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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Glória 2 x 1 São Gabriel (24/06/2015) parte 22

Trabalhadores Domésticos


NOTÍCIAS » Notícias
Segunda, 24 de agosto de 2015

Trabalhadores domésticos: 'a cada dez rescisões de contrato, três resultam em agressão física por parte do empregador'

Advogada do Sindicato dos Empregados Domésticos de Florianópolis, Maria Teresa Wiethorn da Silva analisa direitos conquistados após a sanção da PEC das Domésticas e relata casos de assédio e abuso sexual cometidos por empregadores.
A entrevista é de Daniel Giovanaz, publicada pelo sítio Opera Mundi, 20-08-2015.

Os empregados em serviços domésticos representam 6,5% dos trabalhadores ativos do país. Apesar dos avanços conquistados pela categoria, cerca de dois terços deles não possuem carteira assinada.
No início de junho, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei complementar 150/2015, que regulamenta a chamada “PEC das Domésticas”. Essa Proposta de Emenda Constitucional havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, mas muitos direitos ainda precisavam ser regulamentados para entrar em vigor.
Em Florianópolis e em São José (SC), 30 mil empregados domésticos são representados pelo Sindicato dos Empregados Domésticos da Grande Florianópolis, que atende em média 90 pessoas por semana, entre faxineiras, arrumadeiras, motoristas, governantas, babás, jardineiros e cuidadores de idosos.
A advogada do sindicato, Maria Teresa Wiethorn da Silva, analisa que os efeitos da sanção da PEC das Domésticasserão percebidos a médio e longo prazo. Ela também alerta para a recorrência de casos de assédio moral, abuso sexual e injúria racial em Florianópolis, e afirma que a legislação não é capaz de prevenir esses episódios: “É um conflito permanente, porque é um conflito de classe social”.
Eis a entrevista.
A chamada PEC das Domésticas contempla as principais reivindicações da categoria?
Em grande medida, sim. Agora, quem trabalha na casa de uma família tem direito aos mesmos benefícios de quem trabalha numa empresa ou numa fábrica, por exemplo. A categoria está conquistando cada vez mais direitos, e essa é uma luta que vem desde os tempos da escravidão.
Mesmo que hoje 70% dos empregados domésticos de Florianópolis e São José ainda trabalhem na informalidade, eles costumam entrar na Justiça depois que termina o vínculo com a casa do empregador. E mesmo esses, que não têm carteira assinada, serão beneficiados pela PEC, porque agora têm direitos a mais a reivindicar.
A sanção da presidente Dilma Rousseff altera imediatamente o rumo dos processos e ações judiciais aqui na Grande Florianópolis?
Não. O que a gente vai ter que fazer é entrar com ações na Justiça para depois cobrar o pagamento do fundo de garantia, por exemplo. Mas sempre que há uma alteração na lei, a gente precisa de um tempo de adequação, para ver como o Judiciário vai se comportar em casos semelhantes, e assim basear nossa atuação nessas decisões judiciais que vão vir. Então tem que esperar. Muita gente faz acordos bem razoáveis, mas falta um posicionamento do tribunal. A construção é muito longa, e daqui a uns dois ou três anos é que isso vai amadurecer, e aí vamos ter mais subsídios para atuar e basear nossa postura aqui no sindicato.
É possível que a regulamentação dos direitos leve a um aumento do número de trabalhadores informais, caso muitos empregadores se recusem a pagar todos os benefícios previstos na lei?
Sim. Na verdade, precisamos esperar para ver como isso vai ficar. Por exemplo, antes não precisava pagar o fundo de garantia, agora é obrigatório; o adicional noturno também. E cada alteração dessas gera no mercado certa insegurança, porque a gente fica esperando como é que os empregadores vão reagir, como é que os empregados vão reagir, se vai ter muita gente saindo do trabalho formal para trabalhar, por exemplo, como diarista — que, mesmo sem carteira assinada, costuma ganhar mais que a empregada doméstica registrada.
As rescisões contratuais que você acompanha diariamente costumam ser pacíficas?
Não exatamente. A maioria das ações são de empregados que trabalham na informalidade e vêm até o sindicato para ingressar com um processo para requerer a assinatura da carteira, o recolhimento do INSS desse período todo, e os direitos que são decorrentes disso: férias, aviso prévio, vale-transporte, etc. Mas também recebemos relatos de casos mais graves, como de assédio.
Que tipo de assédio?
Agressão verbal é sempre, o tempo todo. Até nós, do sindicato, somos agredidas verbalmente pelos empregadores! Enfim, a gente costuma dizer que toda vez que se encerra um contrato tem agressão verbal. É muito difícil não ter, é exceção. Ontem mesmo entrei com uma ação, a partir de um boletim de ocorrência protocolado em abril, aqui em Florianópolis.
Também há registros de agressões físicas?
Sim. Em média, a cada dez rescisões de contrato, três resultam em agressão física por parte do empregador. E tem casos de assédio sexual também.
Logo nos meus primeiros anos aqui, chegou até nós o caso de um empregador que abusava sexualmente de sua empregada. Ele era médico e dava remédios para ela dormir, para poder abusar dela. Foi ela quem veio até nós. A menina era jovem, e mais tarde enfrentou problemas psicológicos em decorrência disso. A vida dela praticamente terminou ali, pelo trauma. Eram três empregadas na casa desse médico, e todas as três sofriam assédio sexual — as outras duas procuraram advogados, e não vieram até o sindicato. Nós entramos com uma ação contra o empregador, e provou-se que de fato houve esse abuso. Estipulamos um valor, fizemos um acordo, e ele pagou.
Como reunir provas nesses casos?
Com a internet, fica mais fácil nos casos de assédio, por exemplo. Tem muita conversa pelo Whatsapp que a gente usa como evidência. Isso nos ajuda muito. Tem empregadores que vivem ameaçando os trabalhadores peloWhatsapp, aí a gente não perde tempo.
Você já recebeu alguma denúncia de injúria racial?
Sim, inclusive tem um caso bem recente. Entrei com processo esta semana. O homem era motorista, negro, e trabalhou quatro anos na casa do empregador. No total, eram cinco empregados na casa, mas um é que sofria mais com o racismo, e fez a denúncia. Muitas testemunhas confirmaram que o dono da casa costumava dizer ao motorista as seguintes frases: “A Princesa Isabel assinou a Lei Áurea a lápis. Cuidado, você vai voltar pro tronco a qualquer momento!”. Outra que ele costumava dizer era “Empregado de cor a gente tem mesmo é que dar banana!”. Tudo isso está descrito no processo, e segundo as testemunhas eram frases recorrentes. O empregador fazia jantas, churrascos, chamava a “nata” da sociedade, e proferia essas frases na frente de todos. Isso que ele já tinha pagado 20 mil reais em indenização por ter cuspido e dito as mesmas frases a outra moça que trabalhava lá…
Para quem vocês encaminham os casos dessa natureza?
Primeiro, a gente pede para o empregado ir à delegacia fazer um boletim de ocorrência. Depois, entramos na Justiça do Trabalho para tentar indenização por danos morais. Mas é muito difícil reunir provas no trabalho doméstico, porque geralmente estão só ele e o empregador em casa. Quando há quatro, cinco empregados domésticos na mesma residência, fica mais fácil encontrar testemunhas.
A legislação atual previne esse tipo de abuso?
Não tem como prevenir, porque é mais que uma questão trabalhista. É um conflito permanente, porque é um conflito de classe social. Não vai ser uma PEC que vai mudar isso. Porque o empregador é quem tem o dinheiro, e ele usa da força de trabalho do empregado, que assina um contrato e topa se submeter. O empregado está em uma situação de extrema necessidade financeira, muitas vezes, e não vai discutir as cláusulas do contrato. E o empregador, sabedor dessa situação, explora e abusa da boa fé do trabalhador.

Clique aqui para conferir a lista de direitos garantidos pela PEC das Domésticas, através da sanção da Lei Complementar 150/2015.
Fonte: MST

Glória 2 x 1 São Gabriel (24/06/2015) parte 20

PM do RJ Retira Jovens Pobre e Negros de Ônibus

Inter de Lages SC


Nasce o Clube do Leão Baio, rede de vantagens para os sócios do Inter
Os sócios do Internacional de Lages passam a contar, a partir desta semana, com um novo - e grande - benefício. O clube acaba de lançar a rede de parceiros que oferecerão descontos em produtos e serviços aos sócios colorados. A rede de vantagens foi batizada de Clube do Leão Baio.
Para poder aproveitar o benefício, basta o sócio do programa #InterTôJunto apresentar sua carteirinha e um documento para se identificar no estabelecimento que integra a rede de vantagens. Lojas, restaurantes, lanchonetes e prestadores de serviços já fazem parte do Clube do Leão Baio, que vai receber novos integrantes ao longo dos próximos dias.
As empresas que integram o Clube do Leão Baio serão identificadas pela logomarca do programa (ver foto). Como em outras iniciativas do gênero, a marca foi criada pela Estúdio Sul, empresa parceira do Inter desde 2013 e que é responsável, entre outras frentes, pelo design e programação do elogiado site oficial do clube. A lista completa de integrantes da rede de descontos ficará sempre disponível para consulta no site colorado.
A rede de vantagens Clube do Leão Baio não terá um número máximo de empresas participantes. Qualquer empresário ou comerciante interessado em ser parceiro do Inter oferecendo descontos aos sócios do clube poderá fazê-lo. Basta enviar um e-mail para comercialinter@interdelages.com.br informando o interesse que um representante do clube irá à empresa para formalizar a parceria.
Abaixo, em ordem alfabética, a lista das empresas que já integram o Clube do Leão Baio:
CLUBE DO LEÃO BAIO
Dronk's Conveniência
End.: Av. Presidente Vargas, 385, Sagrado Coração de Jesus
Descontos: 10% nas compras na loja
Joalheria e Óptica Mondadori
End.: Calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, 82, Centro
Tel.: 3222-3444
Descontos: 10% em produtos e serviços. No exames optométricos, desconto de 38% (passando de de R$ 130 para R$ 80)
Laboratório Santa Rita
End.: Rua Hercílio Luz, 202, Centro
Tel.: 3225-2651
Desconto: 30% nos serviços do laboratório
Pastelândia
End.: Rua Frei Rogério, 897, Centro
Tel.: 3223-3037
Descontos: 10% na lanchonete e 15% nos pratos
Redeorto Clínica Odontológica
End.: Rua Frei Justino, 87, Centro
Tel.: 3229-0089
Descontos: 15% em serviços de clínica geral; em ortodontia, documentação ortodôntica gratuita; profilaxia periódica gratuita; kit de escovação gratuito (no início do tratamento); 12% de desconto nas mensalidades 
Restaurante Agridoce
End.: Rua Coronel Córdova, 99, Centro
Tel.: 3222-7770
Descontos: 10% na lanchonete e 15% nos pratos
Snoopy PresentesEnd. 1: Rua Nereu Ramos, 303, sala 15, Centro
End. 2: BR-282, km 216, Vila Mariza
Tel.: 3222-1073
Descontos: 10% de desconto nas compras na loja

Ingressos para Inter x Red Bull estão à venda também nos postos Ipiranga
Os ingressos para o jogo deste domingo entre Internacional e Red Bull estão à venda em todos os postos da rede Ipiranga em Lages. Com isso, os torcedores passaram a ter, além da loja do clube, no Serra Shopping, mais uma opção para adquirir as entradas .
Para essa partida, os torcedores do Inter terão um setor especial, com ingressos a preços populares. Para a área da arquibancada conhecida como gol do placar, as entradas sairão por R$ 20 (inteira), R$ 10 (meia) e R$ 5 (infantil). Os ingressos para esse setor estão à venda tanto na loja do Inter quanto nos postos Ipiranga.
A presença da torcida será fundamental no jogo, que colocará frente a frente dois dos candidatos a uma vaga na próxima fase. Mesmo com a derrota para o Operário por 1 a 0 no domingo, o Inter ainda depende apenas de suas próprias forças para se classificar. Saiba mais aqui.
INTER x RED BULL - PREÇOS DOS INGRESSOS
Arquibancada coberta
Inteira - R$ 60
Meia - R$ 30
Arquibancada descoberta
Inteira - R$ 40
Meia - R$ 20
Setor especial
Inteira - R$ 20
Meia - R$ 10
Infantil - R$ 5

NOS ANEXOS:
- Logomarca do Clube do Leão Baio (Arte: Estúdio Sul)
- Banner de divulgação do Clube do Leão Baio (Arte: Estúdio Sul)
- Em "lageanês", personagens do famoso comercial da Ipiranga falam sobre os ingressos para Inter x Red Bull (Montagem: Inter de Lages)

-- 
Inter de Lages
Imprensa

www.interdelages.com.br

Glória 2 x 1 São Gabriel (24/06/2015) parte 20

Inter de Lages SC

Prezados,
Segue a lista de empresas que integram o CLUBE DO LEÃO BAIO e os respectivos descontos oferecidos por elas aos sócios do Inter. Favor desconsiderar a lista enviada anteriormente.
CLUBE DO LEÃO BAIO
Dronk's Conveniência
End.: Av. Presidente Vargas, 385, Sagrado Coração de Jesus
Descontos: 5% nas compras na loja
Joalheria e Óptica Mondadori
End.: Calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, 82, Centro
Tel.: 3222-3444
Descontos: 10% em produtos e serviços. No exames optométricos, desconto de 38% (passando de de R$ 130 para R$ 80)
Pastelândia
End.: Rua Frei Rogério, 897, Centro
Tel.: 3223-3037
Descontos: 10% na lanchonete e 15% nos pratos
Redeorto Clínica Odontológica
End.: Rua Frei Justino, 87, Centro
Tel.: 3229-0089
Descontos: 15% em serviços de clínica geral; em ortodontia, documentação ortodôntica gratuita; profilaxia periódica gratuita; kit de escovação gratuito (no início do tratamento); 12% de desconto nas mensalidades 
Restaurante Agridoce
End.: Rua Coronel Córdova, 99, Centro
Tel.: 3222-7770
Descontos: 10% na lanchonete e 15% nos pratos
Snoopy PresentesEnd. 1: Rua Nereu Ramos, 303, sala 15, Centro
End. 2: BR-282, km 216, Vila Mariza
Tel.: 3222-1073
Descontos: 10% de desconto nas compras na loja
 
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Inter de Lages
Imprensa

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NPC

Flores no Passeio Público no Bairro Santa Terezinha em Vacaria RS

Há pouco o proprietário do terreno com o passeio de público com flores me abordou na Av. Moreira Paz em Vacaria RS, colocou o seu ponto de vista e coloquei o meu que está errado, as vias públicas não são lugares para flores. Nada contra as flores o terreno está baldio e as plantas foram plantadas para jogarem lixo mas então plantasse as flores dentro do terreno e não no passeio público,. desafio alguém a me enviar um e-mail ou mensagem qual a cidade do mundo que tem o espaço do pedestre passar tomado de flores. Ele mandou reclamar para a Prefeitura eu falei a Prefeitura que procure ele mas a nossa intenção é mostrar um absurdo aliás de tantos absurdos que tem em nossa cidade má administrada infelizmente.

Mix Seven Estúdio Núcleo Musical Destaque do Jornal Negritude

Mix Seven do Estúdio Núcleo Musical foi o segundo a receber o seu certificado de destaque de 2015 do Blog e Site Jornal Negritude.

Esqueceram do Jornal Negritude?

Observamos a programação da Semana da Pátria 2015 em Vacaria. Observamos vários jornais na programação de uns que ninguém sabe que existiam. Como sempre o Jornal Negritude é excluido dos eventos da Prefeitura Municipal de Vacaria RS. Chegamos ontem em Vacaria não temos CNPJ e nem Registro Profissional de Jornalista por isso não somos convidados. Claro é ironia isso se chama discriminação.

Blogueiro Canta Mulher Num Bar e Provoca Briga em Vacaria RS

Paulo Roberto Furtado
Segundo informações que circula nos meios politicos. Um blogueiro que escreve sobre politica em seu blog teria sido agredido fisicamente num Bar da Av. Moreira Paz. Segundo fontes teria se envolvido com uma mulher que estava no referido bar. Esse comentário foi editado a moça assediada se trata de uma amiga assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Vacaria o qual foi assediada pelo blogueiro no referido bar. Ela nos contou a versão dos fatos. Na confusão estava além do blogueiro o seu irmão com curriculo de violência de tentar esfaquear um dono de uma pizzaria. Mas tem cada um que a idade não faz amadurecer se comportam como juvenil de colégio uns homens velhos até são avôs e querem dar uma de gurizinho brigão. Que feio isso.