13/02/2014
Desburocratização: Santini irá propor criação de ações inovadoras,PL e Frentes Parlamentares estaduais
Com o intuito de conhecer experiências exitosas na área da desburocratização dos serviços públicos, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) esteve em Belo Horizonte e Brasília, conferindo ações, programas e ferramentas de gestão implementados para qualificar o serviço público e dar agilidade ao atendimento ao cidadão. Presidente da Comissão Especial pela Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, o trabalhista irá propor a criação de Frentes Parlamentares estaduais sobre o tema, a exemplo do que vem sendo feito na área da saúde, por meio da campanha nacional “Todos pela Saúde”.
A sugestão foi dada a Santini pelo presidente do Instituto Hélio Beltrão, Geraldo João Piquet Carneiro. “Decidimos pelacriação de Frentes Parlamentares da Desburocratização, federal e estadual, que abordarão temas, reclamações e inconformidades que envolvem o assunto nos estados. Também nos foi sugerida a criação de um projeto de lei que restrinja os entraves burocráticos que tanto afetam o cidadão”, explicou o deputado.
Para avançar no projeto de implantação das Frentes Parlamentares, Santini contará com a parceria do relator da Comissão Especial da Desburocratização, deputado Miki Breier (PSB), também vice-pesidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Com os exemplos das medidas adotadas pelo governo mineiro, em especial o programa Descomplicar Minas, que visa simplificar as relações do estado com as empresas, Santini pretende implantar ações que tragam avanços na desburocratização dos serviços do Rio Grande do Sul. Entre elas, o projeto “Governo sem papel”, onde todos os processos e atividades administrativas são realizados via assinatura digital e Central de Compras Eletrônica, facilitando o dia a dia do cidadão e do próprio servidor público.
Outras ações a serem consideradas por Santini são a Incubadora de Projetos, onde são feitos estudos para testar ações inovadoras no serviço público, e as Unidades de Atendimento Integradas (UAI), que congregam em um só espaço mais de 60 serviços, como abertura de conta com a presença de órgãos da Administração Pública; Receita Federal, Poder Judiciário, Detran, Secretaria da Fazenda, Polícia Federal, e confecção de documentos como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho e CNH. Cada UAI conta com um serviço de acompanhamento virtual realizado por uma sala de controle, onde todos os dados são organizados por meio de um software criado especificamente para detectar o problema e buscar soluções que amenizem a burocracia. “São ações como essas, que minimizam os efeitos da burocracia, que temos de priorizar no nosso Estado”, completou Santini.
Foto: 0001
Legenda: Comissão de Desburocratização em visitas técnicas
Créditos da Foto: Divulgação
Jornalista: Ederson da Rocha - MTB: 13.365
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
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