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Para Porto Alegre RS

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Consulta Popular

CONSULTA POPULAR 2016-2017 COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA

     A Consulta Popular 2016-2017, votação que define as prioridades da população voltadas para o desenvolvimento regional, começa nesta terça-feira (5) e segue até quinta-feira (7). Além de ser em três dias, a edição deste ano também traz três maneiras de o eleitor participar: pelo site da Consulta Popular, por SMS e por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e Comudes.
     Cada uma das 28 regiões do Estado tem uma cédula de votação específica, com 10 programas. Para votar, é preciso ter o número título de eleitor. As opções que constam na cédula foram definidas em assembleias públicas realizadas entre maio e junho, em 277 cidades, e que contaram com a participação de mais de 22 mil pessoas. 
      Nesta edição, o governo estadual está destinando R$ 50 milhões do orçamento de 2017 para as prioridades eleitas na Consulta Popular. Ao todo, oito secretarias estaduais, além da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, que coordena o processo, estão envolvidas na votação deste ano. São elas: Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia e Educação.
   “Em tempos de profunda crise, tanto do Brasil quanto do Estado, com recursos escassos para investimentos, temos muito mais chance de dar certo se estes investimentos forem escolhidos pela comunidade local”, avalia o secretário do Planejamento, Cristiano Tatsch.

Consulta Popular 2016-2017
Datas de votação: 5, 6 e 7 de julho
Como votar:
- pelo site da Consulta Popular - vota.rs.gov.br
- presencialmente, por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes
- via SMS para o número 28908 com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10)

O que é a Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. É ela que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado.
Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Neste ano, a Consulta Popular 2016-2017 terá verba de R$ 50 milhões e a grande mudança é que as prioridades eleitas vão contemplar projetos de desenvolvimento regional.

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional 
(51) 3288-1426


 
 

Outras Palavras

http://www.outraspalavras.net

Boletim de atualização - Nº 674 - 4/7/2016



Brasil: o grande ataque aos serviços públicos
Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê. Por Grazielle David (Outras Palavras)

Agrotóxicos: agora despejados sobre você
Edição-piloto do programa "De Olho nos Ruralistas" debate lei que permite pulverização aérea em centros urbanos. Professora Larissa Bombardi, da USP, aponta risco de “colapso da saúde pública”. Por João Peres (Outras Palavras)

A velha mídia, incomodada com os historiadores…
Zangados com movimento que denuncia golpe, "Estadão" e Demétrio Magnoli expõem precariedade intelectual e apelo a artifícios argumentativos primários Por Jocelito Zalla (Outras Palavras)

Polêmica: a culpa não impulsionará a Revolução Verde
Inspirado em Ernest Bloch, novo livro sugere: para frear a devastação , caminho não é negar Ciência ou Técnica – mas reaproximá-las da Natureza. Por Ricardo Abramovay (Outras Palavras)

E se a polícia tivesse matado este ladrão de carros?
Como os meninos Ítalo e Valdik, perseguidos e executados, Chico Buarque já foi um “pivete” que furtava carros. Diferente deles, sobreviveu e teve a chance de crescer. Por Juca Guimarães, na Ponte Jornalismo (Outras Mídias)

A Transposição do São Francisco e o golpe
Num novo caso de corrupção e num assassinato suspeito misturam-se políticos do novo e antigo governo. Mídia cala-se. Crescem sinais de que obra nunca deveria ter sido realizada -- como argumentaram movimentos sociais. Por Roberto Malvezzi ("Gogó") (Blog da Redação)

Biopoder à moda das elites matogrossenses
Anulação, pelo STF, de demarcação das terras dos Guarani Kaiowá e dos Terena, decidida pelo STF em 2014, viola os parâmetros internacionais de direitos humanos. Por Konstantin Gerber e João Vitor Cardoso (Blog da Redação)

Futuro Junho, memórias do presente
Ao enxergar, por meio de personagens reais e emblemáticos, período pré-Copa do Mundo, documentário de Maria Augusta Ramos joga luz sobre momento atual, de "normalização do caos". Por José Geraldo Couto (Outras Palavras)

Outros Quinhentos sugere Pintura e GramáticaAperfeiçoar-se na revisão de textos ou se expressar por meio das artes visuais, ambos são possíveis de forma gratuita ou com desconto para quem sustenta Outras Palavras. Por Simone Paz Hernández (Outros Quinhentos)

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Fundo azul com a Marca do Partido da Social Democracia com o slogan: Sempre a favor do Brasil
Fundo azul. Do lado esquerdo, dentro de um box amarelo lê-se o texto "PSDB agora tem descrição #PraCegoVer". Do lado direito, foto de um homem branco, de perfil, com os olhos fechados.
Fundo azul onde lê-se o texto em branco: "De acordo com dados do IBGE de 2015, 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Entre essas, a mais comum é a visual: 3,6%. O PSDB sempre foi um partido ligado a essas causas e a atuação dos deputados Eduardo Barbosa (MG) e Mara Gabrilli (SP) são a maior prova disso. Com isso em mente, e sabendo que o nosso papel é promover cada vez mais a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, temos o orgulho de anunciar que, a partir de agora, as redes oficiais do partido (Facebook, Twitter e Instagram) possuem descrição #PraCegoVer."
Fundo amarelo. Dentro de um box do lado esquerdo, foto da Mara Gabrilli sorridente. Ela usa um vestido azul de bolinhas brancas. Ao lado, lê-se o texto "Nas palavras de Mara Gabrilli: "Quando descrevemos o cenário e todos os componentes de uma imagem estamos criando uma ferramenta para que o usuário cego tenha acesso ao conteúdo de figuras. Ou seja, para que ele, mesmo que de maneira abstrata, enxergue." em verde.
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Periferia de São Paulo

Periferia de São Paulo. "Polícia, crime, igreja e trabalho são esferas de vida que se interpenetram'. Entrevista especial com Gabriel Feltran

“Em São Paulo, a expansão do Primeiro Comando da Capital - PCC foi a principal responsável pela redução importante dos homicídios durante os anos 2000”, constata o sociólogo.  "Ambos os regimes - estatal e criminal - tinham pressões para baixar os homicídios - afirma. O crime foi bem mais efetivo".
Foto: Agência USP / Portal GGN
Apesar de a violência e o conflito marcarem a vida na periferia, uma série de contradições também fazem parte dessa realidade, diz o coordenador do grupo NaMargem  Núcleo de Pesquisas Urbanas, que estuda a gestão dos conflitos em periferias de São Paulo, Gabriel Feltran.
Segundo ele, na última década “a vida nas periferias melhorou”, especialmente em relação ao acesso à escolaridade superior e aos serviços básicos de infraestrutura urbana, saúde e moradia, que “são muito melhores do que há 30, 40 anos”. Junto com as melhorias sociais, frisa, o “consumoexplodiu pelas políticas de crédito que impulsionaram o desenvolvimento da economia” e “celulares e televisores de última geração compõem, com carros, motos e novos conjuntos habitacionais, as paisagens das periferias”.
Apesar dessas mudanças, comenta, “essa mesma pujança econômica, globalizada, fortaleceu o crime - o crime também é mercado e se desenvolve com a ampliação dos mercados - e a criminalização das periferias. A violência pela disputa desses mercados e, sobretudo, a violência policial contra jovens nele inscritos (ou aqueles que se parecem com eles) cresceu demais. Nesse sentido, a vida piorou muito”.
De acordo com o sociólogo, “essa contradição aparente encontra, entretanto, no conservadorismo e no culto ao dinheiro, alguns pontos de convergência, de síntese, importantes. A expansão neopentecostal - mas também de força política do crime e das polícias - é talvez um dos reflexos mais imediatos disso”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Feltran também comenta e explica as causas do aumento da violênciano país, especialmente nas periferias. Para ele, essa situação está diretamente relacionada aos orçamentos policiais voltados à segurança pública e privada. “Isso demonstra a falência desse sistema repressivo, que mata muita gente - o Brasil teve mais de 60 mil homicídios em 2015! - e gasta rios de dinheiro produzindo cadeias e ampliando polícias, para piorar o problema. Porque assim se coletiviza e organiza o crime, produzindo mais e mais truculência, mais polarização social. Hoje uma parte significativa do conflito violento nas cidades é efeito colateral dessa polarização”.
A saída, pontua, “seria regular mercados ilegais (que empregam os ‘criminosos’, na verdade pobres criminalizados por trabalharem em mercados ilegais) e fazer proteção social. Mas seguimos tratando a questão da violência como se fosse um problema moral, causado pelos pobres. Nada mais equivocado”.
Gabriel Feltran é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, coordenador de Pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole - CEM e pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap. É doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Confira a entrevista.
Foto: cebrap.org.br
IHU On-Line - Em que consiste sua pesquisa nas periferias de São Paulo?
Gabriel Feltran - É uma pesquisa de campo, primeiro individual, nas periferias de São Paulo, depois coletiva, com o grupo NaMargem, nosso núcleo de pesquisadores vinculados à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, à Universidade de Campinas - Unicamp, ao Centro de Estudos da Metrópole - CEM e ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap. Coletivamente atuamos em diferentes capitais, cidades médias e pequenas. Estudamos o conflito urbano - conflito ao mesmo tempo social, geracional, político, econômico e violento - que emerge da forma como as periferias foram historicamente pensadas e tratadas. E da forma como reagem a esse tratamento.
IHU On-Line - O que a pesquisa tem evidenciado, de um lado, sobre o modo de vida e a violência nas metrópoles e, de outro, sobre a política ou o modo como as pessoas se relacionam com a política?
Gabriel Feltran - O conflito urbano tem origem na desigualdade abissal da nossa sociedade, subordinada a uma pressão extrema por sucesso individual. Não é uma novidade que enquanto uns criam os filhos com meio salário mínimo mensal, obtido por renda informal, outros andam de helicóptero e gastam dois salários mínimos em um jantar.
Esse conflito exige mediação, ou estoura em violência, inclusive letal. Políticas sociais e econômicas feitas por governos, mas também a emergência de "outros governos" nas periferias, como o "crime" e as igrejas, são tentativas de mediar esse conflito. Não se compreende isso muito bem olhando de fora das periferias. Mas dali de dentro se compreende melhor essa situação.

"70% dos participantes de um programa social na Cracolândia paulistana estiveram recentemente na cadeia"

 

IHU On-Line - Quais são e como descreve os circuitos sociais dos grupos urbanos analisados na sua pesquisa, como jovens de periferia, moradores de rua, usuários de drogas, traficantes, criminosos e prostitutas?
Gabriel Feltran - Esses grupos são muito heterogêneos internamente. Há mulheres que fazem programa por uma lasca de pedra de crack, outras que cobram dois mil reais. Há jovens inscritos no tráfico que pensam apenas no dia de hoje, gastam mil reais em uma noite, outros que trabalham durante o dia e estudam à noite, pagando prestações de carro, casa e eletrodomésticos. Essa heterogeneidade que se nota de perto, de longe vira estereótipo, preconceito, incompreensão e conflito.
Os circuitos urbanos desses sujeitos respondem a essa heterogeneidade. Há vidas tecidas inteiramente entre abrigos, prisões, unidades de internação e clínicas de recuperação. Vidas criminalizadas: 70% dos participantes de um programa social na Cracolândia paulistana estiveram recentemente na cadeia.
São Paulo tem um milhão de ex-presidiários e as taxas seguem crescendo. Mas há parentes e amigos desses sujeitos estudando em universidades públicas, como a que eu trabalho. Os circuitos de vida são amplos e diversificados, os mundos têm tamanhos diferentes a depender deles.
IHU On-Line - Esses jovens da periferia participaram de junho de 2013?
Gabriel Feltran - Seguramente o movimento estudantil esteve muito presente nas manifestações. Mas não eram eventos das periferias, claramente. E seus desdobramentos, a disputa interna aos movimentos, fortaleceu muito mais as pautas dos grupos muito conservadores, como os de policiais e de elites direitistas, do que as de integração das periferias.
O fascismo solto hoje no país, espalhado pelas redes, é também fruto da vitória desses grupos em 2013, para além do esgotamento da narrativa petista, do ciclo de institucionalização do petismo.
IHU On-Line - Que percepção esses que moram nas periferias de São Paulo têm tido sobre o Brasil na última década, sobre a situação social e política do país, sobre o desenvolvimento de suas próprias vidas?

Gabriel Feltran - Percepções heterogêneas. De um lado, a vida nas periferias melhorou: escolaridade, inclusive superior, acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, saúde e moradia são muito melhores do que há 30, 40 anos. E na última década o consumo explodiu pelas políticas de crédito que impulsionaram o desenvolvimento da economia nos anos 2000. Celulares e televisores de última geração compõem, com carros, motos e novos conjuntos habitacionais, as paisagens das periferias.
De outro lado, essa mesma pujança econômica, globalizada, fortaleceu o crime - o crime também é mercado e se desenvolve com a ampliação dos mercados - e a criminalização das periferias. A violência pela disputa desses mercados e, sobretudo, a violência policial contra jovens nele inscritos (ou aqueles que se parecem com eles) cresceu demais. Nesse sentido, a vida piorou muito.
Essa contradição aparente encontra, entretanto, no conservadorismo e no culto ao dinheiro, alguns pontos de convergência, de síntese, importantes. A expansão neopentecostal - mas também de força política do crime e das polícias - é talvez um dos reflexos mais imediatos disso.
IHU On-Line - Que relações esses jovens estabelecem entre si e com outras instâncias sociais e políticas mais amplas, como a família, o mercado de trabalho, as igrejas, as políticas sociais, o mundo do crime e o Estado? É possível chegar a uma análise homogênea?
Gabriel Feltran - Não, esse universo, como dizíamos, é extremamente heterogêneo. O rapaz negro que trabalha no shopping como segurança e faz faculdade à noite ou o filho de operário que ingressou por ação afirmativa na universidade pública não têm visões de mundo iguais às do irmão do PCC ou do pastor da Igreja Universal, ou ainda de um soldado da Polícia Militar. E eles podem estar na mesma família, porque os projetos de vida são mais individualizados e o mercado de trabalho mais segmentado. Polícia, crime, igreja e trabalho são esferas de vida que se interpenetram.

 

"A ordem estatal é mais hegemônica, mais legítima, entre as classes médias e elites, porque o Estado, a lei, a Justiça, são feitos para elas"

IHU On-Line - Que comparações estabelece entre esses grupos sociais e grupos de outros territórios urbanos?
Gabriel Feltran - A ordem estatal é mais hegemônica, mais legítima, entre as classes médias e elites, porque o Estado, a lei, a Justiça, são feitos para elas. Entre os mais pobres, muito mais desfavorecidos e mesmo criminalizados por essa ordem, há mais registros normativos, sejam morais, sejam políticos.
IHU On-Line - Quais são os principais conflitos que evidencia nas cidades metropolitanas hoje? Qual são as razões que os motivam?
Gabriel Feltran - A violência policial e criminal só aumenta de intensidade no Brasil, como os orçamentos policiais e voltados à "segurança pública" e privada. E com o aumento da militarização  Unidades de Polícia Pacificadora,UPPs - e encarceramento. Isso demonstra a falência desse sistema repressivo, que mata muita gente - o Brasil teve mais de 60 mil homicídios em 2015! - e gasta rios de dinheiro produzindo cadeias e ampliando polícias, para piorar o problema. Porque assim se coletiviza e organiza o crime, produzindo mais e mais truculência, mais polarização social.
Hoje uma parte significativa do conflito violento nas cidades é efeito colateral dessa polarização. A saída seria regular mercados ilegais (que empregam os "criminosos", na verdade pobres criminalizados por trabalharem em mercados ilegais) e fazer proteção social. Mas seguimos tratando a questão da violência como se fosse um problema moral, causado pelos pobres. Nada mais equivocado.
IHU On-Line - Que relações tem estabelecido entre as políticas estatais de segurança e as políticas do crime de segurança? Como chega à conclusão de que governo e crime não produzem políticas necessariamente opostas?
Gabriel Feltran - Eu digo isso para São Paulo, em especial, porque ali a expansão do Primeiro Comando da Capital - PCC foi a principal responsável pela redução importante dos homicídios durante os anos 2000. Expandiu-se o crime - e todas as taxas de criminalidade violenta - ao mesmo tempo que a justiça do crime regulava estritamente a morte nas favelas e periferias. A queda das taxas de homicídio foi capitalizada pelo governo do estado, como se fosse sucesso da "segurança pública". Ambos os regimes - estatal e criminal - tinham pressões para baixar os homicídios. O crime foi bem mais efetivo, nesse caso, embora a desproporção de recursos e força em favor do Estado seja evidente.
IHU On-Line - Que aspectos da metrópole precisam ser mais considerados, estudados e analisados quando se estuda essa temática da violência?
Gabriel Feltran - É preciso, sobretudo, desnaturalizar a ideia de que os pobres são ignorantes, atrasados, alienados, exóticos ou violentos. É preciso reconhecer as suas formas de vida, inclusive de organização social e política. Em nossa pesquisa, tomamos essas formas de viver como prisma para olhar a cidade. E acreditamos que assim entendemos mais profundamente nosso cenário, em busca de soluções.
Por Patricia Fachin