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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Parada Livre parte 14

Parada Livre parte 13

Parada Livre parte 12

Vereadora Sofia Cavedon

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Novembro de 2012 – Edição 119 

CIDADE

Cercamento do Araújo Vianna

Da Camino encaminha representação de Sofia
O procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, respondendo a representação da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA)contra a tomada do Parque da Redenção, através do cercamento do Auditório Araújo Vianna pela Opus Promoções, encaminhou na sexta-feira (23/12), ao Tribunal de Contas do Estado, solicitação de inspeção no cercamento do Auditório.
Foto Marta Resing

Repots será discutido em reunião aberta ao público nesta terça

Nesta terça-feira (27/11), às 14h, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo que institui Regiões de Potenciais Tecnológicos (Repots) será debatido em reunião conjunta das Comissões da Casa e seráaberta ao público. Sofia conseguiu derrubar o artigo 81 – que prevê a votação em regime de urgência – e junto com os movimentos organizados da sociedade civil, conquistou a audiência para debater a proposta.
Veja também:
Banco de imagens da web

Cultura e Esportes têm emendas rejeitas no orçamento 2013

LDO 2013 – Emendas foram rejeitadas pelo relator do projeto
Emendas populares e modestas nas áreas da cultura e do esporte foram solenemente rejeitadas pelo relator do orçamento da capital!

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA

Fórum Social Mundial Palestina Livre

De 28 de novembro a 1º de dezembro aconteceem Porto Alegre, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que reunirá na capital o movimento popular e de mobilizações da sociedade civil de todo o mundo.

Copa 2014 – Prefeitura é responsável

Na sexta-feira (23/11), Sofia participou da audiência pública do Ministério Público – Promotorias Especializadas – que tratou sobre as movimentações promovidas pelas obras da Copa, em especial a da avenida Tronco, Zona Sul da capital. 
Banco de imagens da web

CULTURA

Xico Stockinger - Atelier Livre e Documentário

Sofia Cavedon e o historiador José Francisco Alves, entregaram na terça-feira (20/11), ao secretário de Cultura do município, Sergius Gonzaga, documentos e mensagens de apoio à proposta de autoria da Sofia,que denomina Xico Stockinger o Atelier Livre de Porto Alegre.
Documentário
E no dia 04 de dezembro (terça-feira), estréia no Teatro São Pedro, o Documentário sobre a vida e obra de Xico Stockinger, contata por ele mesmo, com a participação de José Francisco Alves e Paulo Herkenhoff.

Foto Nani Ribeiro

Pela reabertura do Stravaganza

Na semana que passou a vereadora Sofia articulou e participou de mais uma reunião com o objetivo de liberar o espaço da Cia Studio Stravaganza para a realização de espetáculos na capital. O encontro, que contou com a presença de Adriane Mottola, da Cia, foi com secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Omar Ferri Jr.
Foto Divulgação Gabinete

Câmara Federal aprova projeto para ampliar acesso à cultura

Bandeira histórica da Bancada do PT, o plenário da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (21), projetoque institui o Programa de Cultura do Trabalhador. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Sibá Machado (PT-AC), relator pela Comissão de Trabalho e que prevê o fornecimento do vale-cultura no valor de R$ 50 ao trabalhador que receba até cinco salários mínimos mensais, para acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
Arte J. Altair

EDUCAÇÃO

Eleição de diretores da Rede Estadual de Ensino

Resultado final da eleição de diretores será conhecido esta semana
O processo eleitoral que define as equipes diretivas das escolas da rede estadual para o triênio 2013-2015 foi realizado na última quinta-feira (22) em todo o território gaúcho. A expectativa é de que até quarta-feira (28) o resultado final seja conhecido.
Foto Camila Hermes/Palácio Piratini

Sofia Cavedon é cidadã emérita de Ir Ktaná

A vereadora recebeu na quinta-feira (22), o título de cidadã emérita da cidade de Ir Ktaná - cidade-laboratório do Colégio Israelita Brasileiro. No evento foi realizado o ato de promulgação da Lei Orgânica do Município de Ir Ktaná do Colégio.
Foto Desirée Ferreira/CMPA

Processo seletivo do IFRS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre -encerra na próxima segunda-feira (03/12) o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico do IFRS, com início no primeiro semestre de 2013.Informações podem ser obtidas na Copese através do telefone (51) 3930-6035, das 9h às 17h ou pelo e-mail copese@poa.ifrs.edu.br.

POLÍTICA

Seminário de Formação para vereadoras da DS

O mandato do Dep. Raul Pont promove no dia 14 de dezembro (sexta-feira) Seminário de Formação para vereadoras da DS. As inscrições devem ser feitas, assim como das assessorias, junto ao gabinete Raul Pont - (51) 3210-1300.

DS realiza Plenária Estadual e Seminário de Educação

Neste final de semana a Democracia Socialista (DS), tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) da qual Sofia faz parte, realizou dois encontros em Porto Alegre onde foram abordados temas como a conjuntura política atual, Educação e a luta antiracista.
Acesse aqui o Caderno de textos para a 1ª Plenária Nacional da DS
Foto Divulgação Gabinete

PT/RS promove Seminário com eleitos

O PT/RS promoveu no sábado (24) o Seminário que reuniu em Porto Alegre, os prefeitos, vices e vereadores(as) eleitos este ano. Sofia Cavedon, do PT da capital, participou da Mesa, junto com o deputado Raul Pont, que tratou do Modo Petista de Governar, abordando a transição, composição de governo, experiências e o compartilhamento das mesmas.
Foto Divulgação Gabinete

CAMPANHAS

Campanha pede o fim da violência contra a mulher

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de agressões do que homens
No domingo - 25 de novembro - foi celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher e, a partir deste ano, o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres em Porto Alegre, iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA).
Foto MMM/RS

Porto Alegre comemora diversidade sexual durante Parada Livre

A vereadora também esteve presente na XVI Parada Livre 2012, que tinha como tema esse anoLiberdade e prazer: goze estes direitos.
Foto Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

AGENDA DE SOFIA


Entre em contato pelo email: vereadorasofia.cavedon@gmail.com


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Parada Livre parte 11

MP no Caso de Jaquirana


MP ingressará com representação contra acusados por compra de votos em Jaquirana

Inquérito aponta indiciamento de 16 pessoas

A Polícia Civil indiciou 16 pessoas em Jaquirana por corrupção ativa e passiva, peculato, transporte de eleitores e formação de quadrilha. O inquérito com aproximadamente 700 páginas foi remetido nesta segunda-feira ao Poder Judiciário.

O promotor eleitoral de Justiça da comarca de Bom Jesus Fernando de Araujo Bittencourt entende que o crime de corrupção ativa foi um dos mais graves cometidos pelos acusados, pois segundo ele, esta prática teve interferência no resultado final da eleição no município. Ele pretende ingressar com uma representação por compra de votos antes da diplomação dos eleitos marcada para dia 10 de dezembro.

O promotor Fernando Bittencourt disse que neste momento não terá condições de adiantar o encaminhamento a ser adotado na esfera criminal. Isto dependerá de uma análise mais detalhada do inquérito policial.

O delegado Flademir de Andrade disse durante uma entrevista a Rádio Fátima que espera com esta operação da polícia transformar a forma de fazer campanha eleitoral em Jaquirana e região.
por Aldoir Santos. Fátima , dia 27/11/2012 às 10:49

Parada Livre parte 10

Capoeira no Parque da Redenção

Parada Livre parte 9

Parada Livre parte 8

Show da Banda Lingerie em Vacaria RS



Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Show da Banda Lingerie de Vacaria RS


Parada Livre parte 7

Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Parada Livre parte 6

Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Show da Banda Lingerie em Vacaria RS


Parada Livre parte 5

Câmara de Vereadores de Vacaria RS


Projeto de Lei Legislativo 26/2012
A vereadora Elisabete Ritter de Vargas Silva, PMDB é autora de projeto de lei que declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade para Assistência aos apenados de Vacaria. 

Projeto de Lei Executivo 135/2012  
Suplementação de R$ 110 mil para manutenção e conservação de prédios escolares (colocação de virdros, desentupimentos de esgoto, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, pagamento de despesas com água, luz, telefone, etc.)

Obrigada.

Giana Pontalti
Assessora de Comunicação

16 suspeitos de Crimes Eleitorais em Jaquirana


Inquérito concluído26/11/2012 | 09h56

Após investigação, polícia indicia 16 por suspeita de crimes eleitorais em Jaquirana

Entre os acusados, estão dois filhos do prefeito reeleito e vereadores do município


A Polícia Civil encaminhará nesta segunda-feira à Justiça Eleitoral o inquérito que investigairregularidades nas eleições municipais deste ano em Jaquirana. O documento, com cerca de 700 páginas, indicia 16 pessoas, entre elas, Ivan Lauro Rauber, filho do prefeito reeleito Ivanor Rauber (PP).

Em dois meses de investigação, foram mais de mil ligações interceptadas, cumprimento de mandados de busca e apreensão em 16 lugares, quebras de sigilo telefônico e bancário, auditoria do Tribunal de Contas do Estado e cerca de 60 depoimentos.

Além do filho do prefeito, também serão indiciados o coordenador da campanha de Ivanor José Evandro Pereira dos Reis, os vereadores eleitos Wilson da Silva Duarte (PP), o Capacete, Orestes Ângelo Andelieri (PMDB), o Orestinho, e José Pereira dos Santos (PP), conhecido como Zé do Aprígio, a filha do prefeito reeleito Maria Isabel Rauber, o genro de Ivanor, Heliovan Pereira Turella e o secretário da Fazenda do município, José Cláudio Pereira, entre outros. Os suspeitos são acusados de corrupção eleitoral ativa e passiva, transporte de eleitores, peculato e formação de quadrilha.

O Ministério Público também deve entrar com representação solicitando a cassação dos registros de candidatura ou da diplomação dos políticos envolvidos.
PIONEIRO.COM
Fonte: Pioneiro

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Parada Livre parte 4

O Batuque e o Negro do RS


Terça, 27 de novembro de 2012

O Batuque e o negro Rio-Grandense.

Entrevista especial com Norton F. Corrêa

O Rio Grande do Sul é um estado muito racista. E o desprezo em relação à figura do negro é projetado sobre suas práticas religiosas, que continuam sendo reprimidas. Tanto a ocultação como a repressão são formas de racismo, constata o antropólogo.
Confira a entrevista.
Questionado a respeito de como o negro se apresenta na história rio-grandense, Norton F. Corrêa, em entrevista concedia por telefone à IHU On-Line, frisa que ele é ocultado. “Há o caso de um historiador gaúcho bastante conhecido, Walter Spalding, que levou tal ocultação ao máximo: afirma que não houve racismo, no Rio Grande do Sul, simplesmente porque não havia negros! Entretanto, as estatísticas da época a que se refere revelam que os negros eram quase 40% da população da então Província. Considero que a prática de ocultar também se deve ao racismo. O Rio Grande do Sul é um estado muito racista.”, frisa.
Para ele, o desprezo em relação à figura do negro é projetado sobre suas práticas religiosas, que continuam sendo reprimidas. “Tanto a ocultação como a repressão são formas de racismo. Mas ele pode se expressar de forma ainda mais sutil, como é o caso das campanhas da turma da ecologia contra os sacrifícios rituais de animais, no batuque. A sutileza está em se escudar num argumento meritório: proteger os animais. Entretanto, é curioso que em um estado com um enorme rebanho bovino, suíno, ovino e centenas de matadouros, legais e ilegais, além de outras tantas centenas de sinagogas que cumprem práticas muito semelhantes, o zelo da turma ecológica recaia apenas sobre o batuque. Por que apenas nele?”, questiona.
Norton F. Corrêa é antropólogo e professor do Programa de Pós-Graduação - PPG em Cultura e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O pesquisador estará na Unisinos, no próximo dia 27 de novembro, no IHU ideias especial, abordando o tema “Corpo e concepção da pessoa comparados no batuque do Rio Grande do Sul e no catolicismo”, das 17h30min às 19h, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU. Maiores informações: http://migre.me/bYsim.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – De que maneira o senhor relata em seu livro O batuque do Rio Grande do Sul – Antropologia de uma religião afro-rio-grandense o que de fato ocorre em um templo de batuque? Como o senhor conseguiu essas informações?
Norton F. Corrêa – Consegui as informações a partir de uma longa pesquisa, 20 anos, me aproximando dos templos e ganhando a confiança de muitos sacerdotes e sacerdotisas da comunidade. O convívio com os pesquisados é imprescindível em antropologia. Então, comecei a ir a uma casa, depois em outras, durante este tempo todo.
IHU On-Line – Quais os pontos centrais de sua obra?
Norton F. Corrêa – O ponto central do livro, em minha opinião, é o capítulo onde falo sobre a visão de mundo dos batuqueiros. Ou seja, o que eles pensam sobre mundo, sobre as pessoas. E esse é um trabalho que ainda não vi em outros autores, porque é preciso ter muito convívio, muito tempo de diálogo, para poder entender esse tipo de pensamento deles, visto ser totalmente diferente do pensamento do cristianismo.
IHU On-Line – Qual foi a grande constatação que o senhor obteve com suas pesquisas sobre o batuque?
Norton F. Corrêa – A constatação foi no sentido de ter captado a visão de mundo deles. A parte mais importante do trabalho é esta: ter entendido como é que os batuqueiros pensam.
IHU On-Line – E como é que eles pensam? Qual é a visão de mundo deles?
Norton F. Corrêa – Eles pensam de uma maneira diferente. Se formos comparar a visão de mundo deles, por exemplo, com a visão de mundo cristã, veremos que nesta última a alma tem um destino específico de acordo com o que o indivíduo faz com o corpo em vida. Ou seja, se você ser prazer ao seu corpo, a alma vai para o inferno. Se você não der prazer ao corpo, ela vai para o céu. Resumidamente, a dor salva e o prazer condena.
Temos como exemplo os santos católicos: boa parte foi para o céu porque sofreu. No linguajar coloquial, as pessoas, ao se queixar de dificuldades, dizem: “paguei os meus pecados”. No caso dosbatuqueiros, não existe uma relação entre o que se faz com o corpo em vida, ou seja, se você permite ter prazer ou o que quer que seja, o destino da alma é um só. Ela fica vagando, vai para o cemitério, ou vai para outros locais, inclusive no templo,  onde são invocadas ou chamadas para ficar lá. Mas o batuqueiro não tem a ideia da existência de sofrimento ou bem-aventurança eternos, após a morte,  de acordo com o que você faz do seu corpo. Para eles, a alma tem só um destino. E essa é a grande diferença com relação à religião cristã, que prega milenarmente a repressão ao corpo.
Várias ordens religiosas, especialmente de freiras, tapam o corpo, procuram se apresentar como assexuadas, nada mais do que um reflexo das representações que têm sobre o Céu, onde não há sexo, pois este é um dos maiores, talvez o maior, fator de perdição. Observe-se que há, ainda, ordens religiosas, especialmente de freiras, em que ocultam completamente o corpo, ficando apenas com parte do rosto de fora. Para os batuqueiros, não há essa questão. As vestes das mulheres no batuque, muitas vezes, são bem abertas, decotadas, nesses rituais.
IHU On-Line – O que mais lhe impressionou ao realizar esta pesquisa?
Norton F. Corrêa – O que é muito interessante é que se trata de uma religião que está no Rio Grande do Sul há uns 150 anos, guardando tradições africanas de raiz. Eles têm um patrimônio muito importante, que se mantém apesar do tempo, possivelmente pelo fato da sociedade onde se inserem ter um forte viés europoide.
IHU On-Line – De que forma seu livro marca historicamente o início da liberdade de expressão de muitos filiados à religião afro no Rio Grande do Sul?
Norton F. Corrêa – Esta expressão foi usada por um sacerdote do batuque, Pai Rodrigo do Xapana, na contracapa do livro. Talvez porque ele gostou do fato de eu defender veementemente o direito de cada um poder praticar a religião como bem entender, sem que sofra críticas ou repressão de outrem. Geralmente as pessoas pensam que tudo é feitiçaria e que fazem mal ao próximo. O que eu fiz no livro foi mostrar a realidade deles, o que ocorre nos templos, nas cerimônias. Atualmente acho muito louvável que haja vozes e grupos de batuqueiros se levantando, reivindicando seus direitos à prática da religião, assumindo-se publicamente como religiosos, saindo às ruas. Isso é uma coisa nova, sinal dos novos tempos, porque antigamente as pessoas da comunidade eram discriminadas, desqualificadas e nada faziam. Não acredito que o livro tenha influenciado neste processo. É o crescimento de uma consciência de si mesmo, de um não à baixa autoestima.
Antropologia
A antropologia diz que é indispensável ao pesquisador conviver com os pesquisados. Então, convivi durante muitos anos com eles, conheci muitas pessoas. Creio que temos que aprender a trabalhar e conviver com o outro. Isso eles percebiam. Por exemplo, eu respeitava e respeito o que eles faziam ou fazem. Embora eu sempre me apresentasse como pesquisador, tinha uma familiaridade grande com a religião, os grupos, e eles observavam isso. Então, posso dizer que contribuiu muito para essa familiaridade o fato de eu aprender como eles pensam, como agem etc. O longo tempo de convívio me levou a estas conclusões. A integração e confiança que adquiri junto a estes grupos foi porque aprendi a entender e falar a linguagem batuqueira. E isso, então, permite que a gente aprofunde mais a pesquisa, conheça mais, tenha mais e receba mais detalhes, possa captar determinadas coisas, assistir outras que os praticantes do batuque muitas vezes não permitem que leigos assistam.
IHU On-Line – Em que sentido seu livro assinala um marco de um antes e depois na bibliografia sobre as religiões afro-brasileiras no RS?
Norton F. Corrêa – Sem me dar conta, escrevi um livro que, na opinião dos estudiosos, corresponde a um clássico, assim como os de outros autores de outros locais do Brasil que escreveram sobre as religiões de matriz afro de suas regiões. O que acontece, com relação ao batuque, é que até o momento, ninguém escreveu um trabalho mais completo, maior, que descreva os rituais, os templos, seus integrantes, o panteão e, sobretudo, a visão de mundo batuqueira, que é muito semelhante à dos participantes do candomblé, por exemplo. Especificamente sobre os rituais batuqueiros, o que há são livros escritos pelos próprios religiosos, mas nem sempre são muito bem aceitos pelo fato de menos ou mais explicitamente criticarem os colegas, reivindicar que o seu ritual é o correto e assim por diante. Além destes, há monografias e trabalhos de alunos, especialmente da UFRGS, que têm abordado questões sobre o batuque ou outras religiões de matriz afro do Rio Grande do Sul. Mas ninguém, ao que me consta, fez o que eu fiz: uma etnografia bastante completa desta religião, mostrando quem são as pessoas, o que elas fazem, como é que funciona a religião, os templos, a natureza, as suas apresentações tais como os orixás, os mortos e como é que essas pessoas vivem, como é que aprendem a ser batuqueiros. E isso é algo difícil de fazer, também, porque demanda muito tempo de convivência com os pesquisados, dá muito trabalho.
Creio que o livro é bem recebido pelos religiosos, primeiro porque eu não me posiciono, no sentido de achar que isso é verdadeiro e aquilo é errado. Há batuqueiros que condenam os outros pelo erro de desvirtuar supostos preceitos da religião. No meu caso, relato o que eu vi. Não estou me posicionando. Creio que é por isso que o livro teve uma boa aceitação. Talvez, também, pelo estilo despojado, longe do jargão "antropologuês", embora sem perda de conteúdos interpretativos, o que possivelmente contribui para que as pessoas comuns possam lê-lo sem problemas. É um livro simples, pensado para ser simples, porque acho que tem que ser assim mesmo. Escrevi um livro para ser lido por todas as pessoas, e não dirigido especificamente a acadêmicos. Apesar disso, tenho ouvido de colegas da área dizerem que escrevi um clássico, do mesmo modo que outros autores escreveram sobre religiões de matriz africana de outros locais do Brasil.
IHU On-Line – De que maneira o negro é representado na história rio-grandense?
Norton F. Corrêa – A presença da população negra no Rio Grande do Sul é muito significativa, além de o trabalho escravo ter construído as bases da economia local. Acrescente-se a indiscutível importância da herança cultural legada ao contexto rio-grandense. Apesar disso, a cultura negra tem sido muito pouco estudada  o que não deixa de ser uma forma de ocultação. Mas há o caso de um historiador gaúcho bastante conhecido, Walter Spalding, que levou tal ocultação ao máximo: afirma que não houve racismo no Rio Grande do Sul simplesmente porque não havia negros!
Entretanto, as estatísticas da época a que se refere revelam que os negros eram quase 40% da população da então Província. Considero que a prática de ocultar também se deve ao racismo. O Rio Grande do Sul é um estado muito racista. E o desprezo em relação à figura do negro é projetado sobre suas práticas religiosas, que continuam sendo reprimidas. Tanto a ocultação como a repressão são formas de racismo. Mas ele pode se expressar de forma ainda mais sutil, como é o caso das campanhas da turma da ecologia contra os sacrifícios rituais de animais no batuque. A sutileza está em se escudar num argumento meritório: proteger os animais. Entretanto, é curioso que em um estado com um enorme rebanho bovino, suíno, ovino e centenas de matadouros, legais e ilegais, além de outras tantas centenas de sinagogas que cumprem práticas muito semelhantes, o zelo da turma ecológica recaia apenas sobre o batuque. Por que apenas nele?
IHU On-Line – Por que o senhor afirma que este livro lhe trouxe uma grande surpresa? Que surpresa foi esta?
Norton F. Corrêa – Porque eu não esperava uma aceitação tão grande do livro, seja pelos batuqueiros, seja pelos estudiosos. Os primeiros, talvez porque se vejam nele; e os segundos por ser uma fonte de informação antes praticamente inexistente. Algo que me deixa muito feliz é o fato de a maioria dos leitores ser os próprios batuqueiros.

Parada Livre parte 4

Parada Livre parte 3

Parada Livre parte 2

Parada Livre parte 1

Viagem parte 6

Câmara de Vereadores de Vacaria RS


  ImpostosEste é o tema do Projeto de Lei Executivo 136/2012 discutido pela primeira vez na sessão de hoje. O projeto propõe o aumento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, calculado para terrenos em Vacaria. O executivo propõe a alteração de 2% para 3%. 

    Apenas a Vereadora Jane Andreola Oliboni, PP se manifestou em relação ao Projeto, questionando tal aumento. Jane explicou que em cidades como Flores da Cunha, Farroupilha e Garibaldi o IPTU não chega a 1%.

    O que Vacaria quer? Impostos (progressivos), especulação imobiliária, aumento de impostos são sempre temas para debate público. Fica a sugestão de pauta.

    G
iana Pontalti
    Assessora de Comunicação



Projeto de Lei 136/2012 > alterações: 

Lei 1.547/94 > alteração da redação do art. 2º e do caput do art 9º:

Art. 2º - O imposto de que trata esta lei é calculado sobre o valor venal do imóvel, pela aplicação das seguintes alíquotas:
Prédio – 1% ( um por cento)
Terreno – 2% (dois por cento)
Proposta: 
Art. 2º - O imposto de que trata esta lei é calculado sobre o valor venal do imóvel, pela aplicação das seguintes alíquotas:
Prédio – 1% ( um por cento)
Terreno – 3% (dois por cento)
Caput do art 9º
Art. 9º - O valor venal dos imóveis urbanos, conforme disposto nesta Lei, será atualizado (automaticamente), de acordo com a variação da UFIR, tomando por base a de dezembro de 1994.
Proposta: 
Art. 9º - O valor venal dos imóveis urbanos, conforme disposto nesta Lei, será atualizado anual e automaticamente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE ou outro índice que venha  substituí-lo. (NR)


Lei 2.052/2012 > altera a redação do art. 1º

Art. 1° - Fica instituído o - VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - que servirá de Base de Cálculo dos Tributos Municipais e terá o seu valor para o exercício de 2001 igual a R$1,17 (um real e dezessete centavos) e será reajustado anualmente, pelo percentual de 70% de Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM - instituído pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice que venha a substituí-lo.
Proposta: 
Art. 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM, que serve de Base de Cálculo dos Tributos Municipaisé de R$ 2,22  (dois reais e vinte e dois centavos )  e será reajustado anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGEou outro índice que venha a subtituí-lo. (NR)

Lei 2.053/2012 > altera a redação do art. 1º

Art. 1° - Os contribuintes em atraso com os tributos municipais e outros débitos não tributários, e inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados poderão quitar os seus débitos em até 36 prestações mensais e sucessivas, com juros de 0,5% ao mês ou 6% ao ano, mais a correção monetária anual pelo percentual de 70% do índice do IGPM (FGV) ou a unidade de referência que vier substituí-lo.
Proposta:
Art. 1° - Os contribuintes em atraso com os tributos municipais e outros débitos não tributários, e inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados poderão quitar os seus débitos em até 60 prestações mensais e sucessivas, com juros de 0,5% ao mês ou 6% ao ano, mais a correção monetária anual pela variação do ìndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE ou outro índice que venha a substituí-lo. (NR)



Viagem parte 5

Cercamento do Araújo Vianna


Cercamento do Araújo Vianna - Medida Cautelar do MPC
Entre as determinações do documento, até que a Prefeitura se pronuncie definitivamente, estão: - abster-se de promover, a qualquer pretexto, a ampliação da ocupação da área do Parque Farroupilha pelas...
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