segunda-feira, 5 de julho de 2010

Quilombo

Terras quilombolas já tituladas podem ser anuladas, alerta especialista

O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do Decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no País. O julgamento preocupa organizações que acompanham o tema e os quilombolas, pois além de dificultar o reconhecimento de novas áreas, poderá ainda, anular as titulações já feitas.

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