Segurança Pública no Estado do RS

Ministério da Justiça dá parecer favorável à liberação de recursos para presídios gaúchos25/02/2011 18:14

O Governo do Estado recebeu parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (25), referente aos R$ 49 milhões para a construção de dois presídios e reforma de mais dois no Rio Grande do Sul. Os recursos serão utilizados para reformas nos presídios de Espumoso (54 vagas) e de Venâncio Aires (108 vagas), e para a construção de casas prisionais em Bento Gonçalves (336 vagas) e Guaíba (672 vagas).
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, esteve reunido com representantes do Ministério da Justiça, em Brasília, nos dias (24 e 25), para tratar dos convênios. "Estamos bastante otimistas com o encaminhamento dado pelo Ministério da Justiça, que deverá enviar o processo para o Ministério da Fazenda nos próximos dias", disse Pestana.
Os convênios deveriam ter sido firmados até dezembro de 2010 para que houvesse a liberação dos recursos ainda em 2011, mas os prazos estabelecidos não tinham sido cumpridos pela gestão anterior. Desde que assumiu, em janeiro deste ano, o Governo Tarso Genro está discutindo com o Governo Federal uma alternativa para solucionar o problema.
Fonte: site do Governo do Estado




Polícia Civil recebe 124 novas viaturas
02/03/2011 17:23

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil, entregou 124 novas viaturas para uso em 96 municípios de todo o estado. Os veículos foram distribuídos conforme as demandas e recursos da Consulta Popular, edição 2009/2010. A cerimônia foi nesta quarta-feira (2), em frente ao Palácio da Polícia.
Para o secretário Airton Michels, o fato de a população ter decidido pelo aparelhamento da Polícia Civil mostra que a instituição está integrada com a comunidade. “Os policiais retribuem essa confiança com ações concretas e articuladas contra o crime”, declarou. O delegado Ranolfo Vieira Júnior, chefe da PC, também destacou a importância dessa mobilização popular nos processos de aquisição de viaturas e equipamentos.




Secretários municipais participam de reunião do Proesci
04/03/2011 10:09

Representantes de doze municípios gaúchos participaram nesta quinta-feira (03), de reunião de formatação do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). No encontro, foram expostas as principais necessidades na área de segurança e os projetos que atualmente são desenvolvidos nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Borja, Taquara, Venâncio Aires, Vacaria e Cruz Alta. Outra reunião já havia acontecido no dia 11 de fevereiro e contou com a presença de secretários da Região Metropolitana.
Para o diretor do Proesci, delegado Carlos Santana, o objetivo desses dois encontros foi estabelecer um canal de diálogo permanente entre os municípios e o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), modelo das políticas públicas a serem implantadas pelo Estado. A partir das informações coletadas com prefeitos e representantes municipais, serão realizadas, nos próximos dias, reuniões técnicas para finalizar o programa.
Também estiveram no encontro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro e o representante do Pronasci em Porto Alegre, Alexandre Rodrigues.




Secretário de Segurança recebe comitiva de Vacaria
04/03/2011 10:20

A questão prisional de Vacaria foi o principal tema abordado na audiência realizada entre o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, e uma comitiva daquele município. A reunião foi nesta quinta-feira (3), no gabinete do secretário.
Estiveram presentes, representando Vacaria, o prefeito Elói Poltroniere, o presidente da Câmara Municipal, Valdemir Lira de Lima, o juiz da Vara de Execuções Criminais, André Dal Soglio Coelho, e os promotores de justiça Luis Augusto Costa e Karina Orlandi Goulart.
Sobre o resultado do encontro, Airton Michels afirmou que “há uma vontade social, política e comunitária de enfrentar o problema da questão prisional”. Otimista em relação aos projetos, observou que “a prefeitura e a comunidade (de Vacaria) vão nos apresentar uma proposta com viabilidade de terreno para que o Estado possa construir lá um estabelecimento para o semiaberto, inclusive utilizando peculiaridades da região para abrigar esses presos, como por exemplo, a colheita de maçãs”. O secretário completa: “Seria uma espécie de colônia penal”.
Sobre a possibilidade de reformar o presídio atual, Michels disse que não há possibilidade: “Para a reforma do presídio fechado, hoje, o Estado não teria recurso”, comentou.





Airton Michels visita e comenta situação do Presídio Central
04/03/2011 15:36

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, esteve nesta quinta-feira (3) no Presídio Central de Porto Alegre. A visita faz parte da política do secretário, que visa conhecer e avaliar os estabelecimentos prisionais do Estado.
 Acompanhado pelo superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e pelo diretor do Presídio Central, tenente-coronel Leandro Santiago, Michels visitou uma galeria durante a revista periódica, que tem como objetivo a procura de armas, celulares e drogas.
 “O Presídio Central é um símbolo internacional do que não deve acontecer”, comentou Michels. “É o maior problema do sistema prisional do Rio Grande do Sul”.
 Com capacidade para 1.500 apenados, o Central abriga mais de 4.800 presos. “Um grande problema é que um presídio superlotado não é administrado pelo Estado, mas pelas facções que nele estão presentes”, alertou. “Isso faz com que o presidiário não se recupere e retorne ainda mais perigoso à sociedade”.
 Michels disse ainda que “embora seja um problema urgente, não há como a solução ser imediata”. Há uma proposta para desafogar o Presídio Central e distribuir parte dos presos por outras penitenciárias da Região Metropolitana, como Guaíba e Montenegro.
 Durante a visita, Michels ainda almoçou no restaurante dos servidores e conheceu o departamento médico do local.




Michels fala sobre sistema prisional na cidade de Canoas
04/03/2011 16:06

A criação de um presídio na cidade de Canoas foi o principal tema abordado pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante a 14.ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nessa quinta-feira (03).
Questionado sobre o futuro do estabelecimento prisional - iniciado no governo anterior através de uma Parceria Público Privada (PPP) -, Michels garantiu que o projeto não será abandonado, porém deverá ser reformulado. O principal entrave para condução do atual projeto está no desencontro entre o orçamento estimado para a manutenção anual do presídio, R$ 90 milhões e o orçamento total da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que é R$ 50 milhões para este ano.
De acordo com o secretário, a criação de 3 mil novas vagas no sistema prisional em Canoas não está descartada, porém uma forma viável para o Estado está sendo estudada.
O combate à violência através de ações preventivas também foi lembrado por Michels, que classificou como bem sucedido o modelo de segurança pública adotado pelo governo federal e que deve servir de base para as políticas estaduais. Citou como exemplo a implantação do Território da Paz, no bairro Guajuviras,no mês de outubro de 2009. O projeto, que compreende a repressão policial ao crime aliada a um conjunto de ações sociais, foi realizada através de uma parceira entre Prefeitura de Canoas e o governo federal, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Apesar de estar presente apenas em um bairro, a cidade inteira foi beneficiada pelo Território da Paz. Exemplo disso está na redução dos índices de criminalidade em Canoas. Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram a redução no número de homicídios na cidade. Em janeiro de 2009, 18 pessoas foram mortas. No mesmo período em 2010, o número diminuiu para 14 e, em janeiro, deste ano foram registrados nove homicídios.





Ações da Brigada Militar reprimem criminalidade e excessos no trânsito
09/03/2011 10:06

Nos últimos dois meses, 22.873 pessoas foram presas, 300 kg de drogas foram apreendidos e 4.023 motoristas infratores tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas no estado do Rio Grande do Sul. Esses são apenas alguns números resultantes do trabalho ostensivo realizado pela Brigada Militar no período de 1º de janeiro a 1º de março de 2011.
Os delitos de trânsito apresentaram um número expressivo de prisões. Ao todo, 1.232 pessoas foram presas por dirigirem embriagadas, sem carteira de habilitação ou com o documento vencido. Além disso, 4.023 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação apreendidas e serão obrigados a realizar cursos de reciclagem, ou, então, refazer todo o processo de aprendizagem no trânsito para recuperar a CNH.




Estado prepara ações para combater causas e consequências da criminalidade
09/03/2011 10:13

A Secretaria da Segurança Pública está finalizando as bases do Programa Estadual de Segurança Cidadã (Proesci), um conjunto de políticas públicas que reúnem repressão policial à criminalidade e ações sociais como educação, saúde, cultura, esporte e lazer. O planejamento e a execução desse programa foram discutidos em reunião do secretário Airton Michels com o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro; o Comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Abreu; o Chefe de Polícia, Delegado Ranolfo Vieira Júnior; o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben e o Diretor do Proesci, Delegado Carlos Santana nessa sexta-feira (4). O resultado final dessa avaliação será apresentado ao governador do Estado nos próximos dias.
O Proesci tem como modelo o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), criado no Ministério da Justiça durante a gestão de Tarso Genro, que prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, ao mesmo tempo em que combate suas consequências. Entre os principais eixos destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.
Também participaram da reunião o Subcomandante-geral da BM, Coronel Altair Freitas Cunha; o Chefe do Estado-maior da BM, Coronel Valmor Araújo Melo e o chefe da sessão de operações da BM, Tenente- Coronel Luiz Henrique Oliveira.