11/3/09
Nota da Secretaria da Educação
Boa tarde,
Nota da Secretaria Municipal de Educação, sobre escola do Bairro Santa Cruz.
A Secretaria Municipal de Educação frente às reivindicações da comunidade do Bairro Santa Cruz, vem a público esclarecer o que segue:
- Para o funcionamento de uma escola a Secretaria solicita Parecer do Conselho Municipal de Educação, no prazo de 120 dias, para a devida autorização de funcionamento. Isso não ocorreu quando a escola foi inaugurada no ano de 2008.
- Considerando que o trabalho está incompleto, a empreiteira responsável pela obra da Escola Inácio de Souza Pires, até a presente data, não fez a entrega oficial da obra para a Prefeitura Municipal de Vacaria. Isso é necessário para que sejam feitas as cobranças de projetos apresentados pela antiga Administração.
- A Secretaria Municipal de Educação, com a preocupação de atender a comunidade do bairro Santa Cruz, realizou reunião no dia 29/01/09, na tentativa de aumentar o número de alunos inscritos, já que o pequeno número apresentado até a data inviabilizava o funcionamento de algumas turmas.
- No dia 27/02/09 foi entregue o Parecer do Conselho Municipal de Educação, para esta Secretaria, apontando irregularidades, o que inviabilizava o funcionamento da Escola. Imediatamente a providência da Secretaria foi avisar a direção.
- No dia 02/03/09, a secretária municipal foi ao encontro da comunidade para divulgar o Parecer e solicitar o retorno dos alunos para a escola onde estudavam, que é a Escola Estadual Bernardina Padilha. A diretora manifestou entendimento do Parecer e reiterou, inclusive em entrevista, que os pais retornassem com brevidade para regularizar as matrículas dos alunos.
- Diante do exposto a Secretaria de Educação está providenciando junto a Secretaria de Planejamento a ampliação do número de salas, adequação dos laboratórios de Informáticas e Ciências e aquisição do acervo bibliográfico e equipamentos para os laboratórios, para que a escola possa funcionar, o mais breve possível, adequada à legislação, conforme exige o Conselho Municipal de Educação.
Att.,
Jonatas Campos
Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Vacaria
(54) 3231 6402 | 9626 7474
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A MANCHETE
Empossado novo Conselho Municipal da Criança
Durante a posse hoje dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o prefeito em exercício José Fortunati reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com o Conselho nas iniciativas que beneficiem meninos em vulnerabilidade social. “Continuaremos construindo de forma plural, ampla e consistente. Temos orgulho de ver, gradativamente, reduzir o número de crianças em situação de risco e ser gerada uma sociedade mais fraterna”, afirmou. O novo presidente do conselho é Frei Luciano Elias Bruxel.
DESTAQUES
Campanha Páscoa Alegre no Linha Turismo
De amanhã a 12 de abril, os passageiros que doarem uma caixa de bombom terão R$ 2,00 de desconto na compra dos ingressos para o city tour. Os doces arrecadados vão garantir a páscoa em entidades assistenciais ligadas à prefeitura. No seu quarto ano, a campanha já resultou na arrecadação de 4,2 mil itens entre balas, pirulitos e chocolates. Reservas para os passeios pelo telefone 3289-6744. Leia mais…Começam as inscrições para bancas da Feira do Peixe
Quem quiser ocupar uma das 67 bancas de pescado na 229ª Feira do Peixe já pode fazer as inscrições, que foram abertas hoje e vão até quinta-feira, 12. Interessados devem comparecer ao protocolo da Rua dos Andradas, 686, térreo, das 9h às 16h. A promoção é da Smic. Leia mais…Abertas 200 vagas para a prática de esportes em clubes
Por meio de parceria com clubes da cidade, a Secretaria de Esportes abriu hoje 200 vagas para meninos carentes praticarem as seguintes modalidades de esportes: atletismo, basquete, caratê, capoeira, natação, futsal, ginástica olímpica, hipismo, judô, patinação e vôlei. O projeto é direcionado a jovens com renda familiar de até três salários mínimos. Interessados devem comparecer ao Parque Marinha do Brasil, em frente ao Shopping Praia de Belas, de segundas a sextas-feiras, somente à tarde. Leia mais...
EVENTOS
Novas Caras apresenta o primeiro espetáculo da temporada
Com a peça Negros Dias, será aberta na quarta-feira a temporada 2009 do Projeto Novas Caras. As apresentações são gratuitas e ocorrem às quartas-feiras, também nos dias 18 e 25 de março e 01 de abril, no Teatro de Câmara Tulio Piva. Na comédia, a diretora Margarida Peixoto retrata o dia que antecede a abolição da escravidão sob a ótica de personagens diversos: uma poderosa família que explora o trabalho escravo, negros à espera do fim da escravidão e abolicionistas. Leia mais…
Prefeitura orienta empresas sobre cadastro do ISSQN
Para evitar que empresas simulem sede em outro município a fim de recolher ISSQN com alíquotas menores, os prestadores de serviço atuantes em Porto Alegre com endereço em outras cidades agora precisam se cadastrar junto à prefeitura. A medida protege estabelecimentos regularizados da concorrência desleal originada pela evasão fiscal. De amanhã a quinta-feira, a prefeitura realiza palestras gratuitas para esclarecer sobre os procedimentos. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail issqn@smf.prefpoa.com.br. Leia mais…Jovens carentes recebem capacitação em robótica
Cem jovens dos loteamentos Wenceslau Fontoura, Timbaúva e Recanto do Sabiá, no Bairro Mário Quintana, receberão em 16 de março o diploma de formatura do primeiro Curso Robótica Livre. Parceria entre a Secretaria da Juventude e o Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar), a iniciativa busca a geração de renda e a formação profissional de jovens com, no mínimo, 14 anos. O evento será às 18h, na sede do Cesmar (Estrada Antônio Severino, 1493, Bairro Mario Quintana). Leia mais…
Escolas terão palestras sobre preservação de arroios
Projeto Reviver das Águas, desenvolvido pelo DEP, abriu inscrições para palestras gratuitas sobre preservação de arroios. A atividade é realizada em escolas públicas e particulares e aborda temas como os ciclos natural e urbano da água, questões relacionadas ao lixo, tratamento de esgoto e aterros sanitários. Instituições de ensino interessadas podem fazer sua inscrição pelos telefones 3289-2215 e 3289-2216. Leia mais…
Feira expõe produtos feitos com materiais reciclados
Começou hoje a Feira da Mulher no Mercado Público. Reunindo artesãs atendidas pelos programas Escola Aberta e Economia Solidária, o evento oferece produtos confeccionados com materiais reciclados. “Esse espaço é importante para que Porto Alegre conheça um pouco mais a respeito do que está ocorrendo nas escolas, nos bairros e comunidades”, afirma a coordenadora do Escola Aberta, Maria do Carmo de Souza. A feira segue até sábado, 14, das 8h30 às 19h. Leia mais…
SERVIÇOS
Sine oferece cem vagas de emprego
Vagas para auxiliar de limpeza, vigilante, eletricista e cozinheiro estão entre as ofertas de emprego do Sine Porto Alegre. A entidade elabora os currículos dos candidatos aos empregos e encaminha às entrevistas previamente marcadas. Quem estiver interessado deve comparecer na Avenida Mauá, 1013, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Confira as vagas. Leia mais…
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|  | EXPOSIÇÕES Corpo Humano - Real e Fascinante Corpos e órgãos de pessoas mortas por causas naturais compõem está exposição que já passou por várias cidades do mundo. Fica em Porto Alegre até 10 de maio no BarraShoppingSul. | |
|  | COMIDINHAS Confeitaria Princesa O melhor cachorro quente da cidade, segundo VEJA Porto Alegre, está na cinquentenária confeitaria. O recheio leva salsicha feita por encomenda, leva molhos de tomate e mostarda também feitos no local. | |
|  | SHOWS Marcelo D2 no Opinião O rapper carioca mostra em Porto Alegre, na quinta (12), o show de seu último trabalho, A Arte do Barulho. Ele relembra sucessos de outros CDs. | |
|  | CINEMA Estreia de Jogo entre Ladrões Morgan Freeman e Antonio Banderas protagonizam dois ladrões que planejam um grande e arriscado golpe: roubar as joias mais valiozas do mundo, trancadas em um joalheria russa. Estreia prometida para sexta (13). | |
|  | TEATRO Projeto Sesc Rio Grande no Palco O Teatro do SESC Centro traz três peças de teatro para um programação especial em março. No sábado (14), é a vez de Eu Sou Minha Própria Mulher, interpretado por Edwin Luisi. | |
|  | DANÇA Geraldas e Avencas Com trilha sonora original de Zeca Baleiro, o espetáculo de dança propõe uma reflexão sobre a estética do mundo contemporâneo e a padronização humana. Em cartaz no Theatro São Pedro, domingo (15). | |
|  | BARES Segunda Maluca no Opinião As banda Cartolas (foto) e Locomotores se apresentam segunda (16) no bar, a partir das 22h. Os ingressos antecipados estão a R$ 15 e R$ 20 na hora. A discotecagem fica por conta do DJ Jamaica. | |
Troféu Ana Terra
Em solenidade realizada no Teatro São Pedro, com delegações de 27 regiões (coredes) do Estado, foram agraciadas as mulheres que se destacaram na atuação social no último ano, indicadas pelos conselhos municipais e regionais.
VACARIA - A advogada Maria Beloni da Silva Rodrigues foi uma das agraciadas com o troféu Ana Terra, pelo seu trabalho na recuperação de drogaditos. Destacou-se também na promoção de eventos culturais, como a Semana Farroupilha. Representou Vacaria e o Corede dos Campos de Cima da Serra. O ato foi prestigiado pela vice-prefeita, Vera Marcelja, e a direção do Conselho Regional de Desenvolvimento.
LAGOA VERMELHA - A senhora Maria Eloá da Silva Trein foi agraciada com o troféu Ana Terra, pelo seu trabalho na fundação e direção da Liga Feminina de Combate ao Câncer, ao longo dos últimos 26 anos. Foi prestigiada pelo prefeito Getúlio Cerioli e familiares.
CAXIAS DO SUL - Pelo trabalho na direção dos Renais Crônicos de Caxias do Sul, a senhora Isoldi Elizabetha Chies foi agraciada com o troféu instituído pelo Governo do Estado e pelos Coredes, juntamente com outras 26 mulheres do ato.
O deputado Francisco Appio, vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou o parlamento gaúcho, prestigiando as mulheres de nossa região, no concorrido evento na tarde da segunda-feira (09/03), em Porto Alegre.
Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
Carta para Yeda
O deputado Francisco Appio, em audiência com a Governadora Yeda Crusius, na manhã da terça-feira (10/03), entregou a carta de reivindicações da região que representa na Assembleia Legislativa. Chamou a atenção de que não há nenhuma obra em andamento em 39 municípios dos Coredes Nordeste e Campos de Cima da Serra.
Acesse www.appio.com.br e leia a carta entregue pelo parlamentar a Governadora do Estado.
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
Assalto de Locutor SOS Caminhoneiro
Francisco Dias é a voz que identifica o SOS Caminhoneiro (serviço de orientação e apoio aos motoristas gaúchos) nas manhãs da Rádio Gaúcha e dezenas de emissoras do interior, encarregado de transmitir informações e auxiliar na busca de motoristas e caminhões desaparecidos. O serviço é inédito e gratuito, criado pelo deputado Francisco Appio na década de 90 na serra gaúcha.
Na manhã de segunda-feira (09/03), quando se dirigia para a Assembleia, onde assessora o parlamentar, Francisco Dias teve uma surpresa ao transformar-se em mais uma vítima de assalto e da violência descontrolada das ruas. O repórter foi abordado por tripulantes de uma moto, sendo que na carona estava uma mulher armada de revólver. Ao ser rendido pela dupla, mediante ameaça da arma, Francisco Dias perdeu sua pasta com documentos, telefone, cartões de crédito e uma quantia em dinheiro. Protegido pelos capacetes, o casal fugiu sem deixar pistas.
À vítima restou a obrigação de registrar queixa, enquanto recupera-se do susto e da ameaça. O assalto ocorreu em ponto de ônibus na avenida Ipiranga, sentido bairro-centro. Francisco Appio lamentou o ocorrido, lembrando que também foi assaltado em 1991. O uso da moto para assalto reforça sua luta contra a instituição do moto táxi que segundo o parlamentar, facilita a ação dos bandidos.
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
Luta das mulheres da Via Campesina
JACQUES DIOUF -Diretor-Geral da FAO elogia luta das mulheres da Via Campesina, que seguem em Jornada
No segundo dia de mobilizações em torno da Jornada das Mulheres da Via Campesina, uma comissão de agricultoras foi recebida em Brasília pelo Diretor-Geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), Jacques Diouf. No encontro, Diouf ouviu um relato das ações que as camponesas realizam nesta semana para denunciar a prioridade do governo ao agronegócio e às empresas transnacionais do setor exportador, especialmente da agricultura, enquanto deixa em segundo plano os trabalhadores rurais, a produção de alimentos e a Reforma Agrária.
O dirigente da FAO afirmou que a ONU defende as mesmas proposições da Via Campesina e que sua luta é “justa e necessária”, e relacionou a atuação do agronegócio no campo brasileiro ao aumento da fome. Para Diouf, o Estado deve financiar a pequena agricultura, uma vez que a “agricultura empresarial tem plenas condições de se sustentar”. Diouf ressaltou, ainda, que a realização da Reforma Agrária, a limitação da propriedade da terra e a atualização dos índices de produtividade são condições para o fim da fome no Brasil. “Um país só tem soberania e desenvolvimento se nele houver terra para produzir alimento”, afirmou.
Também em Brasília, um grupo de cerca de 350 mulheres, integrantes de movimentos sociais urbanos e da Via Campesina, realizaram uma vigília em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a recente ofensiva da direita contra os movimentos sociais. “A Justiça deveria prender os assassinos dos mais de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais mortos na última década, em vez de criminalizar nossas companheiras Sem Terra, que lutam pelo justo direito à reforma agrária, que lutam pela vida”, afirmou Isabel Freitas, integrante da Marcha Mundial de Mulheres. Durante a vigília, as mulheres depositaram faixas de protesto na estátua que simboliza a Justiça. No Senado Federal, outro grupo de mulheres da Via Campesina participaram do lançamento da Aliança Camponesa Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ao lado de pastorais sociais/CNBB e organizações ambientalistas.
Novos protestos e repressão
As mulheres da Via Campesina seguem com as mobilizações e atividades em torno do Dia Internacional da Mulher por um modelo agrícola baseado na pequena agricultura, através da realização da reforma agrária, e por uma política econômica voltada para a geração de empregos para a população. Hoje (10/03), foram realizados novos protestos em Pernambuco e no Pará. No Rio Grande do Sul e em São Paulo, as mulheres sofreram ameaças e repressão.
Em Pernambuco, cerca de 700 mulheres ocuparam na manhã de hoje (10/03) as sedes da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) nas cidades de Petrolina e Petrolândia (PE), para protestar contra o avanço do agronegócio na região através dos grandes projetos de irrigação que vêm sendo implantados pela Codevasf na região do Sertão do São Francisco.
”O Governo federal, através da Codevasf, está investindo milhões em está investindo milhões de reais em projetos como a transposição do Rio São Francisco, o Pontal
Sul e o Canal do Sertão, para a construção de infra-estrutura de irrigação voltada para o agronegócio. Esses projetos desalojam centenas de pequenos agricultores e agricultoras, camponeses que vivem em assentamentos da Reforma Agrária à beira do Rio São Francisco não possuem nenhum sistema de irrigação para suas lavouras, e não há nenhum investimento público para a construção de tais sistemas”, denunciam as pernambucanas.
Sul e o Canal do Sertão, para a construção de infra-estrutura de irrigação voltada para o agronegócio. Esses projetos desalojam centenas de pequenos agricultores e agricultoras, camponeses que vivem em assentamentos da Reforma Agrária à beira do Rio São Francisco não possuem nenhum sistema de irrigação para suas lavouras, e não há nenhum investimento público para a construção de tais sistemas”, denunciam as pernambucanas.
No Pará, 250 mulheres realizaram estudos sobre soberania alimentar, questão agrária e a violência no estado no acampamento Helenira Rezende, na Fazenda Cedro, município de Marabá. A fazenda, ocupada desde 1 de março, pertence ao banqueiro Daniel Dantas e possui criação ostensiva de gado de exportação, um dos principais motivos da destruição da floresta e da biodiversidade local. A área era uma reserva de castanha-do-pará, cuja concessão para a extração havia sido dada aos membros da família Mutran - conhecidos na região pela sua truculência e como os maiores e mais poderosos latifundiários do estado – por meio do aforamento. As castanheiras foram derrubadas para dar lugar ao pasto e assim, a fazenda foi vendida a Dantas por R$ 85 milhões. No final de janeiro, a Justiça bloqueou cerca de 10 mil hectares a pedido do Governo do Pará.
As mulheres denunciam ainda a ilegalidade de todas as 49 fazendas adquiridas por Daniel Dantas em 11 municípios, muitas com suspeitas de grilagem e ocorrências de trabalho escravo. A Polícia Federal suspeita que este investimento em gado seja feito para lavagem de dinheiro. Dantas também é investigado pelo Ministério Público e PF por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha pela Operação Satiagraha.
Na manhã desta terça-feira (10/03), pelotões da Brigada Militar do Rio Grande do Sul reprimiram violentamente as 700 mulheres da Via Campesina que estavam acampadas na Fazenda Ana Paula, da Votorantim Celulose e Papel (VCP), em Candiota. As camponesas foram revistadas, cercadas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) e tiveram seus pertences destruídos. Elas saíram da área e exigem a libertação de seis mulheres detidas e de um padre que apoiava a atividade. Mais uma vez, as mulheres denunciam a ação truculenta da Brigada Militar contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. “Mulheres e crianças são novamente alvo da violência da polícia naquele estado, cujo governo defende os interesses de empresas que degradam o meio ambiente, expulsam o camponês e não geram emprego”, afirma Marina dos Santos, da coordenação da Via Campesina.
Em São Paulo, também pela manhã de hoje, oficiais de justiça acompanhados de um representante da Cosan (a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, símbolo do setor sucroalcooleiro) tentaram entregar uma reintegração de posse às mulheres que ocupam desde ontem uma área da empresa no município de Barra Bonita, em São Paulo. Calados, os oficiais deixaram que o representante da Cosan tomasse a frente da entrega do documento. Ele ameaçou utilizar violência policial para retirar as cerca de 600 mulheres e 40 crianças que estão no local. Seguranças privados armados e sem identificação rondam o acampamento com motos e carros na intenção de intimidar as mulheres. Em assembléia realizada pela manhã, as mulheres decidiram permanecer no local e continuar o corte da cana para a ampliação do acampamento.
Em Alagoas, cerca de 1500 mulheres ocuparam ontem (09/03) a fazenda Campo Verde (a 65 km de Maceió, no município de Branquinha), para exigir sua vistoria pelos órgãos governamentais e a consequente desapropriação das terras. O usineiro e ex-deputado federal João Lyra, dono da fazenda, recebeu no ano passado notificação por prática de trabalho escravo, quando 61 trabalhadores foram libertados por um grupo móvel do Ministério do Trabalho.
A dominação fundiária da monocultura da cana-de-açúcar gera em Alagoas uma brutal concentração de terras e riquezas, produzindo miséria, exploração da classe trabalhadora e degradação ambiental.Ainda esta semana, será protocolado um pedido oficial ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de vistoria e desapropriação da área.
Ontem, foram realizados protestos em outros sete estados (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná) e em Brasília.
Existem no Brasil 130 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra. “A realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola dependem da derrota do modelo econômico vigente. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, com isenção dos impostos de exportação. Exportar somente matéria-prima não desenvolve o país, nem distribui renda”, afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.
Informações à imprensa:
Maria Mello – (61) 8464 6176
Igor Felippe – (11) 3361 3866
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