Em abril de 2009, o Ministério Público noticiou a denuncia na qual o vereador da atual legislatura, Osni Domingues, era acusado do crime de concussão, pois ele teria exigido parte dos salários dos meses de janeiro e de fevereiro de 2009 da sua assessora.
No entanto, após processo criminal, o vereador foi absolvido, em virtude de que os fatos que levaram a Promotoria Criminal a denunciá-lo foram constatados como inexistentes pelo Juízo.
Diante disso, a Promotora Criminal pediu investigação a Polícia Civil para apurar possível crime de denunciação caluniosa, que ocorre quando alguém dá causa a instauração de investigação ou processo contra pessoa que sabe ser inocente.
Após investigação pela Polícia Civil, o inquérito foi remetido a Justiça, e da mesma maneira que noticiou-se anteriormente a denúncia onde restou o vereador absolvido, o Ministério Público informa que denunciou quatros pessoas pelo crime de denunciação caluniosa.
Os denunciados foram o suplente de vereador Marcos Lima, que teria interesse na vaga do Vereador Osnir, caso este fosse cassado, Douglas Firmino Borges e João Amaro Borges da Silva, os quais cooptaram Morgana Alves, assessora na época do vereador, a realizar falsas acusações contra este, dando causa a instauração de processo, que sabia ser o vereador inocente.
A pena para o crime é de dois a oito anos de reclusão e multa.
Com informações do Ministério Público de Vacaria
No entanto, após processo criminal, o vereador foi absolvido, em virtude de que os fatos que levaram a Promotoria Criminal a denunciá-lo foram constatados como inexistentes pelo Juízo.
Diante disso, a Promotora Criminal pediu investigação a Polícia Civil para apurar possível crime de denunciação caluniosa, que ocorre quando alguém dá causa a instauração de investigação ou processo contra pessoa que sabe ser inocente.
Após investigação pela Polícia Civil, o inquérito foi remetido a Justiça, e da mesma maneira que noticiou-se anteriormente a denúncia onde restou o vereador absolvido, o Ministério Público informa que denunciou quatros pessoas pelo crime de denunciação caluniosa.
Os denunciados foram o suplente de vereador Marcos Lima, que teria interesse na vaga do Vereador Osnir, caso este fosse cassado, Douglas Firmino Borges e João Amaro Borges da Silva, os quais cooptaram Morgana Alves, assessora na época do vereador, a realizar falsas acusações contra este, dando causa a instauração de processo, que sabia ser o vereador inocente.
A pena para o crime é de dois a oito anos de reclusão e multa.
Com informações do Ministério Público de Vacaria
por Neto Ferreira (Rádio Fátima AM), dia 20/07/2011 às 08:20
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