Ministro Lewandwski do STf recebe Medalha

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• Parlamento gaúcho distingue ministro Lewandowski com Medalha do Mérito Farroupilha

  
  

  Por iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Santini (PTB), concedeu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, a Medalha do Mérito Farroupilha. A Medalha, distinção maior da Assembleia gaúcha, é conferida a pessoas que prestam serviços relevantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.

  Ao iniciar a solenidade, o vice-presidente Santini destacou o trabalho do ministro frente ao STF e os aspectos extremamente positivos das suas ações, condutas e realizações diante de temas de relevância para o país, especialmente no que se refere aos inúmeros processos que relatou, salientando o das cotas raciais no ensino público, o da proibição do nepotismo e o da liberdade de manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ainda ressaltou as ações do ministro quando da coordenação das eleições de 2010, defendendo a constitucionalidade da ficha limpa.

  Lewandowski manifestou agradecimento pela honraria e prestígio a ele atribuídos com o recebimento da Medalha do Mérito Farroupilha. "Estendo a homenagem a todo o Judiciário brasileiro, que cumpre o papel fundamental de garantir a constitucionalidade e de preservar as instituições republicanas", declarou.

  
  

  Biografia do homenageado

  
  

  Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971. Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973.

  É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em 1990, tendo sido promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 1997.

  Foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Também é presidente do Conselho Nacional de Justiça. De 15 a 17 de setembro de 2014, exerceu interinamente o cargo de presidente da República.

  Na área do Direito, recebeu vários títulos de cidadania e condecorações, destacando-se a Medalha da Ordem do Mérito Naval, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha da Ordem de Rio Branco. É autor de livros, artigos e estudos científicos, publicados em revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.

  
  

  Presenças

  
  

  Prestigiaram a cerimônia, entre outras autoridades, convidados e representantes de entidades, o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o subprocurador-geral do Estado, Fabiano Dallazen; corregedor Daniel Bortolan, da Defensoria Pública do Estado; o prefeito José Fortunatti, de Porto Alegre; o diretor do Foro de Porto Alegre, Newton Tavares da Silva; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; o representante do Tribunal Regional Federal, desembargador João Batista Pinto Silveira; o vereador porto-alegrense Cassio Trogildo (PTB); a vice-presidente do TRT 4ª Região, Ana Kruse, e os deputados Regina Becker Fortunati (PDT) e Pedro Ruas (PSol).

  
  

  Legenda: Presidente do STF recebeu comenda do vice-presidente da AL, Ronaldo Santini

  Texto: Renato Chiappini Annes - MTE 4146 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Ag.AL

  Foto: Ederson da Rocha MTB 13365

  
  

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  Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
  

  
  

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