quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Estadão


Estadão, 2013/06/01

Disputa não do Rio Grande do Sul ja dura Nove Anos



Elder Ogliari / Porto Alegre
A Perspectiva de demarcação de área quilombolavem UMA Gerando Tensão HÁ Nove anosnaregião litorânea do Nordeste do Rio Grande do Sul. Descendentes de Escravos estao descontentes com a demora do Governo Federal do Pará titulares de uma área de 4,5 hectares mil, Entre OS municípios de Osório e Maquiné, Que reivindicam Como Primeiro Passo Pará Um Formação do Quilombo de Morro Alto-cujaárea total de desen chegar a 10 mil hectares.
Fazer Outro Lado, Agricultores estao mobilizados parágrafo evitar uma ENTREGA DE SUAS PROPRIEDADES. Como contraditório Duas estao CADA Vez Mais descontentes e Nao se descarta a possibilidade de bloqueio da rodovia BR-101, via de recepção e escoamento de Produtos Entre o Rio Grande do Sul EO Restante País fazer.
"Fazemos Nossa Parte Dentro da legalidade, Nunca atacamos ninguem, mas ESTAMOS cansados", Afirma Wilson Marques da Rosa, Presidente do Quilombo de Morro Alto Associação Comunitária Rosa Osório Marques. Que elementos admite uma comunidade, qué dez 456 familias, poderá Pensar los manifestações se o Incra NAO LeVar Adiante O Processo de Formação do quilombo.
"Nós, lideranças, tentamos manter a calma, mas tememos pelo fim da tranquilidade caso o Incra venha a iniciar as notifica­ções", adverte o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Edson Ricardo de Souza, que fala em nome das 447 famílias de agricultores.
Relatório. Os estudos para a de­marcação do quilombo começa­ram em 2001. Em 2011 o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A notificação dos agri­cultores para informá-los de que estão em área quilombola e, por isso, têm 90 dias para apresentar contestações deveria começar logo depois, masvem sendo adia­da desde então.
O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, diz que o órgão tem agido com pru­dência para evitar conflitos. Também disse que as notifica­ções devem ser feitas a partir de março. Somente depois da análi­se das contestações é que o Incra define como será o território.

Mesmo após decreto, área em Minas ainda é foco de conflitos

quilombolas obtiveram reconhecimento após semana de protestos em Brasília, mas governo não regularizou território


Marcelo Portela
BELO HORIZONTE
Morte, prisões, ocupações, milí­cias armadas. O decreto presiden­cial que reconheceu como rema­nescente de quilombo a comuni­dade Brejo dos Crioulos, no nor­te de Minas, não foi suficiente pa­ra acabar com os conflitos pela terra na região. Pelo contrário, o temor da comunidade é de que a tensão aumente nos próximos meses. Isso porque o decreto assi­nado pela presidente Dilma Rousseff perde a validade em setem­bro, ao completar dois anos.
No quilombo, cujo território se espalha pelos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, vivem, segundo o Incra, 387 famílias descendentes de escra­vos. Desde a década de 1950 a área é palco de conflitos devido à ocupação das terras por fazendeiros.
Hoje, de acordo com o órgão, há 74 propriedades rurais na área de 17,3 mil hectares. Apenas seis dessas fazendas ocupam cer­ca de 5 mil hectares. Da área total do Brejo, mais de 70% estão divi­didas em 12 propriedades.
O decreto de setembro de 2011, assinado após os quilombo­las passarem uma semana acam­pados em frente ao Palácio do Pla­nalto, reconheceu que as proprie­dades estão na área do Brejo dos Crioulos. Entidades ligadas ao quilombo, porém, criticam o que chamam de morosidade do gover­no para regularizar a situação da comunidade. "Há uma inoperância total do governo, que leva ao aumento da tensão. Os quilombo­las começam a ocupar as fazendas. E os fazendeiros não querem ver a terra ocupada sem receber por elas", critica Paulo Faccion, representante da Comissão Pas­toral da Terra (CPT).
Foi uma dessas ocupações que levou ao assassinato, em 15 de se­tembro do ano passado, de Ro­berto Carlos Pereira. Ele traba­lhava para um dos fazendeiros e foi morto durante um confronto com os quilombolas. A Justiça de­cretou as prisões de nove lideran­ças da comunidade, sendo que cinco estão na cadeia pública de São João da Ponte desde então.
Enquanto a situação dos acu­sados de envolvimento na morte de Pereira não é resolvida, os qui­lombolas esperam que ao menos a da comunidade tenha um desfe­cho. Em novembro passado, após representantes do Brejo dos Crioulos e de entidades que acompanham a luta quilombola se reunirem com integrantes da Casa Civil e do Incra em Brasília, o governo anunciou a liberação de R$ 12,8 milhões para a desa­propriação das seis maiores fa­zendas da área e disse que inicia­ria a avaliação de outras quatro propriedades. Até o momento, porém, nada foi feito e os quilom­bolas já ocuparam parte de outra fazenda. "Eles estão com medo de o decreto perder a validade", disse Faccion.
O Estado não conseguiu con­tato com o Incra em Belo Hori­zonte. O superintendente do ór­gão, Carlos Calazans, não respon­deu aos pedidos de entrevista.

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