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Para Porto Alegre RS

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Deputado Federal Afonso Hamm

Política Nacional da Erva-Mate é discutida no Paraná
 
O deputado federal Afonso Hamm participou, nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, do seminário que discutiu o Projeto de Lei 4137/2015, de sua autoria, que institui a Política Nacional da Erva-Mate, que tem por objetivo equilibrar os elos da cadeia produtiva de um produto de relevância econômica para os três estados do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e o estado do Mato Grosso do Sul.   O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado, que é vice-presidente da Comissão da Agricultura.
 
Entre os debatedores estão o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, o deputado federal Sergio Souza e os deputados estaduais Anibelli Neto, Hussein Bakri, Ademir Beer e Alexandre Khury. Também ficaram a cargo do presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Valdir Zonin, diretor do BRDE, Orlando Pessuti e o gerente regional da Emater, Cleacir Dall Agnol. A audiência contou com a participação de produtores, representantes das industriais e técnicos de entidades que trabalham com a erva-mate.    
 
De acordo com Hamm, a audiência pública teve como objetivo aperfeiçoar o projeto e buscar alternativas para o fortalecimento do setor. “Estamos atentos às reivindicações dos ervateiros e entendemos que é o momento de instituirmos uma política pública duradoura que possibilite melhores condições para nossos produtores”, destacou.
 
Produção
 
A Erva-Mate, principal produto florestal não madeireiro cultivado nos estados do Sul, é importante fonte de renda para os pequenos e médios produtores. Além do tradicional chimarrão, cresce de forma exponencial o consumo de chás e bebidas industrializadas em todo o país.
 
O projeto, que já recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Dagoberto Nogueira, elenca entre seus princípios e diretrizes a sustentabilidade ambiental, econômica e social da cadeia produtiva, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e o incentivo ao desenvolvimento de novos mercados.
 
As audiências, conforme Hamm, são oportunas para buscar aprimoramento à nova legislação que está tramitando na Câmara dos Deputados. Alguns instrumentos já foram sugeridos, como o crédito oficial para a produção ao seguro rural, adequação da legislação trabalhista à realidade do setor ervateiro, que permitam contratos mais claros e a terceirização de mão de obra, que tem sido um dos desafios do setor.
 
O secretário de Agricultura do Paraná apresentou o cenário da cadeia produtiva da erva-mate no Paraná, que movimenta cerca de R$ 447 milhões em Valor Bruto da Produção. O Estado produz 510 mil toneladas anuais, sendo que mais de 50% dos ervais existentes no Estado são nativos, o que caracteriza uma atividade extrativista. Na parte industrial, são 100 indústrias ervateiras em atividade no Paraná, sendo que 75 delas geram 1.520 empregos diretos e 635 empregos consultados.
 
Outro tema discutido foi a necessidade de investimentos em pesquisas científicas, estudos acadêmicos que irão embasar o desenvolvimento tecnológico do setor. No encerramento, as autoridades e representantes do setor ervateiro plantaram uma muda de Erva-Mate que simboliza o trabalho em defesa de toda a cadeia produtiva.
 

 
Afonso Hamm participa do lançamento do projeto Forte de Santa Tecla
 
O domingo ensolarado no município de Bagé foi abrilhantado pelo lançamento do projeto de Revitalização do Sítio Histórico do Forte de Santa Tecla (tombado como patrimônio nacional) - o Parque será dotado de área de lazer e cultura que resgata a história do município. O deputado federal Afonso Hamm participou da solenidade, na área localizada na Estrada do Forte.
 
A solenidade ressaltou a importância histórica do município neste local, que abrigou a fortificação espanhola, construída em 1774.
 
Os pronunciamentos ficaram a cargo do prefeito de Bagé, Dudu Colombo; da secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sandra Farias Moraes; da reitora da Urcamp, Lia Quintana; dos representantes do Exército, coronel José Antônio Marques e o tenente-coronel Rafael de Almeida; do deputado federal Afonso Hamm, da arquiteta Joelma Silveira - responsável pelo projeto, o do vice-prefeito eleito Manoel Machado e o filho do fundador do Museu Patrício Corrêa da Câmara, Tibiriçá Taborda.
 
Na oportunidade, Afonso Hamm salientou sobre a importância desse projeto, orçado em R$ 3,5 milhões, que valoriza e resgata a história e a cultura do país, em especial da região da campanha. Além de ser um local que irá movimentar o turismo do Pampa Gaúcho.  “Parabenizo o executivo municipal e todas as entidades que estão envolvidas nesse projeto tão bem elaborado e que já foi apresentado no Ministério do Turismo. Que essa história possa ser contada não só pela nossa geração, mas pelas futuras gerações”, enfatiza o parlamentar ao acrescentar que esse espaço se traduz em cenário de oportunidade e crescimento da trajetória do município que tem mais de dois séculos e pode disfrutar desta riqueza natural e histórica.  
 
A solenidade iniciou com a benção do frei Álvaro, com a imagem da Santa Tecla; apresentação da fábrica de gaiteiros; relato sobre a história do forte; exibição de vídeo e curta metragem e encenação da tomada e rendição do Forte de Santa Tecla.
 
 
 
 
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