Deputado Federal Pepe Vargas

Centrais discutem redução da jornada para 42 horas

As centrais sindicais decidiram na terça-feira (11.05) aceitar a proposta do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-RS), de reduzir suas exigências para conquistar alguma redução da jornada semanal de trabalho. As centrais insistiam na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) que prevê redução de 44 para 40 horas na jornada semanal e aumento no valor da hora extra. Concordaram, no entanto, em que a jornada seja reduzida para 42 horas e que o valor da hora extra não seja alterado. Leia mais.
Informes PT

Redução pode beneficiar 53% dos trabalhadores brasileiros

Agência Câmara

Política de distribuição de renda garante melhores condições para a população
45,9 milhões beneficiados com aumento do salário mínimo

O total de pessoas beneficiadas pelo aumento do valor do salário mínimo chega a aproximadamente 45,9 milhões. São cerca 27,5 milhões de trabalhadores formais e informais e 18,4 milhões de pessoas que recebem o equivalente a até um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social. Estes dados foram destacados pelo deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), relator da Medida Provisória 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano e que estabelece uma política de valorização do salário mínimo, aprovada no último dia 5 pela Câmara. O reajuste é de 9,67% e inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%). A MP agora segue para análise do Senado. Leia mais.
Cartões de crédito em debate

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, presidida pelo deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), tem dedicado atenção especial ao mercado de cartões de crédito, através da instalação de uma subcomissão para analisar o setor. O presidente da subcomissão, deputado federal André Vargas (PT-PR), reuniu-se na última quarta-feira (12.05) com o diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, Aldo Luiz Mendes. Em pauta, o relatório sobre a indústria de cartões, elaborado pelo Banco Central, juntamente com Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico. Leia mais.

Veja entrevista do presidente da CFT, deputado Pepe Vargas, no Programa Palavra Aberta, na TV Câmara, sobre o assunto.
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CFT instalou submissão para analisar cartões de crédito
Propostas para alterar a legislação previdenciária

Um conjunto de 19 projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados prevendo ampliar o alcance de benefícios e alterar o conceito do que é acidente de trabalho. As propostas foram apresentadas, pelas Centrais Sindicais e deputados de vários partidos, durante as atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, realizada na Câmara dos Deputados. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), juntamente com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), participou da mesa de reunião. Leia mais.


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