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Para Porto Alegre RS

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Blogueira Cubana contra a Tirania

15 de fevereiro de 2013 
--------------------------------------------- --- Caro Leitor, Aqui estao OS Destaques de VEJA DESTA Semana. VEJA.com - veja@abril.com.br ************************ *********************** Edição da Semana (n º 2310-27 de fevereiro de 2013)[O paradoxo da Liberdade] A Visita da cubana Yoani Sánchez revelação Muito sobre o Brasil e alguns Brasileiros: Ela enfrenta uma ditadura parágrafo pedir Democracia, enquanto Ellis Usam a Democracia parágrafo defensor ditaduraÍndice da Edição http://veja.abril.com.br/revistas/ [Entrevista] ------- ---------- Aos 79 años, Karl Lagerfeld NAO PENSA los Aposentadoria e desenha 14 Coleções POR ANO. Diz Que o Importante E manter-se curioso [Religião] ----------------- A trindade de sexo, chantagem e roubo, Descoberta POR Investigação, determinou a renúncia de Bento XVI parágrafo SALVAR a Igreja [Brasil] ----------------- Campanha precoce Um Vinte Meses da eleição, Dilma Lança SUA Candidatura NAO POR Medo da Oposição, mas Pará Conter tentar como movimentações de Lula [Cinema ] ----------------- Uma Família Moderna Nao Precisa ter Laços de Sangue parágrafo Que Todos convivam los harmonia. Mas ninguem Disse Que NAO HÁ complications [Música] ----------------- Elton John, Que Nesta Semana ESTA NO BRASIL, JÁ FOI UM mestre da extravagância nenhuma palco. ELE E hum DOS MAIS Memoráveis ​​Compositores fazer pop[Guia] ----------------- Vida longa como joias ELAS PODEM, sim, durar a Vida Toda e do Além Dela, mas ATÉ o eterno Diamante ESTA Sujeito a Danos. Saiba Como limpar e Cuidar das joias [Lya Luft] ----------------- A Escola boa[Roberto Pompeu de Toledo] ------------- ---- A Arte de Ser "ex" [Sociedade] ----------------- A Graça de trabalhar Há de Graça COMECA uma surgir nenhuma Brasil hum Hábito Que ESTA nenhum DNA de other paises: DOAR O Tempo los Prol fazer Bem Comum **************************************** ******* [Destaques on-line] ------------------- [A História nd Pelé] ------------ ------------------- Os Seres Humanos OS UNICOS São Primatas - e dos poucos Mamiferos - um Terem um Terem Vários toneladas de Pelé EO Corpo liso, SEM uma grande quantidade de pelos Comum in SEUS parentes evolutivos. "Um Enorme variedade de toneladas de Pelé los UMA Incrível especie MESMA E. Entender Como se desenvolveu ISSO DESDE nossos antepassados ​​PODE trazer muitas respostas para à Nossa Saúde Hoje em Dia", Diz Nina Jablonski, antropóloga da Universidade Estadual da Pensilvânia, autora do Livro Living Color: O significado biológico e social da cor da pele (Cores Vivas: Os Significados Biológicos e Sociais da Cor de Pele, inédito in English). VEJA.com conversou com Nina, in Boston, EUA, Durante o Encontro Anual da Associação Americana par o Avanço da Ciência. A Entrevista Completa ESTA los www.veja.com [PlayStation 4: Poderoso e sociável] ------------------------------- A Sony anunciou Seu novo console: o PlayStation 4. Dessa Vez uma Empresa japonesa Tenta adicionar hum carater social de um videogame Seu, adotando Recursos Como compartilhamento de Conteúdos de e Partidas ATE DE via streaming. Reportagem de VEJA nenhum site destrincha como characteristics fazer novo Modelo, Que Sera lançado simultaneamente sem Brasil e nn ESTADOS UNIDOS los dezembro. http://veja.abril.com.br [Leitura digital] ---------- --------------------- A chegada da Amazon AO Brasil TEM Sido Bem Mais discreta DO Que muitos imaginavam - sobretudo não Que se, comunique AO LANÇAMENTO de Seu Leitor digital, o Kindle. Reportagem de VEJA nenhum site Mostra Que a dificuldade da companhia americana los emplacar Seu e-reader não País desen-se um fatores inúmeros -. Uma maioria Deles independe da Própria Amazon http://veja.abril.com.br/ [Emprego não Facebook] ------------------------------- Carolina Verdelho Recruta Profissionais Para O Facebook nd América Latinal. Em Entrevista site de VEJA AO de ELA Diz: "Queremos PESSOAS Que Nao tenham Medo de Azevedo Vigarice intelectual Na Democracia do PT aliados ficam SEM castigo, e NAO TEM adversários Defesahttp://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ [Radar on-line] ----------- - Lauro Jardim Congresso O Feito de Renan Calheiros: colocar o Brasil EO Senado contra elementos http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line [Coluna] ---------- --- Augusto Nunes Direto AO Ponto http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes [Coluna] ------------- Ricardo Setti Contagem (MG) ​​http:/ / veja.abril.com.br / blog / ricardo-setti / [De Nova York] ------------- Caio Blinder Ditadurashttp://veja.abril.com.br/blog/ nova-york [Espelho Meu] ------------- Lucia Mandel Tatuagenshttp://veja.abril.com.br/blog/estetica-saude/ [Nova Temporada] ----- -------- Fernanda da Redação] -------------------[FOTOGRAFIA] ------------- Sobre IMAGENS Nair http://veja.abril.com.br/newsletter parágrafo Cancelar o envio deste e-mail Nosso SERVIÇO DE cadastramento solicitará Seu e-mail e Senha. 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Funk


 
Ostentação.
Artigo de André Singer
"Embora se deva ter Muito Cuidado AO criticar como opções ostentatórias -  afinal, se uma velha classe MÉDIA o FAZ, POR Que o novo proletariado Nao poderia faze-lo -?, E Que o senhor observar endeusamento de Rótulos Comerciais representação UMA Extraordinária vitória ideológica fazer Capitalismo ", escreve André Singer , Cientista Político, in Artigo Publicado há Jornal Folha de S.Paulo , 16-02-2013. 
Eis o Artigo


Alertado POR 
Danilo Cymrot , Pesquisador fazer o funk paulistano, sobre a popularidade de hum novo género, Fui Assistir sem YouTube  AO Media-metragem de Funk Ostentaçã o, Que estreou nd internet sem FIM de 2012. O Filme retrata, DESDE o título A e com nitidez, Fenômeno Que parece empolgar OS Jovens da periferia de São Paulo , estendendo-se JA pontos parágrafos other do Brasil. Trata-se, in resumo, de hum canto Falado-para ouvidos distantes, lembra o fazer rap, Mas Que, à Diferença desse, AO Menos nd version de 

Mano Brown , in Lugar de Fazer Denúncia do Quadro social, Exalta Ø Poder de Consumo Que Chegou como Camadas de Menor Renda ultimos Anos NOS. Cobertos POR Correntes de ouro, óculos escuros e Tênis sofisticados, OS  MCs  entoam Versos pontuados POR Marcas famosas Como  Nike , Armani , etc Os Clipes das Canções, available nd internet, mostram OS Cantores, rodeados POR Mulheres los roupas sumárias e posições insinuantes, um ostentar simbolos de Luxo. Carros e motos de grife, Garrafas de uísque importado e Notas de Dinheiro ilustram los IMAGENS Que o como letras dizem SEM rodeios. O SENTIDO Geral séria traduzido POR Algo Como: "ISSO É O bom da Vida e NÓS PODEMOS also tê-lo". "Sim, nós podemos." Sem Entrar los Aspectos estéticos, parágrafo cuja Análise NAO eu estaria capacitado, Dois Elementos externos saltam à vista. O Primeiro E a autenticidade da Manifestação. Como tal não Caso do rap, São Vozes da COMUNIDADE Falando Pará Um COMUNIDADE Propriá.



Pertencer a hum Circuito Paralelo AO da Grande Indústria cultural, nascido de Baixo parágrafo Cima, Organizado POR bailes massivos e Divulgação na Rede de Computadores, E Motivo de Orgulho visível dos funqueiros mostrados nd Película. Outro Lado Por, OS Valores Expressos São justamente OS Que emanam do Mundo da publicidade, Que alimentam e São alimentados Pela Indústria cultural "adversária". Embora se deva ter Muito Cuidado AO criticar como opções ostentatórias - afinal, se uma velha classe MÉDIA o FAZ, POR Que o novo proletariado Nao poderia faze-lo ? -, E senhor observar Que o endeusamento de Rótulos Comerciais representação UMA 



Extraordinária vitória ideológica do Capitalismo. 
contradições fundas. Ao simbolizar o Desejo imperioso e tenso de Ter Acesso AOS Bens Que o Mercado coloca NAS vitrines, Os Artistas Populares mostram uma Situação d bis Luta de Classes. Ao Transformar uma legião Deles los Razão de Viver, expressam uma Ilusão de Felicidade Que um Mercadoria Traz Consigo.
Veja also: 
O Media-metragem de Funk Ostentação
     
     
     

Recurso de Elói Poltronieri


Agravo los Recurso Especial não Processo Classe RE N. 445-30.2012.6.21.0058
Referente AO Protocolo n. 10.524/2013
Proc. Classe: RE n. 445-30.2012.6.21.0058 Protocolo: 1307262012
  Especie: RECURSO Eleitoral - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL Eleitoral - Abuso - DE PODER DE ECONÔMICO   - DE PODER POLITICO / Autoridade - Captação ILÍCITA DE SUFRÁGIO - Conduta VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO-PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA Eleitoral - IMPRENSA Escrita - JORNAL / REVISTA / tabloide - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE de declaração   
Agravante (s): Eloi Poltronieri e VERA Grujicic MARCELJA (Adv (s) Dilermando Jacoby Schüler OAB / RS 7,246, Edson Luís Kossmann OAB / RS 47,301, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos OAB / RS 85,529 Maritânia Lúcia Dallagnol e OAB / RS 25,419)
Agravado (s): Coligação JUNTOS POR Vacaria (PP - PMDB - DEM - PSD - PTdoB) (Adv (s) Carlos Máximo Golim Paim OAB / RS 62,674 e Paulo Ricardo Menegon OAB / RS 35,221)
Vistos, etc
Recebo o agravo interposto POR ELOI Poltronieri e VERA Grujicic MARCELJA (fls. 407-425, Protocolo n. 10.524/2013).
Intimem-se o agravado para, não Prazo de Três Dias, querendo, apresentarem como SUAS contrarrazões AO AO Agravo e Recurso especial (art. 279, § 3 º, do Código Eleitoral).
Apos, remetam-se autos OS AO c. Tribunal Superior Eleitoral, homenagens COM Minhas.
Publique-se.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2013 ..
Des. Gaspar Marques Batista,
Presidente.
Atos fazer Tribunal
Despachos

Manifesto Campeiro


Amigos,
Seguem OS ligações parágrafo Assistir um TODO o Manifesto Campeiro Que Aconteceu los Vacaria nenhum dia 21/02/2013 com IMAGENS EXCLUSIVAS produzidas Pela Equipe da Rede de Televisão WTVS.
QUEM figado Interesse los adquirir Este DVD Especial que Manifesto Entrar los Contato com "Olga" na patronagem CTG Porteira fazer do Rio Grande ATÉ o dia 28/02/2013.

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TV Vacaria Canal 63: http://tvvacaria.tvsolucoes.com.br  ATRAVES fazer bandeira do Rodeio da Vacaria

Rede de TV WTVS - (54) 3021.2023
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TV Gramado Canal 67 - TV Canal 68 Canela - TV Canal 70 Veranópolis - TV Carlos Barbosa Canal 71 - TV Canal 72 Garibaldi
TV Canal 73 Tramandaí - TV Capão da Canoa Canal 74 - TV Torres Canal 75 - TV Canal 76 Antônio Prado
Exibidora TV Soluções Caxias

Santa Catarina:
TV Laguna Canal 77 - TV Brusque Canal 78 - TV Palhoça Canal 79 - TV Araranguá Canal 80 - TV Canal 81 São José
TV São Bento do Sul Canal 82 - TV Jaraguá do Sul Canal 83


TRE-RS


> TRE-RS define Calendário parágrafo Eleições suplementares los Triunfo e Fortaleza dos Valos

7 Dias - Informativo TRE-RS

TRE-RS define Calendário parágrafo Eleições suplementares los Triunfo e Fortaleza dos Valos

18/02/2013 18h29min
O Pleno do TRE-RS definiu, nd Tarde desestabilização segunda-feira (18), o Calendário eleitoral parágrafo OS pleitos suplementares nn municípios de Triunfo e Fortaleza dos Valos. Como Eleições ocorrerão nenhum dia 7 de abril e Serao necessárias POIs OS Candidatos com Registro / diploma cassados ​​obtiveram MAIS DE 50% DOS VOTOS validos. Ó TRE-RS ja Marcou dados seguiu parágrafos Eleições suplementares in other gaúchos Quatro municípios. Em 3 de março, OS eleitores Vão como urnas los Novo Hamburgo e Eugênio de Castro. No MESMO dia 7 de abril, Sera uma Vez dos pleitos los Tucunduva e Sobradinho. Uma corte eleitoral gaúcha also havia Decidido POR Eleições suplementares los Vacaria e Erechim, mas como decisões FORAM POR suspensas liminares proferidas Pela ministra Luciana Lossio, faça Tribunal Superior Eleitoral ( TSE). O Mérito dos Recursos envolvendo These Localidades Sera apreciado Pelo Conjunto dos ministros que TSE, EM dados ainda Nao Definida. Entenda OS CASOS:Trinfo Em Sessão ocorrida los 29 de janeiro, o TRE-RS confirmou sentença de Primeiro Grau Pela cassação do Registro de Candidatura diploma que fazer Prefeito eleito de Triunfo, Marcelo Essvein (PDT) POR ¿Prática de Abuso de Poder Econômico e Político ¿, configurados POR ¿Elementos enormidade de Que apontam um parágrafo Realização de Gastos irregulares com nd Campanha Verbas da agremiação ¿, de TRADUÇÃO com o Acordão fazer TRE-RS. Fortaleza dos Valos Em Sessão ocorrida los 31 de janeiro, o TRE-RS manteve decisão de Primeira Instancia Que OS cassou registros fazer Prefeito de Fortaleza dos Valos, Ari José Bonaldo Pegoraro (PP). O Político condenado FOI POR Prática de Conduta vedada a Agentes Públicos, baseada na "Distribuição de Bens e Serviços referentes AO Plano habitacional Pela Administração do município, não transcurso fazer Eleições ANO DAS, ausentes como hipóteses Que amparariam SUA legalidade, vindo a configurar o desequilíbrio Entre OS concorrentes AO carga majoritário ", de TRADUÇÃO com o Acordão fazer TRE-RS. ASCOM / TRE-RS












Primavera Árabe



Imagem em linha 1
Boletim de atualização - N º 258 - 23/2/2013

Imagem em linha 2
Nao chore ainda Pela Primavera ÁrabeImmanuel Wallerstein  Analisa OS Novos Cenários não Egito e Tunísia. SUA CONCLUSÃO: É Muito Cedo parágrafo Que DiZer como revoluções FORAM derrotadas 
Cuba: Anos ósmio cruciais Cinco
Logo começará ULTIMO DOS Mandato Dirigentes atuais. Suá Missão: Realizar como Reformas Políticas e Econômicas necessárias parágrafo Preservar regime e SUAS Conquistas. Por  Leonardo Padura , Na Agência IPS

Fernando Haddad fez uma Crítica do Velho socialismo SEM escorregar par o pântano da "vida Como ELA E".Nisso ESTA SUA Novidade essencial. Por  Milton Ohata

Precisamos ativar o educador existente los CADA UM, parágrafo viabilizar Transição à sustentabilidade, Diz um ambientalista  Raquel Trajber.  Por  Inês Castilho , editora da Coluna  Outra Política.
Ha Algo Comum entre "Argo" e "A hora Mais Escura", AO Candidatos ao Oscar. Ambos veem muçulmanos apenas Como caricatura ideologizada. Por  José Geraldo Couto

Impressão Minha UO VOCE ESTA chantageando UMA MENINA DE DOIS Anos "? "Nao. Eu Disse Que Seria Recompensa Pelo esforço Dela ". Por  Daniel Cariello

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BLOG DA Redação

Textos da Escola Livre de Comunicação Compartilhada
Somos Todos transtornados?Em Passo novo parágrafo medicalizar comportamentos (e engordar lucros da Indústria Farmacêutica), EUA preparam-se par classificar ATÉ MESMO luto, birra infantil e gulodice Como Distúrbios psiquiátricos.  PorGabriela Leite 
Os Peixes also Piram
Na Suécia, um Estudo sugere : concentrações de Drogas psiquiátricas PRESENTES N º s Rios PODEM servi suficientes parágrafos alterar comportamentos de Espécies Fluviais Ecossistemas de e SEUs. Por  Bruna Bernacchio
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OUTRAS Mídias
Uma Seleção fazer o material Publicado Pela blogosfera Independente

O mapa dos Grupos Que desestabilizaram Bento XVI 

Ao escancarar Vaticano parágrafo seitas ultraconservadoras, Papa suscitou avalanche de rivalidades, intrigas e Disputas Internas Que acabaram minando Seu Próprio Poder.  Por  Gilberto Nascimento ,  los  Viomundo 
A Semana los Que se brincou de Guerra Fria não BrasilÉpoca previsível: Velha Mídia instrumentalizou Visita da cubana Yaoni Sanchez. Era previsível: Pequenos Grupos caíram nd provocação ... Por  Luís Nassif , EM Seu Blog 
PODE Congresso aprovar terceirização selvagem Parlamentares tentam recolocar los Pauta lei vetada POR Lula. Caso vigore, Ela facilitará um desrespeito hum Direito trabalhista essencial:. O Registro los Carteira  Por  Leonardo Sakamoto , EM Seu Blog 
Paulo Moreira Leite Lança  A Historia outra fazer MensalãoPrefaciado POR Jânio de Freitas, Livro consideração Julgamento fazer STF farsesco e Influenciado POR Interesses de classe. Tiragem de 18 mil exemplares estaria Prestes a esgotar se. Por  Eduardo Maretti , Na Rede Brasil Atual 
ASSIM uma Argentina puniu hum Piloto dos "voos da Morte" 
Falastrão, Julio Poch bebeu Demais in Bali crimes eletrônicos revelou SEUs. No Brasil da anistia AOS torturadores, elemento continuaria a posar de valente.  Por  Eric Nepomuceno , in  Carta Maior 
Tribunal de Justiça-SP: Propriedade Acima da Liberdade Mantida censura sobre local Que critica "Folha de S.Paulo". Em Frase reveladora, desembargador sustenta:. Nao se Trata de Proteger Direito de Expressão  Por  Lino Bocchini  los  desculpe um Falha Nossa
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Boletim  de atualização dos sites de  Outras Palavras  e  Biblioteca Diplo.  Benvinda A Reprodução é.Interessados ​​los recebê-lo devem clicar  Aqui . Pará deixar de receber,  Aqui .


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Correio Nagô

Informaçao DO Seu Jeito
Luciane Reis Prorrogado Prazo de Inscrição parágrafo Prestação de consultoria Especializada los Juventude
FOI ATÉ prorrogado o dia 27 de fevereiro o Prazo Pará Um Candidatura los quatro profiles dos editais publicados Pelo Programa das Nações Unidas para ... Prorrogado Prazo de Inscrição parágrafo Prestação de consultoria Especializada los Juventude



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Poesias Gauchescas

A Estância da Poesia Crioula informa que até 28 de fevereiro de 2013 estão abertas as inscrições dos seguintes Concursos Literários:
- 2º Concurso de Poesia Gauchesca Jayme Caetano Braun
- 2º Concurso de Causo Gauchesco Apparicio Silva Rillo
Segue em anexo os regulamentos.
Por gentileza, participe e divulgue.
Mil gracias.

Trabalho Escravo e Exploração Sexual


Trabalho escravo e exploração sexual

No Brasil, combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas são tratados como se fossem duas frentes diferentes. Não são. É preciso retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna. O comentário é de Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em artigo publicado pela Agência Repórter Brasil, 20-02-2013.

Eis o artigo.

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pelaAgência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo. O debate da Conatrae foi outro.

A discussão, ocorrida na reunião de 19 de fevereiro, foi provocada pela própria Comissão Pastoral da Terra, na sequência da exposição da ministra Maria do Rosário sobre o caso de escravidão na exploração sexual flagrado em Altamira. A ministra destacou como, para dominar suas vítimas, os escravagistas “se utilizam da desterritorialização para enfraquecer suas presas: meninas do Nordeste são levadas, traficadas, para o Rio Grande do Sul, e mulheres do Paraná levadas para o Pará”. Como também maranhenses são levados para os canaviais de São Paulo ou bolivianos aliciados para as oficinas de confecção do Brás. “A mobilidade, o transporte para longe, torna-se forma de dominação”.

O representante da CPT observou que, no flagrante de Altamira, realizado na Boate Xingu, um prostíbulo mantido nas imediações do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, a situação das pessoas resgatadas – entre elas várias jovens e adultas trazidas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – deixou, entre outras, uma questão sem resposta: por que essas pessoas não teriam direito, no caso específico, aos direitos previstos para pessoas resgatadas do trabalho análogo a de escravo?

Um desses direitos é o benefício do seguro-desemprego durante um período de 3 meses após o resgate e a inserção prioritária em políticas sociais. A operação de Belo Monte foi conduzida pela Polícia Civil, a pedido do Conselho Tutelar, alertado por uma jovem que havia conseguido fugir do estabelecimento. Pelo fato do Ministério do Trabalho não ter tido participação na operação, não se aplicou a norma regulamentar que possibilita a inclusão dos resgatados no registro do seguro-desemprego.

Trabalho escravo

Um dos argumentos às vezes alegados para descartar a possibilidade de equiparação entre essa situação e as demais situações de trabalho escravo é de que a prostituição não é uma ocupação legalmente reconhecida.

O representante do Ministério do Trabalho, Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) recordou oportunamente que foi feito o mesmo tipo de questionamento em relação aos primeiros resgates de trabalhadores estrangeiros encontrados em situação de trabalho escravo em oficinas de costura de São Paulo, alguns anos atrás. Sob a alegação de que se tratava de imigrantes bolivianos em situação irregular, não teriam direito a ser tratados como trabalhadores comuns, brasileiros. E informou que essa objeção, por contrariar abertamente as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acabou sendo descartada. Hoje virou norma garantir os mesmos direitos aos estrangeiros encontrados em situação de trabalho escravo. Inclusive foi dada orientação formal à Polícia Federal para não deporta-los, mas sim encaminha-los para regularização, mesmo que temporária.

O mesmo raciocínio vale para todas as situações de exploração em situação de trabalho forçado ou análogo a de escravo, sem discriminação da situação legal pessoal da vítima ou da legalidade da atividade na qual se dá a sua exploração. O artigo 149 do Código Penal Brasileiro tipifica a conduta de trabalho análogo a de escravo sem especificar o ramo de atividade envolvido ou a qualidade da vítima.

Artigo 149 do Código Penal Brasileiro

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 1º. Nas mesmas penas incorre quem:
I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Por sinal, na história recente da fiscalização do trabalho escravo, já houve caso em que o Grupo de Fiscalização Móvel libertou pessoas em situação de escravidão na modalidade específica da exploração sexual: por exemplo em Várzea Grande, MT, em dezembro de 2010, quando 24 pessoas foram resgatadas. Segundo a notícia divulgada na época pela agência da Repórter Brasil:

“Mulheres sexualmente exploradas e impedidas de sair de uma boate – a não ser mediante pagamento – foram libertadas em Várzea Grande (MT), município vizinho à capital Cuiabá (MT). Além das 20 jovens do sexo feminino, quatro homens também foram encontrados em situação degradante e submetidos a jornadas exaustivas, itens que caracterizam o trabalho análogo à escravidão (segundo o art. 149 do Código Penal). Mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night, as mulheres eram obrigadas a ficar praticamente 24h à disposição dos donos do estabelecimento, situado na região do “Zero Km”, a pouco mais de um quilômetro do centro de Várzea Grande (MT) e a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Sem direito ao descanso semanal remunerado garantido por lei, elas não folgavam nem aos domingos e feriados. Algumas chegaram a assinar um contrato que vedava a própria saída do local de trabalho caso não houvesse a quitação de pagamentos combinados. Segundo Valdiney Arruda, que comanda a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) e acompanhou a ação, as mulheres “viviam em regime total de subordinação [frente aos empregadores]“. “Além da exploração sexual, elas ainda eram obrigadas a fazer shows de striptease como cumprimento da jornada de trabalho”, complementa o superintendente”
.

Tráfico de pessoas

O caso recente de Belo Monte não apresenta diferenças substantivas. Mas coloca em evidência uma séria anomalia na política brasileira de combate ao trafico humano: foram estabelecidas políticas, instituições e ferramentas separadas para tratar do combate ao trabalho escravo, de um lado, e tratar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, do outro lado, como se essas duas frentes fossem conceitualmente e praticamente separadas de maneira estanca. A atualidade nos confirma que não o são e nos obriga a retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna.

As características descritas no artigo 149 do código penal para criminalizar o trabalho análogo a de escravo aplicam-se rigorosamente também a situações de exploração sexual. Da mesma maneira é norma incorporada em nosso ordenamento jurídico, a partir da ratificação do Protocolo de Palermo, reconhecer na exploração sexual e no trabalho forçado algumas das possíveis finalidades do tráfico de pessoas, cujo enfrentamento é objeto do Protocolo. De fato o texto de Palermo define o tráfico de Pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.”

Por sinal, a única referência ao tráfico de pessoas em nosso código penal (nos artigos 231 e 231-A, revisados pela lei nº. 11.106 de 2005),  ficou obsoleta, pois manteve no texto legal uma definição do tráfico restrita à promoção ou facilitação da prostituição: “promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro” (Art. 231), e “promover, intermediar ou facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição” (Art. 231-A).

Nos vários ambientes, o crime tem esse nome: escravizar. Está na hora de reunir problemáticas que nossa história recente, inoportunamente, apartou.

Caravana RGE



Caravana RGE realiza Seminário Regional de Educação em Vacaria


Professores de 12 municípios participarão das atividades sobre eficiência energética
e meio ambiente. Encontro marca o lançamento da Mostra Fotográfica
do Projeto educativo da Rio Grande Energia.

Com o objetivo de promover o conhecimento e estimular habilidades e atitudes sustentáveis, por meio da capacidade transformadora da educação, o projeto Caravana RGE – Educando para a eficiência realiza na próxima terça-feira (5/3), em Vacaria, o V Seminário Regional de Educação. O encontro integra as ações do Projeto que leva educação, cultura, conhecimento e informação sobre Eficiência Energética, Uso Seguro da Energia Elétrica e Meio Ambiente para o universo escolar dos municípios da área de concessão da Rio Grande Energia (RGE). O Seminário acontece a partir das 8h, na Casa do Povo – Rua Borges de Medeiros, 1.987 –, e é destinado a educadores dos municípios de Vacaria, Esmeralda, Muitos Capões, Capão Bonito do Sul, Caseiros, São João da Urtiga, São José do Ouro, Maximiliano de Almeida, Ciríaco, Muliterno, São José dos Ausentes e Campestre da Serra. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de março, pelo site www.caravanarge.com.br/inscricoes.
Em um dia repleto de atividades destinadas à capacitação e a troca de experiências, educadores da rede pública de ensino participarão de oficinas multidisciplinares e terão a oportunidade de conhecer a Arena Cênica, composta pelo Túnel do Conhecimento – exposição científica interativa sobre energia elétrica que estimula o público a fazer suas próprias descobertas sobre a importância da energia - e pelo espetáculo teatral “Viagem ao mundo da eletricidade”, que visa a mobilização dos diferentes públicos na dinâmica do Projeto por meio de uma abordagem sensível e divertida. Também integra a programação do Seminário, a palestra “Desafios da Sustentabilidade”, ministrada por Genebaldo Freire Dias, Doutor em ecologia e referência na área de educação ambiental. Durante o encontro, serão entregues materiais didáticos que darão suporte ao trabalho realizado em sala de aula.
 No decorrer dos próximos meses, ações destinadas aos alunos dos municípios participantes do encontro serão realizadas em cada um deles. Em Vacaria, a Caravana RGE retorna com a Arena Cênica nos dias 7, 8 e 9 de maio, com apresentações do espetáculo teatral e exposição do Túnel do Conhecimento. O Seminário Regional de Educação é uma promoção da Rio Grande Energia (RGE), em parceria com Prefeitura Municipal de Vacaria, através da Secretaria de Educação do município, e  7ª, 15ª e 23ª Coordenadorias Regionais de Educação.
Mostra Fotográfica
       O Seminário da Caravana RGE em Vacaria marca o lançamento da Mostra Fotográfica itinerante do Projeto, composta por 80 painéis que registram os melhores momentos da 1ª edição da Caravana, realizada em 2010, onde foram visitadas 80 cidades da área de atuação da empresa. Nos painéis estarão expostas fotos que mostram todas as atividades de pré-produção nos municípios, como reuniões e visitas para divulgação das atividades e escolha do local para o recebimento das ações, até a montagem das estruturas, ensaios dos atores da peça, escolha de figurinos, construção dos experimentos científicos e a realização das atividades em cada cidade. A mostra estará presente em todos os Seminários Regionais de Educação do Projeto. As próximas cidades a receber a estrutura serão Soledade, Erechim e Sarandi.
O projeto
      Iniciativa do Programa de Eficiência Energética da Rio Grande Energia (PEE-RGE), o Projeto Caravana RGE leva educação, cultura, diversão e informação sobre Eficiência Energética, Uso Seguro da Energia Elétrica e Meio Ambiente para o universo escolar do nosso Estado, de forma lúdica, atraente e interativa. A empresa acredita que abordar, desta forma, temas que envolvem mudança de prática e de comportamento é o caminho para a conscientização. E que é mais fácil aprender brincando, isso todo mundo sabe. O Projeto é apresentado à comunidade escolar em dois momentos. Primeiro, são realizados os Seminários Regionais de Educação, onde os professores conhecem Projeto e sua proposta pedagógica, e todas as atividades teóricas e práticas referentes aos temas. Em um segundo momento, a Caravana RGE percorre os municípios participantes do Seminário, com ações também para os alunos.
Edição 2012/2013
Em sua segunda edição (2012/2013), a Caravana vai percorrer mais 94 municípios da área de concessão da empresa, dando continuidade à cultura da mudança de comportamento para a construção de uma sociedade melhor. A estimativa é atender professores e estudantes de 1.000 escolas em 250 ações.Além dos Seminários Regionais de Educação já ocorridos em Bento Gonçalves, Gravataí, Três Passos e Cruz Alta, serão realizados mais quatro Seminários nas cidades-polo da área de concessão da RGE: Vacaria, Soledade, Erechim e Sarandi. São encontros preparados especialmente para os educadores, com o objetivo de apresentação do Projeto, promoção do aprendizado e troca de experiências. A expectativa é de que 2.500 docentes participem dos Seminários.
Sobre a RGE
       A Rio Grande Energia (RGE) é a distribuidora de energia elétrica da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Criada em 1997, a empresa atende 262 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul. São 90.718 km² – 34% do território do Estado. Agrupadas, essas regiões apresentam um dos melhores índices sociais e econômicos do Brasil e também são as responsáveis pelo maior pólo agrícola, pecuário, industrial e turístico do Estado. Desde 2006, a RGE faz parte do grupo CPFL Energia, um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro.
Programa de Eficiência Energética
O Programa de Eficiência Energética da Rio Grande Energia (PEE-RGE) existe há mais de dez anos e é desenvolvido de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O PEE-RGE tem como objetivo combater o desperdício de energia elétrica, implantando ações como a substituição de equipamentos ineficientes, a doação de lâmpadas, a adequação da entrada de energia de consumidores irregulares, além de diversos outros atos, dentro dos Projetos: RGE em Casa; RGE na Escola; RGE no Hospital; RGE na Indústria; RGE no Saneamento e RGE nos Prédios Públicos. Com um investimento de R$ 96.000.000,00 em 55 Projetos realizados ao longo do período, o resultado foi de uma demanda evitada de 73.000 kW e de Energia Conservada de 250 GWh/ano.

Serviço:
O quê? Seminário Regional de Educação da Caravana RGE
Quando? Terça-feira (5/3), a partir das 8h
Onde? Casa do Povo – Rua Borges de Medeiros, 1.987
Entrada gratuita

Fotos: Professores no Túnel do Conhecimento e espetáculo teatral "Viagem ao mundo da eletricidade"
Crédito: Divulgação / Caravana RGE

Michelle Pereira
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