quarta-feira, 20 de abril de 2011

SEPPIR


Nesta terça-feira (19/4), a deputada federal Erika Kokay reuni-se com a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR. Kokay junto ao coletivo de membros das comunidades tradicionais de terreiros levarão à ministra as reivindicações do movimento. O mapeamento das comunidades tradicionais a nível nacional, a regularização das áreas rurais onde estão as comunidades de terreiros no DF são pontos da conversa com a ministra. Saiba mais aqui.--

CEN Brasil.
Acesse: http://www.cenbrasil.org.br


 

Noticias do Piratini

Galeria de Fotos - Executivo

Governo busca parceria do Ministério do Meio Ambiente para realização de zoneamento ecológico

O governador Tarso Genro, durante almoço no Palácio Piratini, entregou nesta terça-feira (19) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proposta do Estado para a realização do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Rio Grande do Sul.  <Leia mais>
Galeria de Fotos - Vice-governador

Beto Grill lança ações para coibir violência no trânsito durante a Páscoa

Iniciativa será desenvolvida por trinta entidades durante o próximo feriadão. O evento, coordenado pelo Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, contou com a presença de representantes da PRE, PRF, CETRAN, DETRAN, EPTC, Prefeituras, Deputados, e concessionárias que administram rodovias.  <Leia mais>
Galeria de Fotos - Força-tarefa

Grupo mapeia documentos sobre o Daer

Áreas que apresentaram problemas na autarquia nos últimos anos, foram mapeadas com material reunido pela Contadoria e Auditoria-Geral (Cage), do Ministério Público (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o grupo definiu os principais temas que nortearão as investigações nos próximos dias.  <Leia mais>
Agricultura

Comitê criado por Tarso Genro elabora Plano Safra Gaúcho

O governador assinou o decreto que regulamenta a elaboração e o acompanhamento do Plano Safra Anual no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A norma alcança toda a atividade agrícola, compreendendo desde o financiamento até a comercialização dos produtos de origem animal e vegetal.  <Leia mais>

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Notícias
Hospitais receberão incentivo para atendimento de bebês egressos de UTI Neonatal
Onze municípios estão em Situação de Emergência devido à enxurrada
Secretário fala sobre a ERS-010 e ERS-118 em reunião na Cics de Canoas
Formadores do Acelera Brasil e do Se Liga recebem capacitação
Vice-governador acompanha ação para a segurança no trânsito em Eldorado do Sul
Região Metropolitana registra crescimento de 62,20% no mercado de trabalho
Rádio
Nestlé presta contas e projeta ampliação no Estado
Governo lança ações de segurança no trânsito para o feriadão de Páscoa
Força-tarefa define áreas de investigação no Daer
Projeto RS Tecnópole terá investimento inicial de R$ 12 milhões
Ministra debate Novo Código Ambiental Brasileiro no RS
TV
Nestlé apresenta números no Estado e estuda ampliação da unidade de Carazinho
Governo do Estado lança ações para coibir violência no trânsito durante a Páscoa
Tarso Genro propõe apoio a projeto do Código Florestal do Executivo Nacional
Governo promove Seminário para elaborar Programa Gaúcho de Banda Larga
 

Ruy Carlos Ostermann

Audiência Pública Violência Policial

José Antonio dos Santos da Silva
51.91792404 - Claro
53.99491618 - Vivo
51.82490039 - Oí

"Quem é de Axé diz que é!

"Ogun ko nife o si ewu lona wa"
"Com a proteção de Ogun não haverá nenhum perigo em nosso caminho".

"Ubunto" é uma antiga palavra Africana, cujo significado é: "humanidade para todos".
Ubunto também quer dizer "Eu sou o que sou devido ao que todos nós somos".

Página pessoal - http://joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com
http://twitter.com//JASSRS62
Página da UNEGRO Nacional - www.unegro.org.br

Paralelo 15

Olá amigos,

Adicionamos o nosso primeiro vídeo da expedição em nosso blog, visite-nos. Aqui está o link direto:
http://projetoparaleloquinze.blogspot.com/2011/04/video-expedicao-na-carretera-de-la.html?spref=fb

Haverá mais vídeos em breve...

Um abraço à todos e um ótimo feriadão,


--
Projeto Paralelo 15
Cuiabá/MT
Brasil

http://projetoparaleloquinze.blogspot.com

www.twitter.com/paralelo_15
www.facebook.com/projetoparalelo15

Jéssica se Despede do Pavilhão do Império do Sol

Samblog - clicRBS


Posted: 19 Apr 2011 01:00 PM PDT
Depois de 11 carnavais conduzindo o primeiro pavilhão do Império do Sol, Jéssica Silveira enrola sua bandeira para integrar a Comissão de Carnaval da Majestosa do Vale.
Filha do presidente Miro e atualmente residindo na Bahia, Jéssica começou sua história na escola desfilando pela ala de crianças. Depois, integrou uma comissão de frente e foi princesa mirim, até descobrir sua paixão pelo bailado como porta-bandeira mirim. Durante a carreira, conquistou diversos prêmios pelo Estado, entre eles Estandarte de Ouro de Porto Alegre.
A nova porta-bandeira do Império do Sol será anunciada até maio. Aliás, no dia 1º, uma grande confraternização marcará a arrancada oficial da escola na luta pelo retorno ao Grupo Especial. >
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Majestosa já tem enredo para 2012
O martelo foi batido no último sábado: Império do Sol trará novamente uma homenagem para a avenida ao contar a história do jornalista paulista Alexandre Mota, com o mote da cidade onde se criou, São Vicente, considerada a primeira cidade brasileira e que, em 2012, completa 480 anos.
— A Império do Sol promete trazer para o Porto Seco um grande espetáculo. Para isto acontecer, confirmou a permanência do carnavalesco e temista Reinaldo Oliveira, que também atua junto à beija-Flor — contou Alan Dias, diretor de Carnaval da escola.
Posted: 19 Apr 2011 09:40 AM PDT
O Carnaval amanheceu em luto. Morreu Sebastião Flores, fundador e presidente da honra da Protegidos da Princesa Isabel, de Novo Hamburgo. Ele havia sido internado há duas semanas no Hospital Cristo Redentor, devido a um AVC. Apesar de acordar do coma, não resistiu e faleceu vitimado por uma parada cardíaca.
Há duas semanas, ele haDuas semanas depois de ser hospitalizado no Cristo Redentor em função de um AVC, ele não resistiu e faleceu na manhã desta terça-feira vitimado por uma parada cardiorrespiratória.
A notícia chegou por telefone e e-mail ao Samblog, em relatos emocionados como o de Simone Ribeiro, porta-bandeira da escola.
— É com enorme tristeza no coração que te aviso. Acabamos de perder o Seu Brás — contou Simone.
O velório ocorre hoje, na capela 3 do Cemitério Jardim da Memória, em Novo Hamburgo. O enterro será às 16h desta quarta, dia 20.
Abaixo, confira o depoimento enviado por Israel Ávila, carnavalesco da escola que, em 40 anos, encheu de alegrias e títulos Tião, Brás, Bastião… como queiram chamar:
“Muitos de nós temos dificuldades em lidar com as dores, e quando falo dor não falo daquelas as quais os remédios podem curar, mas sim as dores que, talvez o tempo amenize, mas que não se estingue jamais.
A dor da saudade é uma delas, ainda mais quando a saudade é de um amigo que sabemos que não mais o veremos…  que jamais voltará… Ninguém pode relatar o que a saudade nos proporciona, e se ela um dia pode passar de vez, o que sabemos é que nós seres humanos estamos longe de saber lidar com ela.
É dificil falar nestas horas, mas o que podemos dizer é que hoje a Protegidos parte de sua identidade. Ninguem mais que Seu Sebastião sabia cada canto que aquela quadra tem, e cada um destes cantos tem uma história que ele não exitava contar aos mais novos e aos visitantes.
Assim como eu, muitos lá receberam oportunidade através das mãos dele, do carinho dele e da paciencia que era marca registrada, uma calma de invejar qualquer um. Em nome de toda a diretoria, da família Flores e de cada componente agradeço a corrente de oração que foi feita, bem como os votos de pêsames neste momento tão triste.”
Posted: 19 Apr 2011 07:00 AM PDT

Bambas da Orgia sediará amanhã à noite uma das eleições mais movimentadas dos últimos tempos no Carnaval de Porto Alegre. Duas chapas disputarão voto a voto a presidência da escola, em um pleito com direito a urnas eletrônicas cedidas pelo TRE.
Ambos os candidatos já têm seus projetos de Carnaval engatilhados para 2012, com equipes pré-acertadas e enredos pré-definidos. Caberá aos sócios decidir quem sucederá a presidente Rosalina Conceição.
O processo terá início às 20h, quando ocorre a primeira chamada para a Assembleia Geral Ordinárina, no Ninho da Águia (Voluntários da Pátria, 1387). A apuração deve ocorrer a ‘toque de caixa’: a previsão é de que o resultado esteja definido até 23h30min.
E você, acha que vence a chapa 1 ou a chapa 2? Opine! A enquete permite que se vote diversas vezes.

Quem você acha que vencerá a eleição nos Bambas da Orgia?customer surveys
Posted: 18 Apr 2011 08:01 PM PDT
Já passou da hora de atualizarmos o Ranking Samblog do Grupo Especial de Porto Alegre, lançado em 2009 depois de copiarmos uma ideia do Carnaval carioca. Lá no Rio, o ranking é oficial, feito pela Liesa, e serve como critério de desempate. Aqui, é só uma curiosidade que serve mesmo para batermos um papo.
O sistema leva em consideração o somatório de uma pontuação atribuída conforme a colocação no desfile. É assim: a campeã ganha 20 pontos, a vice 15, a terceira 12, a quarta 10, a quinta 8, a sexta 6, a sétima 4, a oitava 3, a nona 2 e a décima 3.  São considerados os últimos cinco Carnavais.
Graças à regularidade, Império da Zona Norte continua na ponta. Os Bambas, que vinham ocupando a vice-liderança, caíram para a quinta depois do nono lugar conquistado no desfile de 2011. Quem pulou foi a Imperatriz, do quarto para o segundo lugar. A Restinga, mesmo sendo campeã, continou em terceiro. A União da Vila do IAPI subiu um degrau em relação ao ano passado.
Confira a classificação completa das escolas que pontuaram pelo Grupo Especial desde 2007:
1º  — Império da Zona Norte: 71 pontos
2º  — Imperatriz Dona Leopoldina: 53 pontos
3º  — Estado Maior da Restinga: 52 pontos
4º  — União da Vila do IAPI: 50 pontos
5º  — Bambas da Orgia: 45 pontos
6º  — Imperadores do Samba: 43 pontos
7º  — Unidos de Vila Isabel: 26 pontos
8º  — Acadêmicos de Gravataí: 25 pontos
9º  — Academia de Samba Praiana:11 pontos
10º — Embaixadores do Ritmo: 13 pontos
11º — Império do Sol: 7 pontos
12º — Protegidos da Princesa Isabel: 6 pontos
13º — Acadêmicos de Niterói: 3 pontos
Reveja aqui e aqui os rankings anteriores
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INTERNACIONAL 2 X 0 EMELEC COPA LIBERTADORES 2011

YPIRANGA (2) 1 X 1 (4) GRÊMIO CAMPEONATO GAUCHO 2011

Outras Palavras

bibliotecadiplô e OUTRASPALAVRAS
Boletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 51 - 19/4/2011

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Numa região decisiva do planeta, EUA perdem grandes aliados e parecem sem rumo. Mas as consequências de seu declínio são incertas. Por Immanuel Wallerstein

"Sou 100% palestino e 100% judeu"
Ícone da resistência cultural contra a ocupação (assassinado em 4 de abril), o cineasta e dramaturgo Juliano Mer-Khamis fala sobre sua vida, obra e arte

Europa bloqueia o Trem da Dignidade
Incidente na fronteira França-Itália expõe xenofobia e desprezo pelos imigrantes. Mas também revela que eles mobilizam-se e têm aliados. Por Luís Nagao
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OUTRAS MÍDIAS
Uma seleção de textos publicados na blogosfera brasileira


Jornalismo na era do remix
Ivana Bentes sustenta: novas linguagens e tecnologias não ameaçam a profissão. Exigem profissionais qualificados, que atuem em distintas mídias e, frequentemente, inventem suas próprias ocupações. Entrevista ao IHU Online

O país em que os banqueiros podem ser presos
Histórias da economia da Islândia. Lá população acaba de rejeitar, em plebiscito, o uso de dinheiro público para socorrer os bancos -- e as agruras do sistema financeiro não param por aí...

América do Sul: rumo a uma corrida armamentista?
Embora baixos, se comparados aos de outras regiões do mundo, gastos militares cresceram mais que em qualquer outra parte, em 2010. Brasil, Chile, Colômbia e Peru puxaram aumento. Por Thaliff Deen, da Envolverde-IPS

E se o Egito desbloqueasse Gaza?
Crescem os sinais de que o governo militar de transição não manterá por muito tempo a política de cerco que isola o território palestino. Por Adam Morrow e Khaled Moussa Al-Omrani, da Agência IPS

Vinte anos de protelações
Por que é tão nociva a atitude do Congresso Nacional, que, em benefício dos barões da mídia, recusa-se a cumprir a Constituição e a regulamentar as Comunicações no Brasil. Por Venício Lima, no Observatório da Imprensa


O Brasil de Lula e o fatalismo dos fracos
Há uma peça solta nas principais análises sobre o legado do ex-presidente. Elas concluem cedo demais que a massa dos subalternos permanecerá passiva... Por Ruy Braga, no Blog da Boitempo

Diálogos sobre o consumo consciente
À beira de uma piscina, numa cidade portuguesa que é Patrimônio Cultural da Humanidade, três interlocutores expõem seus pontos de vista sobre o tema. Por Luciane dos Santos, em Monocultura do Consumo

Se você deseja ler um testemunho coerente e ponderado sobre o exílio, Em estado de memória não é para você. Ele trata de marcas – as deixadas na narradora e as que certamente ficarão no leitor. Por Camila Pavanelli, no Amálgama



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Frente Mudanças Tributárias

Frente defende mudanças no atual modelo de substituição tributária
O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que o grupo vai defender a adoção pelos estados do modelo de substituição tributária usado pelo governo federal. O objetivo é reduzir o impacto desse mecanismo na carga tributária das micro e pequenas empresas.
Os governos estaduais, segundo ele, estão praticando a substituição tributária de maneira generalizada. Por esse mecanismo, um dos contribuintes da cadeia produtiva de um produto é escolhido para pagar o imposto total pelos demais. No modelo usado pela Receita Federal, apenas setores de alta concentração das atividades econômicas – como automóveis, bebidas e cigarros – são submetidos à substituição tributária.
"Hoje, o valor pago na substituição tributária já é maior do que o pago ao Simples. Então o esforço todo que se faz para reduzir a carga tributária para a micro e pequena empresa acaba se esvaindo por conta de os estados terem adotado o mecanismo de substituição tributária”, explica Pepe Vargas.
Projeto de aperfeiçoamento a Lei Geral deve ser votado até maio

Integrantes da frente estiveram reunidos na semana passada para discutir uma estratégia para articular apoio para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que prevê as alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A ideia é votar o PL até o fim de maio. A matéria foi aprovada nas Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, atualmente, está nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Finanças e Tributação (CFT).
A proposta altera o Simples Nacional, conhecido também por Supersimples. Uma das medidas é a correção dos valores de enquadramento: para a microempresa o faturamento-limite passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano; para a empresa de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano. O Simples Nacional ou Supersimples é um sistema simplificado de pagamento de impostos. Leia mais.
Divulgação
Café da manhã realizado no último dia 14 definiu calendário
para a votação da PLP 591/10
Diretor do Sebrae faz sugestões para diminuir exclusões do Simples
O
diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, que participou da reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa na última semana, afirmou que, no ano passado, 4 mil pequenas empresas foram excluídas do Simples porque as suas receitas eram maiores que o teto permitido. Quick defendeu ainda um parcelamento especial para cerca de 560 mil empresas que estão com dívidas tributárias atrasadas.
O diretor do Sebrae também sugeriu que seja mantido no projeto o dispositivo que permite a adesão ao Supersimples do pequeno produtor rural e do trabalhador avulso. Segundo ele, mais de 90% do setor está na informalidade.
Ele explica que a ideia não é desestimular a contratação com carteira assinada, mas permitir que pequenos agricultores possam contratar trabalhadores temporários de forma legal. “Atualmente existe uma grande dificuldade de formalizar estas relações. É ruim para os trabalhadores e ruim para os produtores". Fonte: Rádio Câmara
Márcia Gouthier/ASN

Quick defendeu parcelamento especial para
560 mil empresas com dívidas tributárias
Mais de 3 milhões entregam declaração do Simples

Brasília - A Receita Federal recebeu 3.190.142 declarações de rendimentos de micro e pequenas empresas até a última sexta-feira (15), fim do prazo para a entrega. O volume é o esperado pela Receita para a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente a 2010. Até o fim do ano passado, havia 3,7 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional. Mas, segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, historicamente, 15% dos empreendedores não declaram anualmente, como se verifica neste ano. As empresas que não declararam dentro do prazo estão sujeitas a multa de 2% por mês de atraso sobre o valor do imposto apurado, até o máximo de 20%, ou a multa mínima de R$ 200. Para fazer a declaração com atraso, o contribuinte deve acessar o Portal do Simples Nacional. "No momento da transmissão da declaração em atraso, será gerada uma notificação de lançamento da multa e um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) com o valor da multa pronto para ser pago", explica o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.
Empreendedor Individual
A DASN para os empreendedores individuais deve ser entregue até o dia 31 de maio. Mais de 251 mil profissionais -; 31% do total - ainda não declararam. Quem não entregar paga multa de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50. Os empreendedores individuais estão isentos do pagamento do Imposto de Renda, mas precisam prestar contas ao governo para continuar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo programa, como cobertura previdenciária e possibilidade de participação em licitações públicas.
Leia mais.
Fonte: Agência Sebrae
Audiência pública vai debater mudanças à Lei Geral no RS

A realização de uma audiência pública no dia 30 de maio, as 10h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater as alterações à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas propostas no Projeto de Lei Complementar 591/2010. Este foi o resultado do encontro entre deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adão Vilaverde (PT), na última segunda-feira (18.04).
A audiência pública é resultado do Termo de Cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, assinado no último dia 25 pelos presidentes das casas, Marco Maia (PT/RS) e Adão Villaverde, respectivamente. O Termo coloca em prática a execução do Programa Destinos e Ações que vai promover grandes debates, eventos estratégicos e audiências públicas no Estado.
Marcelo Bertani / Ag. AL
Pepe e Villaverde definiram a data da audiência pública que integra Termo de Cooperação entre as casas

 
Gabinete Regional
Av. Júlio de Castilhos, 3658 - CEP 95010-002 - Bairro Cinquentenário, Caxias do Sul, RS - Tel.:(54) 3025.1301 - Gabinete do Deputado Federal Pepe Vargas - presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

Gabinete Nacional
Câmara dos deputados, Anexo IV, gabinete 545 - CEP 70160-900, Brasília, DF - Tel.:(61)3215.5545 / Fax:(61)3215.2545 - dep.pepevargas@camara.gov.br - Gabinete do Deputado Federal Pepe Vargas - presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
 



Marcha Estadual Zumbi dos Palmares


REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
DA Vª MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
Dia: 28 de abril de 2011 – quinta-feira.
Horário: das 18h30min às 20h30min.
Local: Sala Mauricio Cardoso – 4º andar – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Endereço: Praça Marechal Deodoro, nº 101 – Centro – Porto Alegre/RS.
Pauta:
1.    Informes gerais.
2.    Socialização das atividades construídas para mobilização e articulação da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares.
3.    Audiência Pública dia 12 de maio de 2011 – Violência de Policiais Militares no RS.
4.    Seminários Regionais de Mobilização e Articulação da Marcha.
5.    Proposta de Calendário de reuniões permanente para mobilização e articulação da Marcha.
Porto Alegre, 19 de abril de 2011.
COORDENAÇÃO DA MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
Contato:
José Antonio dos Santos da Silva
Membro da Coordenação da Marcha
51.91792404
53.99491618
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