Anuncie em Nossa Revista de Classificados

Anuncie em  Nossa Revista de Classificados
Para Porto Alegre RS

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Glória 2 x 1 Guarani de Venâncio Aires (05/07/2015) parte 51

Movimento Negro pede Regulamentação de Cotas


Movimento negro pede regulamentação de cotas

19/7/2015 12:30
Por Redação, com ABr - de Brasília

Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos em meio a discussões sobre a regulamentação da lei que reserva vagas para negros em concursos públicos
Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos em meio a discussões sobre a regulamentação da lei que reserva vagas para negros em concursos públicos
Em vigor desde 9 de junho do ano passado, a Lei 12.990, que reserva 20% das vagas em concursos da administração pública federal para candidatos negros, completou um ano e um mês em meio a dificuldades na aplicação. Alguns concursos feitos sob as novas regras têm sido alvo de ações judiciais. Por isso, representantes do movimento negro defendem a regulamentação da lei. A política de cotas é uma das ações afirmativas previstas no Estatuto da Igualdade Racial, que completa cinco anos nesta segunda-feira.
Este ano, pelo menos três concursos da administração federal foram questionados judicialmente por questões relacionadas à nova lei. O motivo da discórdia, nesses casos, foi a forma de cálculo das vagas que devem ser destinadas ao sistema de cotas. Os editais dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e de São Paulo (IFSP) fracionaram as vagas segundo a área e a lotação. Como a maioria das áreas de conhecimento oferecia uma ou duas vagas, e a legislação prevê as cotas quando há três ou mais vagas, na prática, não houve reserva para negros.
Os dois concursos foram contestados, respectivamente pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Na seleção do IFMA, uma decisão liminar da 3ª Vara Federal do Maranhão determinou que, do total de 210 vagas para professor, 42 fossem destinadas a negros. No concurso do IFSP, a ação ainda tramita na 7ª Vara Cível de São Paulo. As ações da DPU e do MPF-SP defenderam também a reserva de vagas para deficientes.
No caso do concurso prestado pela professora Viviane Gomes Marçal, de 34 anos, a situação foi inversa. O edital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) aplicou o percentual de 20% sobre o total das 14 vagas ofertadas. Viviane se candidatou ao cargo de professora de design de interiores, para o qual havia duas vagas. Foi aprovada em primeiro lugar pelas cotas, e em quinto pela ampla concorrência. Como só havia duas oportunidades em sua área, tomou posse como cotista. No entanto, outros dois candidatos pediram na Justiça a exoneração dela.
– Os outros candidatos não concordaram, pois, para eles, seria melhor se (o cálculo) fosse aplicado por área. Tive uma decisão favorável, mas ainda cabe recurso – conta a professora, que mora em Belo Horizonte. No último dia 3 de julho, o juiz federal Marcelo Dolzany da Costa indeferiu o pedido de liminar dos candidatos que contestaram a posse. O juiz citou decisões do Supremo Tribunal Federal favoráveis à constitucionalidade das cotas e ao cálculo sobre o total geral de vagas.
Insegurança
Viviane comemorou a primeira vitória, mas acha que a situação não oferece segurança. “Tenho um colega que fez o concurso pelo sistema de cotas de outro edital do IFMG e o juiz que analisou mandou exonerá-lo. Ele tinha largado um emprego onde ganhava melhor, já estava trabalhando”, relata. Na avaliação dela, uma regulamentação da lei ajudaria. “Eu considero que sim (seria positivo), de forma que ficasse bem claro para qualquer juiz como deve ser a aplicação”, afirmou.
É essa também a opinião de Frei David de Castro, presidente da Organização Governamental (ONG) Educafro. “Acontece que, em cada local, estão aplicando a lei de um jeito”, acredita. De acordo com ele, além da questão do fracionamento de vagas, há registros de uso abusivo da autodeclaração, critério para que o candidato tenha acesso às cotas. A Lei 12.990 prevê que, se for provado posteriormente que o candidato mentiu, ele está sujeito a ser exonerado do cargo público.
Para Frei David, não é o bastante. Ele defende mais rigor no acesso, além de fiscalização. “Uma proposta nossa é que a pessoa, para ter acesso às cotas, prove que o pai ou a mãe é negra, mesmo sendo pardo. Assim, sai do subjetivo. O grande problema das políticas públicas governamentais está na falta de monitoramento, fiscalização e punição. Que, ao regulamentar (a lei), o Poder Público defina isso. A missão de regulamentar é do Executivo e ele está sendo excessivamente omisso”, diz.
Esclarecimento
Por enquanto, o governo federal não tem planos de editar um decreto regulamentando a Lei 12.990 e reconhece que tem havido dúvidas na aplicação. De acordo com Ronaldo Barros, secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), já foi divulgada uma nota técnica relativa à lei, prevendo a possibilidade de constituir comissão de verificação com relação à autodeclaração. Outra nota sairá entre o fim deste mês e início do próximo, com respostas para diversas questões.
– A gente encontra alguma dificuldade (na aplicação da lei) e há um nível de solicitação de informações na Seppir. Dúvidas sobre onde se aplica, por exemplo, se nos níveis estadual e municipal. Aí esclarecemos que é só no âmbito federal. Tem o modus operandi das universidades, onde acaba havendo um fracionamento de vagas que impede que o espírito da lei seja preservado. A gente está fazendo um diálogo como o segmento universitário, com os institutos federais”, afirma. Segundo Ronaldo, há, ainda, a possibilidade de uma portaria ou instrução normativa a respeito.
O secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Genildo Lins, acredita que a Lei 12.990 “é bem clara em relação aos limites da sua aplicação”. Mesmo assim, ele disse que o órgão trabalha em uma orientação normativa para resolver as principais dúvidas das organizadoras de concursos públicos. “Mas, primeiro, estamos apurando quais as dúvidas. (Ficará pronta) este ano, com certeza, em mais uns dois ou três meses”, diz.
No entanto, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, é a favor de uma solução com força de lei. “Me parece, pelos relatos, que temos uma deficiência ou forma inadequada de fazer as regras para esses concursos. Acho que nós temos que ter o cuidado de criar um critério unificador, que impeça interpretações particulares. Não sei se uma portaria é suficiente. Eu gostaria que tivesse um decreto regulamentando. O decreto é a extensão da lei, passa a ser a lei”, defende.
A Lei 12.990 expira em dez anos a partir da data da sanção pela presidente da República. Seu objetivo é tornar o ambiente da administração pública federal mais igualitário, nesse período.

Deputado Federal Jean Wyllys

 


Ontem eu, junto à bancada do meu partido e também aos e às parlamentares progressistas indignados com as manobras de Cunha, apresentamos à imprensa o nosso balanço deste primeiro semestre na Câmara dos Deputados, em um documento que lista quinze razões para a forte oposição aos desmandos da atual presidência da Casa. Nunca se votou tão apressadamente, atropelando o devido processo Legislativo, e utilizando pautas como a homofobia e a maioridade penal para esconder da população as atividades de parlamentares ligados aos esquemas de corrupção e vendidos às empresas privadas.
‪#‎NinguemMereceCunha‬ ‪#‎CincoMilhoesContraCunha‬



Um semestre de retrocessos

No balanço de seus primeiros seis meses de gestão, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anuncia supostos avanços na administração da Casa. Omite, no entanto, o desserviço prestado ao país por sua agenda autoritária e conservadora. Cunha sustenta-se sobre uma base de deputados e líderes que corroboram seus métodos e posições políticas. Cresce, porém, a resistência dentro e fora do Parlamento. 



O começo de uma teocracia no Brasil?

Alguns portais noticiaram que a PEC 99 - aquela que batizei de "PEC da Teocracia" e que vergonhosamente propõe dar poderes a associações religiosas de propor ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade para decisões tomadas pelo STF - será analisada por uma Comissão Especial composta por parlamentares dispostos a votar a matéria até o final do ano. Em 2011, quando a proposta de emenda constitucional foi apresentada na Câmara, alguns setores progressistas da sociedade e nas redes sociais ficaram em polvorosa, muito parecido ao que se vê agora. Na época, eu escrevi em minha coluna da Carta Capital este artigo em que explico o perigo de“associações religiosas” passarem a fazer parte do seleto rol dos legitimados pela Constituição a darem início ao processo de “controle concentrado de constitucionalidade”.
Ora, se o Estado é laico – como o nosso é desde 1980 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle! Estamos atent@s e resistentes a mais essa tentativa de imposição de credos a toda a coletividade.


Querem calar o PSOL

O projeto da chamada "minirreforma eleitoral", aprovado na Câmara, é um grande golpe à democracia brasileira, à pluralidade política e, especialmente, ao PSOL. Participe da campanha em defesa da democracia, da pluralidade e das pautas pelas quais o PSOL luta. Calar nosso partido é silenciar a luta por mais direitos.


"A política pública é pautada pela religião ou por interesses políticos",
desabafou a ativista transexual Bárbara Aires

Prefeitura do Rio volta atrás na decisão de reconhecer a dignidade das pessoas trans em ambiente hospitalar

Durou apenas sete dias a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro que reconhecia o direito das pessoas trans -- travestis e transexuais -- que precisarem de internação nos hospitais municipais a ocupar a ala correspondente à sua identidade de gênero. Bastou um vídeo do perseguidor de passarinhos no YouTube (com os preconceitos, falácias, distorções e mentiras de sempre, apoiados em uso seletivo do texto bíblico) e o prefeito Eduardo Paes voltou correndo para o armário. Enquanto continuamos na luta pela aprovação da lei de identidade de gênero João W Nery , que resolverá esse e outros problemas definitivamente, precisamos denunciar esse recuo transfóbico do prefeito do Rio.
Qual é o verdadeiro motivo da decisão? É o preço a pagar pelo apoio de Eduardo Cunha et caterva a sua futura candidatura à Presidência?


"Reconhecer que há um genocídio da juventude negra em curso é uma vitória incontestável das diferentes expressões do movimento negro, mas, novamente, a comunidade LGBT é usada como boi de piranha".



Equipe de Assessoria de Comunicação do deputado federal Jean Wyllys
(61) 3215-1646 | ascom@jeanwyllys.com.br

Glória 2 x 1 Guarani de Venâncio Aires (05/07/2015) parte 50

Outras Palavras

Imagem inline 1
Boletim de atualização - Nº 529 - 17/7/2015



O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (1)Em estudo especial, um grande jurista brasileiro traça história de um poder submisso às elitescorrupto e comprometidosecularmente com a Injustiça. Por Fábio Konder Comparato (Outras Palavras)

A caminho de uma Terra sem água?
Crise hídrica brasileira é parte de fenômeno global. Consumo abusivo de recurso renovável, porém limitado, pode gerar, em trinta anos, inferno de desabastecimento e guerras. Por Elianne Ros (Outras Palavras)

Países ricos bloqueiam, de novo, luta contra evasão fiscal
Em conferência da ONU na Etiópia, EUA e Reino Unido lideram sabotagem a proposta que puniria sonegação de impostos pelas multinacionais. Por Karim Lebhour (Blog)

Uma alternativa contra 
ocupação da PalestinaCresce em todo o mundo -- inclusive em Israel -- movimento BDS, que propõe boicote contra governo de Telaviv. Iniciativa é muito mais ampla que tentativa de constranger Caetano e GilPor Sérgio Storch, na coluna Outro Israel (Outras Palavras)

Os novos imigrantes e sua luta por direitos
Estudo revela como Brasil reabriu-se a estrangeiros e de que modo eles superam leis da ditadura para conquistar acesso a saúde, educação, trabalho digno e participação política. Por José Tadeu Arantes, na Agência Fapesp (Outras Mídias)

Facebook, versão virtual do subúrbio americano?
Como no padrão urbanístico que marcou pós-guerra, rede oferece sensação de homogenidade. Pobre desejo, que nos afasta do que vida urbana tem de mais fascinante: o encontro com o outro. Por Ana Paula Assisna revista Piseagrama, parceira editorial de Outras Palavras (Outras Palavras)

Outra Economia, agora no coração da Vila Madalena
Num bairro paulistano marcado pela especulação imobiliária, coletivo surpreende ao oferecer produtos orgânicos a preços plebeus, com transparência total e apelo a rede de apoio. Por Breno Castro Alves, nDraft (Outras Mídias)

Calçadas, marginais na ditadura do automóvel
Numa grande metrópole brasileira, mostra a deterioração da estrutura que daria dignidade ao pedestre – e propõe caminhopara construção de passeio cidadão. Por Francisco Carneiro da Cunha e Luiz Helveciono Mobilize (Outras Mídias)

No Xingu, o desafiador Povo do Céu
Reportagem fotográfica mostra como, no norte de Mato Grosso devastado por soja e gado, os índios Wauja preservam suas aldeias, cheias de beleza e arte. Texto e foto de Hélio Carlos Mello (Blog)
-- Boletim de atualização do site Outras PalavrasA reprodução é bem-vinda. Interessados em recebê-lo devem clicar aqui. Para deixar de receber, aqui. Acompanhe nossas novidades também no Facebook e Twitter

_______________________________________________
Boletimdiplo mailing list
Boletimdiplo@listas.tiwa.net.br
https://listas.tiwa.net.br/listinfo/boletimdiplo
Descadastrar: envie email a Boletimdiplo-unsubscribe@listas.tiwa.net.br

Geledés

Você está recebendo as atualizações do Portal Geledés.
Portal Geledés
Para sair desta lista, clique aqui.

Geledés

Em defesa dos direitos humanos. Combate ao racismo, preconceito, discriminação e violência contra a mulher.

Um lugar chamado Branquitude, conhece?

Like Um lugar chamado Branquitude, conhece? on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
Um lugar chamado Branquitude, conhece?Você esta lá, acomodada em um local muito confortável chamado branquitude. Um topo, um lugar alto, de visão privilegiada de onde observa os demais que são considerados exóticos, simplesmente por não serem brancos, por não atenderem aos requisitos para adentrar este lugar especial e protegido. por Verinha Kollontai no Feminismo sem Demagogia Com os seus […] Leia mais »

Afrostream: uma ‘Netflix’ só com filmes sobre negros

Like Afrostream: uma ‘Netflix’ só com filmes sobre negros on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
Afrostream: uma ‘Netflix’ só com filmes sobre negrosOs fãs da indústria do entretenimento vivem um momento histórico graças aos serviços de streaming. Produtos como Spotify e Netflix facilitam e barateiam o acesso a conteúdo de qualidade, mas eles apenas abriram as portas para o potencial do setor, que em um dos seus próximos passos deve se render à segmentação. Um bom exemplo […] Leia mais »

18 de Julho – Dia de Nelson Mandela: 15 frases do líder que vão inspirá-lo a construir um mundo melhor

Like 18 de Julho – Dia de Nelson Mandela: 15 frases do líder que vão inspirá-lo a construir um mundo melhor on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
18 de Julho – Dia de Nelson Mandela: 15 frases do líder que vão inspirá-lo a construir um mundo melhorNeste sábado (18), comemorou-se o Dia de Nelson Mandela. Estipulado desde 2009 pela Organização das Nações Unidas, a data marca o nascimento do líder sul africano. Se estivesse vivo, Madiba, como era conhecido, completaria hoje 97 anos. Entusiasta da democracia, da igualdade e do aprendizado, Mandela tem uma história de vida fascinante e serve de inspiração para todos nós. Entre […] Leia mais »

‘O racismo não é uma doença. É um mal real’, diz cantora Ellen Oléria

Like ‘O racismo não é uma doença. É um mal real’, diz cantora Ellen Oléria on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
‘O racismo não é uma doença. É um mal real’, diz cantora Ellen OlériaVencedora da primeira edição do reality “The Voice Brasil”, em 2013, a cantora Ellen Oléria prepara o projeto “Afrofuturista”, em que mistura ritmos tradicionais –samba, forró, carimbó, afoxé e maracatu– com linguagens como a do hip-hop e performances de jazz. As composições devem ser lançadas em disco previsto para o segundo semestre de 2015. no […]Leia mais »

Negro demais para os brancos; branco demais para os negros

Like Negro demais para os brancos; branco demais para os negros on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
Negro demais para os brancos; branco demais para os negrosCerta vez assistindo uma entrevista com a atriz e cantora Roberta Estrela D’alva ela falava sobre identidade racial quando disse a frase que pra mim fez todo o sentido: Eu sou negra demais para os brancos, e branca demais para os negros. Por Ezio Rosa via Guest Post para o Portal Geledés Identidade racial pra mim sempre […] Leia mais »

Síndrome genética fez com que homem virasse mulher, aos 13 anos, após o crescimento de seios femininos

Like Síndrome genética fez com que homem virasse mulher, aos 13 anos, após o crescimento de seios femininos on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
Síndrome genética fez com que homem virasse mulher, aos 13 anos, após o crescimento de seios femininosA partir dos 13 anos, Charli Darling sabia que era diferente dos outros meninos de sua idade. Por Bruno Rizzato Do Jornal Ciencia Em vez de suportar a vergonha de sua voz embargada, o adolescente enfrentou outra mudança completamente radical: ele começou a desenvolver seios femininos. Seus quadris também começaram a se desenvolver, tendo uma silhueta […] Leia mais »

A suposta força infinita da mulher negra

Like A suposta força infinita da mulher negra on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
A suposta força infinita da mulher negraVenho tentando escrever esse texto há algum tempo. Todo mundo conhece o estereotipo da negra forte e independente. Muita gente que eu conheço (inclusive eu e meus amigos) já repetiu rindo a frase “I’m a strong Black independent woman who don’t need no man”. Por  Barbara Paes Do Blogueiras Negras A imagem da mulher negra forte, […] Leia mais »

A Etnia Africana que usa as fachadas de suas casas como tela para pinturas coloridas

Like A Etnia Africana que usa as fachadas de suas casas como tela para pinturas coloridas on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
A Etnia Africana que usa as fachadas de suas casas como tela para pinturas coloridasA África é um continente cheio de curiosidades e costumes interessantes, estampados por todos os lados. Um deles vem do grupo étnico Ndebeles, da África do Sul e Zimbábue, que tem o costume de pintar, ou melhor, estampar suas casas com muitas cores e formas marcantes. Do Nomades Digitais Pouco se sabe sobre as casas, mas […] Leia mais »

Visitadoras são sempre mulheres, diz Antropóloga que experienciou presídio feminino

Like Visitadoras são sempre mulheres, diz Antropóloga que experienciou presídio feminino on Facebook share on Twitter Google Plus One Button
Visitadoras são sempre mulheres, diz Antropóloga que experienciou presídio femininoA dentrar no cotidiano de um presídio feminino por seis meses, ouvindo diariamente as histórias das presidiárias, procurando entender a vida dessas mulheres antes, durante e depois da cadeia. Essa foi a experiência da antropóloga Débora Diniz, que vai lançar no segundo semestre deste ano um livro com 50 histórias baseadas no que ouviu no […] Leia mais »
Copyright © 2015 Geledés Instituto da Mulher Negra
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no Portal Geledés.

Geledés Instituto da Mulher Negra
Rua Santa Isabel 137 - 4º andar
São PauloSP 01221-010
Brazil

Add us to your address book


sair desta lista    atualizar preferências