segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Comentário do Leitor

Carlos Cesar Cerqueira deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Bolsa Familia":

ESCLARECIMENTOS SOBRE SERRA PELADA
Written by inthemine in News
Para esclarecer as informações veiculadas recentemente pela imprensa, o Ministério de Minas e Energia (MME) forneceu uma nota referente à Serra Pelada - relatando solicitações, planos, requerimentos e os documentos assinados neste ano.
Em 07 de maio de 2010, é assinado, em Curionópolis (PA), pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a portaria de concessão de lavra que permite a mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada;
Esse processo teve início com a solicitação da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) do alvará de pesquisa, deferido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 1º de março de 2007;
Em 16 de dezembro de 2009, ocorre a aprovação, pelo DNPM, do relatório final de pesquisa da já constituída Sociedade de Propósito Específico (SPE) Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral, formada pela Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.;
No dia 22 de dezembro de 2009, a Serra Pelada apresenta o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e o requerimento de concessão de lavra ao DNPM;
Levando em consideração os aspectos sociais e o histórico de conflitos na localidade, em 04 de maio de 2010 é assinado entre as partes um Termo de Compromisso. Documento público, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União à época, segue anexado para fins de consulta dos interessados.
[Nota de Esclarecimento do Ministério de Minas e Energia – MME]



Postado por Carlos Cesar Cerqueira no blog Jornal Negritude em 26 de setembro de 2010 18:40

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