Sossella e Licenciamento Ambiental

Fotos: Antonio Grzybovski

Sossella quer debater licenciamento ambiental para empreendimentos rurais

O licenciamento ambiental dos empreendimentos rurais deverá ser debatido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A proposta é do deputado Gilmar Sossella (PDT) que manteve audiência com a direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam nesta terça-feira (6).



Acompanhado do vice-presidente da Cooperativa Tritícola Erechim , Nelson Girelli, Sossella foi recebido pela presidente Regina Telli e pelo chefe do departamento Agrosilvopastoril da Fepam, Juarez Jeffmann. A reunião tratou da coleta de informações acerca da regularidade ambiental das atividades econômicas em propriedades rurais.



Conforme Nélson Girelli, a Cotrel está preocupada com o futuro de diversas propriedades rurais do Alto Uruguai que precisarão se adaptar as normas do Código Florestal Brasileiro. A problemática, segundo o vice-presidente, está relacionada com as áreas de preservação ambiental que podem inviabilizar algumas atividades da área rural. Muitas delas possuem empreendimentos, tais como, aviários e chiqueiros, que estão instalados a menos de 30 metros do curso da águas e a 50 metros das nascentes.



Regina Telli e Juarez Jeffmann anunciaram que, em fevereiro de 2010, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente, Fepam e Emater, para implementação e instrumentalização do licenciamento ambiental em propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, de porte mínimo e pequeno. O projeto está sendo testado em propriedades rurais da região Sul, e caso aprovado, será aplicado pela Emater em todas as regiões do Estado.



Ao antecipar o pedido de debate, Sossella argumenta que é preciso ampliar as informações sobre o funcionamento do convênio e garantir recursos que viabilizem a execução de todo processo.



“Queremos contribuir com manutenção das atividades econômicas que geram emprego e renda no meio rural. Acreditamos na importância do convênio e estaremos vigilantes para que o produtor rural seja atendido pelo Estado na execução deste projeto”, afirma Sossella.