quarta-feira, 5 de maio de 2010

Delegacia da Mulher

Comunidade de Gravataí mobilizada pela instalação da Delegacia para a Mulher
04/05/2010 17:37


Na tarde desta terça-feira (04), o secretário adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto, recebeu no gabinete a titular da Coordenadoria da Mulher, Maria Helena Gonzalez. Ela participou da audiência com representantes da comunidade de Gravataí, tendo como questão prioritária a instalação da Delegacia para a Mulher naquele município da Grande Porto Alegre. Com 280 mil habitantes e mais de mil inquéritos gerados a partir de casos de violência contra mulheres, Gravataí esteve representada pela vereadora Anabel Lorenzi, presidente da Câmara Municipal, Vera Quintana, coordenadora das políticas públicas para a Mulher, da Prefeitura de Gravataí e Iolanda Rafaeli, representante do Consepro.

De acordo com a vereadora Anabel Lorenzi, já existe uma área disponibilizada para a construção do prédio e foi elaborado o projeto de engenharia. A dúvida trazida à SSP corresponde ao tempo necessário e o andamento dos trâmites orçamentários para o início da obra. Na reunião, a delegada Fernanda Sobroza, que atua no Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios (DPLAN-SSP), informou que, inicialmente, a construção do prédio teria recursos federais, por intermédio do PRONASCI, cuja liberação da verba ainda não ocorreu. O Estado, por sua vez e por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, só pode determinar o início da obra após a definição do orçamento e garantia dos recursos necessários até a conclusão.

Outro aspecto que envolve a questão da Delegacia para a Mulher de Gravataí é o comprometimento do efetivo necessário ao atendimento da demanda. Cerca de 21 servidores da Polícia Civil, entre escrivães e investigadores, são necessários ao funcionamento da unidade policial.

O secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, lembrou que a Governadora Yeda Crusius acaba de autorizar a contratação dos 643 aprovados no último concurso público. Segundo ele, a partir de setembro os novos policiais civis já poderão corrigir boa parte da defasagem que prejudica a Instituição. Antes de Gravataí, o Governo do Estado já encaminha a solução de demanda semelhante em Guaíba, Viamão e no bairro Restinga, região metropolitana de Porto Alegre.

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