Observatório Racial

SEMUR LANÇA EDIÇÃO 2009 DO OBSERVATÓRIO RACIAL


A edição 2009 do Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher será lançado oficialmente na próxima QUINTA-FEIRA(19/02). Na oportunidade, serão apresentados os parceiros do projeto, que foi idealizado em 2006 pela Secretaria Municipal de Reparação – Semur, com o objetivo de combater o racismo e a violência sexista.

Nas três primeiras edições, o foco do Observatório esteve voltado para o levantamento de dados e elaboração de pesquisas que pudessem caracterizar e fundamentar a existência da discriminação racial e a violência contra a mulher durante o Carnaval. Esse ano, o objetivo principal é a implementação de medidas efetivas que ajudem no trabalho de combate a esses crimes.

Entre as ações programadas pelo Observatório estão a capacitação das pessoas que vão atuar no Carnaval, distribuição de informativos para os foliões sobre a questão racial e a violência contra a mulher e prestação de atendimento jurídico e assistencial às vítimas de racismo e/ou da violência sexista, através de diversos órgãos envolvidos no processo, como a Semur, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia da Mulher, Nafro, Ouvidoria do Município etc.

Além disso, o Observatório vai propor políticas públicas que possam solucionar os problemas detectados nos monitoramentos e acompanhamentos realizados durante o Carnaval. Embora tenha como ponto de partida a folia momesca, o Observatório pretende dar continuidade ao trabalho ao longo do ano, com um programa de combate ao racismo institucional.

Histórico – A primeira edição do Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher foi realizada em 2006, com a participação de 50 observadores. A iniciativa surgiu após a divulgação de um relatório que constatava que mais de 70% das 3.966 pessoas atendidas nos postos de saúde vítimas de violência por causas externas (agressões físicas, armas de fogo ou arma branca) durante o Carnaval de 2005 eram negras.

Com um posto montado na Ladeira de São Bento (Centro), o Observatório relatou a ação policial junto aos foliões afro-descendentes e acompanhou a intervenção dos órgãos responsáveis pela fiscalização do trabalho ambulante nas ruas.

Em 2007, o Observatório mobilizou mais de 130 pessoas, através de entidades que firmaram parceria com a Semur, como a Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM e a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – Sepromi. Foram registradas 422 ocorrências de racismo ou violência de gênero.

Em 2008, além do acompanhamento e monitoramento do trabalho dos agentes públicos, o Observatório desenvolveu uma pesquisa científica, com o objetivo de subsidiar as ações do Estado no combate a práticas racistas, sexistas ou de intolerância às religiões de matrizes africanas ou afins.




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