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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Fotos do 28º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria RS


Em breve colocaremos as fotos do Rodeio de Vacaria RS na integra

Palco MP3

Paulinho,Confira abaixo os dados de acessos referentes ao período de 24/01/2010 a 30/01/2010 para o site: www.palcomp3.com.br/PauloFurtado

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MST





http://passapalavra.info/?p=18199

Quem mesmo está gerando prejuízos e destruição para a sociedade brasileira?
30 de Janeiro de 2010
Categoria: Destaques

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As ocupações são a única alternativa deixada pelo Estado e pelas grandes empresas para as famílias desesperadas, pela miséria e pela fome, reivindicarem o cumprimento da função social da terra e divulgarem para a opinião pública estas injustiças. Por Passa Palavra




A situação dos trabalhadores rurais na macro-região de Iaras, estado de São Paulo, onde se localiza a fazenda Capim (dentro do Complexo Monções, de terras da União) [1], é extremamente grave há décadas. Em uma região com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante ao de países como a Palestina, segundo o PNUD, lá vivem milhares de famílias sem-terra há anos passando dificuldades, incluindo fome e miséria. Conforme nos afirma o professor de Geografia Agrária da USP, Ariovaldo Umbelino, baseando-se no último Censo Agropecuário de 2006: “na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas” [2]. Este quadro só torna ainda mais absurda a longa permanência de extensas terras públicas griladas especificamente pela poderosa transnacional Sucrocítrico Cutrale. Terras públicas que há muito tempo deveriam estar voltadas à reforma agrária, mas, ao contrário, permanecem sob o ilegítimo grilo da multibilionária empresa de exportação de laranjas – que controla cerca de 60% do mercado mundial de laranja, sendo a maior empresa do mundo neste ramo que, no Brasil, exporta mais de 90% de sua produção para o mercado estrangeiro.


Um cartune de Carlos Latuff

A ocupação da fazenda grilada Capim, realizada em outubro de 2009, não foi a primeira, nem a segunda, nem a terceira que buscava chamar a atenção para a absurda grilagem de terras públicas feita exatamente pela transnacional Cutrale. As ocupações denunciavam também a parcialidade da Justiça e do Executivo, extremamente lentos para arrecadar terras ou recuperar áreas da União griladas, porém extremamente ágeis na hora de reprimir e criminalizar os trabalhadores rurais sem-terra. Ao invés de se inverter as prioridades, o que temos visto nos últimos dias é um acirramento da repressão e do terror contra aqueles que lutam com muito custo para se manter no campo, viver e produzir com dignidade – ao invés de incharem ainda mais as já super-populosas cidades brasileiras. A resposta do Estado, no entanto, associado à grande imprensa e a serviço do agronegócio, é fortalecer ainda mais um modelo agrícola excludente e insustentável sócio-ecologicamente, agravando, em consequência, ainda mais o cenário de desequilíbrio ambiental e de calamidade social que temos vivido nos últimos tempos, principalmente nas grandes cidades brasileiras.

Ora, todas estas ocupações não são feitas sem um profundo conhecimento da região, de sua estrutura agrícola desigual, do cotidiano local e das necessidades das pessoas que lá vivem. Conforme o quadro abaixo, com dados oficiais do Incra, podemos verificar que esta empresa do agronegócio, mesmo monopolizando o bilionário setor mundial de laranjas e sucos, tem se especializado há anos em grilar médios e grandes latifúndios no estado de São Paulo. E mais do que isso: especula nestas terras de acordo com o interesse de seus donos e acionistas, e apenas produz quando e quanto bem interessa para os cálculos do seu monopólio de mercado.



Vale a pena citar aqui um pequeno trecho de artigo recente do já referido professor da USP, Ariovaldo Umbelino, sobre a prejudicial atuação de empresas como a Cutrale para o desenvolvimento rural brasileiro:

“Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda a laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco ; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim. A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva à escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola. Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale por manter uma subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros ou, quem sabe, facilitar a evasão fiscal… e saiba Deus mais o quê.

Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantirem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Ressalte-se que os trabalhadores dos laranjais vivem em regime de superexploração, recebendo salários ínfimos, pagos por produção, e sem nenhum direito trabalhista.

O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais. Mas, sobre isto, a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!”

A Cutrale, junto com a Louis Dreifus e a Citrovita, vem sendo investigada pela Polícia Federal há mais de 5 anos por prática de cartel, o que estaria sendo feito há mais de 10 anos. Um cartel que, sabemos, definiu preços e datas de compra de laranjas dos citrocultores nacionais, arruinando diversos pequenos e médios produtores de laranjas, concentrando o lucro para a empresa e socializando os prejuízos entre os sem-terra, os pequenos e médios produtores e a população pobre em geral. De maneira previsível, a mesma justiça que criminaliza rapidamente o MST atravanca, ou é extremamente morosa, quando se trata de investigar a fundo as acusações que recaem sobre as grandes empresas.

Uma gigante destas definitivamente não precisaria grilar terras, muito menos terras públicas, em detrimento da condição de vida das milhares de famílias pobres e miseráveis sem-terra da região. E por que então grilam??? E por que seguem impunes??? E por que a grande imprensa não denuncia estes terríveis prejuízos para pequenos e médios agricultores, para os ecossistemas das regiões e para a própria União???

Vale a pena citar aqui um pequeno trecho de artigo recente do já referido professor da USP, Ariovaldo Umbelino, sobre a prejudicial atuação de empresas como a Cutrale para o desenvolvimento rural brasileiro:
“Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda a laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.
A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.
Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal… e saiba Deus mais o quê.
O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais. Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!”
Bem… Nós sabemos que os interesses de empresas como a Cutrale e outras afins, controladas por grandes empresários das altas rodas nacionais e internacionais, confluem com os interesses da grande imprensa (que é patrocinada por eles), da grande maioria dos políticos (financiados eleitoralmente por estas empresas), e da maior parte do aparato repressivo do Estado (que trabalha para defender estes interesses, e por eles também são pagos de maneira oficial e extra-oficial) [3].

O espetáculo da criminalização e suas brechas

As imagens desta ocupação e agora destas prisões, espetacularmente veiculadas e forjadas pela grande imprensa (numa “parceria” direta com a polícia) com o intuito de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra e do seu movimento, ao menos não conseguiram esconder de toda sociedade brasileira a absurda existência desta grilagem de terras públicas e destas brutais injustiças decorrentes, exatamente numa região com população extremamente pobre e carente de terras para viver e para produzir. Uma área onde vivia, por exemplo, dentre milhares de histórias semelhantes, a militante do MST, Maria Cícera Neves, que estava há cerca de 9 anos acampada em lona preta e barraco, lutando por um pedaço de chão, quando morreu em agosto de 2009 atropelada por um caminhão enquanto marchava rumo à São Paulo para reivindicar seu direito à terra. Esta história saiu apenas como uma nota de rodapé nestes jornais impressos e telejornais, os mesmos que veiculam incansavelmente que a derrubada de cada pé de laranja daquele imenso e insustentável deserto verde monocultor “era como se o trator passasse por cima de cada um de nós, de toda a sociedade brasileira”, nas palavras deste grande ser humano e grande cidadão brasileiro que é Ronaldo Caiado [4].

Ao não possibilitarem a reforma agrária e não promoverem a democratização do acesso à terra no Brasil, os grandes latifundiários, as grandes empresas grileiras do agronegócio e o próprio Estado, coniventes com tudo isso, não deixam outra alternativa aos milhões de famílias trabalhadoras rurais sem-terra do país, senão a denúncia e a luta pelos seus direitos por meio do recurso legítimo à ocupação de terra e, em alguns casos de necessidade extrema, da legítima desobediência civil. As ocupações são a única alternativa deixada pelo Estado e pelas grandes empresas para as famílias desesperadas, pela miséria e pela fome, reivindicarem seu direito constitucional e o cumprimento da função social da terra, e divulgarem para a opinião pública estas injustiças. Assim como o trabalhador na cidade não tem outra alternativa, diante da exploração, senão parar a produção das empresas em que trabalha ou a circulação de carros e mercadorias pelas ruas (secas ou alagadas) e, assim, chamar atenção da opinião pública para seus gravíssimos problemas. Sim, isso gera prejuízos, sobretudo à imagem e à reputação de políticos e empresários – que outra linguagem não entendem. A história tem demonstrado que as pequenas conquistas dos trabalhadores só têm vez quando estes tipos de pressões legítimas acontecem, e que de outra maneira as “respostas” vêm sempre no sentido de abafar e reprimir – violentamente – tais manifestações.

Porém, após estes últimos episódios, a imagem da Sucocítrico Cutrale nunca mais será a mesma, já que agora boa parte do povo brasileiro sabe que ela se utilizou, e se utiliza, de terras públicas griladas para acumular bilhões de dólares nas mãos de sua família de proprietários (os Cutrale já apareceram no ranking de maiores bilionários do mundo, segundo a revista Forbes, embora cada vez menos queiram visibilidade), enquanto milhares de famílias de trabalhadores sem-terra continuam sequer sem um pedaço de chão para viver e produzir, logo ali, na sua vizinhança.

Por outro lado, exatamente pelo fato das legítimas e pacíficas ocupações escancararem esta inconveniente realidade, fica clara também a sintonia com que os mesmos grandes latifundiários, as grandes empresas transnacionais, a grande imprensa e setores coniventes do Estado (todos que se beneficiam desta festa) procedem a um processo de inversão da realidade, ao propagarem que os “verdadeiros criminosos” são os pequenos trabalhadores rurais sem-terra: forjando imagens, deturpando fatos e manipulando declarações com o intuito de demonizar os sem-terra [5].

Já em plena disputa eleitoral, e tendo emplacado (mais uma!) “CPI do MST”, exatamente para fins eleitorais e de barganha de poder, não tardarão em aparecer novas e as mais variadas denúncias, divulgadas com estardalhaço pela grande mídia. Os trabalhadores rurais sem-terra aparecerão nestes órgãos de imprensa e nas suas páginas (policiais) como aqueles que geram prejuízos para grandes empresas (estas sim,“exemplares”), para os cofres “públicos” e até mesmo para o “meio-ambiente” – como no caso da “terrível” derrubada de pés da monocultura de laranja. Enquanto bilionários banqueiros seguem impunes (como Daniel Dantas, Salvatore Cacciola e tantos outros), recebendo um habeas corpus atrás do outro; enquanto políticos-panetones [6] se mantêm em seus altos cargos; e enquanto o agronegócio avança na destruição da Amazônia e de tantos outros biomas (como o Cerrado e o Pantanal), mesmo diante de tudo isso, as imagens punitivas que vemos espetacularmente nas TVs são as de trabalhadores pobres sendo criminalizados, presos e muitas vezes assassinados por um aparato policial cada vez mais violento, no campo e nas periferias urbanas. Infelizmente nós sabemos que o preço da rebeldia e da resistência contra tantas injustiças é altíssimo, e quem o está sentindo na pele neste momento são justamente os militantes do MST, sobretudo aqueles que tiveram suas prisões – obviamente políticas – consumadas.

O Estado reprime quem resiste à injustiça

Basta ver o estado das casas e barracos dos trabalhadores rurais que foram presos nesta espalhafatosa “Operação Laranja” e compará-lo com as mansões dos proprietários e acionistas da Cutrale para sabermos quem está gerando injustiça e prejuízo ao país, à sociedade, ao nosso meio-ambiente e à democracia. No entanto, ao invés da denúncia dos crimes da Cutrale, da cobrança pela urgente retomada das terras públicas da União, e da distribuição delas para as milhares de famílias rurais pobres que realmente necessitam, a grande imprensa tenta construir a imagem de que os criminosos são os trabalhadores e os seus movimentos sociais, para isso atuando cada vez mais junto à polícia.



O MST em Manari, foto de Leo Caldas

É óbvio que, com o crescimento das desigualdades sociais no campo brasileiro, e a falta de alternativas criadas aos milhões de famílias de trabalhadores rurais sem-terra (senão o êxodo rural e o inchaço ainda maior dos bolsões de miséria nas grandes cidades), devido à insistência num modelo agrícola concentrador e depredador da natureza, obviamente a tendência é a pressão da população pobre do campo aumentar ainda mais, cada vez mais. Em contraposição à política de repressão e criminalização dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado recentemente pelo Presidente da República, tem entre os seus objetivos estratégicos “a utilização de modelos alternativos de solução de conflitos, de modo a, entre outras ações programáticas, fomentar iniciativas de mediação e conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização”. Infelizmente, ao invés disso, o que temos visto na prática aqui no estado de São Paulo e em outros estados [7] é o acirramento do caminho da intolerância por parte da Polícia Civil e Militar, da grande mídia e de outros braços ligados ao agronegócio: o aumento da criminalização, da policialização e da repressão dos trabalhadores pobres, intensificando-se assim ainda mais os conflitos.

IMPORTANTE:
Enquanto escrevemos esta matéria, no dia 29/01/2010, tomamos conhecimento que mais militantes do MST foram presos, nesta madrugada, numa ação de “prisão preventiva” realizada em Santa Catarina. Entre eles está uma das lideranças locais do MST, Altair Lavratti.
A impressão que dá, para muitos de nós, é a de que enquanto não acabarem de devastar todas as nossas terras, florestas e rios; enquanto não desmatarem e poluírem com trilhões de litros de agrotóxicos todas as áreas e biomas possíveis; e enquanto não expulsarem e criminalizarem todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo – agravando assim ainda mais todos os inúmeros problemas já vividos nas cidades, incluindo o desequilíbrio sócio-ambiental e a própria criminalização dos pobres e negros da cidade; enfim, enquanto estes senhores não acabarem de destruir o campo brasileiro e fazerem explodir as cidades, eles não se darão por satisfeitos, utilizando-se para isso de todos os recursos possíveis e imagináveis (incluindo “reportagens”, prisões e às vezes até assassinatos) contra aqueles que tentam permanecer e produzir dignamente no campo, criando outro modelo de sociabilidade e de produção agroecológica para o país.

E, de fato, estão conseguindo: o mundo parece estar desabando e desaguando sobre as nossas cabeças, sobretudo da população mais pobre, de ascendência indígena e negra no Brasil. E aos que se levantam e resistem a este verdadeiro “projeto de destruição”, a estes continua a ser destinado o chicote, os grilhões, as celas e as balas. Passa Palavra

NOTAS

[1] União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo Federal, no âmbito interno, e da República Federativa do Brasil, no âmbito externo.

[2] Grilagem é o método pelo qual grandes fazendeiros falsificaram títulos de cartório para se apropriar das terras públicas. O nome se deve pelo fato de colocar-se títulos falsos em uma gaveta ou baú fechado com um grilo dentro, que ao morrer expele certas substâncias que dão ao papel a aparência de envelhecido. Esse método foi muito comum no interior do estado de São Paulo e data de 1856, data final para que os possuidores de terra registrassem sua posse nos termos da Lei de 1850 (esta lei proibia a ocupação de terras do Estado, a não ser por meio de compra, inviabilizando assim que negros e trabalhadores imigrantes e pobres tivessem a posse da terra, obrigando-os a se submeterem às formas de trabalho impostas pelos grandes fazendeiros).

[3] Em 2006 a Cutrale financiou, via doações que totalizaram R$ 2 milhões, a campanha de 55 candidatos, tais como os parlamentares que votaram pela CPI do MST, Arnaldo Madeira (PSDB/SP) que recebeu R$ 50.000,00, Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período. A lista dos candidatos que receberam doações da Cutrale pode ser obtida em http://www.mst.org.br/node/8460

[4] Ronaldo Caiado foi um dos fundadores e é ainda hoje um dos maiores símbolos da UDR (União Democrática Ruralista), uma associação de grandes latifundiários, grupos paramilitares de fazendeiros, e representantes do agronegócio. Deputado Federal pelo partido conservador DEM do estado de Goiás, comanda a chamada “Bancada Ruralista” no Congresso Nacional.

[5] Imagens como a aparição de tratores despedaçados, entre outras grandes máquinas, impossíveis de serem quebradas durante uma ocupação de terra, conforme afirma o movimento, conformaram um cenário montado imediatamente depois da saída dos integrantes do MST da Fazenda Capim, em outubro de 2009. No entanto, foram exatamente estas imagens as que mais circularam pela grande imprensa, sem a garantia de espaço para a versão dos sem-terra sobre elas.

[6] Referência ao atual governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que, tendo sido flagrado por câmeras no momento em que recebia propina [suborno, ou “luvas”] de empresas que coadunavam com o seu governo, alegou que o dinheiro seria destinado à doação de panetones [equivalentes ao bolo-rei português] para a população carente no período do natal.


[7] IMPORTANTE: Enquanto escrevemos esta matéria, no dia 29/01/2010, tomamos conhecimento que mais militantes do MST foram presos, nesta madrugada, numa ação de “prisão preventiva” realizada em Santa Catarina. Entre eles está uma das lideranças locais do MST, Altair Lavratti.

MST

Confissão do MST

Por onde passo planto a beleza
Planto sementes crioulas
Livre do transgênico
Planto a paz e a educação
Planto a igualdade social e
Soberania popular
Planto a igualdade do
Homem e da mulher
Planto também a organização
Das crianças e da juventude
Nessa terra que o latifúndio odeia
Eu amo.
Cuido com bastante
Carinho e dedicação
Planto o companheirismo
A mística e a chamas da
Nossa indignação
Contra o sistema opressor
Planto os rompimentos
Das malditas cercas que impedem
A produção do povo sem terra
Planto a preservação da natureza
Das águas, da vida e da liberdade

João Paulo Gomes
Militante do mst-ceara

Boletim Janete Pietá

News Negro

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HEITOR (((((º_º))))) CARLOS
http://portodoscasa is.blogspot. com/
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Novas Cédulas do Real



BC lança nova família de notas do real; cédulas têm tamanhos diferentes
2 horas, 14 minutos atrás



Por Redação Yahoo! Brasil


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O Banco Central apresentou nesta quarta-feira a segunda família de cédulas do real. As notas mantiveram as cores e a temática - efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos -, mas os elementos gráficos foram redesenhados. A principal novidade, no entanto, está no tamanho, que varia de uma nota para outra: quanto maior o valor, maior a cédula.


Com a mudança no tamanho e a adoção de marcas táteis mais salientes, o BC afirma, em comunicado, que "as novas cédulas do real atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas."A autoridade monetária ressalta ainda que as novas cédulas, dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, "ficarão mais protegidas contra as falsificações.





As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano. As notas de menor valor - de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 - serão trocadas gradualmente até 2012. O lema da campanha de lançamento é "O Real Ficou ainda Mais Forte". As cédulas são assinadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do BC, Henrique Meirelles.

Fonte: Yahoo

News Negro

CEN Brasil.
Acesse: http://www.cenbrasi l.org.br

Patrimônio Cultural

Um novo patrimônio cultural



IPHAN mostra desejo de tombar tradicional festa, que encerrase hoje, na Granja



Sarah Campo Dall'Orto



"Existe o desejo de se criar o grupo de trabalho para reivindicar o PATRIMÔNIO IMATERIAL cultural da Folia de Reis." Esta foi a conclusão a qual chegou o coordenador-geral da Secretaria de Identidade e Diversidade do MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), Marcelo Manzatti, ao prestigiar o décimo Encontro de Folia de Reis do DF.

Segundo ele, a iniciativa precisará ser difundida entre os participantes do evento. "A maioria dos foliões desconhecem essa política do Instituto do PATRIMÔNIO HISTÓRICO e Artístico Nacional (IPHAN)", pondera o antropólogo.



É com esse clima de debates calorosos que a 10ª edição do encontro de Folia de Reis do Distrito Federal encerra suas atividades, hoje, na Granja do Torto. Com uma PROGRAMAção que inclui desde oficinas de construção de rabeca - instrumento precursor do violino - até apresentações de duplas caipiras, o encontro incluiu uma roda de prosa onde temas como as políticas públicas para as folias e manifestações agregadas (tradicionais) foram discutidos entre mestres de folia, representantes do MinC, Secretaria de Turismo do DF e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).



Sobre a proposta de transformar a manifestação em PATRIMÔNIO IMATERIAL, Fred Maia, assessor do MINISTRO da CULTURA, JUCA FERREIRA, acrescenta ainda que um registro como esse custa em média R$ 200 mil. "Esse tipo de afirmação é muito importante para a CULTURA popular e merece uma atenção especial", reconhece.

Em comparação com a última edição, esse encontro sofreu desfalque considerável pois não pôde contar com o patrocínio esperado para custear o evento e, portanto, contou com recursos reduzidos. "Passamos 20 dias pedindo para os grupos de outros estados para não vir, porque não temos mais estrutura para receber ninguém e faz parte da tradição, como anfitriões, oferecer alimentação e pousada. Escolhemos então só as 20 folias mais expressivas dos dez anos de evento para receber a ajuda de custo de R$ 2 mil", detalha Volmi Batista, idealizador do encontro.

Com grupos de Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Distrito Federal, o evento reuniu cerca de mil pessoas, entre catireiros, violeiros, religiosos e fãs da CULTURA popular. Do DF e Entorno, estiveram presentes as folias de reis de Brazlândia, Estrela Guia, Minas Brasília, João Timóteo, Saudade do Interior, Reis Pedregal, Unidos na Fé e Reis Cristalina.



Tradição à moda da viola

As melodias arrastadas tiradas das violas capiras se espalham por todos os lados no Encontro Nacional de Folias de Reis do DF. Ora puxadas para o xote nordestino, ora rememorando as toadas gaúchas, o som se mistura às apresentações de catira e aos batuques baixinhos e ritmados típicos do interior.



Grandes nomes como Almir Sater, Pena Branca e Inezita Barroso estiveram presentes em edições anteriores do evento. Este ano, algumas das atrações ficaram por conta de Renato Teixeira e a dupla Zé Mulato e Cassiano, que embalam uma congregação de tradição religiosa. "Existe uma grande confusão no DF sobre o que significa a folia, não se trata só das apresentações no palco e sim da importância das trocas de devoção e tradição", acredita o organizador, Volmi Batista.



O violeiro e organizador da folia Saudade do Interior de São Sebastião, Sebastião José Borges prestigiou o encontro em todos os seus dez anos. "Eventos como esse são importantes para mostrar aos foliões as diversas origens do credo deles, além de aprender com as folias dos outros estados", acredita.



Uma das atrações mais importantes da festa são os Três Reis Magos, interpretados há dez anos pelos atores Valterismar Maciel, Junior Lima e Márcio Braga. "Somos devotos e abrimos todas as folias. Buscamos sempre fazer as apresentações com muita fé, buscando seguir as tradições que mesmo não estando presente oficialmente na Bíblia, fazem parte dessa festa", conta.

Famílias completas, companheiros de fé com terços enrolados nos punhos dançam, cantam e se emocionam com cânticos que relatam a Anunciação, o Nascimento de Jesus e claro, o trajeto dos Reis Magos. Em meio a toda essa cena, muita comida típica é servida. Galinhada, pamonha, acarajé e carne de porco com mandioca são algumas das delícias que os violeiros comem no restaurante rústico instalado no espaço.



Natural de Patos de Minas (MG) o mestre de folia Baltazar José de Souza se emociona ao falar com a reportagem do Jornal de Brasília sobre sua história com a folia. "A gente canta o que vem na mente, o que sente ao ver o presépio. Me arrepio com isso desde os 8 anos", relata.





Saiba +

Cada folia tem sua "divisa". É uma espécie de marca registrada que serve para identificar os grupos. A divisa pode ser um lenço colorido, uma toalha e até um broche.

De todas as folias presentes no encontro duas chamaram atenção por serem exclusivamente femininas, a de Goiás e a Coromandel, de Minas Gerais.

Uma segunda edição comemorativa dos dez anos do encontro será realizada no mês de julho. Na mesma época Brasília será sede de um grande Fórum de Cultural Popular, que compreenderá a Folia de Reis.





Comunicação SID/MinC

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Mutirão do Governo Gaúcho

Governo gaúcho faz mutirão para emissão de 2ª via de documentos em 53 municípios atingidos por temporais
01/02/2010 16:36


Começou nesta segunda-feira (1º), em Júlio de Castilhos, um mutirão organizado pelo governo do Estado para emissão de segundas vias de documentos em 53 municípios atingidos por tempestades, enxurradas e outros eventos climáticos. A medida beneficia pessoas que perderam documentos em consequência de desastres causados pelo clima. Em Júlio de Castilhos, o atendimento ocorre no Centro Comercialização e Lazer (Rua Coberta) e beneficia também os moradores de Tupanciretã.

Serão confeccionadas segundas vias de quatro documentos: CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade e Carteira do Trabalho. Participam do mutirão as secretarias Geral de Governo e da Justiça e do Desenvolvimento Social, mais o Detran, Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e TudoFácil. Os cidadãos não terão qualquer custo para as carteiras de Habilitação e Identidade - o governo do Estado arca com esta despesa.

“Os interessados no serviço precisam levar fotos tamanho três por quatro”, informa a diretora de Relações Institucionais da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e coordenadora do mutirão, Nadine Dubal. O serviço será prestado até o próximo dia 11 de fevereiro. Para isso, o governo do Estado conta com as parcerias de prefeituras e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). O acordo envolve a oferta de espaço físico com pontos de acesso à internet e o transporte da população residente em área rural ou zona afastada do centro dos municípios.

Como o governo do Estado absorverá os custos da CNH e da Carteira de Identidade, as pessoas atendidas ficam livres das taxas de R$ 45,00 da CNH e de R$ 35,00 da Carteira de Identidade. Pela parte do governo, a equipe que prestará os serviços é composta por dez servidores públicos.

Calendário e locais de atendimento

Nove municípios serão polos regionais do atendimento. Eles vão concentrar o serviço e receber a população de outras localidades próximas. Segundo a coordenadora Nadine Dubal, o calendário prossegue, nesta terça-feira (2) em Agudo. Depois, a agenda terá seguimento em Candelária (dia 3/quarta-feira), Igrejinha (dia 6/sábado), Três Coroas (dia 7/domingo), Salto do Jacui (dia 8/segunda-feira), Soledade (dia 9/terça-feira), Fontoura Xavier (dia 10/quarta-feira) e Marques de Souza (dia 11/quinta-feira).

Em Agudo, o atendimento será na Câmara de Vereadores e beneficiará também os moradores de Paraíso do Sul, Dona Francisca, Faxinal do Soturno. Pinhal Grande, São João Polêsine, Nova Palma, Vale Vêneto, Silveira Martins, Restinga Seca e Ivorá. Em Candelária, a população de Vera Cruz, Novo Cabrais e Cerro Branco será atendida na prefeitura.

Na cidade de Salto do Jacuí , os residentes em Jacuizinho, Tunas, Estrela Velha, Segredo, Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Lagoão e Ibarama deverão procurar o serviço também na prefeitura. Em Marques de Souza, a população de Relvado, Nova Bréscia, Arroio do Meio, Travesseiro, Forquetinha, Capitão, Doutor Ricardo e Pouso Novo poderá buscar os serviços do mutirão na Câmara de Vereadores.

Em Fontoura Xavier, o local também é a Câmara Municipal, onde serão recebidos moradores de Anta Gorda, Putinga, Arvorezinha, Ilópolis e São José do Herval. Em Soledade, será atendida também a população de Espumoso, Mormaço, Barros Cassal, Alto Alegre, Campos Borges e Quinze de Novembro, na prefeitura. Igrejinha terá o atendimento somente à população do próprio município, na prefeitura. E em Três Coroas, o mutirão ficará instalado no Ginásio Municipal e receberá também a população de Santa Maria do Herval.

Fonte: Portal do Governo do Estado

Encontro Guarani

Encontro Guarani
Indígenas da América do Sul estarão reunidos de 2 a 5 de fevereiro, no Paraná
A aldeia indígena Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste, no Paraná, sediará de 2 a 5 de fevereiro, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa), que está sendo realizado pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

O objetivo da iniciativa, cuja programação foi elaborada pelos próprios indígenas, é apresentar a força das comunidades, difundir suas culturas tradicionais e contribuir para um visão mais ampla da temática indígena no Brasil e na América do Sul, além de fortalecer a identidade. Para o antropólogo Rubem Almeida, coordenador técnico do evento, será uma oportunidade importante para os guarani se relacionarem e discutirem questões básicas da etnia.

O primeiro dia do encontro será destinado à chegada e acomodação dos cerca de 800 índios guarani da Bolívia, Paraguai, Argentina e do Brasil - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos dias 3 e 4, haverá apenas a participação dos indígenas, que discutirão as propostas a serem apresentadas às autoridades. Já o encerramento contará com as presenças dos ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai, Juca Ferreira e Tício Escobar, respectivamente.

A realização do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul tem a parceria da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), das Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná, e das Prefeituras Municipais de Diamante D’Oeste e de Foz do Iguaçu. O Instituto Empreender é responsável pela produção executiva do evento, que tem o apoio do Mercosul Cultural.

A programação completa, notícias em tempo real e outras informações podem ser conferidas na página eletrônica blogs.cultura.gov.br/encontroguarani.

Registro Audiovisual - Duas equipes de filmagens formadas por indígenas do Brasil - Guarani-Mbya, do Rio Grande do Sul, e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul - registrarão o evento. As imagens produzidas resultarão em dois documentários que serão disponibilizados no Blog do Encontro. A TV Cultura também produzirá um documentário sobre a iniciativa.

(Heli Espíndola, Comunicação SID/MinC)



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Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria RS


Saiba as últimas informações do Rodeio


Cante Uma Canção em Vacaria prossegue nesta terça. Confira a programação desta terça-feira

Programação Campeira:
8h Laço Patrão (transferido da segunda-feira)
Laço Vaqueano – 3 voltas classificatórias e final eliminatória
Laço Veterano – 3 voltas classificatórias e final eliminatória
Laço Geração – 2 voltas classificatórias e final eliminatória
Laço Duplas de Pai e Filho – 2 voltas classificatórias e final eliminatória
19h Gineteada em pêlo para Ginetes Veteranos e Gineteada em “Trios” (cinco trios em basto, gurupa e pelo)
Laço ex-Campeão (eliminatório)

Programação de shows e bailes:
20h Shana Müller (concha acústica)
21h Segunda Eliminatória – Festival Cante Uma Canção em Vacaria (concha acústica)
22h30min Show Internacional – Gaitaço com Raulito Barbosa e convidados (concha acústica)
23h Baile – Grupo Criado em Galpão (circão de lona)

Eliminatória do Cante Uma Canção em Vacaria tem prosseguimento

Nesta terça-feira (02/02) acontece a segunda parte da etapa eliminatória do VII Festival Cante Uma Canção em Vacaria. Outras nove músicas serão apresentadas no palco da concha acústica e ao término das apresentações serão divulgadas as nove finalistas dentre as 18 que foram apresentadas. Confira a programação desta terça-feira:


Um Canto a Tiarajú – intérpretes Jorge Freitas e Leonardo Morales
Canção da Noite Calma – intérprete Flávio Hansen e grupo
Uma Estátua Campo Afora – intérpretes Elton Saldanha e Ricardo Porto
Tirando a Limpo – intérprete Leonardo Paim
Sonho Real – intérprete Ângelo Varela
Coração Serrano – intérprete Walther Morais e grupo
Bem Mais que Viver – intérprete João Chagas Leite
Do Cimo da Serra – intérprete Erlon Péricles
Em Nome da Espora, do Mango e do Tento – intérpretes Walter Morais e Nilton Ferreira

Decisão do laço vira a noite

O Troféu Percy A. Guerreiro de laço em duplas, que iniciou na tarde de segunda-feira (01/02) teve seu término apenas as 7h30min da terça-feira. Todo esse prolongamento se deu devido ao grande número de duplas inscritas – 448.
A dupla vencedora foi Ari Correia e Alessandro Dorneles, de Tubarão (SC). Eles levaram para casa uma moto 0Km, no valor de R$ 4 mil, a terceira concedida a um campeão do 28º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria até agora.

Irmãos se destacam entre os ginetes novos

A noite desta segunda-feira (01/02) vai ficar na história para a família de Oneide Parizotto, com a premiação de seus dois filhos na Gineteada em Pelo (para ginetes novos). Entre 60 competidores, os irmãos conquistaram o 1º e o 4º lugar.

De acordo com Oneide, é a primeira vez que os filhos vencem em um Rodeio. “Eles nunca ganharam nada, só tombo”, brinca Oneide. O Primeiro lugar é um presente de aniversário para Israel, que completa 16 anos amanhã (02/02).

A classificação foi a seguinte:

1º lugar (R$ 1.000,00): Israel Cunha Parizotto (Vacaria/RS)

2º lugar (R$ 500,00): Thomaz Mello da Silva (Lagoa Vermelha/RS)

3º lugar (R$ 200,00): Dacio Antônio de Almeida Filho (Lagoa Vermelha/RS)

4º lugar (R$ 100,00): Lucas Iago Cunha Parizotto (Vacaria/RS)

5º lugar (R$ 100,00): Gustavo Jardin Torres (Dom Pedrito/RS)


Presidente da Famurs visita o Rodeio

O Presidente da Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Marcos Vinícius Vieira de Almeida, visitou o 28º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, nesta segunda–feira (01/02). A Patronagem do CTG, juntamente com os Prefeitos da AMUCSER, recepcionaram Marcos Vinícius, no quiosque da Associação, no Parque de Exposições Nicanor Kramer da Luz.

Troféu do Laço Dupla de Irmãos é dividido

O torneio de Laço Duplas de Irmãos, realizado nesta segunda-feira, 01/02, contou ao todo com 181 duplas de laçadores inscritas.
O troféu e uma moto no valor de R$4 mil foram divididos entre a dupla vinda de Correia Pinto (SC), Osni (foto) e Nery Felipe, do CTG Gracílio Felipe, e Márcio Orço e Marcos Orço, do CTG Guerreiros da Tradição, de Bento Gonçalves.
A moto oferecida aos campeões desta disputa foi a segunda das premiações do 28º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria – a outra havia sido na “Taça Cidade” de laço em duplas.


Você confere todas essas informações e muito mais acessando o nosso hotsite do Rodeio de Vacaria!


Tags: Rodeio Vacaria
Rádio Fátima AM (Jornalismo), 30/01/2010, 14h43

Arquivos das Forças Armadas

Desafio da Comissão da Verdade deverá ter acesso a arquivos das Forças Armadas

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil









Brasília - A Comissão Nacional da Verdade deverá ter um grande acervo de documentos sobre a perseguição a dissidentes políticos durante a ditadura militar (1964-1985). O Arquivo Nacional dispõe dos papéis e registros dos setores de informação e monitoramento do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Comunicações e de universidades públicas. Além desses, há informações de investigações da Polícia Federal à época do regime.

Há também dados mais recentes, como os produzidos após a redemocratização. Três incursões ao Pará e Tocantins renderam mais de 300 depoimentos sobre a Guerrilha do Araguaia (ocorrida no começo dos anos 1970); os oito anos de trabalho da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça acumularam 60 mil processos sobre perseguições, demissões arbitrárias, tortura e exílio nos 21 anos de regime militar. Ainda há acervos como os do Brasil, Nunca Mais e de particulares como do Major Curió sobre o Araguaia, revelado no ano passado, e que o Ministério Público tenta obter.

“A Comissão da Verdade não realizará seu trabalho partindo do zero”, diz Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia. Ele espera, no entanto, que a comissão tenha acesso aos arquivos da inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. “O desafio da Comissão estará em chegar a esses documentos e verificar sua veracidade”, disse à Agência Brasil. Desde a redemocratização na década de 80, os militares afirmam, no entanto, que os documentos desses centros de informação foram destruídos.

Paulo Abrão é um dos seis membros do grupo de trabalho (GT) nomeado na última quarta-feira (27) pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para elaborar até abril o anteprojeto de lei que institui a Comissão Nacional da Verdade. Os outros participantes são Erenice Guerra (secretária executiva da Casa Civil), ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Vilson Marcelo Vedana (consultor jurídico do Ministério da Defesa), Marco Antônio Barbosa (presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) e Paulo Sérgio Pinheiro (ex-secretário de Direitos Humanos, representante da sociedade civil no GT). A Casa Civil coordena os trabalhos.

Para o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, “à primeira vista, a formação do grupo parece completamente desequilibrada. Parece difícil pensar em isenção”. Em sua opinião, o GT poderia ter um representante do Ministério da Defesa, um da Secretaria dos Direitos Humanos e os demais seriam historiadores e cientistas políticos que “examinem os fatos, sem a carga de paixão”. O general disse não ver problemas na instalação de uma comissão da verdade, “para verificar o que realmente ocorreu”.

Na avaliação do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, “essa coisa de dois lados é conversa fiada. Só há um lado para se apurar: o da responsabilidade dos agentes do Estado”. O ex-secretário pontua que o GT e a Comissão Nacional da Verdade deverão trabalhar com base no diálogo e no que já está previsto em lei; como a Lei nº 9140/95, que reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas durante o regime militar.

O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, reforça a necessidade de diálogo e também descarta que haja dois lados para serem apurados. “Não podemos raciocinar nesses termos. O pressuposto primeiro é que todas as partes têm intrínseca vontade em apurar a verdade”












30 de Janeiro de 2010 - 10h08 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2010 - 14h28



Há um esforço de setores da sociedade em apagar a ditadura da história do país, diz filósofo

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil









Brasília - Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitemço), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle,o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.


Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?
Vladimir Safatle: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.

ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma "ditabranda" se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.
Safatle: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.

ABr: Qual o reflexo disso?
Safatle: Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.

ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?
Safatle: Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.

ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?
Safatle: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.

ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?
Safatle: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.

ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.
Safatle: O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.

ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?
Safatle: Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.

ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?
Safatle: Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.

ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?
Safatle: É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.

ABr: O que isso significa?
Safatle: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento. O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção.



Edição: Enio Vieira




26 de Janeiro de 2010 - 18h37 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2010 - 19h22



Indicados seis nomes do GT da Comissão da Verdade

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil









Brasília - O Diário Oficial da União deve publicar amanhã (27) os nomes dos seis componentes do grupo de trabalho que deverá elaborar até abril o projeto de lei para criar a Comissão Nacional da Verdade. Esta comissão vai apurar crimes comuns praticados por agentes do Estado desde 1946 até 1988, sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985).

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, os nomes do governo são: o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh); Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia; Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil; Vilson Marcelo Vedana, consultor jurídico do Ministério da Defesa.

Além desses nomes, já estavam indicados cientista político Paulo Sérgio Pinheiro (ex-secretário de Direitos Humanos) e do advogado Marco Antônio Rodrigues Barbosa (presidente da Comissão de Mortos e Desparecidos Políticos).

A criação do GT foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decreto de 13 de janeiro. Segundo o documento, o grupo deverá formular anteprojeto de lei que defina como a Comissão da Verdade funcionará. A portaria com os nomes da Comissão da verdade sairá com três dias de atraso em relação ao previsto no decreto presidencial.

Outros países que passaram por regimes não democráticos como a Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Peru e até a África do Sul (pós-Apartheid) já criaram comissões da verdade para verificar abusos cometidos durante o período de ditadura.

“A Comissão da Verdade não processa e não prende ninguém”, esclarece o advogado Belisário dos Santos Júnior, da Comissão de Mortos e Desparecidos políticos. Caberá a comissão apurar eventuais crimes como tortura, sequestro, estupro e assassinatos e encaminhar processos relativos à Justiça.

“A Comissão da Verdade é fundamental para que as cicatrizes sejam fechadas”, disse Barbosa, ao anunciar o nome de Paulo Sérgio Pinheiro. O presidente da Comissão de Mortos e desaparecidos tem expectativa que o Congresso Nacional elabore este ano a lei da Comissão da Verdade e que a Justiça faça os julgamentos.

“Eu espero que os agentes do estado cumpram seus deveres”, disse Barbosa. Ele comentou a demora do julgamento sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 153), que questiona a extensão da anistia da ditadura militar (Lei 6.6683, de 28/8/1979) a crimes comuns cometidos contra presos políticos.

No próximo dia 3 de fevereiro, completará um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a arguição. A ação foi iniciada em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



Edição: Enio Vieira







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Manipulação da Mídia

Histórias da manipulação da mídia


Altamiro Borges *




http://www.adital.com.br



"O Sr. Getúlio Vargas, Senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Carlos Lacerda, dono do jornal golpista Tribuna da Imprensa (01/05/1950).

"Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente".
Roberto Marinho, proprietário do maior conglomerado midiático do Brasil.

Desde a sua origem, a chamada grande imprensa se aliou às forças mais reacionárias da política brasileira. Ela nunca escondeu o seu ódio aos movimentos sociais, seja aos camponeses em luta por um pedaço de terra ou aos operários em greve por melhores salários e condições de trabalho. Diante dos governos progressistas, mesmo os mais tímidos, ela conspirou e pregou golpes. Com raras exceções, ela deu apoio às ditaduras mais arbitrárias e sanguinárias. Através de expedientes sujos, como o denuncismo vazio, chantageou o poder público para obter concessões e subsídios. O discurso da "liberdade de imprensa" sempre serviu aos propósitos ilícitos dos barões da mídia.

Como sintetiza o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, um dos primeiros a alertar para o perigo do golpe militar de 1964, a mídia hegemônica protagonizou todas as iniciativas de desestabilização política dos governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. "A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio, com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio Quadros à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; tentou impedir a posse de Goulart, com base em nada. A grande imprensa, em países em desenvolvimento, é a grande porca das instituições" [1].

Elitista e golpista já na origem

Os poucos jornais burgueses que se consolidaram, tornando-se porta-vozes da elite nativa, nunca esconderam sua opção de classe. O Jornal do Brasil, fundado em abril de 1891, dois meses após a promulgação da primeira Constituição republicana, publicou vários artigos pregando o retorno à monarquia. Devido ao seu conservadorismo, a sede do jornal foi atacada por grupos armados e os redatores abandonaram seus postos. Já O Estado de S. Paulo, criado em 1875, até defendeu algumas idéias progressistas na sua origem, como a abolição da escravatura, com a "indenização aos proprietários". Desde o início, porém, o jornal foi um ardoroso inimigo das lutas sociais.

Na revolta de Canudos (1893-1897), o Estadão publicou artigo de Olavo Bilac saudando o cruel massacre dos camponeses. "Enfim, arrasada a cidadela maldita! Enfim, dominado o antro negro, cavado no centro do adusto sertão, onde o profeta das longas barbas sujas concentrava sua força diabólica" [2]. Não poupou papel no ataque às primeiras greves operárias, satanizando os líderes anarquistas. Em 1932, ele insuflou a oligarquia cafeeira paulista num fracassado levante militar. Sob o comando de Júlio Mesquita, o jornal foi participante ativo das conspirações que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e ao golpe militar que derrubou João Goulart em 1964.

A Folha de S. Paulo nasceu em 1962 da fusão de três jornais - as Folhas da Manhã, da Tarde e da Noite. A Folha da Manhã, fundada em 1921, fez oposição cerrada à chamada revolução de 1930. Tanto que em 24 de outubro daquele ano, a multidão que festejava a deposição de Washington Luís destruiu as máquinas de escrever e os móveis da redação deste jornal. O grupo, dominado pela oligarquia paulista, não deu tréguas para Getúlio Vargas e, já como Folha de S. Paulo, sob o comando de Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira, clamou pelo golpe. Na sequência, deu apoio à "linha dura" dos generais e cedeu suas peruas para levar presos políticos à tortura [3].

A trajetória do primeiro império midiático do Brasil, os Diários Associados, foi mais pragmática. Assis Chateaubriand apoiou "a revolução de 1930, mas apenas no que ela tinha de conservadora - um nacionalismo com cores fascistas... Logo depois da rápida aproximação, ele aderiu ao bloco conservador. Primeiro, ligou-se aos interesses britânicos; depois, aos norte-americanos. Fez campanha contra a criação da Petrobras. Dizia que ‘a exploração dos recursos naturais do país por estatais brasileiras era coisa de comunista’ e que o lema ‘O petróleo é nosso’ era um ‘chavão soviético’" [4]. Chatô apoiou o golpe de 1964 e lançou a campanha "ouro para o bem do Brasil" para legitimar a ditadura e, de forma oportunista, para salvar seu império que afundava na crise.

Os Diários Associados, através de dezenas de jornais e rádios e da primeira emissora de televisão do país, a TV Tupi, criada em 1950, adotaram o estilo do "jornalismo marrom", criado nos EUA no final do século 19 por Handolph Hearst e Joseph Pulitzer. Através de artigos sensacionalistas, Chatô pressionou governos e empresários, arrancando benesses públicas e anúncios publicitários [5]. Seu império midiático foi erguido com base na corrupção ativa. "Chatô fez tudo isso usando estritamente o dinheiro dos outros e os favores do Estado. Ele foi amigo de todos os presidentes: sentia-se dono do Brasil, ou o ‘rei’, como prefere Fernando Morais em sua biografia de Chatô, talvez para enfatizar as arbitrariedades e o absolutismo desse barão da imprensa tupiniquim" [6].

Anarquistas, comunistas e Última Hora

No conturbado período histórico que antecedeu o golpe de 1964, a imprensa ainda não havia se consolidado como poderosa indústria monopolista. Na tardia formação do capitalismo nacional, o jovem movimento operário e sindical investiu na luta de idéias e construiu veículos próprios. Os anarquistas, hegemônicos nesta fase, editaram jornais com expressiva tiragem, concorrendo com os veículos burgueses. Estudos apontam a existência de mais de 500 jornais operários desde o surgimento das primeiras oficinas até a revolução de 1930. O primeiro deles foi o Jornal dos Tipógrafos, criado no Rio de Janeiro, em 1858, como decorrência da primeira greve no país.

Com a crise do anarquismo e a fundação do Partido Comunista, em 1922, "a imprensa anarquista perde espaço e o seu lugar é assumido pela imprensa comunista. Esta será a principal ferramenta de disputa ideológica e política com a nova burguesia industrial e as velhas oligarquias", explica Vito Giannotti. "Em 1946, os comunistas tinham, em quase todos os estados, vários jornais. Oito eram diários: Tribuna Popular (RJ), Jornal do Povo (PE), Hoje (SP), Momento (BA), Democrata (CE), Folha do Povo (PE), Tribuna Gaúcha e Folha Capixaba... Nos subúrbios da capital, no Rio de Janeiro, era comum encontrar brigadas de comunistas vendendo a Tribuna Popular. Entre eles estavam comunistas ilustres, como Oscar Niemeyer, Gregório Bezerra e Graciliano Ramos" [7]. Foi a segunda maior rede de jornais diários do país, superada apenas pelos Diários Associados.

A imprensa anarquista e comunista, porém, foi sempre barbaramente perseguida. Jornalistas e gráficos de esquerda foram presos e assassinados e seus jornais foram empastelados. Para conter o avanço das idéias socialistas, o governo autoritário do general Eurico Gaspar Dutra cassou, em 7 de maio de 1947, o registro legal do Partido Comunista do Brasil - que teve curtos suspiros de vida legal neste período da história. Em 10 de maio de 1948, também cassou o mandato de todos os parlamentares comunistas - um senador, 14 deputados federais e 46 deputados estaduais. Seus jornais foram fechados e 15% dos sindicatos reconhecidos oficialmente sofreram intervenção.

Além destes veículos anticapitalistas, um jornal disputou a hegemonia neste período com as suas idéias nacionalistas - a Última Hora. Criado em 1951 por Samuel Wainer, um judeu nascido na Bessarábia (região situada entre a Romênia e a Ucrânia), o jornal inovou com reportagens vivas, diagramação criativa e um time qualificado de jornalistas. Ele cresceu rapidamente e montou sua rede nacional, com edições em várias capitais. Getúlio Vargas, acossado pela imprensa golpista, investiu pesado neste veículo, reunindo o apoio de empresários nacionalistas, como o banqueiro Walter Moreira Sales e os industriais Francisco Matarazzo e Ricardo Jafet. Instituições estatais, como o Banco do Brasil, também participaram do consórcio que financiou a Última Hora.

A "oligarquia da grande imprensa", como atacava Wainer, não deu trégua ao concorrente. Chatô, Roberto Marinho e Carlos Lacerda, dono da golpista Tribuna de Imprensa, usaram o artigo 160 da Constituição, que proibia estrangeiros de serem donos de jornais, para exigir o fechamento da Última Hora. Em 1953, eles arrancaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem e o financiamento do jornal. Wainer se defendeu num documento intitulado "O livro branco da imprensa amarela", mas chegou a ser preso. O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, levou multidões às ruas e fez a Última Hora vender 700 mil exemplares. Na seqüência, o jornal deu irrestrito apoio a João Goulart até sua deposição em 1964.

Uma das primeiras ações dos generais golpistas foi cassar os direitos políticos de Samuel Wainer, que se exilou na Europa. Outros veículos nacionalistas e de esquerda, como A Classe Operária, fundado em 1925, também foram fechados. O regime militar uniformizou a imprensa brasileira. Somente a mídia conservadora, de direita, pôde prosperar. Nos primeiros anos da brutal ditadura, prevaleceu o clima da "paz dos cemitérios". A liberdade de expressão, e não a falsa "liberdade de imprensa" dos empresários do setor, foi suprimida com truculência. Aos poucos, organizações e jornalistas progressistas reuniram força e coragem para erguer a heróica imprensa alternativa, com jornais como O Pasquim, Opinião e Movimento [8].


NOTAS

1- "Wanderley Guilherme dos Santos analisa a crise". Entrevista para Maurício Dias. Revista Carta Capital, 17/06/05.
2- Maria de Lourdes Eleutério. "A imprensa a serviço do progresso". História da imprensa no Brasil. Editora Contexto, SP, 2008.
3- Ler o artigo "A morte do ‘democrata’ Octavio Frias", na página??? deste livro.
4- "Meias verdades". Retrato do Brasil. Editora Manifesto, MG, 2006.
5- Ana Maria de Abreu Laurenza. "Batalhas em letra de fôrma: Chatô, Wainer e Lacerda. História da imprensa no Brasil. Editora Contexto, SP, 2008.
6- Bernardo Kucinski. "Chatô: o poder da chantagem". Revista Teoria&Debate, março/abril de 1995.
7- Vito Giannotti. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Editora Mauad, RJ, 2007.
8- José Carlos Ruy. "Alternativos: imprensa de resistência". Revista Princípios, agosto de 2007.

[Extraído do quarto capítulo do livro "A ditadura da mídia", publicado pela Associação Vermelho e Editora Anita Garibaldi. Quem desejar adquirir o livro, entrar em contato com Eliana Ada no endereço eletrônico - livro@vermelho.org.br]
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil




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Destaque do Dia Governadora Yeda na Festa dos Navegantes





Destaques do Dia
Festa de Nossa Senhora dos Navegantes
A governadora Yeda Crusius, acompanhada pelo Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, durante a Missa Campal na 135ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 02/02/2010
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 33350

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes
A governadora Yeda Crusius, participa da Missa Campal oficializada pelo Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na 135ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 02/02/2010
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 33349

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes
A governadora Yeda Crusius, durante a entrega da Ordem do Mérito de Nossa Senhora dos Navegantes, à Srª. Carolina Elenita Barcelos, na 135ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 02/02/2010
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 33353

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes
A governadora Yeda Crusius, acompanhada do secretário da Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães(e), participa da Missa Campal oficializada pelo Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na 135ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 02/02/2010
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 33352

Posto da Polícia Civil presta No 28º Rodeio de Vacaria RS

Posto da Polícia Civil presta serviços e orientação no 28º Rodeio Internacional de Vacaria
02/02/2010 19:49


A Polícia Civil recebeu reforço do efetivo para prestação de serviços à população durante o 28º Rodeio Internacional de Vacaria, que se realiza até o próximo dia 7 de fevereiro. Os agentes trabalham no posto policial do Parque de Exposição Nicanor Kramer da Luz em plantão 24 horas.

Os policias também promovem ações preventivas, orientando os comerciantes sobre a proibição de vender ou fornecer bebidas alcoólicas ou cigarros a menores de idade. O trabalho tem a parceria de integrantes do Conselho Tutelar. Até a tarde desta terça-feira (2), nenhuma ocorrência gravia havia sido registrada no posto. No último domingo, dois automóveis GM Astra zero quilômetro foram entregues à PC pela governadora Yeda Crusius e o secretário da Segurança, Edson Goularte, ajudando a reforçar a frota de viaturas do município. A BM também foi contemplada com dois Ford Focus zero quilômetro.

A segurança à comunidade tem apoio também da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Municipal. Para alertar os órgãos de segurança pública sobre possíveis delitos, pode ser utilizado o Disque Denúncia, pelo número 181.

Chávez é um inimigo da imprensa

Chávez é um inimigo da liberdade de imprensa?

Breno Altman


As punições recentemente adotadas contra a RCTVI (Rede Caracas de Televisão Internacional) e outros cinco canais a cabo suscitaram forte onda acusatória contra o presidente venezuelano. Um aluvião de artigos e editoriais foi lançado a público para acoimá-lo como inimigo da liberdade de imprensa.

A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.

Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.

Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.

O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.

Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?

A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.

Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.

A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.

Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.

Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos “modernos partidos políticos da burguesia”.

Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de “opinião pública”, como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.

Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.

Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais – a ponta de lança do sistema comunicacional – operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.

O que esse baronato chama de “liberdade de imprensa” é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.

A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kischner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.

Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.

Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.

Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.

Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.

Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.

Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.

O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.


Breno Altman é jornalista e diretor do sitio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

Imanges da Internet




Ronaldo Fará Exame de DNA

Ronaldo terá que fazer exame de DNA para verificar paternidade de menino
02 de Fevereiro de 2010 22:52 16RecomendaçõesRecomendar Comentar
São Paulo, 2 fev (EFE).- O atacante Ronaldo, do Corinthians de São Paulo, terá que fazer um exame de DNA para verificar a paternidade de um menino de 4 anos que vive em Cingapura.

A Justiça de São Paulo obrigará o artilheiro a passar pelo exame "com urgência", segundo a imprensa especializada.

A decisão chega depois de mais de um ano do processo aberto pela mãe da criança, Michele Umezu, de 27 anos, que afirma ter tido um rápido encontro com Ronaldo no Japão em 2004, quando o atacante, ainda no Real Madrid, disputou amistosos no país.

Além disso, se Ronaldo se recusar a fazer o teste de DNA, será responsabilizado legalmente pela paternidade do menino.

Ronaldo tem um filho de 9 anos de seu primeiro casamento, com Milene Domingues, Ronald, e uma menina de 1 ano com sua atual esposa, Bia Antony, que está grávida de sete meses. EFE
Fonte: Yahoo