Homem Preso

Brigada Militar prende homem por agredir companheira e cunhada
29/09/2009 16:24


Nesta terça-feira (29), às 2h, na Rua Quatro, bairro Jardim Conquista, em Cachoeirinha, policiais militares do 26° Batalhão de Polícia Militar prenderam um indivíduo de 28 anos de idade, com antecedentes por ameaça, porte ilegal de arma de fogo, furtos, arrombamento a estabelecimento comercial e qualificado, por ter agredindo fisicamente a companheira de 21 anos e a cunhada, menor de idade (17 anos).

Na verificação da situação do mesmo foi encontrado um mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal de Novo Hamburgo por furto e arrombamento a estabelecimento comercial contra ele; foi conduzido à Delegacia de Polícia.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Crimes Ambientais

Advogado. Pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado em Direito Empresarial Ambiental. Professor de graduação na FMPFM de Mogi Guaçú - SP. Professor de pós-graduação em direito e legislação ambiental da UNIFEOB de São João da Boa Vista - SP, UNIFEG de Guaxupé - MG, METROCAMP de Campinas - SP, ESDC de São Paulo - SP, MEMES de São Paulo - SP, ESUD de Cuiabá - MT, FALNATAL de Natal - RN, EXCELLENCE de São Luis - MA, entre outras. Palestrante. Parecerista. Consultor de empresas na área jurídico ambiental. Escritor de livros e artigos jurídicos em direito empresarial e direito ambiental. Consultor de www.mercadoambiental.com.br e www.pdca.org.br. Sócio da Aceti Advogados Consultoria Jurídico Empresarial Ambiental www.aceti.com.br e Sócio da Consultoria ACDP - Ambiental Comunicação e Desenvolvimento Profissional www.acdp.com.br.



Objetivos:
Incluindo as alterações do Decreto 6514/2008

Este curso tem por objetivo informar e alertar as empresas e profissionais sobre a importância do conhecimento da legislação ambiental, com ênfase a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza; para que se possa entender o conceito de Crime Ambiental e quando ele ocorre; abordar as responsabilidades civis e criminais das empresas públicas e privadas e de seus profissionais quando envolvidos em eventos que provoquem danos e impactos ao meio ambiente com o objetivo de evitar multas, apreensões e outras ações/processos cabíveis nestes casos.

Programa:
Introdução e Princípios Gerais do Direito Ambiental
- Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - LEI 9.605 de 12 de fevereiro de 1.998 - Principais mudanças e aspectos polêmicos trazidos pelo Decreto 6514 de 22 de julho de 2008 - Responsabilidade Administrativa, Criminal e Civil das Empresas, e de dirigentes e prepostos face aos Danos Ambientais- Responsabilidade Administrativa, Criminal e Civil das empresas agrícolas (agroindústria) e dos responsáveis técnicos face ao crime ambiental - Os aspectos jurídicos das APP - Áreas de Preservação Permanente - Os Distritos Industriais e os aspectos jurídicos do novo licenciamento ambiental
- Casos práticos – PDCA

Data:
2 de Outubro de 2009

Local:
Hotel Lorena
Avenida Rebouças, 955 - Cep 05401-100
São Paulo - SP

Duração:
8 horas
Horário:
9:00 às 18:00 Hs

Benefícios:
Coffee Break, Almoço, Material Didático e Certificado

Mais informações:

Tel.: (11) 2221-8406
ou envie um e-mail para:
agilitymarketing@agilitymarketing.com.br





Será sorteado um livro entre os Participantes
"Crime Ambiental - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" da Editora Imperium

Formas de Pagamento:
Doc ou Boleto
Descontos:
Acima de duas pessoas


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Vistoria Presídio de Passo Fundo

Goularte vistoria presídio de Passo Fundo
29/09/2009 18:05


Em visita na manhã desta terça-feira (29) ao município de Passo Fundo, o secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, vistoriou as instalações do Presídio Regional do município, unidade de regime fechado construída em 1974 e com capacidade para 447 apenados, mas hoje recebendo cerca de 700 detentos.

Goularte foi recebido pelo delegado penitenciário regional, Luigi Munhoz Barbosa, e o diretor do presídio, Marco Antônio da Silva. Na visita, conferiu obras de melhoria na infraestrutura do estabelecimento prisional, como a do novo gabinete odontológico, de ampliação da secretaria do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos (Neeja) e de reorganização de espaços na Galeria B, que possibilitou a geração de 20 novas vagas.

Acompanhado do coordenador da Assessoria de Demandas Públicas da SSP, Evandro Egídio Zambonato, Goularte também conheceu detalhes do Protocolo de Ação Conjunta (PAC) entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Prefeitura de Passo Fundo, no qual os detentos cultivam mudas de diversas árvores nativas, depois utilizadas na arborização de praças, parques e ruas da cidade. O titular da SSP esteve ainda na oficina de marcenaria e na padaria do presídio, onde os apenados realizam ações de reinserção social, bem como conheceu a área onde será construído o novo módulo do Albergue de Passo Fundo, localizado junto ao presídio, e que criará mais 200 vagas, além das 140 já existentes.

De acordo com o secretário, a visualização das benfeitorias no Presídio Regional de Passo Fundo é um referencial do quanto o governo do Estado está focado na resolução dos históricos problemas do sistema prisional. Ressaltou que os investimentos são fruto da gestão de excelência da governadora Yeda Crusius, por meio do Ajuste fiscal e do Déficit zero das contas públicas. “Temos 30 obras emergenciais em andamento no sistema prisional, num investimento de mais de R$ 27 milhões. Este é um governo que há muito colocou na prática o seu discurso”, frisou Edson Goularte. Enfatizou, ainda, as ações implementadas e em andamento no Programa Estruturante Cidadão Seguro (www.estruturantes.rs.gov.br), e que abarcam, além da recuperação e ampliação de vagas prisionais, os projetos de renovação da frota de veículos, modernização dos sistemas de inteligência, reforma de prédios da BM e Polícia Civil e o Recomeçar, que trata da ressocialização de apenados, iniciativa essa também inserida no Estruturante Nossas Cidades.

Cultura Indigenas

Culturas Indígenas

SID/MinC participa da 5ª Reunião Nacional de Política Indigenista no Acre

Lideranças indígenas e representantes governamentais estarão reunidos entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, em Rio Branco/AC, para a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O encontro tem como objetivo debater as políticas e programas do Governo Federal na área da política indigenista, a gestão da política indigenista do Acre, o garimpo na Terra Indígena Cinta Larga e o Decreto de ingresso nas terras indígenas. O Ministério da Cultura, convidado permanente da CNPI, será representado pelo Coordenador Geral de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Marcelo Manzatti.

Nomeada em 19 de abril de 2007, a Comissão Nacional de Política Indigenista é composta por 13 representantes do Governo Federal e 20 indígenas distribuídos entre as regiões do país e 2 representantes de entidades da sociedade civil. A Comissão possui como competências: propor as diretrizes e prioridades da política nacional indigenista e as formas de monitoramento da ação dos órgãos federais que atuam como indigenistas, articular e orientar estes órgãos e, ainda, propor a atualização da legislação, fazer o acompanhamento das atividades parlamentares, incentivar a participação indígena e apoiar a capacitação técnica dos indigenistas.

Local: Pinheiro Palace Hotel, Rua Rui Barbosa, 450 – Centro.





Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

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Site: http://www.cultura.gov.br/sid

Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/

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Imagens do Piratini

Destaques do Dia
Yeda Crusius durante entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros e ao Comando Rodoviário
Governadora Yeda Crusius, durante solenidade de entrega de seis viaturas ambulâncias-resgate ao Corpo de Bombeiros e 17 viaturas de patrulhamento ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, no Quartel do CCB da Brigada Militar.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini
Código: 31963

Yeda Crusius lança proposta de referencial curricular para escolas estaduais
A governadora Yeda Crusius, acompanhada do secretário estadual da Educação, Ervino Deon, durante a solenidade de lançamento dos cadernos Lições do Rio Grande.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 31970

Yeda Crusius durante interiorização do projeto Emprega RS
Governadora Yeda Crusius, durante sua chegada a Estância Velha na interiorização do projeto Emprega RS.

Local: Estância Velha - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini
Código: 31955

Yeda Crusius reúne-se com a JUNCOF
A governadora Yeda Crusius em audiência com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado(JUNCOF), em seu gabinete, no Centro Administrativo Fernando Ferrari(CAFF), em Porto Alegre.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 31957

Yeda Crusius lança proposta de referencial curricular para escolas estaduais
A governadora Yeda Crusius, acompanhada do secretário estadual da Educação, Ervino Deon, durante a solenidade de lançamento dos cadernos Lições do Rio Grande.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 31967

Entrega de viaturas ao Comando Rodoviário
Solenidade de entrega de 17 viaturas de patrulhamento ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, no Quartel do CCB da Brigada Militar.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini
Código: 31960

Secretário da Justiça durante interiorização do projeto Emprega RS
O secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, durante interiorização do projeto Emprega RS, em Estância Velha.

Local: Estância Velha - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini
Código: 31954

Yeda Crusius recebe portuários
Governadora Yeda Crusius em audiência com representantes dos portuários.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 29/09/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palacio Piratini
Código: 31952





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Pepe Vargas

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Morte Hitler gera polêmica

Crânio atribuído a Hitler é de uma mulher e reacende dúvidas sobre sua morte
Ter, 29 Set, 04h16



NEW HAVEN, EUA (AFP) - Um fragmento de crânio que, segundo acreditava-se, pertencia a Adolf Hitler, é, na verdade, o crânio de uma mulher não identificada, segundo um estudo americano que reavivou as dúvidas sobre a morte do líder nazista.

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O fragmento, que apresenta uma marca de tiro, foi usado para sustentar a teoria de que Hitler tomou cianureto e disparou contra a própria cabeça em seu bunker de Berlim quando as tropas soviéticas se aproximavam, em abril de 1945.


Questionamentos sobre como o ditador teria morrido - incluindo especulações de que Hitler teria conseguido escapar - persistiram durante décadas.


Os debates conferiram importância ao fragmento, que foi exibido pela primeira vez no Arquivo Federal de Moscou em 2000 como um troféu de guerra único que enchia os russos de orgulho.


Além do crânio, as tropas soviéticas informaram que haviam exumado a mandíbula de Hitler e que a identidade dos restos mortais havia sido confirmada com um exame de sua arcada dentária.


Agora, professores da Universidade de Connecticut afirmam que seus estudos mostram que o crânio pertence a uma mulher jovem, qur provavelmente tinha entre 20 e 40 anos.


O arqueólogo e especialista em ossadas Nick Bellantoni contou ter suspeitado imediatamente que o crânio pertencia a uma mulher devido à estrutura óssea. Sua colega Linda Strausbaugh, diretora do centro de genética aplicada da universidade, aceitou fazer uma análise de DNA caso conseguisse extrair uma boa amostra.


Foi assim que Bellantoni viajou a Moscou, onde obteve permissão para retirar uma amostra de DNA. Em maio, sua equipe começou a trabalhar no laboratório da universidade em Storrs, Connecticut (nordeste).


Inicialmente, acharam que o mau estado de conservação do crânio fosse prejudicar a pesquisa. "O que nos mostraram foi a parte que estava carbonizada. O fogo é um dos grandes inimigos para conseguir evidência de DNA", explicou Strausbaugh à AFP.


O crânio havia sido armazenado em temperatura ambiente, o que também danificou o DNA. O interior do fragmento, no entanto, não estava queimado, e "as quantidades que obtivemos estavam dentro da gama que devem ter as amostras de DNA", indicou.


O resultado foi surpreendente. "O que o DNA nos disse é que era uma mulher", relatou Strausbaugh.


A revelação foi feita em um novo documentário divulgado pelo canal History Channel, entitulado "A fuga de Hitler", que relança a ideia de que o ditador alemão poderia ter conseguido escapar do cerco a Berlim.


Strausbaugh esclarece que suas análises não provam nada sobre o destino de Hitler, apenas revelam que o crãnio atribuído a ele pertence a outra pessoa.


Segundo o historiador especialista em Holocausto Christopher Browning, professor da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, os resultados dos exames não mudam o consenso de que Hitler morreu no bunker.


Os historiadores não se baseam apenas no relato das tropas soviéticas, ressaltou. Também há investigações feitas na época, incluindo uma levada a cabo por oficiais da inteligência britânica, que coletaram evidências de testemunhas sobre os cadáveres de Hitler e de sua amante, Eva Braun.


"Nada disso depende da suposta validade de um corpo ou crânio em poder dos russos", disse Browning. "Quando o History Channel diz que isto coloca em dúvida tudo o que sabemos desde 1945, está dando uma informação falsa".


Segundo os soviéticos, os restos mortais atribuídos a Hitler e Braun, além de Joseph Goebbels e de sua mulher e filhos, foram movidos de lugar várias vezes, destacou Brown.


"O problema com muitas destas amostras é que elas não foram arquivadas, não foram guardadas de forma correta", indicou por sua vez Strausbaugh.

Se fossem obtidas mais amostras de DNA de membros da família que morreu no bunker, as relíquias poderiam contar sua história.

Por agora, no entanto, a identidade do crânio nos arquivos de Moscou é um enigma, lamentou Strausbaugh.