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Para Porto Alegre RS

terça-feira, 13 de agosto de 2013

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Ogum


Deputada Federal Manuela


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Gabinete Câmara dos Deputados
Anexo IV - Gab. 438
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Escritório Político
Rua Luciana de Abreu, 471/702
Bairro Moinhos de Vento
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Fone: 51 3224-6565



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Livraria Gramsci

Livraria Antonio GramsciBoletim

8 a 15 de agosto de 2013

• Introdução à Sociologia e Teoria Política (R$ 10 cada)

• Escritos de Marighella no PCB (R$ 29)

• Os infiltrados: eles eram os olhos e os ouvidos da Ditadura (R$ 29)

• Tirando o capuz (R$ 40)

• Mandela: o africano de todas as cores (R$ 39,90)

    Edição 39
    Para jornalistas, dirigentes, militantes e assessores sindicais e dos Movimentos Sociais
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    Museu do Escravo


    Restauração do Museu do Escravo

    Dia primeiro de agosto de 2013 fomos recebidos pelo Prefeito Luís Carlos Bili clique na figura e conheça esta importante participação.

    bili2.jpg

    Glória 0 x 3 Internacional (sub-17) parte 36

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    Senador Paulo Paim


    /08/2013
    Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica (PLS 406/2005) pode ser votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora tramita em decisão terminativa na CAS.

    O PLS 406/2005, trata da comercialização de alimentos em estabelecimentos escolares, da elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar e da promoção de ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.

    De acordo com o projeto, os estabelecimentos localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de vender bebidas com baixo teor nutricional, bem como alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio. Para isso, o Decreto-lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos é alterado.

    Os estabelecimentos que não observarem a determinação serão punidos de acordo com a legislação sanitária, bem como não poderão ser licenciados nem terem alvarás renovados.

    Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) é modificado para determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, promoção de alimentação saudável, bem como de prevenção e controle de distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição de crianças e adolescentes.

    A definição dos alimentos considerados de baixo teor nutricional, bem como os que possuam quantidades elevadas das substâncias prejudiciais à saúde dos estudantes será feita em regulamento da autoridade sanitária.

    Em voto favorável à aprovação da proposta, a relatora Ângela Portela (PT-RR) destacou que o avanço da obesidade infantil e das doenças relacionadas à dieta motivou estados e municípios a restringir a venda, nas escolas, de produtos alimentícios considerados não saudáveis. Para ela, a proposta amplia e uniformiza essas medidas governamentais que estão sendo tomadas.
    Agência Senado
     
    
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    Fale Conosco: Escritório Politico Senador Paim
    Tel.: (51) 3472.59.79 - 30318640 -34639740
    End.:  Av. Guilherme Schell, 6922 - Canoas - Centro.  CEP.: 92310.001

    Bebe Esperto


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