Esta quinta-feira (10/10) vai ficar na história. Quero parabenizar a cada um, dos homens e mulheres que acreditam em nosso trabalho e propostas que viemos encaminhando junto ao Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
Surge o primeiro resultado da Audiência Pública proposta pelo Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS e aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada no Plenário da Comissão, na Assembleia Legislativa do RS, no dia 23 de abril de 2013, presidida pela Dep. Estadual Ana Affonso Lotado Perfil I, que foi uma parceira incansável para fazer com que o Estado do RS, através da SEDUC - Secretaria Estadual de Educação, comece a construir "As Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas no RS".
Queremos também agradecer o Companheiro Gleidson Renato Martins Dias, que assumiu para si, como representante da PGE - Procuradoria Geral do Estado, naquela Audiência Pública, o compromisso de levar para dentro do governo as cobranças que foram feitas por este representante do Fórum e buscar soluções para que realmente possamos implementar em nosso Estado a Lei 10.639/03.
Quem vem acompanhando o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial no RS, desde sua criação, no ano de 2006, sabe da resistência que o "racismo institucionalizado" em setores de governos, tanto na esfera estadual, como nas esferas municipais, tem utilizado de todos os artificios para não mudar a realidade da história e da contribuição do povo negro, na construção de nosso Estado e País.
Por tanto, temos de louvar a criação do Grupo de Trabalho com a finalidade de Elaborar o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas, DECRETO 50.725, de 09 de outubro de 2013, publicado no DOE - Diário Oficial do Estado nº 196, de 10 de outubro de 2013.
Não podemos deixar de rememorar para que conseguíssemos esta vitória neste momento, de muitas que ainda virão, temos de lembrar os Companheiros(as) Adriana Santos, Luiz Mendes, Waldemar Lima, que passaram pela Coordenação deste Fórum e todos os demais que passaram como membros deste Fórum, que tanto tem lutado pela efetiva implementação da Lei 10.639/03.
Parabéns a Todos(as) Nós que acreditamos na luta coletiva.
José Antonio dos Santos da Silva
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