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Para Porto Alegre RS

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Nova Estrutura do Detran

Nova estrutura do Detran é apresentada ao Gabinete de Gestão Integrada
07/04/2010 14:11



O secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, presidiu nesta quarta-feira (07/4), a primeira reunião deste ano do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O encontro aconteceu às nove horas, tendo por local a sede da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre.

Na ocasião, o diretor-presidente do Detran, Sérgio Filomena, apresentou a nova estrutura do órgão. Foram abordados aspectos referentes à aquisição de equipamentos, mobiliário, materiais, e informatização, além da compra de 66 novos veículos e nomeação de 257 novos servidores efetivos e 170 temporários. Filomena apresentou soluções que o Detran adotou para os depósitos de veículos, como a reciclagem e trituração de veículos sucateados.

O novo Detran assumiu a realização das provas teóricas e práticas para a avaliação de motoristas e pretendentes. Outros destaques foram a aprovação do plano de carreira para os servidores, gratificação por produtividade, projeto de educação para o trânsito, abertura de regionais do Detran e redução de custos. O secretário Goularte acrescentou que o Governo do Estado enfrentou e superou problemas históricos na questão do Detran, que foram devidamente equacionados.

Outro tema exposto durante a reunião, apresentado pelo Ministério Público Estadual e pela Susepe, foi um Termo de Cooperação de ação conjunta entre várias esferas do governo estadual no sentido de desenvolver palestras e oficinas destinadas aos apenados em cumprimento de pena restritiva de direitos de limitação de fim de semana, como forma de colaborar para a redução da reincidência. O programa já existe na Susepe desde 2005, e a idéia agora é que outros órgãos participem da iniciativa. A proposta foi encaminhada aos presentes e cada órgão participante do GGI vai estudar a adesão ao referido termo.

Ao final do encontro, que tem nova reunião no dia cinco de maio próximo, Edson Goularte destacou que em recente encontro de secretários de Segurança Pública, em Brasília, ficaram definidas metas em âmbito nacional, relativas ao combate ao tráfico de drogas, contrabando de armas, roubo de cargas e sugestões de aprimoramento da legislação penal, destinadas ao Ministério da Justiça e parlamentares.

Estiveram presentes à reunião representantes dos seguintes órgãos: Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Instituto-Geral de Perícias, Detran, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Militar, Procuradoria da República, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Famurs e do Programa de Prevenção à Violência.

O que é o GGI

Criado pela governadora Yeda Crusius, por meio de decreto assinado em 30 de abril de 2007, o Gabinete de Gestão Integrada é um fórum de debate e proposição de ações, alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

Saúde Prisional

Governo amplia recursos para a Saúde Prisional no RS
07/04/2010 14:49


Municípios gaúchos que possuem Unidades de Saúde Prisional passarão a receber R$ 80 mil anuais. Os recursos, que atualmente se encontram em R$ 48 mil, são destinados ao pagamento das despesas de custeio das equipes de atendimento, como médicos, dentistas, assistentes sociais, entre outros profissionais. Passarão a receber R$ 80 mil anuais para viabilizar a implementação de novas Unidades Básicas de Saúde Prisional. A medida tem o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população carcerária do Rio Grande do Sul.

Estas ações, priorizadas pelo Governo do Estado, estão inseridas no projeto Recomeçar, do Programa Estruturante Nossas Cidades, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, e mostram o avanço no sistema prisional, já que o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados brasileiros que oferecem este tipo de suporte financeiro aos municípios.

O Rio Grande do Sul conta com oito Unidades de Saúde Prisional, nos presídios de Montenegro, Santa Vitória do Palmar, Osório, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, três em Charqueadas e outras 15 novas unidades em fase de implementação. A resolução viabilizou incentivo financeiro para atendimento hospitalar à população do sistema carcerário do Estado, através do Programa Estruturante Saúde Perto de Você, no valor de R$ 2,8 mil por leito/mês. O Governo do Estado já repassou R$ 1 milhão para a construção de 51 leitos exclusivos para internação de apenados da Região Metropolitana e de Charqueadas.

A resolução, assinada pela Comissão de Intergestores Bipartite estadual (CIB), composta por dirigentes da Secretaria Estadual da Saúde e de órgão que representa secretários municipais de Saúde, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (5).

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Prefeitos elogiam Yeda

Prefeitos elogiam resgate de dívidas e gestão de Yeda Crusius
06/04/2010 16:55


O esforço da governadora Yeda Crusius em recuperar a credibilidade da Consulta Popular foi reconhecido pelos prefeitos. Yeda resgatou passivos de R$ 373 milhões de processos anteriores a 2007 e está pagando a dívida em parcelas anuais. Até o final deste ano, todo o débito deverá estar quitado. Nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), a governadora lançou a Consulta Popular 2010, que terá recursos de R$ 150 milhões, além de R$ 30 milhões de bônus às cidades que aumentarem em 50% o número de votantes.

Para o prefeito de Encantado, Paulo Costi, o Governo de Yeda Crusius colocou o Estado no rumo certo, tomando atitudes necessárias ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul. "A governadora teve e tem coragem para fazer", afirmou. De acordo com o prefeito, a Consulta Popular não tinha credibilidade e as comunidades estavam desacreditadas no processo. "Yeda conseguiu mudar o quadro e agora a Consulta é respeitada", disse. A prefeita de Itacorubi, Ione Goulart, destacou o resgate das dívidas estaduais. "Isso se deve ao trabalho sincero e honesto da governadora", enalteceu.

Ao afirmar que as pendências da Consulta Popular no município de Segredo foram todas quitadas, o prefeito Alencar José Feron disse que a governadora cumpriu sua palavra. Entre as obras da Consulta, Feron citou um posto de saúde, que recebeu duas parcelas de R$ 107 mil, e a compra de um trator agrícola. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do RS (Famurs), Marcus Vinicius de Almeida, a Consulta Popular é uma realidade. "Para os prefeitos, participar da atividade é prazeroso. Que essas obras votadas concretizem os sonhos de cada município", ressaltou.

O presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Paulo Frizzo, agradeceu o compromisso assumido por Yeda no início do Governo, com a manutenção da Consulta Popular. "A Consulta 2010 está na estrada. Temos o cronograma definido nos 28 Coredes", afirmou. A expectativa, segundo Frizzo, é um aumento na participação popular. Para o presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Antônio Baccarin, a credibilidade do processo leva as pessoas a votarem espontaneamente. Ao destacar a coragem da governadora, Baccarin afirmou: "Temos no RS a segunda Anita Garibaldi".

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Lei para a Segurança

Leis asseguram reajustes, valorizam matriz salarial e prestigiam servidores da Segurança
06/04/2010 17:00


Um avanço histórico para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Desta forma, a governadora Yeda Crusius avaliou o conjunto de projetos do Executivo referentes à remuneração dos servidores e à nova composição da matriz salarial da Brigada Militar. "Sem dúvida, mais um grande passo na direção da valorização dos servidores da BM", afirmou a governadora Yeda Crusius ao sancionar os projetos, de autoria do Executivo, cujos textos estão publicados na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

O Projeto de Lei 49/2010 reajusta os soldos básicos dos postos de major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar em 19,90%, escalonados em 9,95%, a partir de 1º de março de 2009; 4,52%, a partir de 1º de agosto do mesmo ano; e 4,33%, a partir de 1º de março de 2010. Conforme a justificativa do Governo do Estado, a proposta é uma extensão dos índices semelhantes aos da Lei Britto aos oficiais superiores da Brigada Militar (major, tenente-coronel e coronel), em razão de que eles não haviam sido anteriormente contemplados.

O PL 50/2010 aumenta de 10% para 15% do resultado fiscal do Estado a divisão da matriz salarial entre os servidores da Segurança e garante valores para a matriz. Ficam assegurados R$ 180 milhões para o exercício de 2010, e outros R$ 111 milhões para o exercício de 2011, para fins de cálculo da recomposição prevista na Lei 12.201/04. O Projeto 48/2009 fixa as seguintes alíquotas de contribuição previdenciária mensal compulsória aos servidores militares: 7,5 %, a partir de 1º de março de 2010; e 11% a partir de 1º de março de 2011.

"Entendemos que os servidores da Secretaria da Segurança devam ser bem remunerados, assim como os demais colaboradores do Governo. Fizemos uma reengenharia financeira para atender às categorias, sem comprometer o equilíbrio financeiro e a governabilidade do Estado, em respeito à toda a sociedade gaúcha", ressaltou a governadora.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Lei de Licitações

Sossella lamenta não aprovação de projeto que preenchia lacuna na lei de licitações


O deputado Gilmar Sossella lamenta a não aprovação do projeto de lei de sua autoria que visava preencher uma lacuna na lei de licitações e combater fraudes na contratação de empresas e organizações por parte do Estado e municípios. O projeto tramitava desde 2008 e antes de chegar ao plenário foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Municipais e Serviços Públicos.



Na justificativa do projeto nascido na época em que foi descoberta a fraude do Detran, Sossella destacou que o objetivo era resguardar a moralidade e impessoalidade dos convênios entre o Estado e municípios, com as organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos. Conforme o autor da proposição, tais pessoas jurídicas geralmente prestam serviços públicos, em especial no desenvolvimento de pesquisas técnicas e assistência social, sendo que em muitos convênios ocorrem superfaturamento de valores, uso político dos serviços e outras irregularidades.



“O que era previsto para ser um meio eficaz de prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado acabou, em muitos casos, tornando-se um ralo para corrupção e descaminho”, destaca Sossella ao lembrar o exemplo que ocorreu na contratação das fundações por parte do Detran e que originou um desvio superior a R$40milhões dos cofres públicos.



O projeto de lei do deputado Gilmar Sossella foi inspirado em proposição semelhante que tramita no Senado Federal apresentada pelo Senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) aprovado na CCJ com parecer do Senador Jefferson Peres (PDT). Rejeitado por 35 votos contrários e 11 favoráveis, o PL 95/2008 de autoria do deputado só poderá ser reapresentado na próxima legislatura.

Palácio Piratini


Relações Institucionais
Yeda anuncia R$ 150 milhões para a Consulta Popular 2010
Para atender às demandas da comunidade gaúcha, além desses recursos, o governo ofertará R$ 30 milhões de bônus aos municípios que aumentarem em 50% o número de votantes. A Consulta será realizada no dia 23 de junho em todo o Rio Grande do Sul. Executivo
Empossado o novo chefe da Casa Civil
Bercílio Luiz da Silva assumiu com o compromisso de garantir a continuidade do diálogo do Governo com a sociedade gaúcha. Leonardo Hoff, que assumira o cargo interinamente, permanece como adjunto. Ação Solidária
Estado recebe projeto executivo para restauração do Hospital Psiquiátrico São Pedro
Numa primeira etapa estão previstas obras no Bloco A onde se concentra a administração da instituição, e na qual constam levantamentos cadastrais, fotográficos, históricos e de ocorrências de patologias. Segurança Pública
Leis asseguram reajustes, valorizam matriz salarial e prestigiam servidores
Um avanço histórico para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Desta forma, Yeda Crusius avaliou o conjunto de projetos referentes à remuneração dos servidores e à nova composição da matriz salarial da Brigada Militar. Administração Pública
Nova lei estimula aposentadoria e revitaliza fundações de direito privado
Projeto de Lei 356/2009, sancionado pela Governadora, permite a empregados de fundações que ingressaram no serviço público até 5 de outubro de 1983, requeiram aposentadoria e desligamento do trabalho sem prejuízos em sua remuneração.

Novo Contratado do Inter

Ronaldo Conceição já está em Porto Alegre
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O zagueiro Ronaldo Conceição já está em Porto Alegre. O jogador de 23 anos, destaque do River Plate uruguaio, chegou na manhã desta quarta-feira à capital gaúcha e finaliza hoje sua transferência para o Internacional.

O gaúcho de Capão da Canoa irá realizar exames médicos no início da tarde e, se tudo ocorrer bem, assinará contrato e será apresentado às 17h30 na Sala de Conferências do Estádio Beira-Rio.

Fonte: Inter

Voto do Deputado Appio

Firme na sua posição de eleger Conselheiros da AGERGS só depois que protocolarem o projeto de lei das multas, o deputado Francisco Appio (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06/04) para justificar seu voto contrário à eleição de mais um Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Concedidos.



Lembrou que a AGERGS foi criada na década de 90 para regular os pedágios, tarefa que não cumpre por falta de uma Lei de Sanções. “Sem aplicar multas no descumprimento dos contratos, virou bolo de noiva, sem nenhuma utilidade, a não ser enfeitar o Programa Estadual de Concessões Rodoviárias. A Agência faz de conta que regula", diz o parlamentar.



Appio lamenta que a CPI dos Pedágios não tenha concluído seu trabalho. No resultado, no relatório oficial (situação) e no relatório em separado (oposição), foi reconhecida a falta de qualidade do asfalto, descumprimento de contratos, tarifa super estimada (37% acima do que deveria estar), receita extraordinária, gastos supérfluos, despesas inúteis e a configuração de um modelo que, segundo o deputado, "nos levou á exaustão, nos deu um cansaço".



O parlamentar também critica a retirada de duas assinaturas. "Quando alcançamos as 19 assinaturas, duas foram retiradas na proposta da CPI DO DAER, provando que o requerimento era apenas uma ferramenta política e de promoção pessoal. Sou a favor da CPI do DAER, para investigar as relações das empreiteiras com o órgão, a falta de fiscalização e o famoso ADITIVO de novembro/2000, que alterou os contratos das concessões nas rodovias gaúchas".



De acordo com Appio, a alteração foi para pior, dando a cobrança bidirecional, que elevou as tarifas em 37%, acima da licitação corrigida. Além disso, retirou boa parte dos compromissos das empresas concessionárias, a pretexto de compensação e para zerar o passivo judicial. Mas, estranhamente, a Ação ajuizada pelas concessionárias contra a Lei 11.460 da Assembleia Legislativa (que isentou as placas das cidades por 84 dias) continuou tramitando na Justiça do Estado, e ainda hoje encontra-se em Liquidação de Sentença.



"Torcemos para que haja manifestação final da Justiça (7ª Vara da Fazenda Pública) para demonstrar que a famosa indenização bilionária (esqueleto herdado) na verdade não passa de dois milhões de reais para os 7 Polos, menos de 300 mil para cada um". Os números provam que a isenção das placas das cidades sedes reduziria em menos de 5% a receita das empresas e traria tranquilidade aos moradores destas cidades, que pagam tarifa cheia por pequenas distâncias", esclarece Francisco Appio, coordenador da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios.



"Não somos contra o pedágios, mas contra os preços absurdos e contra este modelo, gerador de despesas inúteis, impostos e taxas. Vamos discutir um novo modelo de pedágios nesta eleição, pois no ano que vem o Governo do Estado terá que estudar a proposta que substituirá o atual Modelo, à partir de 2012".



Comentários sobre pedágios postados em www.twitter.com/franciscoappio



YEDA deu a volta por cima nos pedágios. Não prorrogou, assumiu a fiscalização e propôs projeto de lei para melhorar as travessias urbanas.



PROJETO DE LEI 127/2007 (nossa autoria) dispensa a cobrança dos veículos emplacados nas cidades sedes de pedágios. Nas futuras concessões.



PEDÁGIOS assumiram os perímetros urbanos (Aditivo de 2000) em troca da cobrança bidirecional. Apenas a conservação, nada de melhorias.



NÃO MUDAMOS em relação aos pedágios. Impedimos a prorrogação, evitamos aumento das tarifas e estamos conquistando as travessias urbanas.



ASSINEI a CPI DO DAER (e a dos Pedágios) para investigar o Aditivo 2000 que ampliou as tarifas (37%) e tirou obrigações dos pedágios.



BRITTO era o pedágio, OLÍVIO o caminho, dizia o slogan. Logo que o PT assumiu, o pedágio passou a ser cobrado na ida e na volta. Como pode acontecer?



PENTE FINO durante quatro anos, com obras paralisadas ou abandonadas. E o resultado das investigações? Nada como ser governo.



OLÍVIO (Governador), BETO (Secretário dos Transportes), Hideraldo Caron (Diretor DAER), auditaram pedágios e os contratos de asfalto para os acessos.



PROJETO DO BRITTO foi arquivado pelo Olívio em 1999. E o financiamento ajustado com o BIRD, foi dispensado pelo velho "ranço ideológico".



TRAVESSIAS URBANAS nas rodovias pedagiadas, um antigo projeto do Britto, acaba de ser revitalizado pela Governadora Yeda pelo PL 82/2010.





Leia mais em www.appio.com.br ou acompanhe www.twitter.com/franciscoappio




Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Energia


Energia
Yeda Crusius destaca gestão da Sulgás e lucro de R$ 70,21 milhões em 2009
Estatal ultrapassou as metas estipuladas no contrato de gestão e atingiu um de seus melhores resultados. A retomada do crescimento industrial e das adaptações de veículos para o GNV impulsionaram os rendimentos. Segurança
Investimentos do Governo na Polícia Civil superam R$ 38 milhões
Houve aumento do efetivo e serão colocados 4 mil pontos de rede no valor de R$ 4 milhões, além da aquisição de equipamentos e novas viaturas que, até o final do ano, totalizarão 473 veículos, o que representa renovação de mais de 1/3 da frota. Justiça e Desenvolvimento Social
Estado lança edital que destina R$ 1 milhão para projetos para o combate às drogas
O evento acontecerá nesta terça-feira (6), às 10h, no Caff. O valor é proveniente do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca) e será utilizado para viabilizar projetos de municípios e ONGs, até R$ 40 mil. Saneamento
Corsan recebe inscrições para concurso público até esta terça-feira
As inscrições podem ser feitas no site da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (www.fdrh.rs.gov.br). Trânsito
Detran/RS inicia implementação da CNH Digital na Região Metropolitana de Porto Alegre
Representantes de 50 Centros de Formação de Condutores (CFCs) receberão orientações técnicas sobre a novidade nesta terça-feira (6), no Centro de Treinamentos da Procergs. Ensino
Programa capacita professores para atuar nos laboratórios de informática
A iniciativa, promovida pela Procergs em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, segue até sexta-feira (9).

R4 38 Milhões para Polícia Civil

Investimentos do Governo na Polícia Civil superam R$ 38 milhões
05/04/2010 19:13

O Governo do Estado colocou entre as suas prioridades a Segurança Pública. Somente para a Polícia Civil, nos últimos 3 anos, o Estado destinou mais de R$ 38 milhões. A informatização das Delegacias, bem como a implantação de um sistema de digitalização que substitui a antiga prática de microfilmagem, são apenas parte de uma extensa política de investimento em segurança pública, desenvolvida pelo atual Governo. Estão sendo colocados ainda 4 mil pontos de rede em toda a Polícia Civil no valor de R$ 4 milhões.

Devido ao volume de investimentos aplicados na área, o chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, observou que, durante seus 33 anos de atividade na organização policial, os investimentos na área da Segurança Pública nunca chegaram perto dos que estão sendo feitos pelo atual Governo. Diversos lotes, compreendendo centenas de computadores, todos com capacidade de, no mínimo, 2GB, gravador para CD e DVD, e sem necessidade de cabeamento foram adquiridos pela Polícia Civil a fim de informatizar a parte cartorária das Delegacias da Capital, Grande Porto Alegre e interior do Estado. A informatização das Delegacias faz parte do Programa Sistema de Polícia Judiciária (SPJ), com recursos provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp).

Ao equipar a Polícia Civil, os serviços ganham agilidade e a comunidade conta com um melhor atendimento. Houve um investimento expressivo em aquisição de viaturas que representou uma significativa renovação da frota. Automóveis novos foram distribuídos por todo o Estado. Nos últimos dois anos, foram entregues 350 viaturas para a Polícia Civil e, até o final do ano, esse número chegará a 473. Sendo a frota da Polícia Civil de 1,4 mil viaturas, os veículos novos representam uma renovação de mais de 1/3 da frota. Hoje 30,85% da frota da Polícia Civil possui menos de três anos de uso.

Adquiridas através do Programa Estruturante Cidadão Seguro e também de parcerias com o Governo Federal, de recursos oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) as viaturas vêm se somar às melhorias em diversas delegacias e à criação de outras em comunidades carentes de uma Delegacia de Polícia.

Também a implementação de quatro Delegacias da Mulher - de Erechim, Bento Gonçalves, Rio Grande e a 2ª Delegacia de Polícia para a Mulher de Porto Alegre - testificam um processo de modernização da Polícia Civil, que busca acompanhar a evolução social. Do mesmo modo a preocupação em equipar melhor o policial para o exercício de sua função tem sido uma constante. Foram adquiridos novos coletes à prova de balas e armamentos. São algumas das ações do Governo do Estado dentro da política que prevê diminuição dos índices de criminalidade no Estado.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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HEITOR (((((º_º))))) CARLOS
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R$ 150 Milhões para Consulta Popular

Governadora anuncia R$ 150 milhões para a Consulta Popular 2010
06/04/2010 16:48


Para atender às demandas da comunidade gaúcha, a governadora Yeda Crusius lançou, nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, a Consulta Popular 2010. Yeda anunciou que o processo terá R$ 150 milhões, além de R$ 30 milhões de bônus aos municípios que aumentarem em 50% o número de votantes. "O voto é voluntário e representa o reconhecimento de que a Consulta está dando certo e levando à sociedade aquilo que ela escolheu como prioridade", afirmou. A Consulta Popular será realizada no dia 23 de junho em todas as cidades do Rio Grande do Sul.

Além de aumentar em 50% o valor destinado à Consulta, o Estado duplicou o bônus às cidades. Yeda disse esperar que a participação popular neste ano chegue a 1,5 milhão de votantes, ante os cerca de 950 mil do ano passado. A governadora lembrou que os recursos destinados ao processo em 2008 foram de R$ 50 milhões, valor duplicado em 2009. Enfatizou que o Governo resgatou as dívidas de edições anteriores e confirmou que foram empenhados, até o momento, cerca de R$ 400 milhões às escolhas da população. "Recuperamos a confiança entre os gaúchos", comemorou.

De acordo com a governadora, a Consulta Popular é um conjunto de investimentos incluído no Orçamento acompanhado pelas comunidades. "Queremos que, cada vez mais, o Orçamento seja feito a partir da consulta à comunidade", enalteceu. Sobre o novo momento que o Estado atravessa, a governadora afirmou: "Este governo teve a ideia de criar condições para voltar a desenvolver de maneira sustentável o Rio Grande do Sul". Yeda reforçou que, nesta nova fase, as relevâncias maiores são para boas notícias e críticas para que o Estado possa continuar avançando.

Para o secretário interino de Relações Institucionais, Hugo Prevedello, a Consulta Popular é uma política de Estado. Explicou que somente nesta terça-feira foram pagos R$ 2,5 milhões de demandas do processo. "Até o final de 2010, os passivos serão resgatados na sua totalidade. O Governo está cumprindo este acordo", disse. "Retomamos a caminhada rumo a uma nova Consulta, esperando novo recorde de participação", completou. Segundo Prevedello, será intensificado o uso da internet para massificar a votação. "Este Governo tem mostrado dia a dia que é municipalista."

Com o resgate das dívidas, a comunidade passou a confiar no processo como um instrumento capaz de priorizar a destinação de recursos aos municípios. Em 2009, do total de municípios, 41 tiveram presença superior a 50% dos cidadãos aptos a votar. Em 2008, cerca de 7% dos eleitores aptos a votar no RS participaram do plebiscito. Os recursos são destinados a reformas, ampliações e compra de equipamentos para hospitais, aquisição de viaturas para a Brigada Militar e Polícia Civil, além de outras prioridades escolhidas pela população e que melhoraram a qualidade de vida dos gaúchos.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Secretário da Saúde

Confirmado o nome da nova secretária municipal de saúde

A assinatura da portaria deverá ocorrer na tarde desta segunda-feira,05/04.

O presidente do PDT de Vacaria confirmou nesta segunda-feira,05/04, o nome da titular da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo Vladimir Pinotti após um encontro com o prefeito ficou acertada a nomeação para a função da nutricionista Angelita Hermann.
Ela vinha ocupando o cargo de forma interina desde quando houve o pedido de demissão do ex-secretário Paulo Gilberto.
Pinotti destaca que alguns nomes foram cogitados para esta pasta, porém, sem êxito devido a série de questões tanto pessoais como profissionais.
Pinotti também observa que o grande desafio desta área é a gestão.

O prefeito de Vacaria deu posse nesta segunda-feira,05/04,a nova secretária municipal de saúde. A nutricionista Angelita Hermann assume o cargo e salienta que pretende dar continuidade ao trabalho que estava sendo realizado pelo ex-secretário Paulo Gilberto Silva.
Segundo ela a partir da Conferência Municipal de Saúde algumas questões precisam ser reorganizadas neste setor no município. (ouça entrevista em áudio)
O líder do PDT na Câmara de Vereadores Dagmar Dengo destaca que não existe um prazo para que o partido indique um nome para ocupar o cargo e que dá apoio a atual situação.
Atualizada às 16h30min



Rádio Fátima AM (Jornalismo), 05/04/2010, 11h59

Polícia Reconstitui Crime em Vacaria RS


Polícia reconstitui crime em que homem foi decapitado


Acusado e polícia no bairro Municipal(foto:Rádio Fátima) Policiais civis sob o comando do delegado Carlos Álberto Defáveri realizaram nesta terça-feira,06/04, a reconstituição de um crime que ganhou repercussão em todo o Estado. No dia 28 de março a Brigada Militar encontrou o corpo de José Luis Borges da Silva em um barraco no Bairro Imperial. Os criminosos decapitaram a cabeça da vítima e levaram até o Bairro Municipal. Os três acusados do crime foram presos 24 horas depois pela polícia.
O homem que diz ter transportado a cabeça foi o único a participar da reconstituição dos fatos na tarde desta terça-feira.
Um forte esquema de segurança foi montado para que a ação fosse realizada com segurança. Dezenas de moradores também acompanharam a movimentação que ocorreu às margens do Arroio Uruguaizinho.



Rádio Fátima AM (Jornalismo), 06/04/2010, 17h23

Consulta Popular

Governadora anuncia R$ 150 milhões para a Consulta Popular 2010
06/04/2010 16:48


Para atender às demandas da comunidade gaúcha, a governadora Yeda Crusius lançou, nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, a Consulta Popular 2010. Yeda anunciou que o processo terá R$ 150 milhões, além de R$ 30 milhões de bônus aos municípios que aumentarem em 50% o número de votantes. "O voto é voluntário e representa o reconhecimento de que a Consulta está dando certo e levando à sociedade aquilo que ela escolheu como prioridade", afirmou. A Consulta Popular será realizada no dia 23 de junho em todas as cidades do Rio Grande do Sul.

Além de aumentar em 50% o valor destinado à Consulta, o Estado duplicou o bônus às cidades. Yeda disse esperar que a participação popular neste ano chegue a 1,5 milhão de votantes, ante os cerca de 950 mil do ano passado. A governadora lembrou que os recursos destinados ao processo em 2008 foram de R$ 50 milhões, valor duplicado em 2009. Enfatizou que o Governo resgatou as dívidas de edições anteriores e confirmou que foram empenhados, até o momento, cerca de R$ 400 milhões às escolhas da população. "Recuperamos a confiança entre os gaúchos", comemorou.

De acordo com a governadora, a Consulta Popular é um conjunto de investimentos incluído no Orçamento acompanhado pelas comunidades. "Queremos que, cada vez mais, o Orçamento seja feito a partir da consulta à comunidade", enalteceu. Sobre o novo momento que o Estado atravessa, a governadora afirmou: "Este governo teve a ideia de criar condições para voltar a desenvolver de maneira sustentável o Rio Grande do Sul". Yeda reforçou que, nesta nova fase, as relevâncias maiores são para boas notícias e críticas para que o Estado possa continuar avançando.

Para o secretário interino de Relações Institucionais, Hugo Prevedello, a Consulta Popular é uma política de Estado. Explicou que somente nesta terça-feira foram pagos R$ 2,5 milhões de demandas do processo. "Até o final de 2010, os passivos serão resgatados na sua totalidade. O Governo está cumprindo este acordo", disse. "Retomamos a caminhada rumo a uma nova Consulta, esperando novo recorde de participação", completou. Segundo Prevedello, será intensificado o uso da internet para massificar a votação. "Este Governo tem mostrado dia a dia que é municipalista."

Com o resgate das dívidas, a comunidade passou a confiar no processo como um instrumento capaz de priorizar a destinação de recursos aos municípios. Em 2009, do total de municípios, 41 tiveram presença superior a 50% dos cidadãos aptos a votar. Em 2008, cerca de 7% dos eleitores aptos a votar no RS participaram do plebiscito. Os recursos são destinados a reformas, ampliações e compra de equipamentos para hospitais, aquisição de viaturas para a Brigada Militar e Polícia Civil, além de outras prioridades escolhidas pela população e que melhoraram a qualidade de vida dos gaúchos.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Caixa Dois do PT de Vacaria RS

* As informações que tenho sobre o caso são poucas o que sei é lendo os jornais impressos de Vacaria RS. Segundo o jornal impresso R$ 15.000,00 de doação de campanha ao PT teria supostamente ficado com o Prefeito Elói Poltronieri, o tesoureiro do partido José Antonio nega ter falado isso, a Iolanda Silveira (Presidente da UAMVA - União das Associações de Moradores de Vacaria) e o ex Vice-Prefeito Romeu Biazus confirmam a conversa com o referido tesoureiro e negam ter gravado a conversa na residência de Iolanda. A fita gravada parou nas mãos do Vereador Douglas do PMDB a CPI do Caixa dois na Câmara de Vereadores de Vacaria RS. Segundo informações de fontes do PT o Prefeito Elói abriu o sigilo de suas contas bancárias. É um caso confuso vai ser um desgaste politico. Segundo fontes do PT, Romeu Biazus e Iolanda Silveira serão expulso da sigla pois o caso esta com o Diretorio Estadual do PT em Porto Alegre.
Paulo Furtado
Editor
http://www.twitter.com/jornalnegritude

Consulta Popular

Cronograma das assembleias regionais da Consulta Popular já está definido
07/04/2010 00:22


A Consulta Popular 2010/2011 foi lançada nessa terça-feira (6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário interino de Relações Institucionais, Hugo Prevedello. Para este ano, o Estado reservou R$ 150 milhões, além de R$ 30 milhões de bônus aos municípios que aumentarem em 50% o número de votantes. Em 2010, a Consulta Popular acontece no dia 23 de junho e as demandas poderão ser votadas por cédulas em todas as cidades do Rio Grande do Sul e por meio da internet.

A governadora Yeda Crusius, em seu discurso, enfatizou que o Governo resgatou as dívidas de edições anteriores e confirmou que foram empenhados, até o momento, cerca de R$ 400 milhões às escolhas da população. "Recuperamos a confiança entre os gaúchos", comemorou.

A partir do decreto para a realização da Consulta Popular, que foi assinado na solenidade de lançamento, iniciam-se as Assembleias Regionais Preparatórias do processo de participação popular nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes-RS), ocasião em que serão escolhidas as demandas mais essenciais à população da região e que irão à votação em junho.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Ruy Carlos Ostermann


Os riscos da síntese
Ruy Carlos Ostermann

Sínteses são sempre perigosas, porque geralmente encobrem um fato relevante, ou mais de um, depende. Tenho evitado fazer sínteses, procuro ser mais explícito, às vezes até repetitivo e sempre com a intenção de não ser mal-interpretado na rapidez de uma frase.


As frases enganam muito, porque podem se colocar no lugar daquilo que de fato se queria dizer e é preciso corrigi-la, o que implica em uma certa suspeita de que se está encobrindo alguma coisa. É inevitável e embaraçoso. A síntese, isso é, um resumo com exclamação, porque é preciso dar importância, talvez alguma solenidade, simplifica muito as relações pessoais.


E muitas vezes não há como escapar de uma síntese. Não falo de palestra ou curso em que fica bem uma exaltação semântica ou mesmo uma súbita exclamação com toda a sonoridade de palavra suntuosa, falo de pedido de uma frase que contenha todos os significados ou se não que aponte em boas direções do pensamento.


Quem lida com isso frequentemente, por força do ofício ou das circunstâncias, sabe muito bem que ou se tem uma clara idéia a respeito do que se deve abreviar numa frase ou não sai nada se não em pedaços ou fragmentos. E é desastroso porque ambíguo e contrário ao eventual prestígio de quem é inquirido.


E, então, foi isso mesmo. Explicar numa frase, talvez só com ponto-e-vírgula, o significado do Encontros com o Professor. E sorriem ao telefone com meu embaraço inicial. Mas reagi, e seja o que for: "É a revelação de uma pessoa diferente de mim, mas com as mesmas ambições".


Não ficou mal, mas corro riscos.