Número 77 – 21/11/08
VOZ DO BRASIL
No dia 14/11, a Voz do Brasil, o mais antigo programa de rádio do país, no ar há quase 70 anos, divulgou nota sobre o discurso da deputada Janete Rocha Pietá que conclamou parlamentares a aderirem à Campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. No dia 19/11, a Voz levou ao ar nota sobre discurso proferido pela parlamentar, na mesma data, lembrando o Dia Nacional da Consciência Negra. Para ouvir as notas, acesse www.camara.gov.br – Rádio Câmara – indicando o nome da deputada.
PLENÁRIO I
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em 18/11, a deputada Janete Rocha Pietá registrou a morte da cantora sul-africana Miriam Makeba, militante e ativista dos direitos civis na África do Sul. A parlamentar falou, também, da abertura da Semana da Consciência Negra em Guarulhos. A semana iniciou com uma atividade no Espaço Bem Temperado do Restaurante Popular do Macedo, no dia 17/11. A organização coube à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Guarulhos. O espaço mostrou a história de Zumbi dos Palmares e dos costumes negros, tanto do Brasil, quanto da África. A atividade culminou com uma exposição de roupas típicas, bonecas e utilitários utilizados pelos escravos, como a esteira de taboa, cabaças, gamelas, panelas e vasos de marajoara, balaios de vime, entre outros objetos, preparada pelo professor Cláudio Lopes, do Fundo Social de Solidariedade.
PLENÁRIO II
No dia 19/11, a deputada Janete Pietá destacou o Dia Nacional da Consciência Negra exaltando Zumbi dos Palmares, herói do povo negro. A parlamentar registrou, também, a Marcha do Dia Nacional da Consciência Negra, em Guarulhos, no dia 20/11. A marcha saiu da Praça Getúlio Vargas dirigindo-se até o Teatro Adamastor. Em plenário, Janete Pietá saudou a população afrobrasileira com AXÉ!
CADERNO ESPECIAL
Em 20/11, o Jornal da Câmara dos Deputados lançou caderno especial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A deputada Janete Pietá falou sobre o negro e o mercado de trabalho. Segundo Janete, "o negro está em desvantagem no mercado de trabalho, porque tem baixa escolaridade e, se tem boa, não consegue emprego por causa do racismo velado, mas controlador". Para conhecer o caderno especial, acesse www.janeterochapieta.com.br – Igualdade Racial – Impressos.
TV CÂMARA
A deputada Janete Pietá foi entrevistada no Programa Participação Popular da TV Câmara, gravado na quarta-feira, 19/11. O programa foi exibido no mesmo dia, às 21h30, e discutiu a condição dos negros no Brasil. A produção do programa informa que as reprises estão previstas para sexta, às 6h30; sábado, às 10h30; domingo, às 4h e às 14h; segunda, às 11h30 e quarta, às 5h30. O bate-papo girou em torno da demarcação das terras quilombolas, do Estatuto da Igualdade Racial e da visibilidade afrobrasileira. Também fizeram parte do programa, representantes da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, dos quilombolas, do movimento negro, além de uma psicóloga, um professor, um estudante da Universidade de Brasília (UnB) e convidados.
PARECER APROVADO
Parecer da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP) pela rejeição do projeto de decreto legislativo (PDC nº 478/07), que susta efeitos de portaria para ampliação de terra indígena, foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O projeto do deputado Valdir Colato (PMDB-SC) propunha sustar os efeitos da Portaria nº 792, de abril de 2007, do Ministério da Justiça. A portaria amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena Xapecó - Glebas A e B, localizada nos municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, em Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena Kaingang. Notícia divulgada pelo Informes do PT em 20/11/08.
REQUERIMENTO APROVADO
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, na reunião de quarta-feira (19/11), Requerimento nº 230/08, de autoria dos deputados Carlos Zarattini (PT/SP) e Janete Rocha Pietá (PT/SP), que solicita o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros, incluindo afrodescendentes, à posse do Presidente dos EUA, Barack Obama, no dia 20/01/09. O requerimento contou com o apoio de vários parlamentares, entre eles, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands. Janete Pietá destaca no requerimento: "...a eleição do Senador Obama despertou enorme interesse no Brasil, que é o país de maior população de descendentes africanos. Nesse sentido, reveste-se de grande relevância a presença de uma delegação de parlamentares brasileiros, entre eles, afrodescendentes, na posse de Barack Obama". Janete comemorou a aprovação e disse que "aprovar esse requerimento foi uma experiência importante para mim, pois defendi e lutei na CREDN pela idéia, em reunião de uma comissão eminentemente masculina".
PROJETO APROVADO
Em 26/06/07, a deputada Janete Pietá apresentou o Projeto de Lei 1412/07, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito em toda rede pública de ensino. Esse projeto foi apensado ao PL 6483/06, de autoria do deputado Celso Russomano (PP/SP). A matéria iniciou tramitação e foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura, com ampliação para os portadores de anemias e hipertensão. Na quarta-feira, 19/11, o relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Armando Abílio (PTB/PB) apresentou substitutivo aprovando a matéria. Segundo o relator na CSSF, " é inquestionável a importância dessa alimentação nas escolas". A deputada Janete Pietá comemorou a aprovação e o acolhimento do relator à proposta. A matéria segue tramitação.
EXPOSIÇÃO E CATÁLOGO
A Câmara dos Deputados preparou uma exposição de telas dos pintores Heitor dos Prazeres e Rubem Valentim para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. A deputada Janete Rocha Pietá foi convidada para homenagear os artistas, conhecidos nacional e internacionalmente. Confira a apresentação de Janete Pietá às obras dos artistas:
"Nesses 120 anos da Abolição incompleta é importantíssima a iniciativa da Câmara dos Deputados em organizar exposição e catálogo de dois grandes artistas negros, no Dia Nacional da Consciência Negra. Falar de Heitor dos Prazeres e Rubem Valentim, negros, representantes da cultura e arte do Brasil é falar de sonho, utopia, emoção que explode e contagia. Quando lanço meu olhar sobre a história desses dois homens me vem à mente uma característica presente em ambos: o autodidatismo. A pintura de Valentim, iniciada como hobby, entrou em seu sangue e transformou-se com originalidade em uma linguagem plástica ligada a profundos valores da cultura afro-brasileira. Prazeres deixou os sons, as notas e a música tomarem conta dele e compôs grandes sucessos musicais; quem não se lembra do Pierrô Apaixonado?
Axé!
Janete Rocha Pietá"
CELEBRAÇÃO ESPECIAL
O coletivo do mandato Janete Rocha Pietá divulga convite da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) de São Paulo, que realizará Celebração Especial pela Consciência Negra, em sua sede, na Rua Conde de São Joaquim, 179, no dia 23/11, domingo, às 18h00. A Celebração contará com a presença do teólogo africano Bas’llele Malomalo. A ICM congrega uma comunidade mundial de pessoas comprometidas com a mensagem do Evangelho da Inclusão. A luta contra o preconceito e a discriminação é uma de suas bandeiras.
CONSCIÊNCIA NEGRA
A Fundação Cultural Palmares informa que o Dia da Consciência Negra (20/11) será celebrado com oficinas e seminários para os que visitarem o município de União dos Palmares, Alagoas, onde se localizava o Quilombo dos Palmares. A programação se estende de 15 de novembro a 03 de dezembro, com atividades variadas como oficinas, rodas de capoeira, teatro, hip hop, entre outras e dois seminários sobre o espaço da Serra da Barriga. O dia 20 de novembro contou com uma programação especial, que começou às 4h30 da manhã, com uma oferenda aos Eguns, ancestrais palmarinos, e terminou com o show de Margareth Menezes. Fonte: www.palmares.gov.br
CAROS AMIGOS
A Revista Caros Amigos divulga a Coleção Caros Amigos lançada na Semana da Consciência Negra. O planejador da coleção é o historiador Joel Rufino dos Santos. A deputada Janete Pietá destaca a apresentação de Rufino: "O negro construiu, basicamente, a riqueza no Brasil. Durante 400 anos, dos 500 anos que o Brasil tem de existência, o negro foi a classe trabalhadora."
CONVITE
O coletivo do mandato da deputada federal Janete Rocha Pietá reitera convite da parlamentar: "Homens, participem da campanha pelo fim da violência contra as mulheres". A adesão termina no dia 06 de dezembro. O prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, em visita ao gabinete da parlamentar, nessa semana, comunicou a sua adesão à campanha. Para participar acesse os sites: www.janeterochapieta.com.br ou www.homenspelofimdaviolenciacontraasmulheres.com.br.
16 DIAS DE ATIVISMO
No dia 20/11 foi lançada a Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres 2008. O lançamento aconteceu no Plenário da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A deputada Janete Rocha Pietá destaca o slogan da campanha: "Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha: Comprometa-se!". No dia 27/11, às 10h00, a Câmara e o Senado realizam Sessão Conjunta no plenário do Senado Federal, em comemoração ao dia 25/11, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.
POSSE
No dia 17/11, o ator, diretor, produtor e artista plástico Sérgio Mamberti tomou posse no cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Mamberti é reconhecido como defensor da cultura nacional, da inclusão cultural, com destacada atuação nos meios artístico e político. A solenidade de posse aconteceu no Rio de Janeiro. O coletivo do mandato e a deputada Janete Pietá cumprimentam o presidente empossado. www.funarte.gov.br
BRASIL UNIDO CONTRA A DENGUE
Mobilize sua família e seus amigos. Esta luta é de todos nós! A deputada Janete Pietá destaca o lema da Campanha Nacional de Combate a Dengue, lançada pelo Ministério da Saúde. "É importante que nos unamos no combate ao mosquito transmissor da dengue. As crianças são as grandes vítimas desses agentes", disse a parlamentar. Informações sobre a campanha em www.combatadengue.com.br ou pelo telefone 0800 611997.
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, no dia 17/11, em Curitiba, cartilha de combate ao trabalho infantil. O material, em edição limitada, contou com ilustrações de Ziraldo. Para conhecer a cartilha, acesse www.mtb.gov.br
MERENDA ESCOLAR
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) divulgou no site www.fnde.gov.br, a aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 05/11, do Projeto de Lei 1659/07, de autoria do deputado Elismar Prado (PT/MG), que estende a merenda escolar para toda a educação básica, beneficiando mais de 8 milhões de alunos do ensino médio e 4 milhões de matriculados na educação de jovens e adultos. A deputada Janete Pietá, assim como os parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, votou a favor do projeto pela sua importância social e por entender que investir na educação trará maior justiça social e equidade ao país. A matéria seguiu para votação no Senado Federal.
