segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Racismo em São Paulo

Compas.,

       Repassando notícias sobre o (pequeno) ato que aconteceu hoje, em protesto ao episódio de racismo na pizzaria em Sampa.

       Abraços,

       Wilson


07/01/2012 - 22h00

Grupo faz manifestação contra racismo em frente a restaurante de SP

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DA AGÊNCIA BRASIL
DE SÃO PAULO
Enquanto algumas pessoas almoçavam no restaurante Nonno Paolo, na zona sul de São Paulo, do lado de fora, um pequeno número de pessoas fazia um panelaço contra atitudes racistas. A manifestação pacífica foi organizada pela internet e motivada pela história do casal espanhol que teve o filho adotivo, de 6 anos, retirado do estabelecimento.
Restaurante acusado de expulsar menino pode ser multado
Polícia investiga expulsão de menino negro de restaurante
Casal diz que filho negro foi expulso de restaurante em SP
O caso aconteceu no almoço do dia 30, antevéspera de Réveillon. Segundo depoimento de familiares da criança à polícia, ela teria sido colocada para fora por um dos funcionários do restaurante.
A mãe do menino, a técnica de administração de uma universidade de Barcelona, Cristina Costales, 42, disse que seu filho foi encontrado na calçada da rua, chorando. À ela, a criança teria dito que um funcionário o botou para fora, quando o casal foi se servir.

Alessandro Shinoda/Folhapress
Grupo faz panelaço contra o racismo em frente ao restaurante Nonno Paolo, no Paraíso, onde menino etíope foi expulso enquanto esperava os pais na mesa do restaurante
Grupo faz panelaço contra o racismo em frente ao restaurante Nonno Paolo, no Paraíso, onde menino etíope foi expulso enquanto esperava os pais na mesa do restaurante
A estudante Carina Paola Cardenas, uma das idealizadoras do protesto, disse que o objetivo é chamar a atenção para o preconceito racial.
"Pretendemos mostrar às pessoas que o racismo existe. Não se consegue mudá-lo somente por leis. O que muda isso é a conscientização. Por isso, estamos estimulando o boicote aos estabelecimentos que tenham esse tipo de política de maltratar pessoas seja por causa da raça ou por questão social", afirmou.
Wilson Honório da Silva, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, disse que o protesto, apesar de ter contado hoje com um grupo muito pequeno de pessoas, não pode ser esgotado. "O movimento tem o propósito de mandar um recado para a sociedade. Estamos cansados de viver em um país onde ser negro é parecer marginal."
Para ele, a ideia é organizar manifestações ao longo do ano para alertar a população sobre o racismo. "Estamos propondo transformar o dia 21 de março, que é o Dia Internacional de Combate ao Racismo, num grande ato em protesto a todos esses casos que têm se repetido em São Paulo", disse.
Os sócios do restaurante disseram que não iriam se manifestar sobre o caso até a conclusão do inquérito policial.
Na última terça-feira (3), a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar crime de preconceito racial, além de constrangimento ilegal, contra o menino.

07/01/2012 16h43 - Atualizado em 07/01/2012 16h43

Grupo faz protesto em frente a restaurante investigado por racismo

Manifestantes portavam cartazes com frases contra o racismo.
No dia 30, menino etíope teria sido expulso do local por funcionário.

Do G1 SP, com informações da Agência Estado
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Com cartazes, pequeno grupo fez protesto em frente à Pizzaria Nonno Paolo, contra suposto caso de racismo, na tarde deste sábado (7) (Foto: Cris Faga/AE/AE)Com cartazes, pequeno grupo fez protesto em frente à Pizzaria Nonno Paolo, contra suposto caso de racismo, na tarde deste sábado (7) (Foto: Cris Faga/AE/AE)
A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h deste sábado para acompanhar o protesto de um pequeno grupo de manifestantes em frente à Pizzaria Nonno Paolo, no Paraíso, na Zona Sul da capital. O motivo do protesto foi o suposto caso de racismo contra um menino etíope adotado por casal espanhol. No dia 30 de dezembro, a criança, de 6 anos, teria sido expulsa do local após ser confundida com um garoto de rua. A manifestação foi organizada através de uma rede social na internet. A PM informou que a ocorrência já tinha sido encerrada por volta das 16h15.
Uma das sócias do restaurante Nonno Paolo, Camila Pereira, de 22 anos, afirmou, na terça-feira (3) que não existe racismo no restaurante. “Nós não temos preconceito nenhum. Vocês podem ter certeza. Como ter preconceito no Brasil?”, questionou. O restaurante foi acusado por um casal de espanhóis de expulsar o filho deles, um menino negro de 6 anos, adotado na Etiópia. Segundo os pais, ele foi segurado pelo braço e levado até o lado de fora.
Ela afirmou que o gerente do Nonno Paolo apenas conversou com o menino e o questionou sobre a presença dos pais, porque ele estava próximo à mesa de self-service, onde o fogo é mantido acesso para esquentar as panelas. “Simplesmente perguntou para ele. Onde está sua mãe? Onde está seu pai?”. Segundo ela, o menino ficou com medo e decidiu correr.
Camila disse lamentar o fato de os pais da criança terem deixado o estabelecimento sem conversar sobre o ocorrido. "Eu entendo o lado deles. Mas eu acho que, de repente, poderia ter tido uma conversa, que não precisaria de tudo isso, porque realmente não foi o que aconteceu."
A sócia disse confiar em todos os seus funcionários. Afirmou ainda que o restaurante decidiu afastar o gerente para preservá-lo enquanto o assunto não é resolvido. Segundo ela, clientes que frequentam a pizzaria há muito tempo e conhecem os donos e funcionários ligam sem parar para prestar solidariedade.
O relato de Camila é diferente do dos familiares do menino. A tia dele, Aurora Costales, disse que o menino foi encontrado na Rua Abílio Soares após ser retirado do local. "Chorando e muito, muito assustado. Perguntamos: onde você estava indo? Ele falou: Um senhor botou fora."
A polícia investiga o caso. O delegado Márcio de Castro Nilsson afirmou que, pelas circunstâncias, "tende a ter ocorrido um delito de preconceito de raça ou de cor".



SP abre processo para apurar discriminação contra criança negra
06 de janeiro de 2012 16h42 atualizado às 16h47


A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira a instauração do primeiro processo de 2012 sobre discriminação racial. A denúncia se refere a uma criança negra, de 6 anos, que foi retirada de um restaurante, na Vila Mariana, zona sul da capital, ao ser confundida com um pedinte por um funcionário.
"Se apurada a discriminação, o estabelecimento poderá ser multado", explicou o coordenador de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, Antonio Carlos Arruda.
Para ele, no Brasil existe discriminação cultural, e não ideológica. "A pessoa não discrimina porque odeia e sim porque considera o diferente um cidadão inferior, pertencente a uma subcategoria", disse.
Na quarta-feira, o secretário-ajunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, recebeu a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) para discutir a criação de uma campanha para fortalecer o combate à discriminação racial.
Segundo o que foi discutido no encontro, as ações da Secretaria da Justiça no combate à discriminação racial em 2012 serão norteadas por campanhas de caráter informativo sobre a Lei Estadual 14.187/2010, que pune atos discriminatórios por motivo de raça e cor em São Paulo. A deputada Leci Brandão pretende trabalhar ao lado da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena para pontencializar o enfrentamento ao racismo em estabelecimentos comercias e outras instituições.


SP abre primeiro processo administrativo contra racismo

O coordenador de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria estadual paulista da Justiça, Antonio Carlos Arruda, anunciou a instauração do primeiro processo de 2012 sobre discriminação racial. A denúncia se refere a uma criança negra, de seis anos, que foi retirada de um restaurante, na Vila Mariana, ao ser confundida com um pedinte por um funcionário do local.
“Se apurada a discriminação, o estabelecimento poderá ser multado”, explicou o coordenador, responsável pela instauração do processo administrativo baseado na Lei Estadual 14.187/2010, que pune atos discriminatórios por motivo de raça e cor no estado de São Paulo.
Segundo Arruda, no Brasil a discriminação é cultural e não ideológica. “A pessoa não discrimina porque odeia e sim porque considera o diferente um cidadão inferior, pertencente a uma subcategoria”, disse.
Em 2012, campanhas com caráter informativo e divulgação da Lei Estadual 14.187/2010 nortearão as ações da Secretaria da Justiça no combate à discriminação racial. A deputada estadual de São Paulo, Leci Brandão, pretende trabalhar ao lado da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena para pontencializar o enfrentamento ao racismo em estabelecimentos comercias e outras instituições. 
Dados de 2011A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania instaurou, em 2011, 99 processos sobre discriminação. O maior número corresponde a casos de homofobia, que somam 63, seguidos de casos de discriminação racial, com 32, e casos de discriminação a portadores de HIV, com quatro. uma Comissão Processante Especial (CPE) instaura e analisa os processos com base em lei que prevê punição administrativa em casos de discriminação no estado.

A CPE funciona desde 2002 e tem por atribuição instaurar e julgar processos referentes às leis estaduais 10.948/2001, 11.199/2002 e 14.187/2010. Qualquer cidadão que for vítima das discriminações previstas nas leis pode encaminhar a denúncia pessoalmente, por carta, fax, telefone e internet. Os processos são sigilosos e, em caso de confirmação da autoria do ato discriminatório, as penas são advertências, multas e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais envolvidos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2012

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