sexta-feira, 14 de maio de 2010

Terras Indígenas no Estado

Sossella sugere que Parlamento acompanhe demarcação de terras Indígenas no Estado



O deputado Gilmar Sossella propõe o acompanhamento permanente do Parlamento gaúcho aos processos de demarcação de áreas indígenas no Estado. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira (14) durante audiência pública da Comissão de Serviços Públicos que debateu a reintegração de áreas indígenas e quilombolas no Estado.



Ao propor o acompanhamento, Sossella destacou que a questão que envolve a demarcação de terras indígenas preocupa inúmeros agricultores em todo Estado e pode afetar setores produtivos dos municípios atingidos, além de gerar problemas sociais.



“Defendemos o direito à propriedade e a preservação dos povos indígenas. Porém, o agricultor não pode pagar por essa dívida histórica do Estado com os índios”, afirmou Sossella durante a audiência.



Coordenador de um grupo de trabalho que já discute a questão das terras indígenas e de quilombolas no Estado, Sossella propõe ainda que o Estado adquira terras e acente os índios em áreas identificadas com a sua cultura e modo de vida. Conforme o parlamentar, garantir o direto à propriedade rural é um direito constitucional que preserva a principal atividade econômica do Rio Grande do Sul.



Sossella deverá fazer de uma comissão de representação externa que terá 30 dias para apresentar um relatório sobre o assunto. A formação da comissão é o principal encaminhamento da audiência que reuniu prefeitos, vereadores, representantes do Governo do Estado, Farsul e Ministério Público Estadual.



Por: Antonio Grzybovski - MTB 13273 / PDT
Data: 13/05/2010

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