quinta-feira, 30 de junho de 2016

Nota da Secretaria Estadual da Saúde

Nota de esclarecimento sobre o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria
A Secretaria da Saúde informa que o município de Vacaria ingressou com ação judicial para receber em dia os valores estaduais referentes à área da saúde, o que vem sendo cumprido rigorosamente. Como Vacaria está em gestão plena, essa determinação da justiça é válida também para os repasses feitos ao hospital.
Portanto, esclarecemos que os repasse...s SUS ( estaduais e federais) ao município, estão absolutamente em dia, e a dívida alegada pela direção hospitalar não encontra respaldo na realidade.
O fechamento da UTI do Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Vacaria é uma decisão unilateral da direção da instituição que, primeiro anunciou na imprensa a suspensão dos serviços, para depois comunicar formalmente à SES/RS.

Em novembro de 2015, a mantenedora do hospital perdeu a filantropia gerando assim maiores custos em tributos e impostos. Essa é uma questão exclusiva da administração hospitalar, não cabendo nenhuma responsabilidade aos governos municipal, estadual ou federal.
Também informamos que o Nossa Senhora da Oliveira é um dos poucos do Rio Grande do Sul que recebe uma complementação estadual de diária de UTI, sendo que apenas 37 hospitais do Estado contam com esse valor diferenciado.
Importante esclarecer que o atendimento da UTI é prestado sem a necessária titulação de recursos humanos, operando através de um termo de compromisso. Mesmo assim. a SES/RS não cancelou os incentivos por entender a importância desse serviço.
A audiência que estava marcada para hoje, 29 de junho, em Porto Alegre, foi remarcada para o próximo dia 6 de julho, a pedido da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER).
A SES/RS se mantém aberta ao diálogo para a resolução dessa e outras demandas que visem o fortalecimento do SUS, mas não irá tolerar o uso político desta situação e também tem por norma não dialogar com qualquer instituição que não esteja prestando atendimento ao SUS.

Deputado Santini Trabalha Para Salvar a UTI do Hospital Nossa Senhora da Oliveira

Santini trabalha para salvar a UTI do Hospital Nossa Senhora da Oliveira

Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) está buscando alternativas para evitar o fechamento da UTI do Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Vacaria. Por isso, o parlamentar buscou apoio do Governo do Estado, através do secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, e do secretário geral de Governo, Carlos Búrigo, para a liberação do certificado de filantropia da entidade hospitalar junto ao Ministério da Saúde. Na reunião, que contou com a presença do deputado Vilmar Zanchin, os secretários se comprometeram de acompanhar pessoalmente o caso.
O parlamentar enfatizou a importância da Casa de Saúde para a região dos Campos de Cima da Serra. “Não podemos admitir que a filantropia do Hospital Nossa Senhora da Oliveira seja questionada neste momento, colocando em risco o atendimento de milhares de pessoas”, exaltou. Santini destacou ainda que está mobilizando forças políticas em Brasília para solucionar o impasse. Recentemente esteve na capital federal, acompanhado do vereador Marcos Lima, onde tratou desta questão. “Há pouco tempo contatei o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, para que pessoalmente contatasse o Ministro da Saúde Ricardo Barros e relatasse a situação do Hospital de Vacaria”.
Ele ainda discutiu o tema com o deputado federal Covatti Filho, correligionário do Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que interceda no Ministério neste processo de liberação da filantropia. “Agora, após esta mobilização, teremos uma agenda em Brasília, onde vamos unir forças e tentar vencer as dificuldades que o hospital vem enfrentando”, expôs. Zanchin acrescentou que o Hospital Nossa Senhora da Oliveira atende 11 município da região, sendo referência na área hospitalar, precisando ser fortalecido.
Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Santini reforçou a manifestação dos secretários municipais de Saúde dos Campos de Cima da Serra, que apresentaram aos parlamentares a crise do Hospital de Vacaria, que está por fechar a UTI por falta de recursos. “A rede hospitalar filantrópica vem perdendo recursos ao longo do tempo. O IHOSP era um programa do governo anterior que complementava a defasada tabela do SUS, incentivo que foi suspenso pelo governo atual. São políticas de gestão que tivemos que aceitar. Porém, esse hospital, assim como toda rede hospitalar filantrópica, precisa receber pagamentos de serviços prestados anteriormente contratualizados e ter uma regularidade nos repasses”, argumentou.
O presidente da Frente Parlamentar acompanhou o superintendente da Federação das Santas Casas do RS, Jairo Tessari, na entrega do ofício ao presidente da Comissão de Saúde, Valdeci Oliveira, solicitando espaço do Colegiado para esclarecer informações prestadas pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, no dia 23 de junho. Valdeci confirmou que os dirigentes poderão se manifestar na próxima reunião, dia 6 de junho.

Foto: Mayara Dalla Libera
Texto: Ederson da Rocha
Legenda: Santini buscou apoio do Governo do Estado, através do secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, e do secretário geral de Governo, Carlos Búrigo, para a liberação do certificado de filantropia da entidade hospitalar junto ao Ministério da Saúde


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