Racismo Não

Aos Advogados de Santos e do Brasil O Dr José Roberto F. Militão, advogado, afrodescendente, ativista contra o racismo, foi membro da Comissão de Assuntos AntiDiscriminatórios – CONAD-OAB/SP, foi membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do governo do Estado de São Paulo (1987-1997), atuou também como AMICUS CURIAE – A ADPF 186 julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Todo advogado tem conhecimento que o Amicus Curiae (“Amigo da Corte”, em latim) está inserido na legislação brasileira – mais precisamente, no parágrafo 2º, artigo 7º da Lei 9.868, de 1999. Resumidamente, consiste numa figura jurídica que, não fazendo parte de determinado processo, solicita audiência em julgamentos de grande relevância para a sociedade, com o intuito de prover os tribunais de informações sobre questões com grau elevado de complexidade, como é o caso do sistema de cotas. O DR José Roberto F. Militão, recentemente registrou para conhecimento nacional o seguinte: “...A presença do racista é nefasta. A presença do racista é opressora. A presença do racista é desqualificadora da condição humana. A dignidade humana dos afro-brasileiros não se compatibiliza com isso...” Dirigindo ao DR José Roberto F. Militão, perguntei, quem é o racista? O DR José Roberto F. Militão, sumiu e ninguém sabe informar. População Negra do Brasil vive a esperança incentivada pelo o Estado Brasileiro da Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo: por um Brasil Afirmativo, através da Representação. Para as finalidades orienta o seguinte: “...Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade é racista, violenta, autoritária, hierárquica, vertical, oligárquica, marcada pelos preconceitos étnicos e de classe, polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível dar continuidade a uma política de melhoramento enfrentando essa estrutura social...” Professora Doutora Marilena Chauí, da Universidade de São Paulo Tenho uma informação que apresento para conhecimento dos advogados de nossa cidade porque esta relacionado com a Declaração do Milênio. É o Informativo nº 20 da Produção de Cultura Negra, de 16/08/2009, lançado no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Santos, na data da criação da Comissão Municipal Para Políticas de Referências e Otimização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relembro que o Boletim foi o motivo para modificação da estrutura da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos na época ocupava como secretária de Assuntos Jurídicos Ângela Sento Fé, para Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania com a colaboração do Partido Popular Social. Racismo é crime horrível não pode mais continuar a ser praticado na frente dos integrantes da categoria dos advogados de Santos com objetivo de genocídio da Convivência Comunitária Negros e Sambistas, racismo praticado através de advogado, que para o intento, usa procedimento a qualquer custo. Processo de promoção da igualdade racial e étnica em Santos, tendo a participação da OAB-Santos, obrigação ser ampliado integrando como segmento mais novo da sociedade a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos. Em todos os setores do município que envolve a participação do Advogados não estamos tendo acesso. Não somos mais escravos para continuar a ser tratados como amontoados de gente desqualificadas que o abuso do poder impõe impedindo a participação em sociedade. A OAB-Santos comete em nome da categoria injustiça, continuar como suporte de procedimento que tem único objetivo o genocídio. Clique na figura e conheça Boletim Declaração do Milênio nº 20