quinta-feira, 10 de junho de 2010

Cambará Asfalto

“Com temperaturas abaixo de 7 graus, as madrugadas de Cambará do Sul (Campos de Cima da Serra), valorizam os ambientes acolhedores de pousadas, fazendas e casas de inspiração açoriana”, afirma o deputado Francisco Appio , após visitar o município em 2 de junho passado – dia do 128º aniversário da morte de Giuseppe Garibaldi (1).



Appio lembrou a Copa do Mundo de 2002, cujo jogo de abertura acompanhou com os membros da Executiva e vereadores Progressistas, sob temperatura de 5 graus. "Eram 7 horas da manhã, abertura da Copa, estréia do Brasil. Assistimos à vitória brasileira. Depois discutimos as demandas de Cambará, entre elas o acesso à cidade pela RS020 (concluído) e a Emenda 32 da Queima de Campo”. (2).



RS020 - ASFALTO NOS APARADOS DA SERRA – Sob liderança do prefeito Aurélio Lima e do vice-prefeito Schamberlaen José Silvestre, Cambará mantém a luta pela busca de recursos estaduais e federais para o asfaltamento da RS020, já iniciado. A rodovia estadual (Cambará/BR285 em São José dos Ausentes) é a saída norte para o litoral catarinense pela Divisa da Rocinha (Aparados da Serra). A estrada conta com recursos do PRODETUR (Emenda de 10 milhões da Bancada Federal) repassados ao DAER para a execução do projeto pela Sultepa (3). Appio integrou a Bancada Federal de 2003/2007, responsável pela conquista destes recursos, sob coordenação do Senador Sergio Zambiasi. O programa permitirá a pavimentação do acesso ao Itaimbezinho e seus canions.



A RS020 inicia em Porto Alegre , passa por Cachoeirinha, Gravataí, Taquara, S. F. de Paula e Cambará. Está sendo restaurada de Taquara, São Francisco e Tainhas, onde faz conexão com a Rodovia Governador Euclides Triches - Rota do Sol (4).



Próxima ao trevo de Tainhas na Rota do Sol, uma outra interseção importante com a RS110 (5). Em fase de conclusão, com o asfaltamento de 8 km (Alziro Ramos), pela Sultepa, a rodovia RS110 (Várzea do Cedro/Alziro Ramos/Jaquirana e Bom Jesus) interliga-se com a BR285 (Ausentes/Bom Jesus/Vacaria/Lagoa Vermelha/São Borja), em fase de conclusão pela Sultepa.



A nova frente de trabalho na saída norte de Cambará, em obras, vai beneficiar diretamente o polo industrial do distrito de Ouro Verde, onde está instalada a Cambará Celulose, geradora de empregos, renda, impostos e fretes para caminhoneiros. Construída pela família Kroeff, passou ao grupo De Zorzi (1972) ampliando a planta industrial, mas sempre enfrentando as dificuldades de escoamento da produção e o recebimento de matéria prima.



Para João Batista De Zorzi, superintendente da empresa, o acesso beneficiará os caminhoneiros da região, que utilizam a rodovia para transporte da matéria prima (pinus) dos reflorestamentos comerciais e renováveis. A empresa mantém programas de integração com produtores, o que eleva para mais de 75% a área de cobertura natural e reflorestada. Proprietários de ônibus, caminhões e veículos dos mais de dois mil funcionários da Celulose, reclamavam o asfalto que finalmente está chegando.



CÂMARA DE VEREADORES - Com a bancada progressistas foram debatidos temas associados à cultura e desenvolvimento do município. Os vereadores Dovenir Rosa, Eduardo dos Santos Pereira, José Roges Borneo, Manoel Zeferino de Souza e Joseandra Suzin Pereira apresentaram as principais preocupações da comunidade. Participou da reunião o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Dirceu Amaro da Silva.



A) Atendendo à sugestão dos vereadores progressistas, Francisco Appio encaminhou Projeto de Lei 155/2010, denominando a RS020 de "Rodovia Armando Waldemar De Zorzi", em homenagem ao fundador da Celulose Cambará e dezenas de outras grandes empresas, que modificaram o panorama econômico e social da região, há mais de 40 anos (6).



B) A vereadora Joseandra organiza a maior cavalgada feminina, estimada com mais de 500 mulheres. Appio intermediou o convite à historiadora Elma Sant’Ana (7) fundadora do Piquete das Anitas, para uma palestra no CTG 29 de setembro, ainda em junho.



C) O vereador Dovenir Rosa revelou a preocupação do Legislativo para que ocorra o mais rápido possível, a votação do Parecer da CCJ ao PL 208, que regulamenta a queima controlada de campo. O gado não tem acesso ao pasto novo, impedido pela pastagem ressecada pela geada e neve. Há mais de duzentos anos, a “sapecada”, queima rápida e superficial, com controle e precaução, é a única forma de manejos das pastagens.



D) O vereador José Roger Borneo resgatou que está na luta há quase vinte anos e que tem debatido nos tribunais, para (como advogado) impedir que os pecuaristas sejam condenados por crime ambiental. A preocupação de Borneo é o valor das multas administrativas, que podem inviabilizar os proprietários. Considerou decisiva a divulgação de estudo científico da Universidade de Caxias do Sul, atestando que “a sapecada não causa danos ao solo”, abordado na publicação “Queima-de-campo, queimada é outra coisa” (8). E que o atual projeto caminha na mesma direção da Emenda 32 do deputado Francisco Appio em 2001.



E) Na prestação de contas de seu quinto mandato, Appio lembrou a importância da Emenda (9) ao Orçamento do Estado de 2010, que destinou 700 milhões para o DAER executar obras rodoviárias e acessos na região, bem como as Emendas que destinou ao município, quando deputado federal (2003/2007).



Em 2003 - 32 mil reais para o Hospital São José.

Em 2003 - 50 mil para Posto de Saúde.

Em 2004 - 30 mil para Posto de Saúde.

Em 2005 - 20 mil para Laboratório de Informática.

Em 2005 - 70 mil para a Praça Central.

Em 2006 - 40 mil para Posto de Saúde.

Em 2007 - 70 mil para Infraestrutura turística.



F) Como Líder Partidário da Bancada Progressista na Assembleia, Appio comentou as conversações e debates sobre a aliança com a Governadora Yeda, a composição para coligação entre os deputados federais e lamentou a não coligação entre os deputados estaduais. Sobre o vice, informou que o assunto ainda não está decidido.



G) Com representantes dos caminhoneiros, o coordenador do SOS Caminhoneiro, há mais de trinta anos prestando serviços gratuitamente aos motoristas, nas questões de saúde, legislação e segurança, esclareceu o seu projeto de Lei 127, que isenta as cidades sedes de pedágios, por utilizarem, na maioria das vezes, pequenos trechos, porém pagando tarifa cheia. O PL 127 deverá ser votado neste ano, para as futuras concessões nas estradas estaduais, a partir de 2013. Veja em www.appio.com.br a publicação “ A caixa preta dos pedágios”.



PREFEITURA MUNICIPAL - Na Prefeitura, reunido com o prefeito Aurélio Lima e o vice Schamberlaen José Silvestre, o deputado Appio apresentou o Projeto de Lei que institui o DIA ESTADUAL DO FADO. O projeto foi concebido quando dos preparativos da Semana da Comunidade Luso-Brasileira, coordenada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa. Servirá de suporte para o FEST FADO em 2011 (10).



Appio agradeceu a presença da Delegação de Cambará que apresentou-se com danças birivas e portuguesas no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em 20 de abril passado. O parlamentar expôs ainda as razões do projeto de Lei de sua autoria, instituindo o Gado Franqueiro (11), como um dos símbolos do Estado, por ter sido a raça pioneira no povoamento dos Campos de Cima da Serra, ainda no Domínio Espanhol, anterior ao Tratado de Madri de 1750.



Acompanhado por Delano Teixeira e Dirceu Amaro da Silva, foi recebido por Gesmar Borges, que à convite do parlamentar, expôs a SALA AÇORIANÓPOLE (12) na Assembleia Legislativa, na última semana de abril. O proprietário do acervo açoriano colocou a exposição à disposição das prefeituras, em cuja formação social estejam presentes as raízes açorianas.



No mesmo dia, o parlamentar participou do ato solene da Ordem de Serviço para a reforma do Hospital São José, com o seu Diretor Claudio Pereira. Também estavam presentes os deputados Pedro Westphalen e Renato Molling, Padre Mário Pasquali, Capitão da BM, Pedro Baroni, e a Delegada da Saúde, Márcia Flores, de Porto Alegre. A obra projetada em R$ 1.160.000,00 será executada com recursos da Consulta Popular e Emendas Parlamentares.



Na Escola Estadual Imaculada Conceição, recebeu da Diretora Anderlise Teixeira o apelo pela agilização da reforma da Escola, tramitando na Secretaria de Obras do Estado e recursos para uma cancha coberta. Appio informou que o processo está sendo agilizado e que as Escolas Estaduais que ainda não têm Laboratórios de Informática, ou estão defasados, receberão novos equipamentos, graças à sua emenda para Inclusão Digital, no Orçamento Geral do Estado de 2010.



Ao meio-dia, acompanhado do prefeito Aurélio, vice Schamberlaen e pelo Dr. Itamar (procurador do Município e ex-prefeito) cumprimentou o narrador esportivo Pedro Ernesto Denardin (13), hospedado em Pousada de Cambará do Sul, antes de embarcar para a Copa da África do Sul. O famoso narrador esportivo divulga em seus programas as belezas naturais de Cambará e dos Aparados da Serra. Veja fotos (14).





ANOTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:



(1) Alguns cenários da famosa série “A Casa das 7 Mulheres” foram nos campos dos Aparados da Serra. Leia mais em “Garibaldi Pai e Filho”, no link das publicações em www.appio.com.br



(2) A PEC de 2001 aprovou Emenda 32 à Constituição do Estado, para admitir a queima controlada, mediante projeto técnico, normas de precaução e autorização da autoridade ambiental. A Emenda foi suspensa por liminar do desembargador Vasco Della Giustina, alegando que não havia segurança ambiental, atendendo à ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – proposta pelo Ministério Público. O projeto 208/2009 ( Alceu Moreira ) repete a Emenda 32, através de Projeto de Lei 208/2009, regulamentando artigo do Código Florestal Estadual. Appio, autor da Emenda 32 é o Relator do projeto na CCJ.



(3) A SULTEPA está asfaltando a BR285, em São José dos Ausentes. As obras foram suspensas nas proximidades do entroncamento com a RS020, aguardando Licenciamento Ambiental para os últimos 10 km . No trecho será construída ponte de 400m (vão) e 80m (altura) sobre as nascentes do rio das Antas. Quando concluído, o anel de 50 km completará o mapa de asfalto que une os municípios (Vacaria, Bom Jesus, Jaquirana, Ausentes, Cambará e São Francisco de Paula), integrantes da Rota dos Campos de Cima da Serra.



(4) Pela Lei 11.432/2000 ( Francisco Appio ) a Rota do Sol é oficialmente denominada de RS453 ROTA DO SOL – RODOVIA EUCLIDES TRICHES, por sugestão do Deputado Federal Victor Faccioni, atualmente Conselheiro do Tribunal de Contas.



(5) A RS110 RODOVIA DEPUTADO JÚLIO REDECKER, Lei 12.978/2008 ( Francisco Appio ) é a homenagem ao parlamentar gaúcho vítima do acidente da TAM em S. Paulo.



(6) A Cambará Celulose, fundada pela família Kroeff, adquirida por Armando Waldemar De Zorzi em 1973, foi ampliada significativamente, nos últimos 20 anos, pelos filhos e sobrinhos. Saiba mais em www.appio.com.br acessando Justificativa e PL155/2010 que denomina a RS020.



(7) Elma Santana é pesquisadora, especialista em família Garibaldi. Com ela, Francisco Appio publicou o livro MENOTTI, o filho brasileiro de Garibaldi. General da unificação da Itália e por nove vezes deputado federal no Congresso de Roma. Disponível em www.appio.com.br



(8) Acesse o Parecer ao Projeto de Lei 208/2009 e a publicação referida em www.appio.com.br



(9) Os deputados da Base Aliada apresentaram Emenda ao Orçamento de 2010, transferindo do Fundo Previdenciário, 700 milhões de reais para execução dos acessos a mais de 100 municípios gaúchos. Somados aos 400 mil do Orçamento do DAER, o Estado poderá investir 1 bilhão e 100 milhões em rodovias, neste ano.



(10) DIA ESTADUAL DO FADO, proposto pelo deputado Francisco Appio , através do PL 35/2010, aprovado na CCJ e que será levado a plenário no segundo semestre. A data de 1º de julho lembra o nascimento da maior fadista portuguesa de todos os tempos, Amália Rodrigues.



(11) GADO FRANQUEIRO – Símbolo do RS, Projeto de Lei 69/2010 de autoria do Deputado Francisco Appio . Atualmente na CCJ. Foi o gado pioneiro no Estado.



(12) A Sala Açorianópole está na publicação Tiro de Laço/Caxias, em www.appio.com.br



(13) Appio foi colega de Pedro Ernesto (Rádio Gaúcha), integrando a equipe como narrador.



(14) Em www.appio.com.br no link dos municípios, veja Cambará com fotos dos Aparados.





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

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