da serra gaúcha. Da grama sintética que cobrirá o piso do estande de 32 metros quadrados às camisetas do Internacional e do Grêmio que serão usadas pela equipe de atendimento da Secretaria de Turismo, tudo remeterá ao clima do Mundial na ação promocional da cidade. O estande ocupará quatro módulos da feira, no Serra Park, localizados entre as ruas Girassóis e Jardim das Tuias. Leia mais...
        SERVIÇOS

Smam muda regras para podas em áreas particulares

Atualmente, quem deseja remover ou podar uma árvore dentro do seu terreno precisa formalizar o pedido no Protocolo Central da prefeitura. Com a mudança, prevista para estar normatizada até o final do ano, o proprietário poderá apresentar laudo técnico, emitido por profissional credenciado pela Smam. “Assim, os técnicos da Smam apenas terão que analisar o laudo já escrito por um profissional habilitado, justificando a necessidade da intervenção”, explica o titular da pasta, Professor Garcia. Leia mais...

DEP é novo posto de coleta de óleo e pilhas usados

Contribuir para a preservação do meio ambiente é a intenção do Departamento de Esgotos Pluviais ao tornar-se um novo posto de coleta de óleo de cozinha e pilhas usadas. A comunidade pode levar à sede do departamento (rua Gal. Lima e Silva, 972 - Cidade Baixa) o óleo usado acondicionado em garrafas PET ou recipiente de vidro. O óleo de fritura é um dos grandes poluidores da natureza. Um litro jogado no ralo da pia pode contaminar 1 milhão de litros de água. Já as pilhas e baterias contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente e seres vivos. Leia mais...

Avança o projeto de restauração do Capitólio

O projeto da Cinemateca Capitólio deu mais um importante passo. Após a confirmação do patrocínio do BNDES para a realização da terceira etapa de restauração do antigo prédio do Cine-Theatro Capitólio e a liberação da primeira parcela do recurso no primeiro semestre deste ano, a Fundacine iniciou a compra dos equipamentos para equipar a futura cinemateca. Já foram instalados o gerador e componentes do sistema de climatização no terraço do prédio. Com a previsão de retomada das obras civis a partir de janeiro, o prédio deverá ficar pronto no primeiro semestre de 2011. Leia mais...
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Vereadora Sofia Cavedon

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Presidência da Câmara
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre será dia 15 de dezembro, quando a vereadora Sofia será apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores para Presidente em 2011, ano que cabe ao PT no rodízio. A posse será dia 03 de janeiro. Já em tratativas de transição, Sofia reuniu com o Conselho dos Cidadãos Honorários da Casa Legislativa para ouvir sugestões e debater a participação deles na gestão.
Visita a Escola Airton Senna
Na Sexta-feira (12), Sofia conheceu a Escola de turno integral de Porto Alegre, Airton Senna, onde assistiu a apresentação de seu trabalho, que recebe crianças e adolescentes em situação de risco. Apresentando as perspectivas da Educação no Estado e no Brasil, Sofia dialogou com necessidades da escola, como a retomada dos passes livres para as crianças, e sugeriu a participação da instituição no Seminário sobre Turno Integral que a Comissão de Educação da Câmara (Cece) realizará em dezembro.
Em apoio a Uergs
A vereadora Sofia Cavedon acompanhou na manhã de quinta-feira (11), as votações das emendas do orçamento do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, juntamente com o novo reitor eleito da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Prof. Dr. Fernando Guaragna Martins.

Saiba mais.
A 26ª Semana da Consciência Negra e Ação Antirracismo (Secon)
, realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, iniciou no dia 12 e encerrará no dia 20 de novembro. Todas as atividades têm entrada franca. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. Informações pelo telefone (51) 3220-4196, com a coordenadora da 26ª Secon, Vera Anita Conceição, ou pelo e-mail http://www.cartaexpressa.com.br/adserver/add_estat_2010.php?campanhaID=6064&email=jornalnegritude@yahoo.com.br&clicou=&link=1

Acesse aqui a Programação completa.
7ª Bienal de Arte e Cultura da UNE - Inscrições Abertas
Maior festival estudantil da América Latina, Bienal da UNE movimenta o Rio em janeiro de 2011. Sétima edição do evento terá como tema o samba, elemento transversal da brasilidade; Bienal promete diálogo entre cultura, ciência, esporte e outras manifestações da juventude. Inscrições de trabalhos estão abertas.

Saiba mais.
Agenda da Sofia
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Acontecendo
Exposições, shows, debates, encontros, simpósios e muito mais...

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OAB

 
 
OAB promove ato em defesa do advogado Herber Reis

Os advogados Etienne Magalhães, Gilmar Araújo, Pablo Picasso e Ilson Azevedo
protocolam recurso no Fórum em Iaçu.
Indignados com o que consideraram atitude injusta, autoritária e corporativista da magistratura contra o exercício da advocacia, um grupo de advogados da subseção da OAB de Itaberaba e da seccional OAB da Bahia, protocolou na segunda-feira 8, o Recurso de Apelação contra a sentença que condenou o advogado itaberabense Herber da Silva Reis. Dirigentes da OAB informam que o advogado tem sofrido fortes represálias, a começar por sua prisão arbitrária determinada pelo juiz Carlos de Oliveira Símaro, titular da Vara Crime da Comarca de Iaçu, no dia 5 de outubro de 2009, quando Herber reclamou verbalmente das atitudes e posturas do magistrado. Apesar da presença ordeira e silenciosa, os advogados promoveram um ato de desagravo ao acompanharem em delegação, o protocolamento do recurso, “para que a Justiça reveja a sentença, e restaure-se a harmonia nas relações entre os operadores do direito”, salientou o presidente da Ordem, Etienne Costa Magalhães. “Manifestamos nossa solidariedade ao colega Herber Reis, que foi vilipendiado no direito ao exercício de sua profissão – afirmou o jurista Ilson Azevedo em frente ao Fórum Dr. Geraldo Mota – pois estamos confiantes que o Tribunal saberá corrigir o equívoco cometido pelo Ilustre Magistrado de 1º Grau”. O ato foi acompanhado por 12 advogados, dentre eles o conselheiro seccional da OAB-Bahia, Gilmar Araújo Ribeiro, além de juristas dos municípios vizinhos.
O episódio
Tudo começou com um telefonema de Herber para o juiz Símaro, pedindo informações sobre um determinado processo, ao que o magistrado negou informar via fone, “interrompendo a ligação bruscamente”. Informou o advogado, acrescentando que em seguida se dirigiu para o fórum em Iaçu, onde foi recebido pelo Juiz, estabelecendo-se a interpelação. “A atitude de V. Exa. é arbitrária e prepotente” – disse Herber, ao que o juiz reagiu dando voz de prisão – “por desacato à autoridade” – determinando aos policiais em plantão no Fórum o cumprimento da ordem. Testemunhando o incidente forense, o jurista Ivan Santos acompanhou seu colega detido, levando-o à delegacia em seu carro sob a escolta policial.
Meia hora depois chega à delegacia o presidente da OAB, Etienne acompanhado pelos colegas dirigentes da ordem Jurandy Oliveira Ferreira, Archibaldo Nunes Santos e Pablo Dias, que juntos ao delegado de polícia Renato, presenciaram a lavratura do Termo Circunstanciado - TC, ficando o advogado em liberdade.
Do TC elaborado na Delegacia de Iaçú gerou um processo criminal contra Herber Reis, que passou a tramitar na Vara Crime da Comarca de Iaçú.

A delegação da OAB com os juristas: Carlos Cincurá, Archibaldo, Pablo, Gilmar, Jurandy, José Guedes, Danielle Mascarenhas, Tânia Fraga, Gabriel Pinheiro, Janeide Alves, Leonardo Moscoso, Etienne Filho, Etienne Magalhães e Ilson Azevedo.

Condenação sem defesa
Nas 16 páginas do Recurso de Apelação protocolado em Iaçu pelos dirigentes da OAB, o jurista Luis Augusto Coutinho levanta a tese em que, o processo que condenou Herber cerceou seu direito de defesa.
O julgamento do processo coube ao juiz substituto, Raimundo Dórea Costa, titular da Vara Crime da Comarca de Itaberaba, 3º Substituto da Comarca de Iaçú. A audiência preliminar realizou-se no dia 3 de dezembro de 2009, em Itaberaba, com a presença do acusado que rejeitou a proposta de transação penal, apresentada pelo Ministério Público, que consistia no pagamento de 10 salários mínimos.
Na Instrução Processual, quando da audiência ocorrida no dia 20 de outubro passado, Herbert justificou sua ausência por meio de atestado médico, solicitando a designação de nova assentada. Na terceira audiência em 27 do mesmo mês, pediu novo adiamento por motivos de saúde, na condição de hipertenso, vítima de AVC, em risco de crises imprevisíveis aos 62 anos.
Interpretando que os atestados de saúde do acusado tinham fins procrastinatórios, o magistrado indeferiu o pedido de adiamento, instruiu o feito e prolatou a sentença, condenando o advogado à pena de um ano de detenção em regime aberto, convertida em multa de 10 salários mínimos.
“O indeferimento da última audiência feriu a norma processual penal e maculou a Constituição Federal” – reclamou o presidente da OAB – “nada justifica a decisão do Juiz que manteve a audiência, designou advogado ad-hoc para a defesa sem conhecer o feito, instruiu o processo e proferiu a sentença no mesmo dia”! O presidente da OAB levanta a suspeita de que a celeridade do processo atendeu a interesses estranhos à técnica jurídica, lembrando que “o processo contra Herber recebeu tramitação acelerada, atentando-se contra o princípio constitucional que assegura a qualquer cidadão a ampla defesa e o contraditório”. Instaurado em dezembro passado, o processo ficou concluso em apenas 10 meses, com a sentença baixada em 27 de outubro último!
Sentença com caráter intimidatório

O conselheiro da OAB, Gilmar Araújo, denuncia intimidação.
Citando normas constitucionais e princípios do estatuto da advocacia, o jurista Gilmar Araújo Ribeiro, conselheiro seccional da OAB Bahia, revela que o processo movido contra seu colega Herber Reis “não é um fato isolado”, devido ao que considera “um certo clima de distanciamento que vem se intensificando ao longo dos anos, entre a posição dos juízes e a dos advogados”. Ele argumenta que o processo “teve como objetivo principal deixar claro um recado intimidatório aos advogados jurisdicionados da subseção da Ordem, no exercício da profissão. Infelizmente, alguns juízes querem se posicionar hierarquicamente, com superioridade em relação aos advogados”. Denuncia Gilmar Araújo.
Lembrando o Artigo 31 § 2º. do Estatuto da Advocacia, Gilmar cita que o advogado não deve ter “nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade no exercício da profissão”. O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça com competência para reclamar verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento. Ao reclamar perante o juiz, Herber estava exercendo seus plenos direitos no exercício da advocacia. Ao concluir, o conselheiro da OAB e o Presidente ponderam que “não existe nenhuma predisposição dos advogados em provocar embates com os magistrados ou promotores, mesmo porque a justiça só sobrevive e alcança seus objetivos na célere prestação jurisdicional, quando é assegurada a independência e autonomia dos advogados, suas prerrogativas no exercício da advocacia e o respeito recíproco à igualdade na base do tripé do judiciário, constituído pelos advogados, promotores e Juízes”.
http://www.oparaguacu.com.br/

-----Anexo incorporado-----

_______________________________________________
Cartaoberro mailing list
http://br.mc1123.mail.yahoo.com/mc/compose?to=Cartaoberro@serverlinux.revistaoberro.com.br
http://serverlinux.revistaoberro.com.br/mailman/listinfo/cartaoberro
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Ruy Carlos Ostermann

A Toscana, logo à Esquerda

Ruy Carlos Ostermann


Nunca fui à Toscana, estou indo agora, homem feito, baixas ilusões, visão prejudicada, menos cabelos, mais aflições, menos vontades. Acabo de chegar do Rio, 12 horas de Air France, mais cinco no Charles De Gaulle, interminável em escadas rolantes, andares. Até de ônibus foi preciso andar para que se chegasse ao G2, se submetesse à detecção de metais, sem sapatos, sem cinto, moedas e até o boarding pass, que sempre me pareceu inofensivo – até demais.

Estou escrevendo suado e com sede, depois de mais de dois quilômetros a pé – ou seriam mais? –, no G2, que é um amplo salão com poltronas quase confortáveis e esses computadores, mais de vinte, um ao lado do outro, e pessoas silenciosas à exceção do basco que está a minha frente e já deu instruções aos interlocutores que, aparentemente, não dizem nada. O basco entra pelo meu ouvido esquerdo, o que me garante que estou mesmo em trânsito.

Esse computador ainda me mata. O A fica em cima, o Q embaixo, fico mais tempo corrigindo do que escrevendo. Mas viajar também é assim, perdem-se as referências; o mundo roda e a cadeira fica. Fecho os olhos, revejo os pés, tenho certeza de que alguma coisa vai acontecer.

Afinal, estou a caminho de Florença, onde tudo vai começar.
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Brigada Militar

Brigada Militar segue com as atividades alusivas ao aniversário de 173 anos da corporação17/11/2010 08:54

A Brigada Militar completa 173 anos nesta quinta-feira (18/11). Para comemorar a data, a corporação realiza desde a semana passada e até o próximo dia 21 uma série de eventos. As solenidades militares, culturais, desportivas, religiosas e sociais irão congregar o efetivo da corporação, além de propiciar ainda mais a aproximação da Brigada Militar com a população. A seguir o calendário dos próximos eventos do aniversário de 173 anos da Brigada Militar:

Até 18/11 - Guarda Especial do Quartel do Comando-Geral da Brigada Militar- os efetivos do Comando de Policiamento da Capital irão revezar a guarda do QCG, apresentando seus fardamentos históricos e especiais e também as viaturas das várias modalidades de policiamento e das atividades de bombeiro.

17/11 - Formatura da Turma de Aspirantes de 1964 - a solenidade militar será realizada às 10h de quarta-feira, na Academia de Polícia Militar.

17/11 - Homenagem aos PMs mortos - a homenagem acontecerá no Panteão dos Heróis da Brigada Militar Mortos em Combate, no Complexo do Departamento de Ensino, na capital, a partir das 11h.

17/11 - Grande Concerto de Aniversário da Brigada Militar - A Banda de Concertos da corporação prestará sua homenagem em uma apresentação especial pelos 173 anos da Brigada Militar. O evento será realizado no Clube Farrapos, a partir das 20h30 de quarta-feira.

18/11 - Formatura-geral alusiva aos 173 anos da BM - Entrega de Medalhas- Extinção da Chama Votiva- Entrega de viaturas à BM- os atos ocorrem no Estádio General Cipriano, no Complexo do Departamento de Ensino, a partir das 10h de quinta-feira.

18/11- Abertura do Festival Hípico Noturno do 4º Regimento de Polícia Montada- a partir das 19h30 o evento hípico é aberto ao público e a entrada é franca. Poderão participar das provas integrantes da Confederação Brasileira de Hipismo e das Federações Regionais, além de policiais militares.

19/11 - Jantar Baile de Aniversário da BM - o baile será realizado na noite de sexta-feira, a partir das 21h, no Clube Farrapos. Mais informações sobre convites, contato com a Comunicação Social da Brigada Militar.

21/11- Encerramento do Festival Hípico Noturno do 4º Regimento de Polícia Montada, a partir das 22h de domingo.

Mais informações sobre os eventos podem ser obtidas com a Comunicação Social da Brigada Militar pelo e-mail pm5-imprensa@brigadamilitar.rs.gov.br ou no telefone (51) 3288-2930.

Fonte: www.estado.rs.gov.br
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Brigada Militar

Brigada Militar segue com as atividades alusivas ao aniversário de 173 anos da corporação17/11/2010 08:54
A Brigada Militar completa 173 anos nesta quinta-feira (18/11). Para comemorar a data, a corporação realiza desde a semana passada e até o próximo dia 21 uma série de eventos. As solenidades militares, culturais, desportivas, religiosas e sociais irão congregar o efetivo da corporação, além de propiciar ainda mais a aproximação da Brigada Militar com a população. A seguir o calendário dos próximos eventos do aniversário de 173 anos da Brigada Militar:

Até 18/11 - Guarda Especial do Quartel do Comando-Geral da Brigada Militar- os efetivos do Comando de Policiamento da Capital irão revezar a guarda do QCG, apresentando seus fardamentos históricos e especiais e também as viaturas das várias modalidades de policiamento e das atividades de bombeiro.

17/11 - Formatura da Turma de Aspirantes de 1964 - a solenidade militar será realizada às 10h de quarta-feira, na Academia de Polícia Militar.

17/11 - Homenagem aos PMs mortos - a homenagem acontecerá no Panteão dos Heróis da Brigada Militar Mortos em Combate, no Complexo do Departamento de Ensino, na capital, a partir das 11h.

17/11 - Grande Concerto de Aniversário da Brigada Militar - A Banda de Concertos da corporação prestará sua homenagem em uma apresentação especial pelos 173 anos da Brigada Militar. O evento será realizado no Clube Farrapos, a partir das 20h30 de quarta-feira.

18/11 - Formatura-geral alusiva aos 173 anos da BM - Entrega de Medalhas- Extinção da Chama Votiva- Entrega de viaturas à BM- os atos ocorrem no Estádio General Cipriano, no Complexo do Departamento de Ensino, a partir das 10h de quinta-feira.

18/11- Abertura do Festival Hípico Noturno do 4º Regimento de Polícia Montada- a partir das 19h30 o evento hípico é aberto ao público e a entrada é franca. Poderão participar das provas integrantes da Confederação Brasileira de Hipismo e das Federações Regionais, além de policiais militares.

19/11 - Jantar Baile de Aniversário da BM - o baile será realizado na noite de sexta-feira, a partir das 21h, no Clube Farrapos. Mais informações sobre convites, contato com a Comunicação Social da Brigada Militar.

21/11- Encerramento do Festival Hípico Noturno do 4º Regimento de Polícia Montada, a partir das 22h de domingo.

Mais informações sobre os eventos podem ser obtidas com a Comunicação Social da Brigada Militar pelo e-mail pm5-imprensa@brigadamilitar.rs.gov.br ou no telefone (51) 3288-2930.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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