sábado, 21 de junho de 2014

Câmara de Vereadores de Vacaria RS



Segue breve resumo da sessão desta segunda. Os vereadores debateram sobre:

LOMBADAS ELETRÔNICAS
Vereadores questionaram a redução da velocidade nas lombadas instaladas na Av. Moreira Paz e Rua Júlio de Castilho. 
http://camaravacaria.rs.gov.br/vnoticias.php?noticia=1030

ESCOLA NO ALTOS DA GLÓRIA
Passou pela primeira discussão nesta segunda, 16 o projeto de Lei 71/2014 que aplica R$ 3,5 milhões na construção de Escola no Bairro Altos da Glória. 


Resultado das votações:

Mais servidores na educação e saúde > aprovado 
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei complementar 08/2014 que amplia o número de servidores municipais.
http://camaravacaria.rs.gov.br/vnoticias.php?noticia=1031

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 52/2014 > alteração de redação  >rejeitada por 8 x 6Atual:
Art. 4º. Poderão ser delegadas, mediante o Convênio de que trata o art. 3º, as seguintes atribuições relativas aos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário:VI - atuar como instância recursal no que concerne à aplicação das penalidades regulamentares e contratuais por parte do Município;
Ficaria :
VI - atuar como instância recursal no que concerne à aplicação das penalidades contratuaisaplicadas pelo Município;


Projeto de Lei 69/2014 > aplica R$ 131 mil em equipamentos e materiais de consumo - repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Município > Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade > aprovado por unanimidade 
Projeto de Lei 70/2014 > aplica R$ 260 mil em obras e instalações - repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Município > Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade >aprovado por unanimidade 

Estou à disposição para mais informações.

Giana Pontalti
Assessora de comunicação

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