Boa tarde
CIDADÃOS EMÉRITOS
Os vereadores vão conceder o Título de Cidadão Emérito e Honorário a seis personalidades neste ano. A entrega dos Títulos acontece no mês de outubro, durante a Semana de aniversário de Vacaria. Em breve, será agendada a solenidade de entrega. Saiba quem são os homenageados em: http://www.camaravacaria.rs.gov.br/vnoticias.php?noticia=932
GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Os vereadores aprovaram, hoje, o Projeto de Lei Complementar 05/2013 que concede gratificação, de 30% sobre o vencimento básico, a desenhistas por dedicação de atividade exclusiva(servidores efetivos).
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Também foi aprovado o projeto que institui o Centro de Referência da Mulher, destinado a operacionalizar a Política Municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e de garantia de seus direitos. Segundo informações da Prefeitura, o Centro terá espaço físico para atendimento e encaminhamento da mulher vítima de violência.
DOAÇÃO DE TERRA
Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Município a fazer doação de terra a munícipes de baixa renda. A doação é permitida para nivelar ou aterrar o local onde será construída moradia. O limite máximo da doação será de 40,00m³ (quarenta metros cúbicos) por munícipe. Saiba quem pode receber a doação emhttp://www.camaravacaria.rs.gov.br/vprojetos.php?id=1792.
Estou à disposição para mais informações.
Giana Pontalti
Assessora de Comunicação
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