quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara de Vereadores de Vacaria RS



Os vereadores analisaram ontem 3 projetos e o pedido de autorização do Prefeito para ausentar-se do Município de 23 a 30 de junho. Confira:

Aprovados:

PEDIDO de autorização do Prefeito Elói Poltronieri para ausentar-se do Município em viagem a Portugal no período de 23 a 30 de junho. 
"O Prefeito já viajou muito e trouxe muito pouco para Vacaria" disse o vereador Joaquim, favorável a viagem apenas do Secretário Eduardo Pagot

Resultado da votação: 12 a favor x 2 contra 
Sim: Elton | Dagmar | Panisson | Marcos Lima | Amadeu | Elisabete | Antônio | Michelon | Jag | Grazziotin | Osni | Jane 
Não: Leandro e Joaquim


Projeto de lei legislativo 08/2015, de autoria do Vereador Joaquim Boeira de Vargas (PMDB) > dispõe sobre a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis em Vacaria. 
Resultado da votação:   aprovado por 13 votos a 1. (Marcos Lima)


Emenda modificativa 01/2015 > Jag Souza (PT) propõe que os postos sejam instalados em terrenos com distância de 300 metros deresidênciasREJEITADA
Resultado da votação: rejeitada por 13 votos a 1 (somente autor votou a favor)

Emenda modificativa 02/2015 > Comissão de planejamento urbano insere a ESCOLA no artigo 5º. APROVADA
Resultado da votação:  11 votos a favor e 3 contra. 

Emenda modificativa 03/2015 > Valdecir Panisson (PT) propõe que os postos sejam instalados em terrenos com distância de 300 metros também em locais de grande aglomerações de pessoas como SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. REJEITADA
Resultado da votação: rejeitada por 8 votos a 6. 

Emenda modificativa 04/2015> Jag Souza (PT) > estabelece medidas de manutenção e vistoria. REJEITADA
Resultado da votação: rejeitada por 13 votos a 1.

Emendas> alteram art. 5º: A autorização e o funcionamento de postos de abastecimentos de combustíveis e serviços, ainda que observadas as condições estabelecidas nos artigos anteriores, deverá atender, ainda, os seguintes requisitos:

I - em terrenos que distem pelo menos 300 m da divisa mais próxima de hospitais, presídios, instalações  militares, depósitos de explosivos e munições. 
II - em locais que distem no mínimo de 50 metros de raio de afastamento de qualquer outro existente ou licenciado. 


Em discussão:

DESPESAS DAS ESCOLAS
Projeto de lei executivo 52/2015 > suplementa o orçamento municipal de 2015 em R$200 mil para pagar despesas de água, luz, telefone e consertar equipamentos (secadora, máquina de lavar, enceradeira, etc.) das escolas municipais. Segue para Ordem do Dia na próxima segunda. 

CÂMARA VERDE
Projeto de lei legislativo 04/2015, de autoria do vereador Alessandro Dalla Santa (PSB) > cria o programa "Câmara Verde" no âmbito da Câmara. Segue para as comissões permanentes. 

Estou à disposição para mais informações.

Giana Pontalti
Assessora de comunicação
54 3232-1003

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